ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 804 DE 29 SETEMBRO DE 2016

Abre crédito adicional suplementar em favor da Câmara Municipal de Candeias do Jamari e da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari no valor de R$ 7.470.047,72 (setes milhões quatrocentos e setenta mil e quarenta sete reais e setenta e dois centavos e contém outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais conforme o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari/RO, fez saber à Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO, aprovou, e eu sanciono:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária em favor da Câmara Municipal de Candeias do Jamari e da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, no valor de R$ 7.470.047,72 (setes milhões quatrocentos e setenta mil e quarenta sete reais e setenta e dois centavos resultante da anulação parcial de dotação orçamentaria para atender às programações constantes do Anexo I desta Lei.

Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta Lei.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Candeias do Jamari/RO, 29 de setembro de 2016.

 

ANTONIO SERAFIM DA SILVA JÚNIOR

Prefeito

 

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Abertura de crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária em favor da Câmara Municipal de Candeias do Jamari obedecendo a seguinte vinculação e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

01.00.00 PODER LEGISLATIVO

 

01.01.00 CAMARA MUNICIPAL

 

01.01.00.01 LEGISLATIVO

 

01.01.00.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA

 

01.01.00.01.031.0001 - PROCEDIMENTO LEGISLATIVO

 

01.01.00.01.031.0001.2001 - MANU DAS ATIV DA CÂMARA MUNICIPAL

 

01.01.00.01.031.0001.2001 – 3.1.90.11 - Venc. e Vant. Fixas FICHA (002)

R$ 40.000,00

Total da Suplementação

R$ 40.000,00

 

Abertura de crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária em favor da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari obedecendo a seguinte vinculação e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.00.04 - ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.00.04.122.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃOSUPERIOR

 

02.01.00.04.122.0002.2003 - MANUT DAS ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.00.04.122.0002.2003 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 022)

R$ 535.100,00

02.01.00.04.122.0002.2003 - 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 023)

R$ 128.900,00

Total da Suplementação

R$ 664.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO

 

02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.04.123.0002.2007 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 041)

R$ 225.050,00

02.02.00.04.123 0002.2007 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 042)

R$ 49.300,00

Total da Suplementação

R$ 274.350,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.03.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

02.03.00.04 - ADMINISTRAÇÃO

 

02.03.00.04.121 - ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

 

02.03.00.04.121.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

02.03.00.04.121.0003.2010 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEMPLA

 

02.03.00.04.121.0003.2010 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 058)

R$ 19.000,00

Total da Suplementação

R$ 19,000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.04.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.00.04 - ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.04.00.04.122.0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

02.04.00.04.122.0004.2014 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEMAD

 

02.04.00.04.121.0004.2014 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 079)

R$ 61.300,00

Total da Suplementação

R$ 61.300,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.04.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.00.04 - ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.04.00.04.122.0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

02.04.00.04.122.0004.2014 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEMAD

 

02.04.00.04.123.0004.2014 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 079)

R$ 112.450,00

02.04.00.04.123 0004.2014 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 080)

R$ 30.500,00

Total da Suplementação

R$ 142.950,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO

 

02.05.00.04.122.0006.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOB

 

02.05.00.04.122.0006.2016 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 087)

R$ 191.800,00

02.05.00.04.122 0006.2016 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 088)

R$ 24.300,00

Total da Suplementação

R$ 216.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

02.06.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.06.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.06.00.04.122.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

02.06.00.04.122.0007.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEMUSP

 

02.06.00.04.122.0007.2018 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 103)

R$ 280.500,00

Total da Suplementação

R$ 280,500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.07.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

02.07.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.07.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.07.00.04.122.0008 - PRO. MUN. DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO

 

02.07.00.04.122.0008.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEMA

 

02.07.00.04.122.0008.2021 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 122)

R$ 370.950,00

02.07.00.04.122 0008.2021 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 123)

R$ 65.050,00

Total da Suplementação

R$ 436,000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12. - EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.12.361.0009.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%

