ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Câmara Municipal de Cacoal
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC DÉCIMA SETÍMA SESSÃO ORDINÁRIA:
1º - EXPEDIENTE:
I. - ........
II. Leitura do Expediente recebido;
III. Pequeno Expediente;
IV. Grande Expediente.
2º - ORDEM DO DIA:
I. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 92/2024 QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (R$1.633.137,79 SEMED), DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO;
II. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 93/2024 QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (R$ 928.728,00 SEMED)), DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO;
III. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 100/2024 QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.937.647,20 FMS); DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO;
IV. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 101/2024 QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (R$ 347.612,80 FMS); DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
V. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 95/2024 QUE DISPÕE
SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL,
CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
VI. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 96/2024 ALTERA A LEI
N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
VII. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 97/2024 QUE DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA CARREIRA DE
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CARREIRA DE AUDITORIA
E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ALTERA A NOMENCLATURA
DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA
AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
VIII. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 98/2024 QUE DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(R$ R$ 70.000,00 FMAS); DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
IX. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 99/2024 QUE DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(R$ R$ 260.000,00 FMAS); DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
X. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 103/2024 QUE
ALTERA A LEI Nº 3.825/PMC/17 QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO
COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE
RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO
ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E, DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 07 de junho de 2024.
ALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal
Publicado por:
Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto
Código Identificador:68F86D6B