ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI N. 2.100/2025
LEI N. 2.100/2025
Seringueiras-RO, 30 de janeiro de 2025
“ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.507/2021, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O PREFEITO MUNUCIPAL DE SERINGUEIRAS-RO, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU, e ele SANCIONA a seguinte
LEI
Art. 1° - Altera o Anexo I e Anexo II da Lei Municipal n° 1.507/2021, passando a vigorar conforme documentos que seguem em anexo, devidamente adequados com as seguintes modificações:
l - Cria cargos, conforme tabela abaixo:
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CARGO |
VAGAS |
VALOR |
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Coordenador de Planejamento e Cerimonial ● Funções: o Planejamento Geral: ▪ Criar o cronograma do evento, detalhando todas as etapas. ▪ Realizar reuniões com o cliente para definir objetivos e alinhar expectativas. ▪ Supervisionar o desenvolvimento dos roteiros e protocolos. o Gestão do Cerimonial: ▪ Elaborar os procedimentos formais e protocolos de etiqueta. ▪ Coordenar ensaios e treinar a equipe de apoio (se necessário). ▪ Garantir o cumprimento das formalidades no evento. o Comunicação e Relações com o Cliente: ▪ Organizar o envio de convites e gerenciar confirmações de presença (RSVP). ▪ Ser o ponto de contato principal para o cliente durante o planejamento e execução. Supervisionar a cobertura fotográfica e audiovisual do evento, quando aplicável. |
01
|
R$ 2.000,00
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Coordenador de Produção e Operações ● Funções: o Gestão Logística e Infraestrutura: ▪ Coordenar reservas de locais, transporte e hospedagem (se necessário). ▪ Supervisionar a entrega e montagem de materiais e equipamentos (som, luz, decoração, etc.). ▪ Garantir que todos os fornecedores estejam alinhados ao cronograma. o Produção e Execução: ▪ Planejar a ambientação e decoração conforme o tema do evento. ▪ Supervisionar a montagem e desmontagem de estruturas. ▪ Garantir o funcionamento de todos os sistemas durante o evento. o Atendimento e Solução de Problemas: ▪ Recepcionar convidados e coordenar a distribuição de kits, brindes ou materiais. ▪ Monitorar a execução do cronograma durante o evento, ajustando quando necessário. ▪ Solucionar imprevistos ou emergências que possam surgir |
01 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador da Unidade Básica de Saúde (UBS) Descrição: Responsável pela gestão administrativa, operacional e assistencial da Unidade Básica de Saúde, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população, o cumprimento das políticas públicas de saúde e a integração das equipes de trabalho. Principais Atribuições: Gestão Administrativa: ● Planejar, organizar e supervisionar as atividades administrativas da UBS, garantindo o funcionamento adequado da unidade. ● Gerenciar os recursos humanos, alocando equipes de forma eficiente e promovendo capacitações e treinamentos para melhoria contínua. ● Monitorar a utilização de materiais, insumos e medicamentos, assegurando o abastecimento e controle de estoque. ● Elaborar relatórios periódicos sobre as atividades realizadas, com base em indicadores de desempenho e metas estabelecidas. Gestão Assistencial: ● Garantir que os serviços prestados estejam alinhados com as diretrizes da Atenção Básica, conforme estabelecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). ● Supervisionar e apoiar as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), promovendo a integração entre os profissionais. ● Monitorar o atendimento ao usuário, assegurando o cumprimento de protocolos clínicos e a humanização do cuidado. ● Estimular a implementação de ações de promoção, prevenção e educação em saúde na comunidade. Gestão Operacional: ● Coordenar a agenda de atendimentos da unidade, organizando as consultas, procedimentos e campanhas de saúde. ● Supervisionar a manutenção preventiva e corretiva da estrutura física da UBS, garantindo um ambiente seguro e acolhedor. ● Articular a UBS com outros serviços da rede de atenção à saúde, facilitando fluxos e contra referências. Comunicação e Relacionamento: ● Promover a comunicação eficiente entre a equipe, gestores, usuários e demais órgãos de saúde. ● Participar de reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde para alinhar estratégias e apresentar os resultados da UBS. ● Facilitar o diálogo com a comunidade, promovendo conselhos ou reuniões para discutir melhorias nos serviços de saúde. |
01
|
R$ 2.000,00
|
|
Coordenador do Hospital Municipal
Compete ao Coordenador do Hospital Municipal: I - Planejar, organizar e supervisionar as atividades administrativas, assistenciais e operacionais do hospital; II - Gerir os recursos humanos, financeiros e materiais, promovendo o uso eficiente e sustentável; III - Assegurar a qualidade e continuidade dos serviços de saúde, observando normas técnicas e regulamentos; IV - Implementar políticas públicas de saúde e metas estabelecidas pela administração municipal; V - Coordenar a integração entre setores e articular ações com outras instituições de saúde; VI - Elaborar relatórios e prestar contas às autoridades competentes; VII - Atuar na gestão de crises e emergências de saúde pública, adotando medidas necessárias; VIII - Promover a capacitação da equipe e ações de educação em saúde para a comunidade. |
