ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXOS DA LEI 1.120/2017 COMPATIBILIDADE DO ANEXO METAS FISCAIS

Exercício: 2018

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

 

2018

PPA

LDO

LOA

Órgão :

01 PODER LEGISLATIVO

Unidade :

001 CAMARA MUNICIPAL

Programa :

01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Objetivo :

Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Percentual

 

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

1.320.000,00

1.320.000,00

1.320.000,00

Obj.:

Dar condições de atuação do Processo Legislativo Municipal

 

2018

PPA

LDO

LOA

Órgão :

02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade :

001 CHEFIA DE GABINETE

Programa :

04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Objetivo :

Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Percentual

A

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

1.015.200,00

1.015.200,00

1.015.200,00

Obj.:

Dar condições para realização das ações da secretaria em seus atos, realização e divulgações de eventos oficiais

2.090

RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Apoio Administrativo

 

 

Valor

51.000,00

51.000,00

51.000,00

Obj.:

Dar condições as autoridades e auxiliar as festividades municipais

 

2018

PPA

LDO

LOA

Programa :

04.153.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Objetivo :

Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.005

MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR

Percentual

A

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Obj.:

Dar condições a Junta de Serviço Militar

 

2018

PPA

LDO

LOA

Órgão :

02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade :

002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Programa :

04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo :

- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

 

- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.008

MANUTENCAO DA SEMAF

Percentual

A

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

691.500,00

691.500,00

691.500,00

Obj.:

Dar condições de funcionamento das atividades da Reiceita Fazendaria e demais ações Fazendarias e de Planejamento

 

2018

PPA

LDO

LOA

Programa :

04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo :

- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

 

- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.009

MANTENCAO DO PASEP

Percentual

A

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

350.000,00

350.000,00

350.000,00

Obj.:

Depesas obrigatórias com o recolhimento do PASEP

Programa :

28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo :

- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para

implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

2018

PPA

LDO

LOA

2.010

AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

500.000,00

500.000,00

500.000,00

Obj.:

Cobrir as despesas com a dívida contrata com a CERON e o INSS

Programa :

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo :

Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

9.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

Percentual

P

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

292.020,00

292.020,00

292.020,00

Obj.:

Reserva de contingência

 

2018

PPA

LDO

LOA

Órgão :

02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade :

003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Programa :

04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo :

- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual para progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.011

MANUTENCAO DA SEMAD

Percentual

A

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

1.934.785,57

1.934.785,57

1.934.785,57

Obj.:

Despesas com Atividades Administrativas de Recusos Humanos, Patrimônio, Compras, Contabilidade, Assesorias Jurídica, Contoladoria Interna e demais ações Administrativas.

 

2018

PPA

LDO

LOA

Órgão :

02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade :

004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Programa :

08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

Objetivo :

- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;

- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;

- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.075

ATENDER AS PESSOAS IDOSAS

Percentual

 

Produto :

Idosos Atendidos

Valor

2.000,00

2.000,00

2.000,00

Obj.:

Dar assistencia social as pessoas idosas

2.108

SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Aposentados Atendidos

Valor

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Obj.:

Atender a pessoa idosa

 

2018

PPA

LDO

LOA

Programa :

08.243.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

Objetivo :

- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;

- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;

- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.016

MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

Percentual

A

Produto :

Adolescentes Atendidos

 

 

Valor

24.500,00

24.500,00

24.500,00

Obj.:

Assistencia Social às famílias com crianças/adolescentes em situação de risco.

2.018

MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Adolescentes Atendidos

Valor

12.000,00

12.000,00

12.000,00

Obj.:

Assistencia Social às famílias com crianças/adolescentes em situação de risco.

2.109

SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Adolescentes Atendidos

Valor

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Obj.:

 

 

2018

PPA

LDO

LOA

Programa :

08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

Objetivo :

- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;

- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;

- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Percentual

A

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

718.127,55

718.127,55

718.127,55

Obj.:

Fortalecer os vínculos familiares e comunitários

2.073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Adolescentes Atendidos

Valor

43.413,00

43.413,00

43.413,00

 

2018

PPA

LDO

LOA

Obj.:

A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas:

I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação;

II - de gestão de benefícios;

III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único

em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação

- PCA;

IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF;

V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de:

a) alfabetização e educação de jovens e adultos;

b) capacitação profissional;

c) geração de trabalho e renda;

d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e

e) desenvolvimento comunitário e territorial; e

VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão

2.091

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

35.000,00

35.000,00

35.000,00

 