 

02.08.00.12.361.0009.2029 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 178)

R$ 1.081.423,45

02.08.00.12.361 0009.2029 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 179)

R$ 169.694,27

02.08.00.12.361.0009.2029 3.3.90.49 - AUXILIO TRANSPORTES (F. 187)

R$ 57.100,00

02.08.00.12.361 0009.2029 3.3.90.48 – OUT AUXILIOS FINANCEIROS (F. 461)

R$ 353.150,00

Total da Suplementação

R$ 1.661.367,72

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12. - EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.12.361.0009.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 60%

 

02.08.00.12.361.0009.2031 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 191)

R$ 1.676.070,00

02.08.00.12.361 0009.2031 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 192)

R$ 315.400,00

Total da Suplementação

R$ 1.991,470,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

02.09.00.04.122.0010.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMDUR

 

02.09.00.04.122 0010.2042 - 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 219)

R$ 1.360,00

Total da Suplementação

R$ 1.360,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.11.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.11.00.10. - SAÚDE

 

02.11.00.10.301 - ATENÇÃO BASICA

 

02.11.00.10.301.0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAUDE

 

02.11.00.10.301.0012.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 15%

 

02.11.00.10.301.0012.2064 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 325)

R$ 1.144.350,00

02.11.00.10.301 0012.2064 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 326)

R$ 455.650,00

Total da Suplementação

R$ 1.600.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

02.14.00.18. - GESTÃO AMBIENTAL

 

02.14.00.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.14.00.18.541.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA

 

02.14.00.18.541.0014.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAM

 

02.14.00.18.541.0014.2080 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 440)

R$ 75.250,00

02.14.00.18.541 0014.2080 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 441)

R$ 6.400,00

Total da Suplementação

R$ 81.650,00

 

Candeias do Jamari/RO, 29 de setembro de 2016.

 

ANTONIO SERAFIM DA SILVA JÚNIOR

Prefeito

 

ANEXO II

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Anulação de dotação orçamentária em favor da Câmara Municipal de Candeias do Jamari obedecendo a seguinte vinculação e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

01.00.00 PODER LEGISLATIVO

 

01.01.00 CAMARA MUNICIPAL

 

01.01.00.01 LEGISLATIVO

 

01.01.00.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA

 

01.01.00.01.031.0001 - PROCEDIMENTO LEGISLATIVO

 

01.01.00.01.031.0001.2001 - MANU DAS ATIV DA CÂMARA MUNICIPAL

 

01.01.00.01.031.0001.2001 – 3.1.90.94 - Ind e Restit. Trabal. FICHA (006)

R$ 40.000,00

Total da Anulação

R$ 40.000,00

 

Anulação de dotação orçamentária em favor da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari obedecendo a seguinte vinculação e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.00.02 - JUDICIARIO

 

02.01.00.02.062 - AÇÃO JUDICIARIA

 

02.01.00.02.062.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃOSUPERIOR

 

02.01.00.02.062.0002.2002 - MANUT DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA JURIDICA

 

02.01.00.02.062.0002 2002 3.1.90.91 – SENTEÇAS JUDICIAIS (F. 020)

R$ 9.550,00

02.01.00.02.062.0002.2002 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 021)

R$ 39.550,00

Total da Anulação

R$ 49.100,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.00.04 – ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.00.04.122.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃOSUPERIOR

 

02.01.00.04.122.0002.2003 - MANUT DAS ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.00.04.122.0002 2003 - 3.3.90.14 – DIARIA CIVIL (F. 025)

R$ 25.000,00

02.01.00.04.122.0002.2003 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 027)

R$ 14.950,00

02.01.00.04.122.0002.2003 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 028)

R$ 30.000,00

Total da Anulação

R$ 69.950,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.00.04 - ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.00.04.122.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR

 

02.01.00.04.122.0002.2004 - MANUT DAS ATIVIDADE DO DISTRITO E VILA

 

02.01.00.04.122.0002 2004 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 033)

