ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6043, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 27 05/2020
|
AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS |
|
|
04092680/0001-71 |
Exercício Financeiro: 2021 |
DECRETO N°6043, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - LEI N°27 05/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) distribuido as seguintes dotações:
|
02 |
12 |
06 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
|
360 |
10.122.1195.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
|
|
|
423 |
10.302.1209.2114.0000 - Manter as atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
|
|
|
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.27.16 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio |
|
Artigo 2.º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação (art. 43 III lei 4.320/64).
|
02 |
12 |
06 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
|
355 |
10.122.1195.2068.0000 - Manter as atividades administrativas da SEMSAU |
-10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
|
|
|
003-001 - Recursos Próprios / Ordinários |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.02.47 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
|
|
|
|
419 |
10.302.1209.2114.0000 - Manter as atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I |
-6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
|
|
|
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.27.16 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio |
|
|
|
|
420 |
10.302.1209.2114.0000 - Manter as atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I |
-6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
|
|
|
003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe |
|
|
|
|
|
F.R.: 0.1.27.16 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio |
|
Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 11 de junho de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito
Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:12DE500F