ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 726-2016

LEI MUNICIPAL Nº 726/GAB/PMMN/2016 DE 08 DE AGOSTO DE 2016.

 

“DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte:

 

LEI:

 

Art.1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$ 1.318.815,68 (Um Milhão Trezentos e Dezoito Mil Oitocentos e Quinze Reais e Sessenta e Oito Centavos), remanejamento no valor de R$ 1.975.573,09 (Um Milhão Novecentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Nove Centavos) e transferência no valor de R$ 275.275,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais), totalizando um montante ao orçamento vigente no valor de R$ 3.569.663,77 (Três Milhões Quinhentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos) adicionando tal valor à dotação abaixo especificada:

 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

04.122.0026.2084–PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS – SEMDES

Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

R$: 51.590,00(Cinquenta e Um Mil Quinhentos e Noventa Reais).

Ficha: 329 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

04.122.0026.2084 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS – SEMDES

Elemento de Despesa: 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

R$: 5.700,00(Cinco Mil e Setecentos Reais).

Ficha: 330 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

04.122.0026.2084 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS – SEMDES

Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros

R$: 1.155,00(Um Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais).

Ficha: 336 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

04.122.0026.2084 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS – SEMDES

Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros

R$: 270,00 (Duzentos e Setenta Reais).

Ficha: 335 

02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO PLANEJAMENTO - SEMPLA

04.121.0052.2080 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLA

Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil

R$: 2.000,00(Dois Mil Reais).

Ficha: 28 

02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO PLANEJAMENTO - SEMPLA

04.121.0052.2134 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMPLA

Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

R$: 72.500,00(Setenta e Dois Mil e Quinhentos Reais).

Ficha: 33 

02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN

04.122.0003.2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGAFIN

Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil

R$: 20.000,00(Vinte Mil Reais).

Ficha: 47 

02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN

04.122.0003.2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGAFIN

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 50.000,00(Cinquenta Mil Reais).

Ficha: 52 

02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN

04.122.0003.2004 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGAFIN

Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

R$: 118.500,00 (Cento e Dezoito Mil e Quinhentos Reais).

Ficha: 55 

02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN

04.122.0003.2004 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGAFIN

Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais

R$: 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais).

Ficha: 61

02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN

04.122.0003.2004 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGAFIN

Elemento de Despesa: 3.3.90.48– Outros Auxílios Financeiros

R$: 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais).

Ficha: 62 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

04.122.0007.2114 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOSP

Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

R$: 293.200,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Duzentos Reais).

Ficha: 82 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

04.122.0007.2114 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOSP

Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais

R$: 24.600,00(Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais).

Ficha: 85 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

04.122.0007.2114 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOSP

Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros

R$ 1.960,00 (Um Mil Novecentos e Sessenta Reais).

Ficha: 86 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2017 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

Elemento de Despesa: 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação

R$: 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais).

Ficha: 122 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2017 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais

R$: 7.600,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais).

Ficha: 121 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.365.0046.2060 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL 60%

Elemento de Despesa: 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação

R$: 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais).

Ficha: 179 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

R$: 211.928,11 (Duzentos e Onze Mil Novecentos e Vinte e Oito Reais e Onze Centavos).

Ficha: 132 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

Elemento de Despesa: 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação

R$: 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais).

Ficha: 141 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais

R$: 70.000,00 (Setenta Mil Reais).

Ficha: 136 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais

R$: 30.071,89 (Trinta Mil Setenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Ficha: 129 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.1.90.11– Vencimentos e Vantagens Fixas

R$: 430.169,18 (Quatrocentos e Trinta Mil Cento e Sessenta e Nove Reais e Dezoito Centavos).

Ficha: 124 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

R$: 14.000,00 (Quatorze Mil Reais).

Ficha: 125 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil

R$: 10.000,00 (Dez Mil Reais).

Ficha: 137 

02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil

R$:10.000,00 (Dez Mil Reais).

Ficha: 17 

02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2113 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE

Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

R$:140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais).