R$ 9.550,00

02.01.00.04.122.0002.2004 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 034)

R$ 14.950,00

02.01.00.04.122.0002.2004 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 035)

R$ 9.950,00

Total da Anulação

R$ 34.850,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.00.04 - ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.00.04.122.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃOSUPERIOR

 

02.01.00.04.122.0002.2005 MANUT DAS ATIVIDADE DE DIVULGAÇOES E ATOS OFICIAIS

 

02.01.00.04.122.0002.2005 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 036)

R$ 45.000,00

Total da Anulação

R$ 45.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.00.04 - ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.00.04.124 - CONTROLE INTERNO

 

02.01.00.04.124.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR

 

02.01.00.04.124.0002.2006 - MANUT DAS ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO

 

02.01.00.04.124.0002.2006 - 3.3.90.36 – OUT SERV TER PESS FISICA (F. 039)

R$ 4.950,000

02.01.00.04.124.0002.2006 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 040)

R$ 7.950,00

Total da Anulação

R$ 12.900,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO

 

02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.04.123.0003 2007 - 3.3.90.35 – SERV DE CONSULTORIA (F. 047)

R$ 77.950,00

02.02.00.04.123.0003.2007 3.3.90.36 – OUT SERV TER PESS FISICA (F. 048)

R$ 23.950,00

02.02.00.04.123.0003.2007 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 049)

R$ 350.300,00

Total da Anulação

R$ 452.200,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 PODER EXECUTIVO

 

02.02.00 SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.04 ADMINISTRAÇÃO

 

02.02.00.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.02.00.04.123.0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

02.02.00.04.123.0003.2007 MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.04.122.0003.2007 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 049)

R$ 274.350,00

Total da Anulação

R$ 274,350,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO

 

02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.04.122.0003.2007 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA - (F. 049)

R$ 19.000,00

Total da Anulação

R$ 19,000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO

 

02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.04.122.0003.2007 - 3.3.90.93 –IND E RESTITUIÇÃO TRABALHIS (F. 053)

R$ 61.300,00

Total da Anulação

R$ 61.300,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.99 - RESERVA DE CONTIGENCIA

 

02.02.00.99.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

 

02.02.00.99.999.0099 - PROGRAMA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

02.02.00.99.999.0099.2999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

 

02.02.00.99.999.0099.2999 - 9.9.90.99 –RESERVA DE CONTIGENCIA (F. 057)

R$ 142.950,00

Total da Anulação

R$ 142.950,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.03.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

02.03.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.02.00.04.121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

02.03.00.04.121.0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO

 

02.03.00.04.121.0004.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

 

02.03.00.04.121.0004.2011 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 071)

R$ 9.950,00

Total da Anulação

R$ 9.950,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.04.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO

 

02.04.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.04.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.04.00.04.122.0005 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSF NA GESTÃO PUB E REFORMA

 

02.04.00.04.122.0005.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAD

 

02.04.00.04.122.0005.2013 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 077)

R$ 120.000,00

Total da Anulação

R$ 120.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO

 

02.05.00.04.122.0006.1002 - CONST REFORMA DOS PROPRIO MUNICIPAIS

 

02.05.00.04.122.0006 1002 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 084)

R$ 49.950,00

02.05.00.04.122.0006.1002 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 085)

R$ 36.200,00

Total da Anulação

R$ 86.150,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO

 

02.05.00.04.122.0006.1002 - CONST REFORMA DOS PROPRIO MUNICIPAIS

 

02.05.00.04.122.0006 1002 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 085)

R$ 111.925,00

02.05.00.04.122.0006.1002 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 086)

R$ 149.975,00

Total da Anulação

R$ 261,900,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO

 

02.05.00.04.122.0006.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOB

 

02.05.00.04.122.0006 2016 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 091)

R$ 18.600,00

Total da Anulação

R$ 18.600,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO

 

02.05.00.04.122.0006.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOB

 

02.05.00.04.122.0006 2016 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 093)

R$ 28.450,00

02.05.00.04.122.0006.2016 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 094)

