ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI Nº. 1.392/2019 - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - ART 5º DA L.C. 101/2000
CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
Exercício: 2020
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
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2020 |
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PPA |
LDO |
LOA |
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|
Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO |
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Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL |
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Programa : 01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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Objetivo : Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade |
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Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
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|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
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|
2.001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
1.400.000,00 |
1.400.000,00 |
1.400.000,00 |
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|
Obj.: Manter as atividades da Camara Municipal em Funcionamento |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
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|
Estado de Rondônia |
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Exercício: 2020 |
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|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
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2020 |
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|
PPA |
LDO |
LOA |
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|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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Unidade : 001 CHEFIA DE GABINETE |
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|
Programa : 04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
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Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
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|
|
|
|
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|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|||||
|
2.002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
1.090.682,97 |
1.090.682,97 |
1.090.682,97 |
|||
|
Obj.: Manter as atividades da Gabinete do Prefeito Municipal |
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2.090 |
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
56.227,50 |
56.227,50 |
56.227,50 |
|||
|
Obj.: Recepcionar autoridades e eventos municipais |
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|
2020 |
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|
|
PPA |
LDO |
LOA |
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|
Programa : 04.153.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
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|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
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|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.005 |
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
5.512,50 |
5.512,50 |
5.512,50 |
|||
|
Obj.: Manter em funcionamento a Junta de Serviço Militar |
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|
2020 |
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|
|
PPA |
LDO |
LOA |
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|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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|
Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
|||||||
|
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
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|
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
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|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
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|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.008 |
MANUTENCAO DA SEMAF |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
619.062,99 |
619.062,99 |
619.062,99 |
|||
|
Obj.: Manter as atividades da Reiceita Fazendaria e demais ações Fazendarias e de Planejamento |
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|
2020 |
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|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Programa : 04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
|||||||
|
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
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|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
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|
|
|
|
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|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.009 |
MANTENCAO DO PASEP |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
370.000,00 |
370.000,00 |
370.000,00 |
|||
|
Obj.: Cobrir as depesas com o recolhimento do PASEP |
|||||||
|
Programa : 28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
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|
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
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|
|
2020 |
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|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
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|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.010 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
447.000,00 |
447.000,00 |
447.000,00 |
|||
|
Obj.: Despesas com a Dívida Fundada de INSS e CERON |
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|
Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
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|
Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
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|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
9.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
Percentual |
P |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
320.000,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|||
|
Obj.: |
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|
2020 |
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|
|
PPA |
LDO |
LOA |
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|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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|
Unidade : 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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|
