ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 968 - LDO PARA EXERCÍCIO 2019
LEI Nº 968/2018, de 11 de Dezembro de 2018.
“Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias, para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis, usando das atribuições que me são conferidas por lei,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes orçamentárias do Município de Teixeirópolis, relativas ao exercício financeiro de 2019, compreendendo:
I - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua estrutura e organização, e de suas eventuais alterações;
II - as prioridades e metas da administração pública municipal;
III - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e
V - as disposições gerais.
Parágrafo único. Integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as prioridades e metas da administração pública municipal, e outros demonstrativos, constantes dos Anexos respectivos.
CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I Das Diretrizes Gerais
Art. 2º. A elaboração da proposta orçamentária abrangerá o Poder Legislativo e Executivo, seus fundos e entidades da administração direta, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000, observando-se os seguintes objetivos principais:
I - combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social;
II - municipalização integral do ensino fundamental, da primeira à quarta série;
III - dar apoio aos estudantes carentes, de prosseguirem seus estudos no ensino médio e superior;
IV - promover o desenvolvimento do Município e o crescimento econômico;
V - reestruturação e reorganização dos serviços administrativos, buscando maior eficiência de trabalho e de arrecadação;
VI - assistência à criança e ao adolescente;
VII - melhoria da infra-estrutura urbana.
VIII - oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente, através do Sistema Único de Saúde.
Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em conformidade com as diretrizes fixadas nesta Lei, com o artigo 165, §§ 5º, 6º; 7º, e 8º, da Constituição Federal, com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim como em conformidade com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá :
I - o orçamento fiscal;
II - o orçamento da seguridade social
§ 2º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio e de acordo com a classificação, natureza da Receita.
§ 3º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação, de acordo com o que dispõe as Portarias Interministerial, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 4º. O projeto de lei do orçamento só poderá sofrer alterações que sejam compatíveis com este projeto bem como o Plano Plurianual de Investimentos, caso ocorra alterações deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos técnicos do Poder Legislativo, para que estes possam processar eventuais alterações ocasionadas pela apresentação de emendas e devidamente aprovadas.
Seção II Das Diretrizes Específicas
Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, obedecerá as seguintes disposições:
I - cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades e projetos, especificando as ações e categorias com os respectivos valores e metas;
II - cada projeto constará somente de uma unidade orçamentária e de um programa;
III - as atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão observar o mesmo código, independentemente da unidade orçamentária;
IV - a alocação dos recursos na Lei Orçamentária, ao nível de modalidade de aplicação, quando do detalhamento da despesa, será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo, adaptando seus custos em conformidade com as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, no que couber e Art. 50 § 3º da Lei Complementar 101/2000;
V – Os custos apurados por Categoria Econômica e Desdobramento da Categoria Econômica, poderão ter seus recursos realocados para se atingir as ações previstas no inciso I deste Artigo, mediante portaria do Órgão responsável pelo Planejamento do município.
VI - na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente exercício e o incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação tributária;
VII - as receitas e despesas serão orçadas segundo as projeções vigentes em junho de 2018;
VIII - somente poderá incluir novos projetos de investimentos, desde que devidamente atendidos aqueles em andamento ou que sejam de outras esferas de governo que necessitem da interveniência do Município, bem como após contempladas as despesas de conservação com o patrimônio público;
IX - os recursos legalmente vinculados à finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente para o atendimento do objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
X – Os recursos serão alocados de forma centralizada através dos órgãos da administração direta, cabendo as unidades subordinadas, somente recursos para manutenção que lhe é peculiar.
XI – A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda, poderá responsabilizar-se por toda a manutenção e conservação de instalações, limpeza e conservação dos órgãos que não constituem fundos especiais e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, podendo a mesma abrir créditos suplementares necessários a transferência dos recursos orçamentários e financeiros para essa gerencia.
Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.
Art. 5º. Para atendimento ao disposto no Inciso IV e V do disposto no artigo anterior, a Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda da Prefeitura Municipal promoverá as alterações nos custos por aplicação.
Parágrafo único. As unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo, encaminharão suas propostas de alterações dos custos, ressalvados os casos de aumento ou diminuição dos serviços a serem prestados, os quais deverão ser através de abertura de créditos orçamentários.
Art. 6º. A Lei Orçamentária Anual não poderá prever como receitas de operações de crédito montante que seja superior ao das despesas de capital, excluídas aquelas por antecipação de receita orçamentária.
Art. 7º. A Lei Orçamentária Anual deverá conter reserva de contingência para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único. A reserva de contingência corresponderá aos valores apurados a partir da situação financeira do mês de junho do corrente exercício, projetados até o seu final, observando-se o limite de 1,5% da receita corrente líquida.
Art. 8º. A concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições a instituições privadas, que prestem serviços nas áreas de saúde, assistência social e educação, dependerão de autorização legislativa e será calculada com base em unidade de serviços prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência previamente fixados pelo Poder Executivo.
§ 1º. As subvenções sociais serão concedidas a instituições privadas sem fins lucrativos que tenham atendimento direto ao público, de forma gratuita.
