ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13863, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Homologa as Resoluções nº 12/COMAS/2021, 13/COMAS/2021, 14/COMAS/2021 e 15/COMAS/2021. 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO o recebimento dos Ofícios 52 de 26/11/2021(ID 803747), e do Ofício 53 de 29/11/2021(ID 805514),os quais solicitam a apreciação e homologação das Resoluções nº12/COMAS/2021, 13/COMAS/2021, 14/COMAS/2021 e n° 15/COMAS/2021.

 

D E C R E T A

 

Art. 1° Ficam Homologadas as resoluções nº12/COMAS/2021, 13/COMAS/2021, 14/COMAS/2021 e 15/COMAS/2021, que se apresentam com o seguinte teor:

 

RESOLUÇÃO 12/COMAS/2021:"Art. 1º Aprovar em Reunião Extraordinária realizada no dia 25 de Novembro de 2021 a escolha por aclamação do Presidente do COMAS, conforme segue: Presidente: Poliane de Souza Rosa, para mandato de 25 de Novembro de 2021 a 13 de agosto de 2022".

 

RESOLUÇÃO13/COMAS/2021: "Art. 1º Nomear a Comissão de Normas do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS composta pelos membros a saber".

I - Juliana Clarindo de Freitas

II - Adriana Rufino Baia

III - Diliane Porto Valverde

IV - Poliane de Souza Rosa (Presidente)

 

RESOLUÇÃO 14/COMAS/2021:''Art. 1º- Aprovar Vigilância Socioassistencial Diagnóstico Socioterritorial, elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SEMDES".

 

RESOLUÇÃO15/COMAS/2021:"Art. 1º- Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social - PMAS2022-2025, elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SEMDES".

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaru/RO, em 30 de novembro de 2021.

 

JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR

Prefeito do Município de Jaru 


Publicado por:
Agner da Silva Costa
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