R$ 181.950,00

02.05.00.04.122.0006.2016 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 097)

R$ 84.950,00

Total da Anulação

R$ 295.350,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO

 

02.05.00.04.122.0006.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RODOVIARIA MUNICIPAL

 

02.05.00.04.122.0006 2017 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 098)

R$ 14.950,00

Total da Anulação

R$ 14.950,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO

 

02.05.00.04.122.0006.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO

 

02.05.00.04.122.0006.2046 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 101)

R$ 34.950,00

02.05.00.04.122.0006.2046 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 102)

R$ 76.950,00

Total da Anulação

R$ 111.900,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

02.06.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.06.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.06.00.04.122.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

02.06.00.04.122.0007.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEMUSP

 

02.06.00.04.122.0007.2018 - 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 111)

R$ 13.800,00

Total da Anulação

R$ 13.800,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.08.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.00.04.122.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.04.122.0009.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE ESUCAÇÃO

 

02.08.00.04.122.0009.2025 - 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 151)

R$ 20.950,00

Total da Anulação

R$ 20.950,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12. - EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.12.361.0009.1008 - CONTRA PARDIDA DE CONVENIO 25%

 

02.08.00.12.361.0009.1008 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 152)

R$ 17.950,00

02.08.00.12.361.0009.1008 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES (F. 153)

R$ 220.000,00

02.08.00.12.361.0009.1008 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 154)

R$ 10.950,00

Total da Anulação

R$ 248.900,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12. - EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.12.361.0009.1009 - CONSTR AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 25%

 

02.08.00.12.361.0009 1009 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 155)

R$ 9.950,00

02.08.00.12.361.0009.1009 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 156)

R$ 19.950,00

02.08.00.12.361.0009.1009 4.4.90. 51 – OBRAS E INSTALAÇÕES (F. 157)

R$ 19.950,00

Total da Anulação

R$ 49.850,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12. - EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.12.361.0009.1010 - CONSTR AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 40%

 

02.08.00.12.361.0009.1010 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 158)

R$ 169.000,00

02.08.00.12.361.0009.1010 4.4.90. 51 – OBRAS E INSTALAÇÕES (F. 159)

R$ 179.000,00

Total da Anulação

R$ 348.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12. - EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.12.361.0009.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

 

02.08.00.12.361.0009.2026 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 162)

R$ 390.000,00

02.08.00.12.361.0009.2026 3.1.90.13– OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 163)

R$ 259.217,72

02.08.00.12.361.0009.2026 3.3.90.49 – AUXILIO TRANSPORTES (F. 171)

R$ 45.000,00

02.08.00.12.361.0009.2026 3.3.90.92– DESPE DE EXERC ANTERIOR (F. 172)

R$ 299.450,00

Total da Anulação

R$ 993.667,72

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12. - EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.12.361.0009.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%

 

02.08.00.12.361.0009.2026 - 3.3.90.92– DESPE DE EXERC ANTERIOR (F. 172)

R$ 15.550,00

02.08.00.12.361.0009.2026 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 173)

R$ 153.100,00

Total da Anulação

R$ 168.650,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12. - EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.12.361.0009.2027 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS EM ESCOLAS 25%

 

02.08.00.12.361.0009.2027 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 174)

R$ 14.950,00

02.08.00.12.361.0009.2027 4.4.90. 51 – OBRAS E INSTALAÇÕES (F. 175)

R$ 14.950,00

Total da Anulação

R$ 29.800,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12. - EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.12.361.0009.2028 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 25%

 

02.08.00.12.361.0009.2028 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 176)

R$ 29.950,00

02.08.00.12.361.0009.2028 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 177)

R$ 19.950,00

Total da Anulação

R$ 49.900,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12. - EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.12.361.0009.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%

 

02.08.00.12.361.0009.2030 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 190)

R$ 369.620,00

Total da Anulação

R$ 369.620,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12. - EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.12.361.0009.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 60%

 