§ 2º. A concessão de auxílios estará subordinada às razões de interesse público e obedecerão às seguintes condições:
I - destinar-se-ão, exclusivamente, às entidades sem fins lucrativos;
II - destinar-se-ão à ampliação, aquisição de equipamentos e de material permanente e instalações.
§ 3º. A destinação de recursos para entidades privadas, a título de contribuições, terá por base, exclusivamente, em unidades de serviços prestados.
Art. 9º. O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de competência dos Estados, do Distrito Federal e da União, somente poderá ser realizado:
I - caso se refira a ações de competência comum dos referidos entes da Federação, previstas no art. 23 da Constituição Federal;
II - se houver expressado autorização em lei específica, detalhando o seu objeto;
III - sejam objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere.
Seção III Da Execução do Orçamento
Art. 10. Até trinta dias após a aprovação do orçamento, o Poder Executivo deverá estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
§ 1º. As receitas, conforme as previsões respectivas serão programadas em metas de arrecadações bimestrais, enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser fixados em metas mensais.
§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso de que tratam este artigo poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que se referirem, conforme os resultados apurados em função de sua execução.
§ 3º. O Poder Executivo poderá optar por estabelecer a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso na abertura do orçamento do Exercício de 2019 observando o índice de estacionalidade da média da arrecadação de exercício anteriores.
§ 4º - O Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total dos orçamentos Fiscal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64.
Art. 11. Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita, comprometendo o equilíbrio entre a receita e a despesa ou mesmo as metas de resultados, será fixada a limitação de empenho e da movimentação financeira, sempre que possível contingenciando os recursos financeiros.
§ 1º. A limitação de que trata este artigo será fixada de forma proporcional à participação dos Poderes Legislativo e Executivo no total das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária de 2019 e de seus créditos adicionais.
§ 2º. A limitação terá como base percentual de redução proporcional ao déficit de arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias e por fonte de recursos.
§ 3º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será determinada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por ato da mesa e por decreto.
§ 4º. Excluem-se da limitação de que trata este artigo as despesas que constituem obrigação constitucional e legal de execução.
Art. 12. O Poder Legislativo, por ato da mesa, deverá estabelecer até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2019, o cronograma anual de desembolso mensal para pagamento de suas despesas.
Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e de capital, levando-se em conta os dispêndios mensais para o alcance dos objetivos de seus programas.
Art. 13. Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação, expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento da despesa, considera-se despesa irrelevante, aquela cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 14. Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita deverão obedecer às disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, devendo estar acompanhados do demonstrativo do impacto orçamentário-financeiro a que se refere o seu artigo 14.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos cujos montantes sejam inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, bem como eventuais descontos para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano, desde que os valores respectivos tenham sido considerados na estimativa da receita.
CAPÍTULO III DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 15. As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2019 são as especificadas no Anexo de Prioridades e Metas, que integra esta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2019 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em limitação de despesas.
Parágrafo único. Acompanha esta Lei demonstrativa das ações relativas a despesas obrigatórias de caráter continuado de ordem legal ou constitucional, nos termos do art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO IV DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 16. O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções.
II - revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal
III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município.
IV - atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos movimentos de valorização do mercado imobiliário.
V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos.
CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS
Art. 17. O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de carreira e salários, incluindo:
I - a concessão, absorção de vantagens e aumento de remuneração de servidores;
II - a criação e a extinção de empregos públicos, bem como a criação e alteração de estrutura de carreira;
III - o provimento de empregos e contratações emergenciais estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
§ 1º. - As alterações autorizadas neste artigo dependerão da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
§ 2º. Não possuindo a dotação suficiente para atender as disposições contidas neste artigo, bem como as estabelecidas no Inciso IV do Artigo 4º desta lei, poderão ser remanejados recursos dentro do mesmo programa de trabalho.
§ 3º. A revisão anual dos salários dos funcionários do município efetivos ou não, poderá efetuada na data-base de cada categoria, conforme projeção no PPA, respeitando os limites constitucionais.
§ 4º. Ocorrendo superávit financeiro da receita, poderá o chefe de cada poder, por ato próprio, repor defasagem de revisão anual de anos anteriores, devidamente justificadas.
Art. 18. O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo no mês, somada com a dos onze meses imediatamente anteriores, apuradas ao final de cada semestre, não poderá exceder o limite máximo de 60% (sessenta por cento), assim dividido:
I - 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
II - 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
Parágrafo único. Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo não serão computadas as despesas:
I - de indenização por demissão de servidores ou empregados;
II - relativas a incentivos à demissão voluntária;
III - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior de que trata o "caput" deste artigo;
IV - com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com recursos provenientes:
a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da compensação financeira de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição Federal.
V - decorrentes de pagamentos de sessões extraordinárias realizadas pelo Poder Legislativo durante o período de recesso parlamentar;
VI – Os recursos legalmente vinculados, por Fonte de Recursos e Modalidade de Aplicação, destinados aos programas cuja adesão seja voluntária por parte da administração municipal, excluindo-se as receitas e despesas que representem gastos com pessoal civil.
CAPÍTULO VI DOS FUNDOS ESPECIAIS
Art. 19 - Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 4320/64.
