ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº456-GP/2026.

PORTARIA Nº456-GP/2026.                 Em, 07 de agosto de 2026.

 

“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxilio Doença a servidora ALANA ELIZA MIRANDA DE MOURA”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;

 

RESOLVE

 

Art. 1° - CONCEDER o benefício de auxilio doença, a servidora ALANA ELIZA MIRANDA DE MOURA, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de ASSISTENTE SOCIAL – 40 HORAS SEMANAIS, sob matricula nº9195, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, constante do Laudo de avaliação Médica n°138/2026 e do Processo Administrativo de nº1-3352/2025, por um período de 12 (doze) dias, com início em 03/08/2026 e término em 14/08/2026.

 

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/08/2026.

 

PALÁCIO 21 DE JULHO, 07 de agosto de 2026.

 

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO


Publicado por:
Aline Robson Salis
Código Identificador:130358C0