ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 999-2021
DE 24 DE MAIO DE 2021
“DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA ANTONIO DE SÁ, DE “QUADRA POLIESPORTIVA DR. MOURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Vereador Nedir Paz Florêncio
O Prefeito Municipal de Vale do Anari, no uso de sua competência legal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º - A quadra poliesportiva de grama sintética localizada na Praça Antônio de Sá, passará a ser denominada de “Quadra Poliesportiva Dr. Moura”.
Art. 2º - A denominação de que trata o artigo 1º desta Lei é uma homenagem ao falecido Dr. Francisco de Assis Moura Gomes Rodrigues, ex-assessor jurídico do Município de Vale do Anari.
Art. 3º - O Chefe do Poder Executivo deverá providenciar a placa de identificação no local dentro de 60 (sessenta), dias.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021.
ANILDO ALBERTON
Prefeito
Publicado por:
Gleicia de Oliveira Souza
Código Identificador:2F9FABBF