Art. 20 - A aplicação das receitas orçamentárias vinculadas a fundos especiais far-se-á através de dotação consignada na Lei de Orçamento ou em créditos adicionais, demonstradas através de Anexos próprios.
Art. 21 – Os Fundos Especiais, terão sua movimentação contábil demonstrada em separado, por fundo, e os saldos apurados em balanço serão transferidos para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.
Art. 22 - Os fundos especiais poderão adotar normas peculiares de controle financeiro dos recursos recebidos do Município, de prestação e tomada de contas, sem, de qualquer modo, elidir a competência do Município em prestar contas específicas aos órgãos de controle interno e externo ou órgãos equivalentes.
§ 1º. – Os fundos especiais, deverão prestar contas ao Município até 15 dias antes do prazo estipulados para a prestação de contas do Município, quer seja, mensal, bimestral, quadrimestral, semestral ou anual.
§ 2º. - O município deverá prestar contas consolidada dos fundos juntamente com as demonstrações contábeis e prestação de contas do Município.
CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 23. Os repasses mensais de recursos financeiros ao Poder Legislativo e aos fundos especiais serão realizados de acordo com o cronograma anual de transferência financeira mensal de que trata o art. 12 desta Lei, respeitado o limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000 e suas alterações,e as projeções de receitas estipuladas na Lei Orçamentária Anual.
§ 1º. Caso a Lei Orçamentária de 2019 tenha contemplado ao Poder Legislativo dotações superiores ao limite máximo previsto no caput deste artigo, aplicar-se-á a limitação de empenho e da movimentação financeira, para o ajuste ao limite.
§ 2º. Na hipótese da ocorrência do previsto no § 1º, deverá o Poder Executivo comunicar o fato ao Poder Legislativo, no prazo de até noventa dias após o início da execução orçamentária respectiva.
§ 3º. No caso da não elaboração do cronograma anual de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão de um doze avos por mês, aplicados sobre o total das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite máximo previsto na Constituição Federal.
Art. 24. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
§ 1º. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais solicitados pelo Poder Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento do pedido.
§ 2º. Não serão objeto de projeto de Lei as alterações orçamentárias que envolvam um mesmo programa.
Art. 25. Os serviços de Planejamento do Poder Executivo será responsável pelo controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos vinculados e dos limites de despesas estabelecidos por lei.
Art. 26. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, conforme determina o disposto no art. 35, § 2º, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a sua programação poderá ser executada na proporção de um doze avos do total da despesa orçada.
Art. 27. Segue em anexo da presente lei demonstrativos referentes ao PPA.
Art. 28. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Teixeirópolis, em 11 de Dezembro de 2018.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito municipal
|
PUBLICADO NO MURAL |
PUBLICADO NO MURAL |
|
Da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO |
Da Câmara Municipal de Teixeirópolis – RO |
|
De: 12/12/2018 a 22/12/2018 |
De: 12/12/2018 a 22/12/2018 |
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|
|
LDO Unidade de Medida |
|
|
Código |
Nome |
|
1 |
% |
|
2 |
Sessões |
|
3 |
Unidades |
|
4 |
Pessoas |
|
5 |
Unidades Orçamentarias |
|
6 |
Ação Administrativa |
|
7 |
Elaboração de Manual |
|
8 |
Quadrimestre |
|
9 |
Serviço Realizado |
|
10 |
Número de qualificações realizadas |
|
11 |
Número de Associaçoes |
|
12 |
Número de Campanhas |
|
13 |
Número de Eventos |
|
14 |
Hectares |
|
15 |
Mudas |
|
16 |
Toneladas |
|
17 |
Quilomentros |
|
18 |
Propriedades |
|
19 |
Imoveis |
|
20 |
Alunos |
|
21 |
Escolas |
|
22 |
Conselhos |
|
23 |
Número de Reuniões |
|
24 |
Número de Obitos |
|
25 |
Número de Casos |
|
26 |
Razão |
|
27 |
Farmacias Atendidas |
|
28 |
Familias Referenciadas |
|
29 |
Equipes |
|
30 |
Numero de idosos |
|
31 |
Numero de crianças e adolescente |
|
32 |
Numero de conferencias |
|
33 |
Pontos de Iluminação |
|
34 |
Vias Recuperadas |
|
35 |
Ruas Sinalizadas |
|
36 |
Numero de bueiros |
|
37 |
Metros Linear |
|
38 |
Metros Quadrados |
|
39 |
Numero de pontes |
|
40 |
M3 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||
|
LDO Indicador |
||
|
Código |
Nome |
Unidade de Medida |
|
1 |
Nº de Sessoes Realizadas |
Sessões |
|
2 |
Aprovar Leis e Projetos |
% |
|
3 |
Fiscalizar o Executivo |
% |
|
4 |
Ação Administrativa |
Unidades Orçamentarias |
|
5 |
Grau de Satisfação do municipes |
% |
|
6 |
Gasto com Folha de Pessoal |
% |
|
7 |
Grau de satisfação do Servidores |
% |
|
8 |
Servidores Remunerados |
Pessoas |
|
9 |
Manutenção dos Serviços Administrativos |
Unidades Orçamentarias |
|
10 |
Desenvolvimento instituicional |
Ação Administrativa |
|
11 |
Estruturação fisica e Tecnologica |
Unidades Orçamentarias |
|
12 |
Ampliação, desenvolvimento e qualicação do quadro profissional |
Unidades Orçamentarias |
|
13 |
Cumprimento das obrigações legais e constitucionais |
Ação Administrativa |
|
14 |
Apoio à tomada de decisão pelos gestores, com base na atuação do controle interno como suporte |
Elaboração de Manual |
|
15 |
Implantação de modelo de monitoramento e controle da gestão fiscal e de resultados |
