ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°452-GP/2026

PORTARIA N°452-GP/2026 Em, 06 de agosto de 2026.

 

“Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO aos servidores pertencentes ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).

 

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores.

 

R E S O L V E

 

Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, aos servidores, pertencentes ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionados:

 

ITEM

NOME SERVIDOR (A)

FUNÇÃO

MAT.

PERÍODO

MÊS

LOTAÇÃO

01

Francisco Bezerra de Abreu

Vigilante

212

3º Quinquênio

02 (dois) meses:

Agosto e setembro.

Coordenadoria de Administração – COMAD.

02

Zylka Sampaio Duran

Enfermeira

3001

3º Quinquênio

01 (um) mês:

Agosto

Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

03

Francisca Aldeny Pereira dos Santos

Merendeira

7889

1º

Quinquênio

01 (um) mês:

Agosto

Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

04

Fernandes Elias

Vigilante

102

6º

Quinquênio

03 (três) meses: A partir do dia 16 de agosto.

Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

05

Cleiton de Araújo Viana

Artífice em construção civil

1383

3º Quinquênio

02(dois) meses: Agosto e setembro.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO 21 DE JULHO, 06 de agosto de 2026.

 

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO


Publicado por:
Aline Robson Salis
Código Identificador:17151FC5