02.08.00.12.361.0009.2031 - 3.1.90.94 – INDEN E RESTIT. TRABALHISTA (F. 193)

R$ 200.000,00

Total da Anulação

R$ 200.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12. - EDUCAÇÃO

 

02.08.00.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

02.08.00.12.366.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA

 

02.08.00.12.365.0009.2037 - MAN. DAS ATIVIDADE DO ENSINO INFANT – CRIANÇAS ESPECIAIS

 

02.08.00.12.361.0009.2037 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 202)

R$ 19.950,00

02.08.00.12.361.0009.2037 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 204)

R$ 14.950,00

02.08.00.12.361.0009.2037 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 205)

R$ 139.950,00

Total da Anulação

R$ 174.850,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.27. - DESPORTO E LAZER

 

02.08.00.27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

02.08.00.27.812.0018 - PROGRAMA MUN. DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

 

02.08.00.27.812.0018.1012 - CONSTR REFORM E EQUIP DE QUADRAS CMUNITÁRIAS

 

02.08.00.27.812.0018.1012 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 210)

R$ 14.950,00

02.08.00.27.812.0018.1012 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 211)

R$ 9.950,00

Total da Anulação

R$ 24.900,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.08.00.27. - DESPORTO E LAZER

 

02.08.00.27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

02.08.00.27.812.0018 - PROGRAMA MUN. DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

 

02.08.00.27.812.0018.2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

 

02.08.00.27.812.0018.2041 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 213)

R$ 32.950,00

Total da Anulação

R$ 32.950,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

02.06.00.15. - URBANISMO

 

02.06.00.15.452 - SERVIÇOS URBANOS

 

02.06.00.15.452.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

02.06.00.15.452.0007.1003 - ABERTURA CONSTR E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS

 

02.06.00.12.361.0007.1003 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 112)

R$ 144.000,00

02.06.00.12.361.0007.1003 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 113)

R$ 86.400,00

Total da Anulação

R$ 230.400,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

02.06.00.15. - URBANISMO

 

02.06.00.15.452 - SERVIÇOS URBANOS

 

02.06.00.15.452.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

02.06.00.15.452.0007.1004 - CONSTRUÇÃO REFORMAS AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS

 

02.06.00.12.361.0007.1004 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 115)

R$ 9.950,00

02.06.00.12.361.0007.1004 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 116)

R$ 9.950,00

Total da Anulação

R$ 19.900,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

02.06.00.15. - URBANISMO

 

02.06.00.15.452 - SERVIÇOS URBANOS

 

02.06.00.15.452.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

02.06.00.15.452.0007.2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA LIMPEZA PUBLICA

 

02.06.00.12.361.0007.1019 - 3.3.40.41 – CONTRIBUIÇÕES (F. 117)

R$ 86.950,00

02.06.00.12.361.0007.1019 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 119)

R$ 29.300,00

Total da Anulação

R$ 116.250,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

02.06.00.25. - ENERGIA

 

02.06.00.25.752 - ENERGIA ELETRICA

 

02.06.00.25.752.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

02.06.00.25.752.0007.2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

 

02.06.00.12.361.0007.2020 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 120)

R$ 68.600,00

Total da Anulação

R$ 68.600,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.07.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

02.07.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.07.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.07.00.04.122.0008 - PRO. MUN. DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO

 

02.07.00.04.122.0008.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEMA

 

02.07.00.04.122.0008.2021 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 122)

R$ 90.000,00

02.07.00.04.122.0008.2021 3.1.90.13– OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 123)

R$ 17.000,00

02.07.00.04.122.0008.2021 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 127)

R$ 20.000,00

Total da Anulação

R$ 127.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.07.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

02.07.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.07.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.07.00.04.122.0008 - PRO. MUN. DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO

 

02.07.00.04.122.0008.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO VIVERO MUNICIPAL

 

02.07.00.04.122.0008.2022 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 134)

R$ 14.950,00

02.07.00.04.122.0008.2022 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 135)

R$ 14.950,00

02.07.00.04.122.0008.2022 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 136)