01
|
R$ 3.000,00
|
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Coordenador de Planejamento e Controle de Manutenção Descrição: Responsável por planejar, organizar e supervisionar as atividades de manutenção preventiva e corretiva, garantindo o funcionamento adequado de equipamentos e instalações. Principais Atribuições: ● Desenvolver e implementar um plano de manutenção preventiva para equipamentos, sistemas e instalações. ● Coordenar e monitorar as atividades de manutenção corretiva, priorizando ações de maior impacto. ● Gerenciar contratos com fornecedores e prestadores de serviços de manutenção, garantindo a qualidade e cumprimento de prazos. ● Realizar inspeções regulares nas instalações para identificar necessidades de manutenção. ● Analisar relatórios técnicos e indicadores de desempenho das equipes de manutenção. ● Garantir a conformidade com normas de segurança e regulamentações técnicas aplicáveis |
01 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Conservação e Infraestrutura Descrição: Focado na conservação física de prédios, áreas externas e equipamentos, garantindo ambientes seguros, limpos e funcionais. Principais Atribuições: ● Supervisionar as atividades de conservação, como limpeza, pintura, reparos em alvenaria, hidráulica e elétrica. ● Elaborar cronogramas para serviços de conservação e reformas, minimizando interrupções nas operações. ● Identificar e propor melhorias estruturais para preservar a integridade dos espaços. ● Gerir o estoque de materiais e ferramentas necessárias para os serviços de conservação. ● Coordenar e treinar as equipes responsáveis pela conservação dos espaços. Assegurar o cumprimento de padrões estéticos e de segurança nas instalações. |
01
|
R$ 2.000,00
|
|
Coordenação de Produção Vegetal Descrição: Promover o desenvolvimento e a sustentabilidade das culturas vegetais, com foco em aumentar a produtividade e a qualidade das colheitas. Atribuições: ● Planejar e monitorar ações relacionadas ao cultivo de grãos, hortaliças, frutas e demais culturas vegetais. ● Implementar programas de manejo integrado de pragas, irrigação eficiente e uso sustentável do solo. ● Desenvolver parcerias para a introdução de novas tecnologias na produção vegetal. Supervisionar a assistência técnica aos produtores |
01 |
R$ 3.500,00 |
|
Coordenação de Produção Animal Descrição: Fomentar a produção pecuária e o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de origem animal. Atribuições: ● Planejar e monitorar ações para a produção de carne, leite, ovos e outros produtos de origem animal. ● Implementar programas de manejo sustentável, sanidade animal e nutrição. ● Capacitar produtores em boas práticas de produção animal. ● Apoiar projetos de infraestrutura para produção e logística dos produtos de origem animal. |
01 |
R$ 3.500,00 |
|
Coordenação de Piscicultura Descrição: Aprimorar a cadeia produtiva da piscicultura, promovendo a geração de renda e o uso sustentável de recursos hídricos. Atribuições: ● Desenvolver programas de incentivo à produção de pescado em viveiros, tanques-rede e sistemas integrados. ● Apoiar o desenvolvimento de tecnologias para a piscicultura. ● Promover ações de capacitação para piscicultores e técnicos. ● Monitorar e avaliar os projetos de desenvolvimento do setor |
01 |
R$ 3.500,00 |
|
Coordenação de Melhoramento Genético Descrição: Elevar a qualidade e a produtividade da produção agrícola e pecuária por meio de avanços genéticos. Atribuições: ● Planejar e executar programas de melhoramento genético para plantas e animais. ● Apoiar projetos de biotecnologia aplicada ao setor agropecuário. ● Estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e desenvolvimento. ● Supervisionar a aplicação de tecnologias de reprodução assistida. |
01
|
R$ 3.500,00
|
|
Coordenador de Planejamento e Políticas Públicas em Saúde Bucal Atribuições: ● Elaborar e monitorar políticas públicas para a saúde bucal, alinhadas às diretrizes do SUS e às necessidades locais. ● Planejar ações de promoção, prevenção e assistência odontológica, com foco em grupos prioritários como crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência. ● Realizar atendimentos clínicos periódicos em unidades de saúde, contribuindo diretamente para a oferta de serviços à população. ● Participar de levantamentos epidemiológicos e estudos para mapear os principais problemas de saúde bucal no território. ● Desenvolver metas e indicadores de desempenho para avaliação das ações e serviços odontológicos. ● Promover campanhas de conscientização sobre higiene bucal e alimentação saudável em escolas, comunidades e outras instituições. ● Articular com outras áreas da saúde para garantir ações integradas e a integralidade do cuidado.