Ficha: 22 

02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2113 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE

Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais

R$:12.800,00 (Doze Mil e Oitocentos Reais).

Ficha: 25 

02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2113 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE

Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros

R$:150,00 (Cento e Cinquenta Reais).

Ficha: 26 

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA

10.122.0042.1055–AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUSA

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:38.000,00(Trinta e Oito Mil Reais).

Ficha: 241 

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA

10.122.0042.2062 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS

Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

R$:1.401.010,09(Um Milhão Quatrocentos e Um Mil Dez Reais e Nove Centavos).

Ficha: 249 

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA

10.122.0042.2062 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS

Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais

R$:59.400,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais).

Ficha: 253 

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA

10.122.0042.2062 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS

Elemento de Despesa: 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação

R$:18.090,00 (Dezoito Mil e Noventa Reais).

Ficha: 254 

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA

10.122.0042.2062 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS

Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros

R$: 57.412,00 (Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Doze Reais).

Ficha: 255 

02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN

04.122.0004.2005 – REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 84.237,50(Oitenta e Quatro Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Ficha: 63 

02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN

28.841.0000.0003 – PARCELAMENTO DA DIVIDA JUNTO A CERON

Elemento de Despesa: 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual

R$: 141.020,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e Vinte Reais).

Ficha: 70

 

Art.2º. Para a reformulação administrativa mediante transposição elucidada no artigo 1º supramencionado no valor de R$ 1.318.815,68 (Um Milhão Trezentos e Dezoito Mil Oitocentos e Quinze Reais e Sessenta e Oito Centavos), segue abaixo a dotação orçamentária para anulação:

 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

08.244.0068.2135–REPASSE FINANCEIRO DO TERCEIRO SETOR

Elemento de Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

R$: 15.000,00(Quinze Mil Reais).

Ficha: 376

 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

08.244.0037.2085 – DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$: 12.590,00(Doze Mil Quinhentos e Noventa Reais).

Ficha: 374 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

08.244.0069.2136 – BENEFICIOS EVENTUAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 4.000,00(Quatro Mil Reais).

Ficha: 377 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

08.244.0069.2136 – BENEFICIOS EVENTUAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 5.000,00(Cinco Mil Reais).

Ficha: 378 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

08.244.0027.2036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$:700,00(Setecentos Reais).

Ficha: 352 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

08.243.0028.2037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$:1.425,00(Um Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais).

Ficha: 341 

02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO

04.121.0052.2134 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMPLA

Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais

R$:9.931,68(Nove Mil Novecentos e trinta e Um Real e Sessenta e Oito Centavos).

Ficha: 36 

02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO

04.123.0005.2006– RECADASTRAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil

R$:1.000,00(Um Mil Reais).

Ficha: 42 

02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO

04.123.0005.2006 – RECADASTRAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:437,50(Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Ficha: 43 

02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO

04.123.0005.2006 – RECADASTRAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$:1.000,00(Um Mil Reais).

Ficha: 44 

02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO

04.123.0005.2006 – RECADASTRAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$:6.200,00(Seis Mil e Duzentos Reais).

Ficha: 45 

02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO

04.122.0006.2008 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$:43.930,82(Quarenta e Três Mil Novecentos e Trinta Reais e Oitenta e Dois Centavos).

Ficha: 40 

02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN

04.122.0051.2079 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO DISTRITO DO MASSANGANA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$:20.000,00(Vinte Mil Reais).

Ficha: 66 

02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN

04.122.0051.2079 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO DISTRITO DO MASSANGANA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:24.000,00(Vinte e Quatro Mil Reais).

Ficha: 65 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

04.122.0007.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:25.000,00(Vinte e Cinco Mil Reais).