R$ 14.950,00

Total da Anulação

R$ 44.850,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

02.09.00.04.122.0010.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMDUR

 

02.09.00.04.122.0010.2042 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 222)

R$ 16.300,00

02.09.00.04.122.0010.2042 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 224)

R$ 18.950,00

02.09.00.04.122.0010.2042 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 227)

R$ 55.150,00

Total da Anulação

R$ 89.900,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

02.09.00.04.122.0010.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

 

02.09.00.04.122.0010.2043 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 228)

R$ 19.950,00

02.09.00.04.122.0010.2043 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 229)

R$ 149.950,00

Total da Anulação

R$ 169.900,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

02.09.00.04.122.0010.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO

 

02.09.00.04.122.0010.2045 - 3.3.50.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (F. 231)

R$ 14.950,00

02.09.00.04.122.0010.2045 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 233)

R$ 19.950,00

02.09.00.04.122.0010.2045 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 235)

R$ 24.950,00

02.09.00.04.122.0010.2045 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 236)

R$ 9,950,00

Total da Anulação

R$ 69.800,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.12.00 - SEC MUN DE ASIST E DEFESA DA MULHER

 

02.12.00.14. - DIREITOS DA CIDADANIA

 

02.12.00.14.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

 

02.12.00.14.422.0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA

 

02.12.00.14.422.0013.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEASDEM

 

02.12.00.14.422.0013.2079 - 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAL (F. 414)

R$ 4.100,00

Total da Anulação

R$ 4.100,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO

 

02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

02.09.00.04.122.0010.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMDUR

 

02.09.00.04.122.0010.2042 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 218)

R$ 1.360,00

Total da Anulação

R$ 1.360,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO

 

02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.04.122.0003.2007 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 049)

R$ 150.000,00

Total da Anulação

R$ 150.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL

 

02.02.00.99 - RESERVA DE CONTIGENCIA

 

02.02.00.99.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

 

02.02.00.99.999.0099 - PROGRAMA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

02.02.00.99.999.0099.2999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

 

02.02.00.99.999.0099.2999 - 9.990.99 – RESERVA DE CONTIGENCIA (F. 057)

R$ 100.000,00

Total da Anulação

R$ 100.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

02.06.00.15. - URBANISMO

 

02.06.00.15.452 - SERVIÇOS URBANOS

 

02.06.00.15.452.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

 

02.06.00.15.452.0007.1003 - ABERTURA CONSTR E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS

 

02.06.00.15.452.0007.1003 - 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 114)

R$ 149.950,00

Total da Anulação

R$ 149.950,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.11.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.11.00.10. - SAÚDE

 

02.11.00.10.301 - ATENÇÃO BASICA

 

02.11.00.10.301.0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAUDE

 

02.11.00.10.301.0012.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 15%

 

02.11.00.10.301.0012.2064 - 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 332)

R$ 12.850,00

02.11.00.10.301.0012.2064 3.3.90.36 – OUT SERV TER PESS FISICA (F. 333)

R$ 29.800,00

02.11.00.10.301.0012.2064 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 334)

R$ 30.850,00

02.11.00.10.301.0012.2064 3.3.90.92 – DESP EXERC ANTERIORES (F. 337)

R$ 20.000,00

02.11.00.10.301.0012.2064 3.3.90.93 – IND E RETITUIÇÕES (F. 338)

R$ 35.600,00

02.11.00.10.301.0012.2064 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇOES (F. 339)

R$ 18.700,00

Total da Anulação

R$ 147.800,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.11.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.11.00.10. - SAÚDE

 

02.11.00.10.303 - SUPORTE TERAPEUTICO E PROFILATICO

 

02.11.00.10.303.0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAUDE

 

02.11.00.10.303.0012.2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA

 

SAUDE BUCAL

 

02.11.00.10.303.0012.2074 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 393)

R$ 130.000,00

02.11.00.10.303.0012.2074 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 394)