Estrutura Integrada ● Integração de Atendimento e Gestão: Além de suas atribuições administrativas, os coordenadores de saúde bucal assumem papéis diretos no atendimento clínico e participam de ações preventivas, garantindo maior aproximação com a realidade local. ● Horários Dedicados ao Atendimento Direto: Cada coordenador pode reservar parte de sua carga horária para atender pacientes e liderar atividades práticas, como supervisão de escovação, aplicação de flúor e triagens. ● Foco na População: Todas as coordenações mantêm o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade da saúde bucal na região, garantindo cuidado integral e humanizado. |
01 |
R$ 4.000,00 |
|
Coordenador de Gestão de Recursos e Infraestrutura de Saúde Bucal Atribuições: ● Gerir recursos humanos, financeiros e materiais destinados aos serviços de saúde bucal, assegurando sua alocação eficiente. ● Supervisionar a aquisição, distribuição e manutenção de equipamentos odontológicos e insumos, como materiais restauradores, anestésicos e EPIs. ● Realizar atendimentos odontológicos em situações específicas, como mutirões de atendimento ou reforço a unidades com alta demanda. ● Planejar e executar ações de educação continuada e capacitação para as equipes odontológicas, incluindo treinamento em novas tecnologias e práticas clínicas. ● Monitorar a infraestrutura das unidades de saúde para garantir condições adequadas de trabalho e atendimento. ● Desenvolver estratégias para ampliar o acesso à saúde bucal, como horários estendidos e atendimento em regiões de difícil acesso. ● Coordenar ações preventivas, como escovação supervisionada, aplicação de flúor e distribuição de kits de higiene bucal. Estrutura Integrada ● Integração de Atendimento e Gestão: Além de suas atribuições administrativas, os coordenadores de saúde bucal assumem papéis diretos no atendimento clínico e participam de ações preventivas, garantindo maior aproximação com a realidade local. ● Horários Dedicados ao Atendimento Direto: Cada coordenador pode reservar parte de sua carga horária para atender pacientes e liderar atividades práticas, como supervisão de escovação, aplicação de flúor e triagens. ● Foco na População: Todas as coordenações mantêm o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade da saúde bucal na região, garantindo cuidado integral e humanizado. |
01 |
R$ 4.000,00 |
|
Coordenadoria de Programas e Serviços de Saúde Bucal Atribuições: ● Supervisionar e coordenar a execução de programas e serviços de saúde bucal, como o programa de saúde bucal nas escolas e campanhas preventivas. ● Planejar e executar atendimentos clínicos regulares em unidades de saúde, com ênfase na qualidade do serviço prestado. |
01 |
R$ 4.000,00 |
|
● Realizar mutirões odontológicos em áreas com alta demanda ou comunidades de difícil acesso. ● Garantir a execução de ações preventivas, como aplicação de selantes, profilaxia e orientações de higiene bucal. ● Avaliar periodicamente os serviços odontológicos, propondo ajustes para melhoria contínua. ● Estabelecer parcerias com escolas, universidades e ONGs para expandir o alcance das ações de saúde bucal. ● Desenvolver campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância da saúde bucal e dos cuidados preventivos. Estrutura Integrada ● Integração de Atendimento e Gestão: Além de suas atribuições administrativas, os coordenadores de saúde bucal assumem papéis diretos no atendimento clínico e participam de ações preventivas, garantindo maior aproximação com a realidade local. ● Horários Dedicados ao Atendimento Direto: Cada coordenador pode reservar parte de sua carga horária para atender pacientes e liderar atividades práticas, como supervisão de escovação, aplicação de flúor e triagens. Foco na População: Todas as coordenações mantêm o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade da saúde bucal na região, garantindo cuidado integral e humanizado. |
