ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO-GP
ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.400, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Considerando o erro material de digitação no campo “ação” na funcional programática da ficha a ser criada pela Lei Municipal nº 1400/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 24/11/2022, Edição 3354,

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata:

 

ONDE SE LÊ:

 

CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

ORGÃO

02

PODER EXECUTIVO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

SUB-FUNÇÃO

10.301

ATENÇÃO BÁSICA/GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA

 

PROGRAMA

0055

PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTAL. DA GESTÃO DE APS

 

AÇÃO

1075

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA

 

CATEGORIA ECON.

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$ 157.500,00

(Ficha a ser criada Automaticamente pelo Sistema)

Total da suplementação

R$157.500,00

 

 TOTAL GERAL R$157.500,00

 

LEIA-SE:

 

CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

ORGÃO

02

PODER EXECUTIVO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

20

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

SUB-FUNÇÃO

10.301

ATENÇÃO BÁSICA/GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA

 

PROGRAMA

0055

PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTAL. DA GESTÃO DE APS

 

AÇÃO

2107

CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PROTESE DENTÁRIA (LRPD)

 

CATEGORIA ECON.

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

R$ 157.500,00

(Ficha a ser criada Automaticamente pelo Sistema)

Total da suplementação

R$157.500,00

 

 TOTAL GERAL R$157.500,00

 

Os demais termos e condições da Lei Municipal permanecem inalterados.

 

VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ

Prefeito


Publicado por:
Rosalia dos Santos Costa
Código Identificador:646D0E7A