Ficha: 76 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

04.122.0007.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$:15.000,00(Quinze Mil Reais)

Ficha: 78 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

04.122.0007.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP

Elemento de Despesa: 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

R$:37.000,00(Trinta e Sete Mil Reais)

Ficha: 80 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

15.451.0008.2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS VIAS URBANAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$:5.000,00(Cinco Mil Reais)

Ficha: 93 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

26.782.0009.1011 – CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:100.000,00(Cem Mil Reais)

Ficha: 100 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

26.782.0009.2013 – MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$:57.600,68 (Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais e Sessenta e Oito Centavos)

Ficha: 106 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2017 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

R$:119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais)

Ficha: 115 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2017 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros

R$:7.600,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais)

Ficha: 123 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.365.0046.2060 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL 60%

Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros

R$:3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais)

Ficha: 180 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

Elemento de Despesa: 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

R$:20.000,00 (Vinte Mil Reais)

Ficha: 133 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0012.2020 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:100.000,00 (Cem Mil Reais)

Ficha: 158 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.122.0074.2139 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMED

Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil

R$:5.000,00 (Cinco Mil Reais)

Ficha: 107 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.122.0074.2139 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMED

Elemento de Despesa: 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$:3.000,00 (Três Mil Reais)

Ficha: 111 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.122.0074.2139 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMED

Elemento de Despesa: 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

R$:2.000,00 (Dois Mil Reais)

Ficha: 112 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais

R$:4.000,00 (Quatro Mil Reais)

Ficha: 126 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$:4.000,00 (Quatro Mil Reais)

Ficha: 127 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros

R$:11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais)

Ficha: 131 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil

R$:10.000,00 (Dez Mil Reais)

Ficha: 143 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

Ficha: 144 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$:5.000,00 (Cinco Mil Reais)

Ficha: 145 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria

R$:2.000,00 (Dois Mil Reais)

Ficha: 146

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais

R$:3.000,00 (Três Mil Reais)

Ficha: 149 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$:5.000,00 (Cinco Mil Reais)

Ficha: 150 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

R$:5.000,00 (Cinco Mil Reais)

Ficha: 151 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2133 – AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR REC PRÓPRIO

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)

Ficha: 152 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2140 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:32.500,00 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais)

Ficha: 153 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2140 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$:2.000,00 (Dois MilReais)

Ficha: 154 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2140 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$:10.000,00 (Dez Mil Reais)

Ficha: 155 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.365.0046.2059 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$:3.000,00 (Três Mil Reais)

Ficha: 172 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.365.0046.2059 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

Elemento de Despesa: 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

R$:2.000,00 (Dois Mil Reais)

Ficha: 174 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.365.0046.2141 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CRECHE

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$:4.000,00 (Quatro Mil Reais)

Ficha: 182 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação

R$:11.000,00 (Onze MilReais)

Ficha: 130 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.122.0074.2139 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMED

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:20.000,00 (Vinte Mil Reais)

Ficha: 108 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0012.2020 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDEB 40%

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$:5.000,00 (Cinco Mil Reais)

Ficha: 159 

02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:15.000,00 (Quinze Mil Reais)

Ficha: 18 

02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$:20.000,00 (Vinte Mil Reais)

Ficha: 19 

02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$:10.000,00 (Dez Mil Reais)

Ficha: 20 

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA

10.122.0042.2056– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA

Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil

R$:10.000,00 (Dez Mil Reais)

Ficha: 242 

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA

10.122.0042.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais)

Ficha: 243 

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA

10.122.0042.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA

Elemento de Despesa: 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$:225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais)

Ficha: 247 

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA

10.122.0042.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA

Elemento de Despesa: 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições

R$:25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)

Ficha: 248

 

Art.3º. Para a reformulação administrativa mediante transferência elucidado no artigo 1º supramencionado no valor de R$ 275.275,00(Duzentos e Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Setenta e Cinco Reais), segue abaixo a dotação orçamentária para anulação:

 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

04.122.0026.1042 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMDES

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:15.000,00(Quinze Mil Reais).

Ficha: 321 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

04.122.0029.1142 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSELHO

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:3.000,00(Três Mil Reais).

Ficha: 337 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

08.244.0027.2036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:1.000,00(Um Mil Reais).