|
|
|
Diretor Técnico Médico Descrição: O Diretor Técnico Médico é o responsável por coordenar e supervisionar as atividades médicas de uma instituição de saúde, garantindo que os serviços prestados sejam de alta qualidade, estejam em conformidade com as normas legais e regulatórias e atendam às necessidades dos pacientes. Principais Atribuições: Gestão Técnica e Clínica: ● Supervisionar e coordenar os serviços médicos, garantindo o cumprimento das normas técnicas, protocolos clínicos e regulamentações estabelecidas pelos conselhos de classe e pela legislação vigente. ● Garantir a qualidade dos atendimentos prestados, promovendo a adoção de práticas baseadas em evidências científicas. ● Implementar e revisar protocolos e fluxos assistenciais para aprimorar a segurança do paciente e a eficiência dos processos. ● Realizar auditorias internas de qualidade e segurança para avaliar e corrigir desvios nos serviços médicos. Coordenação da Equipe Médica: ● Gerenciar a equipe médica, organizando escalas, promovendo a integração entre profissionais e supervisionando a conduta técnica. ● Propor e organizar programas de educação continuada e treinamentos para a atualização dos profissionais de saúde. ● Mediar conflitos e promover um ambiente de trabalho colaborativo entre os membros da equipe assistencial. Representação e Articulação: ● Representar a instituição junto a órgãos reguladores, como Conselhos Regionais de Medicina, Vigilância Sanitária e Ministério da Saúde, garantindo a conformidade com normas e exigências. ● Participar de reuniões com gestores da instituição para alinhar estratégias e propor melhorias nos processos assistenciais e administrativos. ● Colaborar com a direção administrativa e outros setores na definição de políticas institucionais e no planejamento estratégico da organização. Gestão de Recursos e Infraestrutura: ● Monitorar a alocação de recursos, equipamentos e tecnologias para o setor médico, promovendo sua utilização eficiente e eficaz. ● Sugerir investimentos em equipamentos, infraestrutura e tecnologias para melhorar a capacidade assistencial e a segurança do atendimento. ● Garantir a adequação das instalações médicas às exigências legais e às necessidades dos pacientes e profissionais. Acompanhamento de Indicadores e Resultados: ● Definir e monitorar indicadores de desempenho relacionados aos serviços médicos, como taxa de ocupação, índice de infecção hospitalar, tempo de atendimento e outros parâmetros assistenciais. ● Promover a análise crítica de resultados clínicos e propor intervenções para a melhoria contínua. |
01
|
R$ 3.000,00
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Coordenador de Receita Descrição: Responsável pela gestão e fiscalização das receitas públicas, promovendo o incremento da arrecadação e garantindo a eficiência dos processos tributários.
Principais Atribuições: Supervisionar a arrecadação de tributos municipais e outras receitas, garantindo a conformidade com a legislação vigente. Planejar e implementar estratégias para o aumento da receita, reduzindo a inadimplência tributária. Coordenar a fiscalização tributária e orientar ações de combate à sonegação fiscal. Analisar e revisar normas e procedimentos tributários para maior eficiência arrecadatória. Gerenciar a atualização de cadastros fiscais e a emissão de guias de recolhimento. Promover campanhas de conscientização e regularização fiscal para os contribuintes. |
01
|
R$2.000,00
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Coordenador de Finanças (Pagamentos) Descrição: Focado na execução orçamentária e financeira, garantindo o cumprimento das obrigações do município com eficiência e transparência.