Quadrimestre |
|
16 |
Portal da Transparência Pública permanentemente atualizado |
% |
|
17 |
Aperfeiçoamento de métodos em controladoria governamental e qualificação dos servidores |
Número de qualificações realizadas |
|
18 |
Medidas de fortalecimento institucional |
% |
|
19 |
Estruturas orgânicas atualizadas |
% |
|
20 |
Pesquisa de satisfação dos usuários |
% |
|
21 |
Execução e Acompanhamento de processos judiciais e administrativos |
% |
|
22 |
Projetos especiais da gestão municipal gerenciados e monitorados em sua totalidade |
% |
|
23 |
Demandas da população encaminhadas à Ouvidoria com da capacidade de resolutividade ampliada |
% |
|
24 |
Parceria com entidades representativas não –governamentais do município |
Número de Associaçoes |
|
25 |
Repasse à entidades sem fins lucrativos |
Número de Associaçoes |
|
26 |
Percentual do retorno sobre o estoque da dívida ativa tributária |
% |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||
|
LDO Indicador |
||
|
Código |
Nome |
Unidade de Medida |
|
27 |
Recuperação do estoque da dívida ativa judicializada |
% |
|
28 |
Reduzir o percentual de prestadores de serviços situação informal |
% |
|
29 |
Receita tributária ampliada, em valores reais |
% |
|
30 |
Realizar campanhas educativas |
Número de Campanhas |
|
31 |
Garantir a recuperação de créditos e incrementar a receita. |
% |
|
32 |
Pagamento de senteças judiciais |
Ação Administrativa |
|
33 |
Repasse das obrigações legais tributarias e contributivas |
Ação Administrativa |
|
34 |
Número de eventos esportivos e recreativos |
Número de Eventos |
|
35 |
Número de pessoas atingidas por atividades físicas nas Academiais ao Ar Livre |
Pessoas |
|
36 |
Ampliar os Projetos de Esporte e Lazer |
% |
|
37 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
Hectares |
|
38 |
Distribuição de Mudas |
Mudas |
|
39 |
Recuperação de Pastagens |
Hectares |
|
40 |
Abertura e Recuperação de Carreadores |
Quilomentros |
|
41 |
Melhoramento e correção do solo |
Hectares |
|
42 |
Melhoramento do rebanho bovino |
Propriedades |
|
43 |
Produtor Beneficiado |
Unidades |
|
44 |
Reduzir o impacto ambiental |
% |
|
45 |
Regularização Fundiaria urbana |
Imoveis |
|
46 |
Crianças de 0 a 3 anos e 11meses na Rede Municipal de Educação |
% |
|
47 |
Faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses na Rede Municipal de Educação |
% |
|
48 |
Indice do IDEB anos inciais |
% |
|
49 |
Alunos em anos iniciais das escolas municipais sejam proficientes em português |
% |
|
50 |
Alunos em anos iniciais das escolas municipais sejam proficientes em matemática |
% |
|
51 |
Alunos em anos finais das escolas municipais sejam proficientes em português |
% |
|
52 |
Alunos em anos finais das escolas municipais sejam proficientes em matemática |
% |
|
53 |
Acompanhamento do aprendizado a cada semestre Rede Municipal baseado nos descritores da Prova Brasil |
% |
|
54 |
Número de escolas em tempo integral na zona urbana |
Escolas |
|
55 |
Número de escolas em tempo integral na zona rural |
Escolas |
|
56 |
Taxa de evasão escolar |
% |
|
57 |
Indice do IDEB anos finais |
% |
|
58 |
Escolas Atendidas |
Escolas |
|
59 |
Alunos Atendidos |
Alunos |
|
60 |
Realizar reuniões do conselho municipal de educação. |
Número de Reuniões |
|
61 |
Realizar Reuniões do Conselho do FUNDEB |
Número de Reuniões |
|
62 |
Realizar reunioes do Conselho de Alimentação Escolar |
Número de Reuniões |
|
63 |
Nº de obittos prematuros de (de 30 a 69) pelo o conjunto das 4 principais DCNT. |
Número de Obitos |
|
64 |
Proporção de obitos de mulheres em idade fértil (MIF). |
% |
|
65 |
Proporção de Registro de obitos com causa definida |
% |
|
66 |
Proporção de vacinas selecionadas do CNV para crianças. |
% |
|
67 |
Notificação compulsoria imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias apos a notificação |
% |
|
68 |
Proporção de cura dos casos novos de Hanseniase diagnosticados nos anos das coortes |
% |
|
69 |
Numero absoluto de casos autoctones de malaria |
Número de Casos |
|
70 |
Numero absoluto de casos novos de sifilis congenita em menores de um ano de idade |
Número de Casos |
|
71 |
Numero absoluto de casos novos de AIDS em menores de 5 anos |
Número de Casos |
|
72 |
Aumentar a proporção de analises realizadas em amostras de agua para o consumo humano |
% |
|
73 |
Razão de exames citopatologicos do colo do utero em mulheres de 25 a 64 anos |
Razão |
|
74 |
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 60 anos. |
Razão |
|
75 |
Proporção de parto normal no SUS e na saude suplementar |
% |
|
76 |
Proporção de gravidez na adolescencia entre as faixas etarias 10 a 19 anos |
% |
|
77 |
Numero absoluto de mortalidade infantil |
Número de Casos |
|
78 |
Numero absoluto de obitos marternos em determinados período e local de residencia |
Número de Casos |
|
79 |
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção basica |
% |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||
|
LDO Indicador |
||
|
Código |
Nome |
Unidade de Medida |
|
80 |
Cobertura de acompanhamento da condicionalidades de saúde do programa bolsa familia |
% |
|
81 |
Cobertura populacional estimada de saude bucal na atenção basica |
% |
|
82 |
Açoes de matriciamento realizadas por CAPS com equipes de atenção basica |
% |
|
83 |
Numero absoluto de ciclos de atigiram minimo de 80% de cobertura de imoveis visitados para controle |
Número de Casos |
|
84 |
Proporção de preenchimento do campo "OCUPAÇÃO" nas notificaçoes de agravos relaiconados ao trabalho |
