ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
ORDEM DO DIA

legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2026 às 19:30 horas.

 

ORDEM DO DIA - 1º PARTE:

 

I– Apreciação da ata da reunião anterior.

II– Apreciação do expediente recebido.

 

---------------III– Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;

 

INTERVALO REGIMENTAL:

 

ORDEM DO DIA 2º PARTE:

 

- Discussão e votação do Projeto de lei nº036/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

- Discussão e votação do Projeto de lei nº039/GAB/2026. Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/GAB/2025 PARA VINCULAR A CONTROLADORIA-GERAL DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AJUSTAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.

 

Castanheiras/RO, 24 de setembro de 2026. 


Publicado por:
Fabiana Alves de Lana
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