2018

PPA

LDO

LOA

Obj.:

Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da:

I. Gestão de serviços;

II. Gestão e organização do SUAS;

III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias;

IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;

V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;

VI. Gestão da informação do SUAS;

VII. Implementação da vigilância socioassistencial;

VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado;

IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social;

X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;

XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e

XII. Monitoramento do SUAS;

2.101

PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

75.000,00

75.000,00

75.000,00

Obj.:

Entrevista familiar;

- Visitas Domiciliares;

- Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos;

- Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva;

- Campanhas sócio-educativas;

- Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos;

- Reuniões e ações comunitárias;

- Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais;

Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência;

- Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais;

- Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo

 

2018

PPA

LDO

LOA

2.113

PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Adolescentes Atendidos

Valor

45.000,00

45.000,00

45.000,00

Obj.:

O Piso Básico Variável é composto por recursos novos ou remanejados e destina-se ao co-financiamento de incentivos ao desenvolvimento das ações de Proteção Social Básica, nos termos da NOB/SUAS:

I - ações socioeducativas do Projeto Agente Jovem, conforme Portaria nº 879, de 03 de dezembro de 2001, e alterações posteriores;

II - ações definidas como prioridades nacionalmente identificadas e pactuadas entre os entes federados e deliberadas pelo CNAS.

 

2018

PPA

LDO

LOA

Órgão :

02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : MUNICIPAL DE SAUDE

005 FUNDO

Programa :

10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo :

Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.021

MANUTENCAO DO PACS

Percentual

A

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

563.434,00

563.434,00

563.434,00

Obj.:

Será repassado um valor fixo para cada Agente comunitário de Saúde, limite de 30% do valor fixo do PAB.

2.022

MANUTENCAO DO PSF

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

211.680,00

211.680,00

211.680,00

Obj.:

Serão repassados incentivos com base na Portaria 1329/GM , de 12 de novembro de 1999.

2.023

MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

98.469,00

98.469,00

98.469,00

 

2018

PPA

LDO

LOA

Obj.:

Os valores dos incentivos financeiros para as Equipes de Saúde Bucal implantadas serão transferidos a cada mês, tendo como base o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) registrados no cadastro de Equipes e profissionais do Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB, na respectiva competência financeira.

2.026

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

 

 

Valor

71.773,00

71.773,00

71.773,00

Obj.:

Medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME).

2.027

MANUTENCAO DO MAC/FAEC

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

 

 

Valor

718.515,00

718.515,00

718.515,00

Obj.:

Os incentivos do Componente Limite Financeiro MAC incluem aqueles atualmente designados:

I - Centro de Especialidades Odontológicas - CEO;

II - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU;

III - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador;

IV - Adesão à Contratualização dos Hospitais de Ensino, dos Hospitais de Pequeno Porte e dos Hospitais Filantrópicos;

V - Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa Universitária em Saúde - FIDEPS;

VII - Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena - IAPI;

VII - Incentivo de Integração do SUS - INTEGRASUS; e

VIII - outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo

2.053

MANUTENCAO DO PAB FIXO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

358.864,00

358.864,00

358.864,00

 

2018

PPA

LDO

LOA

Obj.:

Desde que contempladas no Plano Municipal de Saúde e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, podem ser realizadas as despesas abaixo exemplificadas:

I - Despesas de Pessoal ( Profissionais que executam ações básicas de saúde):

- pagamento de gratificação, desde que haja legislação municipal específica disciplinando os critérios da concessão;

- pagamento de diárias e ajuda de custo;

- treinamento de pessoal.

II - Produtos farmacêuticos básicos, para utilização no serviços e ações básicas executados na Unidade de Saúde.

III - Material de consumo necessário ao desenvolvimento de ações e serviços básicos de saúde, tais como: roupa de cama, combustíveis e lubrificantes, artigos de expediente, artigos de higiene e conservação, insumos e similares, etc.

IV - Serviços de terceiros, inclusive para campanha educativa de vacinação.

V - Equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde que desenvolvam ações básicas de saúde.

VI - Obras e instalações: construção, reforma e ampliação de unidades de saúde que desenvolvam ações básicas de saúde.

2.071

MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

49.613,00

49.613,00

49.613,00

Obj.:

medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME).

2.072

MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

14.500,00

14.500,00

14.500,00

Obj.:

medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME).