% |
|
85 |
UBS Atendida - Pronto atendimento |
Unidades |
|
86 |
Distribuição de Medicamentos |
Farmacias Atendidas |
|
87 |
Ação Administrativa |
Ação Administrativa |
|
88 |
Casos de notificação compulsória |
% |
|
89 |
Rede Odontologica Estruturada |
% |
|
90 |
Ampliar de o número de famílias beneficiadas/ano pela cobertura de proteção socia |
Farmacias Atendidas |
|
91 |
Manter de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS |
Unidades |
|
92 |
Equipes volantes instituídas na prestação de serviços socioassistenciais à famílias residentes |
Equipes |
|
93 |
Serviço de Proteção Social Básica Domiciliar para Pessoas com Deficiência e idosos |
Numero de idosos |
|
95 |
Aumentar o enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes |
% |
|
96 |
Regulamentar, através da aprovação de Lei Municipal, o Sistema Único de Assistência Social – SUAS |
% |
|
97 |
Conferências Municipais de Assistência Social realizadas |
Numero de conferencias |
|
98 |
Percentual de famílias com perfil para o Programa Bolsa Família (PBF) |
% |
|
99 |
Percentual de famílias em situação de vulnerabilidade social cobertas pelos serviços socioassistenci |
% |
|
100 |
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal |
% |
|
101 |
Proporção de parto normal |
% |
|
102 |
Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF |
% |
|
103 |
Taxa de procedimentos ambulatoriais de Média Complexidade e População Residente |
% |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||
|
LDO Indicador |
||
|
Código |
Nome |
Unidade de Medida |
|
104 |
Taxa de internações clínico -cirúrgicas de Média Complexidade e População Residente |
% |
|
105 |
Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação com cobertura vacinais Alcançadas |
% |
|
106 |
Proporção de imóveis visitados em ciclos de visitas para controle da dengue |
% |
|
107 |
Familias em situação de risco |
Familias Referenciadas |
|
108 |
Idosos Atendidos |
Numero de idosos |
|
109 |
Crianças e Adolescente Assistido |
Numero de crianças e adolescente |
|
110 |
Vínculos Familiares e Comunitários Fortalecidos |
Familias Referenciadas |
|
111 |
Número De Famílias em Vulnerabilidade Social Atendidas |
Familias Referenciadas |
|
112 |
Índice e Gestão Do Programa Bolsa Família Aprimorado |
Familias Referenciadas |
|
113 |
Pontos de iluminação pública qualificados |
Pontos de Iluminação |
|
114 |
Vias pavimentadas e não pavimentadas conservadas |
Vias Recuperadas |
|
115 |
Melhoria Da Sinalização De Trânsito Nas Rodovias Municipal (Vertical, Horizontal) |
Ruas Sinalizadas |
|
116 |
Serviço prestado |
% |
|
117 |
Percentual da população atendida com coleta de resíduos sólidos |
% |
|
118 |
Percentual de bocas de lobo e poços de visita limpos ou reconstruídos |
% |
|
119 |
Número de metros lineares desobstruídos |
Metros Linear |
|
120 |
Serviços de Limpeza Urbana |
% |
|
121 |
Serviço de Drenagem prestado |
% |
|
122 |
Estradas Recuperadas |
Quilomentros |
|
123 |
Levantamento de aterro |
Metros Quadrados |
|
124 |
Construir bueiros |
Numero de bueiros |
|
125 |
Recuperar Bueiros |
Numero de bueiros |
|
126 |
Pontes Recuperadas |
Numero de pontes |
|
127 |
Cascalhamento de Estradas |
M3 |
|
128 |
Percentual de economia nas compras públicas |
% |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|
|
LDO Órgão |
|
|
Código |
Descrição |
|
1 |
PODER LEGISLATIVO |
|
2 |
PODER EXECUTIVO |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||
|
LDO Unidade Orçamentária |
||
|
ÓRGÃO |
UNID.ORÇ. |
|
|
1 |
1 |
CAMARA LEGISLATIVA |
|
2 |
1 |
GABINETE EXECUTIVO |
|
2 |
2 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|
2 |
3 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA |
|
2 |
4 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
2 |
5 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
2 |
6 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
2 |
7 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
2 |
8 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
LDO Unidade Executora |
|||
|
ÓRGÃO |
UNID.ORÇ. |
UNID.EXEC. |
DESCRIÇÃO |
|
01 |
01 |
00 |
CAMARA LEGISLATIVA |
|
02 |
01 |
00 |
GABINETE EXECUTIVO |
|
02 |
02 |
00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|
02 |
03 |
00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA |
|
02 |
04 |
00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
02 |
05 |
00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
02 |
05 |
01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
02 |
06 |
00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|
02 |
06 |
01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|
02 |
07 |
00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|
02 |
08 |
00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|
|
LDO Função |
|
|
Código |
Descrição |
|
01 |
Legislativa |
|
02 |
Judiciária |
|
03 |
Essencial à Justiça |
|
04 |
Administração |
|
05 |
Defesa Nacional |
|
06 |
Segurança Pública |
|
07 |
Relações Exteriores |
|
08 |
Assistência Social |
|
09 |
Previdência Social |
|
10 |
Saúde |
|
11 |
Trabalho |
|
12 |
Educação |
|
13 |
Cultura |
|
14 |
Direitos da Cidadania |
|
15 |
Urbanismo |
|
16 |
Habitação |
|
17 |
Saneamento |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
19 |
Ciência e Tecnologia |
|
20 |
Agricultura |
|
21 |
Organização Agrária |
|
22 |
Indústria |
|
23 |
Comércio e Serviços |
|
24 |
Comunicações |
|
25 |
Energia |
|
26 |
Transporte |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||