Ficha: 353 

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO

08.243.0028.2037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:1.000,00(Um Mil Reais).

Ficha: 343 

02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA

04.121.0052.1080 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMPLA

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:2.000,00(Dois Mil Reais).

Ficha: 27 

02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA

04.123.0005.1004 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - DIVISÃO

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:10.000,00(Dez Mil Reais).

Ficha: 41 

02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN

04.122.0051.1131 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – DISTRITO MASSANGANA

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:3.562,50(Três Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Ficha: 64 

02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN

04.122.0003.1003 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – SEGAFIN

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:35.175,00(Trinta e Cinco Mil Cento e Setenta e Cinco Reais).

Ficha: 46 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

04.122.0007.1006 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – SEMOSP

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:30.000,00(Trinta Mil Reais).

Ficha: 74 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

26.782.0009.1011 – CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

R$:50.000,00(Cinquenta Mil Reais).

Ficha: 103 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.1018 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – FUNDEB 40%

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:15.000,00(Quinze Mil Reais).

Ficha: 114 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.361.0011.1017 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – ENS FUND 25%

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:5.000,00(Cinco Mil Reais).

Ficha: 113 

02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED

12.365.0046.1068 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – ENS INFANTIL

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:5.000,00(Cinco Mil Reais).

Ficha: 169 

02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.1002 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – GABINETE

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:26.537,50(Vinte e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Ficha: 16 

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MONTE NEGRO - SEMUSA

10.122.0042.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:38.000,00(Trinta e Oito Mil Reais).

Ficha: 243 

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MONTE NEGRO - SEMUSA

10.301.0043.1056 – REFORMA E AMP DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

R$:35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais).

Ficha: 260

 

Art.4º. Para a reformulação administrativa mediante remanejamento elucidado no artigo 1º supramencionado no valor de R$1.975.573,09 (Um Milhão Novecentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Nove Centavos), segue abaixo a dotação orçamentária para anulação:

 

02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA

04.122.0006.2008 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$:86.069,18(Oitenta e Seis Mil Sessenta e Nove Reais e Dezoito Centavos).

Ficha: 40 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

15.451.0008.1124 – URBANIZAÇÃO E JARDINAGEM DE RUAS E AVENIDAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:78.960,00(Setenta e Oito Mil Novecentos e Sessenta Reais).

Ficha: 449 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

04.122.0023.1041 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMA

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:17.000,00(Dezessete Mil).

Ficha: 439 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

04.122.0023.2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMA

Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil

R$:6.500,00(Seis Mil e Quinhentos Reais).

Ficha: 440 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

04.122.0023.2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:34.000,00(Trinta e Quatro Mil Reais).

Ficha: 441 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

04.122.0023.2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMA

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$:10.000,00(Dez Mil Reais).

Ficha: 442 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

04.122.0023.2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$:20.000,00(Vinte Mil Reais).

Ficha: 443 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

04.122.00232117 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMA

Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

R$:100.000,00(Cem Mil Reais).

Ficha: 444 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

04.122.00232117 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMA

Elemento de Despesa: 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

R$:10.000,00(Dez Mil Reais).

Ficha: 445 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

04.122.00232117 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMA

Elemento de Despesa: 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições

R$:10.000,00(Dez Mil Reais).

Ficha: 446 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

04.122.00232117 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMA

Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais

R$:10.000,00(Dez Mil Reais).

Ficha: 447 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

04.122.00232117 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMA

Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros

R$:1.000,00(Um Mil Reais).

Ficha: 448 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

15.451.0008.1124 – URBANIZAÇÃO E JARDINAGEM DE RUAS E AVENIDAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$:103.040,00(Cento e Três Mil e Quarenta Reais).

Ficha: 450 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

18.542.0024.2033 – OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:10.000,00(Dez Mil Reais).

Ficha: 452 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

18.542.0024.2033 – OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$:10.000,00(Dez Mil Reais).