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
|||||||
|
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
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|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.011 |
MANUTENCAO DA SEMAD |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
2.217.485,00 |
2.217.485,00 |
2.217.485,00 |
|||
|
Obj.: Manter as atividades Administrativas de Recusos Humanos, Patrimônio, Compras, Contabilidade, Assesorias Jurídica, Contoladoria Interna e demais ações Administrativas. |
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|
2.093 |
CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|||
|
Obj.: Conservar o cemiterio do municipio mantendo a limpeza e conservação |
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|
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS |
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|
Estado de Rondônia |
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|
Exercício: 2020 |
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|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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|
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||
|
Programa : 08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
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|
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social; - Fortalecer os vínculos familiares e comunitários; - Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades |
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|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.075 |
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Idosos Atendidos |
Valor |
2.205,00 |
2.205,00 |
2.205,00 |
|||
|
Obj.: Dar assistencia social as pessoas idosas |
|||||||
|
2.108 |
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Aposentados Atendidos |
Valor |
22.050,00 |
22.050,00 |
22.050,00 |
|||
|
Obj.: Atender a pessoa idosa |
|||||||
|
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
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|
Exercício: 2020 |
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|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
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|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Programa : 08.243.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
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|
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social; - Fortalecer os vínculos familiares e comunitários; - Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades |
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|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.016 |
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
Valor |
27.011,25 |
27.011,25 |
27.011,25 |
|||
|
Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes. |
|||||||
|
2.018 |
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
Valor |
13.230,00 |
13.230,00 |
13.230,00 |
|||
|
Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes. |
|||||||
|
2.109 |
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
Valor |
22.050,00 |
22.050,00 |
22.050,00 |
|||
|
Obj.: Atender a Criança e Adolescente |
|||||||
|
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
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|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Programa : 08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
|||||||
|
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social; - Fortalecer os vínculos familiares e comunitários; - Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.012 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
791.735,63 |
791.735,63 |
791.735,63 |
|||
|
Obj.: Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social |
|||||||
|
2.073 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
Valor |
47.863,20 |
47.863,20 |
47.863,20 |
|||
|
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Obj.: A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas: I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação; II - de gestão de benefícios; III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA; IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF; V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de: a) alfabetização e educação de jovens e adultos; b) capacitação profissional; c) geração de trabalho e renda; d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e e) desenvolvimento comunitário e territorial; e VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão |
|||||||
|
2.091 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
38.587,50 |
38.587,50 |
38.587,50 |
|||
|
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Obj.: Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da: I. Gestão de serviços; II. Gestão e organização do SUAS; III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; VI. Gestão da informação do SUAS; VII. Implementação da vigilância socioassistencial; VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social; X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e XII. Monitoramento do SUAS; |
|||||||
|
2.101 |
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
82.687,50 |
82.687,50 |
82.687,50 |
|||
|
Obj.: Entrevista familiar; - Visitas Domiciliares; - Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos; - Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva; - Campanhas sócio-educativas; - Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos; - Reuniões e ações comunitárias; - Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais; Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência; - Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais; - Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo |
|||||||
|
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
2.113 |
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
Valor |
49.612,50 |
49.612,50 |
49.612,50 |
|||
|
Obj.: o Piso Básico Variável, destinado a incentivar ações da Proteção Social Básica. |
|||||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||||
|
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Programa : 10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.021 |
MANUTENCAO DO PACS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
621.186,30 |
621.186,30 |
621.186,30 |
|||
|
Obj.: Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais específicos para o desenvolvimento do programa. |
|||||||
|
2.022 |
MANUTENCAO DO PSF |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
233.388,29 |
233.388,29 |