|
LDO SubFunção |
||
|
Função |
SubFunção |
Descrição |
|
01 |
031 |
Ação Legislativa |
|
04 |
122 |
Administração Geral |
|
04 |
123 |
Administração Financeira |
|
04 |
125 |
Normatização e Fiscalização |
|
04 |
129 |
Administração de Receitas |
|
08 |
122 |
Administração Geral |
|
08 |
241 |
Assistência ao Idoso |
|
08 |
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
08 |
244 |
Assistência Comunitária |
|
10 |
122 |
Administração Geral |
|
10 |
301 |
Atenção Básica |
|
10 |
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
10 |
304 |
Vigilância Sanitária |
|
10 |
305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
12 |
122 |
Administração Geral |
|
12 |
361 |
Ensino Fundamental |
|
12 |
365 |
Educação Infantil |
|
15 |
451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
15 |
452 |
Serviços Urbanos |
|
18 |
543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
|
20 |
601 |
Promoção da Produção Vegetal |
|
20 |
606 |
Extensão Rural |
|
26 |
782 |
Transporte Rodoviário |
|
27 |
812 |
Desporto Comunitário |
|
28 |
846 |
Outros Encargos Especiais |
|
99 |
999 |
Reserva de Contingência |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||
|
LDO Programa |
||
|
Código |
Descrição |
Tipo Operação |
|
0000 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
INICIAL |
|
0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
INICIAL |
|
0002 |
GESTÃO DE PESSOAS - CAMARA |
INICIAL |
|
0003 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
INICIAL |
|
0004 |
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
INICIAL |
|
0005 |
GESTÃO DE PESSOAS |
INICIAL |
|
0006 |
GESTÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
INICIAL |
|
0007 |
LAZER E ESPORTE |
INICIAL |
|
0008 |
REVITALIZAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS |
INICIAL |
|
0009 |
FOMENTO A PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR |
INICIAL |
|
0010 |
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
INICIAL |
|
0011 |
SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
INICIAL |
|
0012 |
PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS |
INICIAL |
|
0013 |
DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL |
INICIAL |
|
0014 |
DESENVOLVIMENTO RURAL |
INICIAL |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||
|
LDO Ação |
||
|
Código |
Descrição |
Tipo Operação |
|
0001 |
Contribuição do PASEP |
INICIAL |
|
0002 |
Pagamento de Sentenças Judiciais e RPV |
INICIAL |
|
1001 |
CONSTRUÇÃO DE SALA DE ESTERILIZAÇÃO |
INICIAL |
|
1002 |
CONSTRUÇÃO DE AGROINDUSTRIA |
INICIAL |
|
1003 |
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR |
INICIAL |
|
1004 |
CONVENIO AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE |
INICIAL |
|
1005 |
CONVENIO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
INICIAL |
|
1090 |
Convenio Aquisição de Veiculo - PSF |
INICIAL |
|
2001 |
Desenvolvimento das ações parlamentares |
INICIAL |
|
2002 |
Administração da Folha de Pagamento de Pessoal |
INICIAL |
|
2003 |
Apoio ao Desenvol. da Gestão Publica, Comunic e Divulg. |
INICIAL |
|
2004 |
Apoio as OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
INICIAL |
|
2005 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - GABINETE |
INICIAL |
|
2006 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMPLAF |
INICIAL |
|
2007 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMAGRI |
INICIAL |
|
2008 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMECT |
INICIAL |
|
2009 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMSAU |
INICIAL |
|
2010 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMAST |
INICIAL |
|
2011 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMOSP |
INICIAL |
|
2012 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMLIC |
INICIAL |
|
2013 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ADMINISTRACAO |
INICIAL |
|
2014 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - 25% |
INICIAL |
|
2015 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 40% FUNDAMENTAL |
INICIAL |
|
2016 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 60% FUNDAMENTAL |
INICIAL |
|
2017 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 60% INFANTIL |
INICIAL |
|
2018 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE 15% |
INICIAL |
|
2019 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP 15% |
INICIAL |
|
2020 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP |
INICIAL |
|
2021 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ACS |
INICIAL |
|
2022 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE BUCAL |
INICIAL |
|
2023 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - PSF |
INICIAL |
|
2024 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ASSISTENCIA SOCIAL |
INICIAL |
|
2025 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CONSELHO TUTELAR |
INICIAL |
|
2026 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CMDCA |
INICIAL |
|
2027 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SCFV |
INICIAL |
|
2028 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CRAS |
INICIAL |
|
2029 |
Apoio ao prog. Gestão Fiscal e Administração Financeira |
INICIAL |
|
2030 |
Melhoria na Infraestrutura Rural |
INICIAL |
|
2031 |
Manutenção de Estradas Vicinais - FHITA |
INICIAL |
|
2032 |
Apoio a atividades Desportivas e Festivas |
INICIAL |
|
2033 |
Recuperação das Áreas Degradadas de Vegetação Ciliar |
INICIAL |
|
2034 |
Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Animal |
INICIAL |
