ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE (2) -APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 21/2026

PROCESSO Nº: 09/2026.

 

A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação, em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto a Aquisição de materiais de construção diversificados para atendimento às necessidades da E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, do município de Cujubim/RO, em favor da proponente, BARROS – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 06.047.867/0001-89 no valor total de R$ 702,00 (setecentos e dois reais), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.

 

Item

Discriminação do Item

Unid.

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

01

Porta De Madeira 210 X 80

Unid.

02

270,00

540,00

17

T De 100

Unid.

03

17,00

51,00

20

Barra De Cano De 50

Unid.

01

54,00

54,00

27

Barra Emenda De Forro

Unid.

1,5

38,00

57,00

Total

R$ 702,00

 

RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.

 

Cujubim-RO, 06 de agosto de 2026.

 

DARA WENDIO SOUZA SANTOS

Presidente da APP


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:40897F20