233.388,29 |
|||
|
Obj.: Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais específicos para o desenvolvimento do programa. |
|||||||
|
2.023 |
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
108.562,65 |
108.562,65 |
108.562,65 |
|||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Obj.: Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais específicos para o desenvolvimento do programa. |
|||||||
|
2.026 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
79.130,10 |
79.130,10 |
79.130,10 |
|||
|
Obj.: -Aquisição de Medicamentos do Elenco Mínimo Obrigatório -Outros medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). |
|||||||
|
2.027 |
MANUTENCAO DO MAC/FAEC |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
792.163,05 |
792.163,05 |
792.163,05 |
|||
|
Obj.: Todas as Despesas de Custeio da Atenção Básica e Todas as despesas de capital relacionadas à rede básica podem ser realizadas com recursos do FAEC |
|||||||
|
2.053 |
MANUTENCAO DO PAB FIXO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
395.637,31 |
395.637,31 |
395.637,31 |
|||
|
Obj.: O Pab-Fixo é composto pela receita baseado em um valor per capita multiplicado pelo número da população. |
|||||||
|
2.071 |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
54.698,70 |
54.698,70 |
54.698,70 |
|||
|
Obj.: medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). Repasse Estadual |
|||||||
|
2.072 |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
15.986,25 |
15.986,25 |
15.986,25 |
|||
|
Obj.: medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). Contrapartida do Repasse Estadual |
|||||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
2.114 |
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Valor |
39.690,01 |
39.690,01 |
39.690,01 |
|||
|
Obj.: Tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde e modos de vida saudáveis |
|||||||
|
2.115 |
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Valor |
167.690,24 |
167.690,24 |
167.690,24 |
|||
|
Obj.: Tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. |
|||||||
|
Programa : 10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.020 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
6.234.000,00 |
6.234.000,00 |
6.234.000,00 |
|||
|
Obj.: Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, foi editada a Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde |
|||||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
2.103 |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
5.100,00 |
5.100,00 |
5.100,00 |
|||
|
Obj.: Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, foi editada a Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde |
|||||||
|
Programa : 10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.025 |
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
337.365,00 |
337.365,00 |
337.365,00 |
|||
|
Obj.: Serão repassados os recursos necessários à execução de ações básicas de investigação e de diagnóstico epidemiológico e ambiental de risco, bem como ações de controle, eliminação e erradicação de agentes de agravo e danos a saúde individual e coletiva da população |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||||
|
Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|||||||
|
Programa : 12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
|||||||
|
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. - |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.031 |
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|||
|
Obj.: Aquisição de Generos Alimentícios para distribuição aos alunos do ensino básico com recursos próprios |
|||||||
|
2.032 |
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
190.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|||
|
Obj.: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Programa : 12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
|||||||
|
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. - |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Índice de Evasão Escolar |
|
4,00 |
1,00 |
|
|||
|
Índice de Repetencia |
|
0,17 |
0,10 |
|
|||
|
Alunos que Utilizam Transporte Escolar |
|
80,00 |
90,00 |
|
|||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
1.001 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40% |
Metros Quadrados |
P |
Meta Física |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
Valor |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|||
|
Obj.: Melhoria nas edificações das escolas municipais, com construção de banheiros e salas de aulas, realizar reformas nas escolas municipais. |
|||||||
|
2.030 |
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
3.145.571,00 |
3.145.571,00 |
3.145.571,00 |
|||
|
Obj.: Despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino Fundamental, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros |
|||||||
|
2.033 |
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
5.208.182,75 |
5.208.182,75 |
5.208.182,75 |
|||
|
Obj.: Despesas com remuneração dos integrantes do magistério em atuação no ensino fundamental |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
2.034 |
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|||
|
Obj.: Aquisição ou Contratação de veículos escolares para o transporte de alunos da educação básica da zona rural e remuneração do motorista, além de manutenção desses veículos, com combustíveis, óleos lubrificantes, consertos, revisões, reposição de peças, serviços mecânicos etc. |
|||||||
|
2.035 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
1.293.941,20 |
1.293.941,20 |
1.293.941,20 |
|||
|
Obj.: Demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens. |
|||||||
|
2.036 |
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
268.569,00 |
268.569,00 |
268.569,00 |
|||
|
Obj.: Despesas para o financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental |
|||||||
|
2.037 |
MANUTENCAO DO PNATE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
202.584,90 |
202.584,90 |
202.584,90 |
|||
|
Obj.: Custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. |
|||||||
|
2.091 |
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
21.300,00 |
21.300,00 |
21.300,00 |
|||
|
Obj.: Manter as atividades do conselho municipal de educação - CME. |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Programa : 12.362.0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE |
|||||||
|
Objetivo : Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.-Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.- Promover ações culturais direcionadas a comunidade que favoreçam, e o resgate da diversidade cultural no município.-Proporcionar incentivo, ao conselheiro pela prestação dos serviços por meio de ações de fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos da educação |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.079 |