|
2035 |
Operacionalização Das Atividades do Ensino Fundamental - 25% |
INICIAL |
|
2036 |
Operacionalização Das Atividades da Educação Infantil - 25% |
INICIAL |
|
2037 |
Operacionalização Das Ativades Do Ensino Fundamental FUNDEB - 40% |
INICIAL |
|
2038 |
Operacionalização Das Atividades Ensino Infantil FUNDEB - 40% |
INICIAL |
|
2039 |
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Fundamental - 25% |
INICIAL |
|
2040 |
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Fundamental - PNAE |
INICIAL |
|
2041 |
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAC |
INICIAL |
|
2042 |
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAP |
INICIAL |
|
2043 |
Transporte Escolar - PNATE |
INICIAL |
|
2044 |
Operacionalização Das Atividades Salario Educação |
INICIAL |
|
2045 |
Operacionalização Das Atividades do Mais Educação |
INICIAL |
|
2046 |
UBS - Pronto Atendimento |
INICIAL |
|
2047 |
Assistência Farmacêutica |
INICIAL |
|
2048 |
Melhoria na Infraestrutura Urbana e dos Serviços Públicos |
INICIAL |
|
2049 |
Qualificação do Ambiente Urbano |
INICIAL |
|
2050 |
Melhoria e Acesso - PMAQ |
INICIAL |
|
2051 |
Vigilância em Saúde |
INICIAL |
|
2052 |
Vigilância Epidemiológica |
INICIAL |
|
2053 |
Saúde Bucal |
INICIAL |
|
2054 |
Assistência - PAB FIXO |
INICIAL |
|
2055 |
Assistência - TETO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE |
INICIAL |
|
2056 |
Assistência - HPP |
INICIAL |
|
2057 |
Controle e Participação Social - CMS |
INICIAL |
|
2058 |
Atendimento Geral Comunidade |
INICIAL |
|
2059 |
Atenção a Melhor Idade |
INICIAL |
|
2060 |
Atenção a Criança e Adolescente |
INICIAL |
|
2061 |
Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
INICIAL |
|
2062 |
Proteção Social Básica-Piso Básico Fixo |
INICIAL |
|
2063 |
Índice de Gestão Descentralizada - IGD - SUAS |
INICIAL |
|
2064 |
Convenio Aquisição de Veiculo - Micro Onibus |
INICIAL |
|
2066 |
Convenio Aquisição de Lixeiras |
INICIAL |
|
2067 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - CONSELHO TUTELAR |
INICIAL |
|
2068 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - CMAS |
INICIAL |
|
9999 |
Reserva de Contingencia |
INICIAL |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||||||
|
Resumo do LDO - Exercícios de 2019 |
|||||||
|
Programa |
|
Projeto/Atividade/Operações Especiais |
2019 |
Total |
|||
|
LDO |
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
0001 |
Contribuição do PASEP |
83.695,56 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
83.695,56 |
|
|
0002 |
Pagamento de Sentenças Judiciais e RPV |
41.847,78 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
41.847,78 |
|
TOTAL |
125.543,34 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
125.543,34 |
||
|
0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 |
Desenvolvimento das ações parlamentares |
256.664,26 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
256.664,26 |
|
TOTAL |
256.664,26 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
256.664,26 |
||
|
0002 |
GESTÃO DE PESSOAS - CAMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 |
Administração da Folha de Pagamento de Pessoal |
598.883,26 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
598.883,26 |
|
TOTAL |
598.883,26 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
598.883,26 |
||
|
0003 |
FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 |
Apoio ao Desenvol. da Gestão Publica, Comunic |
171.077,43 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
171.077,43 |
|
|
2004 |
Apoio as OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
59.173,49 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
59.173,49 |
|
TOTAL |
230.250,92 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
230.250,92 |
||
|
0004 |
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - G |
89.909,54 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
89.909,54 |
|
|
2006 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - S |
715.597,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
715.597,00 |
|
|
2007 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - S |
48.127,78 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
48.127,78 |
|
|
2008 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - S |
205.394,55 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
205.394,55 |
|
|
2009 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - S |
171.617,98 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
171.617,98 |
|
|
2010 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - S |
162.516,25 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
162.516,25 |
|
|
2011 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - S |
82.842,89 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
82.842,89 |
|
|
2012 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - S |
44.971,85 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
44.971,85 |
|
|
2067 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - C |
45.586,61 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.586,61 |
|
|
2068 |
Operacionalização das Ativ Administrativas - C |
17.094,98 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.094,98 |
|
|
9999 |
Reserva de Contingencia |
235.573,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
235.573,64 |
|
TOTAL |
1.819.233,07 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.819.233,07 |
||
|
0005 |
GESTÃO DE PESSOAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ADMIN |
