ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1º ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO LEI ALDIR BLANC CICLO 02/2025

Faz necessário a alteração do Calendário de Execução em razão administrativa a partir do item 13 deste calendário

 

ITEM

DESCRIÇÃO

INICIO

FIM

01

Publicação do Edital

08 de Abril 2026

02

Impugnação do Edital

08/04

10/04

03

Inscrição e envio dos projetos no e-mail ou presencial

11/04

20/04

04

Publicação dos projetos e agentes inscritos

24/04/2026

05

Análise de Mérito dos Projetos Culturais

27/04

06/05/2026

06

Publicação do resultado Preliminar de Mérito dos Projetos

11/05/2026

07

Recebimento de recursos do mérito dos projetos Culturais

12/05

15/05/2026

08

Publicação do resultado final pós recurso (se houve recurso)

21/05/2026

09

Recebimento dos documentos de habilitação

22/05

29/05/2026

10

Publicação do resultado parcial de habilitação

03/06/2026

11

Recebimento de recurso de habilitação

03/06/2026

06/06/2026

12

Homologação e divulgação do resultado definitivo do edital

11/06/2026

13

Assinatura do Termo de Execução Cultural (presencial)

15/06

17/06/2026

14

Depósitos dos recursos na conta bancária dos proponentes aprovados até 30/06/2026, ou conforme andamento do processo, leis normativa, decreto, portaria em virtude do ano eleitoral.

15

Apresentação do Relatório de execução do projeto.

30 dias após o término do prazo de execução do projeto, podendo ser prorrogado a critério do Município.

Cronograma sujeito a alterações cabendo aos agentes cultural acompanhar os possíveis avisos no site da Prefeitura Municipal.


Publicado por:
Iara Viana de Oliveira Ferreira
Código Identificador:40CCEE51