Principais Atribuições: Gerir os processos de pagamento de despesas públicas, assegurando o cumprimento de prazos e a observância das normas legais. Controlar o fluxo de caixa municipal, priorizando despesas essenciais e estratégicas. Monitorar a liquidação de contratos, convênios e demais obrigações financeiras. Elaborar relatórios financeiros periódicos para análise da execução orçamentária. Coordenar a interface com fornecedores e credores, assegurando boa comunicação e a resolução de pendências. Supervisionar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). |
01 |
R$2.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Coordenador de Planejamento Descrição: Responsável pelo planejamento estratégico e pela gestão de projetos, garantindo o alinhamento das ações municipais com as diretrizes de desenvolvimento sustentável. Principais Atribuições: Elaborar e coordenar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). |
01 |
R$2.000,00 |
|
Realizar estudos e análises para a definição de metas e prioridades de governo. Monitorar e avaliar a execução de projetos estratégicos e programas municipais. Promover a integração entre as diversas secretarias e setores para o alinhamento das ações de planejamento. Coordenar a captação de recursos externos e a gestão de convênios com outras esferas de governo ou entidades privadas. Garantir a transparência e a divulgação dos resultados alcançados no âmbito do planejamento. |
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Assessor de Administração Descrição: O Assessor de Administração é responsável por apoiar a gestão administrativa da Secretaria, garantindo a organização, eficiência e cumprimento das diretrizes institucionais. Atua diretamente no suporte aos processos internos, gestão de recursos e na comunicação entre setores para alcançar os objetivos estratégicos. |
2 |
R$2.000,00 |
II - Cria vaga para os cargos, conforme tabela abaixo:
|
DENOMINAÇÃO DO CARGO |
CRIAÇÃO DE VAGAS |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Assessor de Administração |
5 |
III – Exclui os cargos, conforme tabela abaixo: |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assessor Administrativo |
4 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Assessor Administrativo |
2 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Assessor Administrativo |
2 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Assessor de Obras |
27 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Coordenador do Albergue |
1 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenador de equipe de manutenção e conservação |
1 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenador de Saúde Bucal |
1 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenador da Unidade Mista de Saúde |
1 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Coordenador de Produção Agrícola |
1 |
|
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e incompatíveis.
Seringueiras-RO, 30 de janeiro de 2025.
ANEXO I
VERBA DE REPRESENTAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
|
Chefe de Gabinete |
1 |
Fixado Lei Própria |
|
Assessor Jurídico |
2 |
R$ 7.000,00 |
|
Assessor de Gabinete |
2 |
R$ 2.000,00 |
|
Assessor Especial da Cidadania |
3 |
R$ 2.000,00 |
|
Assessor de Imprensa e Relações Públicas |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Planejamento e Cerimonial |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Produção e Operações |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Controlador Geral |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Assessor de Orientação da Gestão, Legalidade e Auditoria |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Ouvidor Municipal |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
|
Secretário Municipal |
1 |
Fixado Lei Própria |
|
Assessor de Administração |
9 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Processos e Infrações |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador da Central de Compras |
1 |
R$ 3.200,00 |
|
Coordenador de Cotações e Prévias |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Licitações, Avisos e Publicações |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Elaboração de Estudo Técnico Preliminar |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Elaboração de Edital |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Combustível |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Administração |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Recursos Humanos – DRH |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Tecnologia da Informação |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Transporte e Manutenção de Veículos |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador do Arquivo Geral |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Equipe de Manutenção e Conservação |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
|
Secretário Municipal |
1 |
Fixado Lei Própria |
|
Coordenador de Transporte |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
|
Secretário Municipal |
1 |
Fixado Lei Própria |
|
Assessor Administrativo |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador da Banda Municipal |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Equipe de Manutenção e Conservação |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Escolinha de Futebol Amador |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Futebol Amador |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
SECRETARIA MUN. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
|
Secretário Municipal |
1 |
Fixado Lei Própria |
|
Assessor Administrativo |
4 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador do Departamento de Assistência Social |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador do CRAS |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador da Casa de Acolhimento |
1 |
R$ 2.424,00 |
|
Assessor Cuidador na Casa de Acolhimento |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
|
Secretário Municipal |
1 |
Fixado Lei Própria |
|
Assessor Administrativo |
3 |
R$ 2.000,00 |
|
Assessor de Obras |
30 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Obras |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Oficina Mecânica |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Equipe de Manutenção Predial |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Obras Rurais |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Obras Urbanas |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador Elétrico de Alta e Baixa Tensão |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Manutenção Elétrica |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Engenharia de Projetos e Execução em Obras |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