Contrapartida de 100% dos recursos repassados pelo Estado

2.114

INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

 

Valor

36.000,00

36.000,00

36.000,00

Obj.:

 

 

2018

PPA

LDO

LOA

2.115 - PMAQ

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

 

Valor

152.100,00

152.100,00

152.100,00

Obj.:

 

Programa :

10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo :

Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.020

MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%

Percentual

 

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

5.651.500,00

5.651.500,00

5.651.500,00

Obj.:

Não podem ser destinados à outra atividade que não seja área de saúde dessa forma deve ser aplicado investimentos na rede de serviços; cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e nas demais ações de saúde em

2.103

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

8.103,38

8.103,38

8.103,38

Obj.:

Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, foi editada a

 

Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde

 

2018

PPA

LDO

LOA

Programa :

10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo :

Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.

 

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.025

MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE

Percentual

 

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

306.000,00

306.000,00

306.000,00

Obj.:

RECURSOS HUMANOS

- contratação de recursos humanos para desenvolver atividades na área de vigilância em saúde;

- diárias para deslocamento de servidores a atividades inerentes à vigilância em saúde, assim como para participação em eventos ligados à área.

SERVIÇOS DE TERCEIROS:

- confecção e reprodução de material educativo (folders, cartazes, cartilhas, faixas, banners etc.) e técnic(manuais, guias de vigilância epidemiológica);o

- manutenção de veículos e de equipamentos;

MATERIAL DE CONSUMO:

- combustível (óleo diesel, gasolina, álcool) para abastecer os veículos;

- isopor, termômetro, bobinas de gelo reciclável e outros insumos para rede de frio, conservação de imunobiológicos e amostras de laboratório;

- reposição de peças para equipamentos de aspersão;

- lâminas, lamínulas, estiletes e papel filtro.

EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE:

- veículos de transporte e equipamentos desde que tenham seu uso destinado exclusivamente para apoio à execução das ações de vigilância em saúde;

 

 

2018

PPA

LDO

LOA

Órgão :

02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade :

006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa :

12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

Objetivo :

- Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as da principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.031

MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS

Percentual

A

Produto :

Alunos Atendidos

Valor

105.000,00

105.000,00

105.000,00

Obj.:

Alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e demais alunos do ensino Básico, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

2.032

MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Alunos Atendidos

Valor

226.800,00

226.800,00

226.800,00

 

2018

PPA

LDO

LOA

Obj.:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

 

O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).

Programa :

12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

Objetivo :

- Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -

 

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

200,00

200,00

200,00

1.001

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%

Metros Quadrados

P

Produto :

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Valor

80.000,00

80.000,00

80.000,00

Obj.:

Promover as construções por meio de empresas especializadas através de licitações publica.

2.030

MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

2.674.600,00

2.674.600,00

2.674.600,00

 

2018

PPA

LDO

LOA

Obj.:

São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional.

2.033

MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Alunos Atendidos

Valor

4.575.198,50

4.575.198,50

4.575.198,50

Obj.:

Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

2.034

MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Alunos Atendidos

Valor

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

Obj.:

Deduzida a remuneração do magistério, o restante dos recursos (correspondente ao máximo de 40% do Fundeb) poderá ser utilizado na cobertura das demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens.

2.035

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Alunos Atendidos

Valor

866.156,50

866.156,50

866.156,50

Obj.:

Deduzida a remuneração do magistério, o restante dos recursos (correspondente ao máximo de 40% do Fundeb) poderá ser utilizado na cobertura das demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens.

 

2018

PPA

LDO

LOA

2.036

MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Alunos Atendidos

Valor

243.600,00

243.600,00

243.600,00

Obj.:

Correspondente a dois terços do montante dos recursos, creditada mensal

e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, será aplicada “para o financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental” (Lei nº 9424/96, art. 15, inciso II).

2.037

MANUTENCAO DO PNATE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Alunos Atendidos

Valor

183.750,00

183.750,00

183.750,00

Obj.:

Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino básico público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar aos municípios.

2.091

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

20.417,50

20.417,50

20.417,50

Obj.:

Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural

Programa :

12.362.0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE

Objetivo :

Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.-Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.- Promover ações culturais direcionadas a comunidade que favoreçam, e o resgate da diversidade cultural no município.-Proporcionar incentivo, ao conselheiro pela prestação dos serviços por meio de ações de fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos da educação

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

 

2018

PPA

LDO

LOA

2.079

SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Alunos Atendidos

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Obj.:

Dar condições para a associação manter as atividades administrativas

Programa :

12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

Objetivo :

- Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -

 

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição

da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.054

MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL

Percentual

A

Produto :

Alunos Atendidos

Valor

432.500,00

432.500,00

432.500,00

Obj.:

