ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 81, DE 23 DE ABRIL DE 2026
“DECRETA A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA EXERCIDO PELA SERVIDORA MARIA APOLONIA DE CARVALHO”
O Prefeito do Município de Teixeirópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 002/2010;
RESOLVE:
Art. 1º Decretar a vacância do cargo exercido pela servidora Sr.ª MARIA APOLONIA DE CARVALHO, merendeira, portador do CPF/MF nº ***188.312*** e matrícula nº 370, em decorrência de aposentadoria por idade de acordo com art. 33, inciso V da Lei 002/2010.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos a 01 de maio de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:27BC6BDD