|
Secretário Municipal |
1 |
Fixado Lei Própria |
|
Assessor Administrativo |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenação de Produção Vegetal |
1 |
R$ 3.500,00 |
|
Coordenação de Produção Animal |
1 |
R$ 3.500,00 |
|
Coordenação de Piscicultura |
1 |
R$ 3.500,00 |
|
Coordenação de Melhoramento Genético |
1 |
R$ 3.500,00 |
|
Coordenador de Gestão Ambiental |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
|
Secretário Municipal |
1 |
Fixado Lei Própria |
|
Assessor Administrativo |
2 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador da Receita |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Planejamento |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Finanças (Pagamentos) |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Projetos e Convênios |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Prestação de Contas de Convênios |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Projetos Arquitetônicos e Urbanismo |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
|
Secretário Municipal |
1 |
Fixado Lei Própria |
|
Diretor Clinico - Médico |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Diretor Técnico - Médico |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Assessor Administrativo |
10 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Equipe de Serviços Administrativos |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador da Regulação |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador do Almoxarifado de Medicação Hospitalar |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador do Hospital Municipal |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Enfermagem |
1 |
R$ 2.500,00 |
|
Coordenador da Agência Transfusional |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador do PSF |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Planejamento e Políticas Públicas em Saúde Bucal |
1 |
R$ 4.000,00 |
|
Coordenador de Gestão de Recursos e Infraestrutura de Saúde Bucal |
1 |
R$ 4.000,00 |
|
Coordenadoria de Programas e Serviços de Saúde Bucal |
1 |
R$ 4.000,00 |
|
Coordenador de Atenção Básica |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Coordenador de Epidemiologia |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Coordenador da UBS |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Médico Anestesista |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Coordenador de Médico Regulador |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Coordenador de Médico Autorizador |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Coordenador de Alimentação de Sistema |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Farmácia |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Coordenador de Nutrição e Alimentação |
1 |
R$ 2.500,00 |
|
Coordenador de Planejamento e Controle de Manutenção |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Conservação e Infraestrutura |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
FUNÇÕES GRATIFICADAS |
||
|
ANEXO II |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
GRATIFICAÇÃO |
|
Diretor da Junta de Serviço Militar – JSM |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Divisão de Identificação, Documento e Cidadania |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Material e Patrimônio |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento Administrativo |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor Divisão de Protocolo |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Manutenção de Tecnologia da Informação |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
GRATIFICAÇÃO |
|
Diretor de Departamento de Administração |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Secretaria Escolar |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento de Programas de Apoio aos Educandos e APP'S |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento de Ensino |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Supervisor de Escrituração e Inspeção Escolar |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE |
|
|
|
VAGAS |
GRATIFICAÇÃO |
|
Diretor do Departamento Administrativo |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento Obras |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Supervisor de Obras |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
GRATIFICAÇÃO |
|
Diretor de Departamento de Administração |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Projetos e Programas |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
GRATIFICAÇÃO |
|
Diretor de Departamento de Vigilância Sanitária |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Administração Hospitalar |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Farmácia |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Medicação de Alto Custo |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Direto de Departamento de Unidades de Saúde |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Radiologia |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Regulação |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Frotas |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Lavanderia Hospitalar |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento Orçamentário |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento Administrativo |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoa |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento de Diárias |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Sistemas Hospitalares |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Departamento de Vigilância |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
GRATIFICAÇÃO |
|
Diretor do Departamento Administrativo |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
SECRETARIA MUN. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
GRATIFICAÇÃO |
|
Diretor do Departamento Administrativo |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento de Assistência Social |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Divisão de Apoio ao Programa de Geração e Rendas |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Divisão de Coordenação de Projetos |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor de Equipe de Serviços Gerais |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
||
|
DENOMIAÇÃO DO CARGO |
Nº DE VAGAS |
GRATIFICAÇÃO |
|
Diretor do Departamento Administrativo e Finanças |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento de Fazenda e Planejamento |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento da Receita |
1 |
R$ 1.000,00 |
|
Diretor do Departamento de Cadastro/Regularização Imobiliária |
1 |
R$ 1.000,00 |
Publicado por:
Valéria Cristina Picinin Francisco Correia
Código Identificador:41BE5F9E