 

 

2018

PPA

LDO

LOA

Programa :

13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

Objetivo :

Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.076

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO

Percentual

 

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

32.100,00

32.100,00

32.100,00

Obj.:

Dar condições as atividades culturais do município na festa do municipio, folclore, etc

 

2018

PPA

LDO

LOA

Órgão :

02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade :

008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Programa :

15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo :

Promover a expansão e melhorias na Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a secretária de obras- população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.041

CONSERVACAO DE VIAS URBANAS

Percentual

A

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Obj.:

Manter as Ruas e Avenidas Urbanas conservadas

 

2018

PPA

LDO

LOA

Programa :

15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo :

Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.040

MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO

Percentual

A

Produto :

Outros Produtos

Valor

25.100,00

25.100,00

25.100,00

Obj.:

Manter a cidade limpa para combate de doenças e infecções

2.042

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

25.000,00

25.000,00

25.000,00

Obj.:

Manter a iluminação pública

2.043

CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

7.000,00

7.000,00

7.000,00

Obj.:

Conservação da infraestrutura do cemitério municipal

 

2018

PPA

LDO

LOA

Programa :

26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo :

Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.039

MANUTENCAO DA SEMOSP

Percentual

A

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

1.036.000,00

1.036.000,00

1.036.000,00

Obj.:

Manter a SEMOSP em funcionamento para atender os anceios da comunidade

Programa :

26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo :

Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

 

2018

PPA

LDO

LOA

2.044

MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

400.000,00

400.000,00

400.000,00

Obj.:

Atender as necessidades de transporte rural e escoamente da produção agropecuaria

2.046

MANUTENCAO DO CIDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Obj.:

Melhoria do transporte com recursos do CIDE

2.048

MANUTENCAO DA OFICINA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

13.300,00

13.300,00

13.300,00

Obj.:

Dar condições de funcionamento da oficina municipal

 

2018

PPA

LDO

LOA

Órgão :

02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade :

009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

Programa :

18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Objetivo :

Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.077

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

Percentual

A

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

111.900,00

111.900,00

111.900,00

Obj.:

Dar condições para a manutencao do meio ambiente

 

2018

PPA

LDO

LOA

Programa :

20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Objetivo :

Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.049

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI

Percentual

A

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

454.500,00

454.500,00

454.500,00

Obj.:

Dar condições para implantação de projetos e programas para melhoria da agricultura do municipio

Programa :

20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Objetivo :

Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

 

2018

PPA

LDO

LOA

2.006

EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

12.000,00

12.000,00

12.000,00

Obj.:

Dar condições para o sucesso da exposição da feira agropecuaria municipal

2.050

FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

70.000,00

70.000,00

70.000,00

Obj.:

Dar condições aos agricultores para aumentar a produção na agricultura familiar

 

2018

PPA

LDO

LOA

Órgão :

02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade :

010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa :

23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

Objetivo :

Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.078

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Apoio Administrativo

Valor

1.500,00

1.500,00

1.500,00

Obj.:

Dar condições de implantação de atividades turisticas no município

 

2018

PPA

LDO

LOA

Programa :

27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

Objetivo :

Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.038

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Percentual

A

Produto :

Pessoas Atendidas

Valor

162.500,00

162.500,00

162.500,00

Obj.:

Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural

 

2018

PPA

LDO

LOA

Órgão :

03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Unidade :

001 Regime Proprio de Previdencia Social RPPS

Programa :

09.272.0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS

Objetivo :

Atender o RPPS

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta Física

100,00

100,00

100,00

2.200

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%

Percentual

 

Produto :

Servidores Atendidos

Valor

457.300,00

457.300,00

457.300,00

Obj.:

Despesas Administrativas limitadas a 2%

2.201

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Servidores Atendidos

Valor

905.000,00

905.000,00

905.000,00

Obj.:

Despesas com Aposentadoria, Pensionistas, Licenças Saúde, Maternidade e demais despesas previdenciárias voltadas ao processo.

2.202

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Servidores Atendidos

Valor

28.000,00

28.000,00

28.000,00

Obj.:

Cobrir despesas com o controle das aplicações financeiras tipo aquisição de titulos do governo federal demais tarifas bancárias cobradas na aplicação, se for o caso e

 

2018

PPA

LDO

LOA

9.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Servidores Atendidos

Valor

2.289.700,00

2.289.700,00

2.289.700,00

Obj.:

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA

Total Geral :

32.184.020,00

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Publicado por:
Lusianne Aparecida Barcelos
Código Identificador:2199C1D3