Ficha: 453 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

18.542.0024.2033 – OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$:20.000,00(Vinte Mil Reais).

Ficha: 454 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

18.542.0025.2012 – VARRIÇÃO DE LOGRADORES PÚBLICOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:44.000,00(Quarenta e Quatro Mil Reais).

Ficha: 455 

02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA

04.121.0052.1080 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMPLA

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$:20.050,00(Vinte Mil e Cinquenta Reais).

Ficha: 27 

02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA

04.122.0006.2008 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:10.000,00(Dez MilReais).

Ficha: 38 

02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA

04.122.0006.2008 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$:60.000,00(Sessenta Mil Reais).

Ficha: 39 

02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA

04.123.0005.2006 – RECADASTRAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$:1.362,50(Um Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Ficha: 43 

02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR

13.392.0065.2128–FESTIVAL DE DANÇA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 159,32(Cento e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos).

Ficha: 421 

02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR

27.812.0064.2122 – APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 10.000,00(Dez Mil Reais).

Ficha: 434 

02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR

27.812.0064.2122 – APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas

R$: 1.092,68(Um Mil e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos).

Ficha: 435 

02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR

27.812.0064.2122 – APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$: 2.000,00(Dois Mil Reais).

Ficha: 436 

02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR

27.812.0064.2122 – APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$: 4.000,00(Quatro Mil Reais).

Ficha: 437 

02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR

27.812.0064.2123–EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 5.000,00(Cinco Mil Reais).

Ficha: 408 

02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR

27.812.0064.2123 – EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$: 5.000,00(Cinco Mil Reais).

Ficha: 409 

02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR

27.812.0064.2124 –INICIAÇÃO ESPORTIVAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 20.000,00(Vinte Mil Reais).

Ficha: 410 

02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR

27.812.0064.2124 –INICIAÇÃO ESPORTIVAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 10.000,00(Dez Mil Reais).

Ficha: 411 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.606.0066.2132 – CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PSICULTURA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 65.000,00(Sessenta e Cinco Mil Reais).

Ficha: 239 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.602.0057.2098 – APOIO AS FESTIVIDADES AGROPECUARIAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 54.892,50(Cinquenta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Ficha: 216 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0022.2105 – DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUTIV COM INCENTIVOS A PROD ORGÂNICA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 15.280,00(Quinze Mil Duzentos e Oitenta Reais).

Ficha: 199 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.606.0066.2132 – CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PSICULTURA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 39.737,50(Trinta e Nove Mil Setecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Ficha: 240 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.602.0057.2098 – APOIO AS FESTIVIDADES AGROPECUARIAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 30.000,00(Trinta Mil Reais).

Ficha: 215 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.602.0055.2095 – REALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 15.000,00(Quinze Mil Reais).

Ficha: 209 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.602.0055.2095 – REALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$: 10.000,00(Dez Mil Reais).

Ficha: 210 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.602.0055.2095 – REALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 57.687,50(Cinquenta e Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Ficha: 211 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.602.0055.1081 – AQUISIÇÃO DE TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$: 88.200,00(Oitenta e Oito Mil e Duzentos Reais).

Ficha: 206 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0061.2110 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 30.000,00(Trinta Mil Reais).

Ficha: 237 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0061.2110 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 20.250,00(Vinte Mil Duzentos e Cinquenta Reais).

Ficha: 238 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0061.2109 – DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 50.000,00(Cinquenta MilReais).

Ficha: 234 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0061.2109 – DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$: 50.000,00(Cinquenta Mil Reais).

Ficha: 235 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0061.2109 – DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 9.612,50(Nove Mil Seiscentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos).

Ficha: 236 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0061.2108 – CAPACITAÇÃO TECNICA RURAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 12.000,00(Doze Mil Reais).

Ficha: 231 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0061.2108 – CAPACITAÇÃO TECNICA RURAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$: 8.000,00 (Oito Mil Reais).