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|||
|
Obj.: Manutenção das atividades administrativas da Escola |
|||||||
|
Programa : 12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
|||||||
|
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. - |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
2.054 |
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
665.002,50 |
665.002,50 |
665.002,50 |
|||
|
Obj.: Despesas com remuneração dos integrantes do magistério em atuação no ensino infantil |
|||||||
|
Programa : 13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
|||||||
|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.076 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
21.700,00 |
21.700,00 |
21.700,00 |
|||
|
Obj.: Dar condições as atividades culturais do município na festa do municipio, folclore, etc |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||||
|
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|||||||
|
Programa : 15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|||
|
2.041 |
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
117.968,00 |
117.968,00 |
117.968,00 |
|||
|
Obj.: Despesas com conservação das Ruas e Avenidas Urbanas |
|||||||
|
Programa : 15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|||
|
2.040 |
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Outros Produtos |
Valor |
27.672,75 |
27.672,75 |
27.672,75 |
|||
|
Obj.: Despesas com a coleta do lixo urbano |
|||||||
|
2.042 |
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
27.562,50 |
27.562,50 |
27.562,50 |
|||
|
Obj.: Despesas com a manutencao da iluminação pública |
|||||||
|
Programa : 26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|||
|
2.039 |
MANUTENCAO DA SEMOSP |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
1.142.190,00 |
1.142.190,00 |
1.142.190,00 |
|||
|
Obj.: Depesas com a manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Programa : 26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.044 |
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
441.000,00 |
441.000,00 |
441.000,00 |
|||
|
Obj.: Manutenção das Linhas vicianis do município |
|||||||
|
2.046 |
MANUTENCAO DO CIDE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
44.100,00 |
44.100,00 |
44.100,00 |
|||
|
Obj.: Despesas com a manutenção do transporte |
|||||||
|
2.048 |
MANUTENCAO DA OFICINA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
14.663,25 |
14.663,25 |
14.663,25 |
|||
|
Obj.: Manutencao e funcionamento da oficina municipal |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||||
|
Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT |
|||||||
|
Programa : 18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|||
|
2.077 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
198.800,00 |
198.800,00 |
198.800,00 |
|||
|
Obj.: Despesas com a manutenção do meio ambiente |
|||||||
|
Programa : 20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|||
|
2.049 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
505.167,50 |
505.167,50 |
505.167,50 |
|||
|
Obj.: Manter as atividades da Secretaria de Agricultura |
|||||||
|
Programa : 20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|||
|
2.006 |
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|||
|
Obj.: Concessão de recursos para promoção da Feira Agropecuária Municipal |
|||||||
|
2.050 |
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
41.503,75 |
41.503,75 |
41.503,75 |
|||
|
Obj.: Dar condições aos agricultores na destoca e gradiação das lavouras para alavancar a produção agrícola |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
2.092 |
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|||
|
Obj.: Dar condições aos agricultores para aumentar a produção na agricultura familiar no municipio |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
|||||||
|
Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Programa : 23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
|||||||
|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo. |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|||
|
2.078 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
1.653,75 |
1.653,75 |
1.653,75 |
|||
|
Obj.: Depesas com a manutencao das atividades turisticas |
|||||||
|
Programa : 27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
|||||||
|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo. |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|||
|
2.038 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
293.563,71 |
293.563,71 |
293.563,71 |
|||
|
Obj.: Cobrir as despesas com a cultura, lazer e esporte |
|||||||
|
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
Órgão : 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA |
|||||||
|
Unidade : 001 Regime Proprio de Previdencia Social RPPS |
|||||||
|
Programa : 09.272.0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS |
|||||||
|
Objetivo : Atender o RPPS |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
||||
|
2.200 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Servidores Atendidos |
Valor |
338.625,00 |
338.625,00 |
338.625,00 |
|||
|
Obj.: Despesas Administrativas limitadas a 2% |
|||||||
|
2.201 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Servidores Atendidos |
Valor |
2.512.250,00 |
2.512.250,00 |
2.512.250,00 |
|||
|
Obj.: Despesas com Aposentadoria, Pensionistas, Licenças Saúde, Maternidade e demais despesas previdenciárias voltadas ao processo. |
|||||||
|
2.202 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Servidores Atendidos |
Valor |
30.870,00 |
30.870,00 |
30.870,00 |
|||
|
Obj.: Cobrir despesas com o controle das aplicações financeiras tipo aquisição de titulos do governo federal e demais tarifas bancárias cobradass na aplicação, se for o caso |
|||||||
|
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERINGUEIRAS |
|||||||
|
Estado de Rondônia |
|||||||
|
Exercício: 2020 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
|||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
|||||||
|
|
2020 |
||||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
||||
|
9.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
Percentual |
P |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Servidores Atendidos |
Valor |
1.485.205,00 |
1.485.205,00 |
1.485.205,00 |
|||
|
Obj.: RESERVA |
|||||||
|
Total Geral : |
35.912.348,00 |
35.912.348,00 |
35.912.348,00 |
||||
Publicado por:
Diogo Santiago
Código Identificador:350AF55F