R$ 110.000,00

Total da Anulação

R$ 240.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.12.00 - SEC MUN DE ASIST E DEFESA DA MULHER

 

02.12.00.14. - DIREITOS DA CIDADANIA

 

02.12.00.14.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

 

02.12.00.14.422.0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA

 

02.12.00.14.422.0013.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEASDEM

 

02.12.00.14.422.0013.2079 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 413)

R$ 155.000,00

02.12.00.14.422.0013.2079 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 422)

R$ 24.950,00

Total da Anulação

R$ 179.950,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

02.13.00.13. - CULTURA

 

02.13.00.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

02.13.00.13.392.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA

 

02.13.00.13.392.0014.2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUC

 

02.13.00.13.392.0014.2083 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 423)

R$ 66.600,00

02.13.00.13.392.0014.2083 3.1.90.13 – OBRIGAÇÃO PATRONAIS (F. 424)

R$ 30.300,00

02.13.00.13.392.0014.2083 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 427)

R$ 14.950,00

02.13.00.13.392.0014.2083 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 428)

R$ 9.950,00

02.13.00.13.392.0014.2083 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 429)

R$ 24.950,00

02.13.00.13.392.0014.2083 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 432)

R$ 19.950,00

Total da Anulação

R$ 166,700,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

02.13.00.13. - CULTURA

 

02.13.00.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

02.13.00.13.392.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA

 

02.13.00.13.392.0014.2084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNCAJATUR

 

02.13.00.13.392.0014.2084 - 33.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 433)

R$ 9.950,00

Total da Anulação

R$ 9.950,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

02.13.00.13. - CULTURA

 

02.13.00.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

02.13.00.13.392.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA

 

02.13.00.13.392.0014.2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL

 

02.13.00.13.392.0014.2085 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 439)

R$ 127.550,00

Total da Anulação

R$ 127.550,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

02.14.00.18. - GESTÃO AMBIENTAL

 

02.14.00.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.14.00.18.541.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA

 

02.14.00.18.541.0014.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAM

 

02.14.00.18.541.0014.2080 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 447)

R$ 85.00,00

02.14.00.18.541.0014.2080 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 450)

R$ 71.400,00

Total da Anulação

R$ 157.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

02.14.00.18. - GESTÃO AMBIENTAL

 

02.14.00.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.14.00.18.541.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA

 

02.14.00.18.541.0014.2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMMH

 

02.14.00.18.541.0014.2081 - 3.3.50.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (F. 451)

R$ 24.950,00

02.14.00.18.541.0014.2081 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 452)

R$ 16.950,00

02.14.00.18.541.0014.2081 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 453)

R$ 9.950,00

02.14.00.18.541.0014.2081 3.3.90.36– OUT SERV TER PESS FISICA (F. 454)

R$ 6.950,00

02.14.00.18.541.0014.2081 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 455)

R$ 35.950,00

02.14.00.18.541.0014.2081 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 456)

R$ 76.350,00

Total da Anulação

R$ 171.100,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

02 - PODER EXECUTIVO

 

02.12.00 - SEC MUN DE ASIST E DEFESA DA MULHER

 

02.12.00.14. - DIREITOS DA CIDADANIA

 

02.12.00.14.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

 

02.12.00.14.422.0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA

 

02.12.00.14.422.0013.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEASDEM

 

02.12.00.14.422.0013.2079 - 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 414)

R$ 38.750,00

02.12.00.14.422.0013.2079 3.1.90.94 – IND E RESTIT TRABALHISTA (F. 415)

R$ 13.700,00

02.12.00.14.422.0013.2079 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 417)

R$ 14.950,00

02.12.00.14.422.0013.2079 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 418)

R$ 6.950,00

02.12.00.14.422.0013.2079 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 419)

R$ 7.300,00

Total da Anulação

R$ 81.650,00

 

Candeias do Jamari/RO, 29 de setembro de 2016.

 

ANTONIO SERAFIM DA SILVA JÚNIOR

Prefeito


Publicado por:
Maiara Mendonça Miranda de Queiroz
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