Ficha: 232 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0061.2108 – CAPACITAÇÃO TECNICA RURAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 18.587,50 (Dezoito Mil Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Ficha: 233 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0061.2107 – ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 20.000,00 (Vinte Mil Reais).

Ficha: 228 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0061.2107 – ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$: 10.000,00 (Dez Mil Reais)

Ficha: 229 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0061.2107 – ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 25.125,00 (Vinte e Cinco Mil Cento e Vinte e Cinco Reais)

Ficha: 230 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0060.2103 – APOIO AS CULTURAS ANUAIS E PERENES

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)

Ficha: 226 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0060.2103 – APOIO AS CULTURAS ANUAIS E PERENES

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 18.587,50 (Dezoito Mil Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

Ficha: 227 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0059.2102 – APOIO AO TRANSPORTE DOS FEIRANTES

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)

Ficha: 224 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0059.2102 – APOIO AO TRANSPORTE DOS FEIRANTES

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 7.562,50(Sete Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)

Ficha: 225 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0059.2101 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FEIRA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 30.637,50 (Trinta Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

Ficha: 222 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0059.2101 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FEIRA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 30.000,00 (Trinta Mil Reais)

Ficha: 223 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0059.2100 – COMEMORAÇÃO DO DIA DO FEIRANTE

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 23.075,00 (Vinte e Três Mil e Setenta e Cinco Reais)

Ficha: 220 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0059.2100 – COMEMORAÇÃO DO DIA DO FEIRANTE

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 10.000,00 (Dez Mil Reais)

Ficha: 221 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0058.1082 – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$: 66.961,97 (Sessenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos)

Ficha: 217 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0056.2096 – CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)

Ficha: 212 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0056.2096 – CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$: 10.000,00 (Dez Mil Reais)

Ficha: 213 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0056.2096 – CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 39.547,44 (Trinta e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos)

Ficha: 214 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0054.2093 – RECUPERAÇÃO DO SOLO E MECANIZAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)

Ficha: 203 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0054.2093 – RECUPERAÇÃO DO SOLO E MECANIZAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)

Ficha: 204 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0054.2093 – RECUPERAÇÃO DO SOLO E MECANIZAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

Ficha: 205 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0022.2106 – APOIO A CRIAÇÃO DE COOP, ASSOCIAÇÕES E AGROINDUSTRIA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 10.000,00 (Dez Mil Reais)

Ficha: 201 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0022.2106 – APOIO A CRIAÇÃO DE COOP, ASSOCIAÇÕES E AGROINDUSTRIA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 23.075,00 (Vinte e Três Mil e Setenta e Cinco Reais)

Ficha: 202 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0022.2105 – DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUTIV COM INCENTIVOS A PROD ORGÂNICA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 20.000,00(Vinte Mil Reais).

Ficha: 200 

02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA

20.601.0022.2104 – VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICIPIO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 20.000,00(Vinte Mil Reais).

Ficha: 198 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

04.122.0007.1006 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMOSP

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$: 6.500,00(Seis Mil e Quinhentos Reais).

Ficha: 74 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

04.122.0008.2015 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 5.000,00(Cinco Mil Reais).

Ficha: 87 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

04.122.0008.2015 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$: 1.000,00(Um Mil Reais).

Ficha: 88 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

04.122.0008.2015 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 4.000,00 (Quatro Mil Reais).

Ficha: 89 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

15.451.0008.2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS VIAS URBANAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).

Ficha: 92 

02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

26.782.0009.2013 – MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

Ficha: 106 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

17.512.0048.2074 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Elemento de Despesa: 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação em Consórcio Público

R$: 73.562,50 (Setenta e Três Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Ficha: 451 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

18.543.0025.2034 – REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

R$: 17.457,50 (Dezessete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Ficha: 459 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

18.543.0025.2034 – REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

R$: 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

Ficha: 460 

02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

18.543.0025.2034 – REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$: 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais).

Ficha: 461

 

Art.5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

JAIR MIOTTO JUNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Catiani Cardoso Klukieviz
Código Identificador:1D4DCCB7