1.111.558,51 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.111.558,51 |
|
|
2014 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - 25% |
548.402,12 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
548.402,12 |
|
|
2015 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDE |
586.897,28 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
586.897,28 |
|
|
2016 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDE |
1.893.350,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.893.350,00 |
|
|
2017 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDE |
487.003,91 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
487.003,91 |
|
|
2018 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE |
117.728,78 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
117.728,78 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||||||
|
Resumo do LDO - Exercícios de 2019 |
|||||||
|
Programa |
|
Projeto/Atividade/Operações Especiais |
2019 |
Total |
|||
|
|
2019 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP 1 |
1.944.906,27 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.944.906,27 |
|
|
2020 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP |
67.808,18 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
67.808,18 |
|
|
2021 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ACS |
339.862,08 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
339.862,08 |
|
|
2022 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUD |
43.357,50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
43.357,50 |
|
|
2023 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - PSF |
192.792,59 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
192.792,59 |
|
|
2024 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ASSIS |
364.418,77 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
364.418,77 |
|
|
2025 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CONSE |
107.760,85 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
107.760,85 |
|
|
2026 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CMDCA |
30.601,82 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.601,82 |
|
|
2027 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SCFV |
8.071,25 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.071,25 |
|
|
2028 |
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CRAS |
15.865,76 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.865,76 |
|
TOTAL |
7.860.385,67 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.860.385,67 |
||
|
0006 |
GESTÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 |
Apoio ao prog. Gestão Fiscal e Administração F |
108.879,23 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
108.879,23 |
|
TOTAL |
108.879,23 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
108.879,23 |
||
|
0007 |
LAZER E ESPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 |
Apoio a atividades Desportivas e Festivas |
309.238,89 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
309.238,89 |
|
TOTAL |
309.238,89 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
309.238,89 |
||
|
0008 |
REVITALIZAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 |
Recuperação das Áreas Degradadas de Vegetação |
78.897,99 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
78.897,99 |
|
TOTAL |
78.897,99 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
78.897,99 |
||
|
0009 |
FOMENTO |
A PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
|
|
|
|
|
2034 |
Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Animal |
126.236,79 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
126.236,79 |
|
TOTAL |
126.236,79 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
126.236,79 |
||
|
0010 |
GESTÃO E |
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
2035 |
Operacionalização Das Atividades do Ensino Fun |
681.137,76 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
681.137,76 |
|
|
2036 |
Operacionalização Das Atividades da Educação I |
209.426,85 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
209.426,85 |
|
|
2037 |
Operacionalização Das Ativades Do Ensino Funda |
132.286,77 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
132.286,77 |
|
|
2038 |
Operacionalização Das Atividades Ensino Infant |
47.188,34 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
47.188,34 |
|
|
2039 |
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Funda |
79.263,01 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
79.263,01 |
|
|
2040 |
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Funda |
41.180,40 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
41.180,40 |
|
|
2041 |
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAC |
11.190,95 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.190,95 |
|
|
2042 |
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAP |
16.231,90 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
16.231,90 |
|
|
2043 |
Transporte Escolar - PNATE |
70.177,20 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
70.177,20 |
|
|
2044 |
Operacionalização Das Atividades Salario Educa |
84.996,57 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
84.996,57 |
|
|
2045 |
Operacionalização Das Atividades do Mais Educa |
59.966,60 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
59.966,60 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||||||
|
Resumo do LDO - Exercícios de 2019 |
|||||||
|
Programa |
|
Projeto/Atividade/Operações Especiais |
2019 |
Total |
|||
|
TOTAL |
1.433.046,35 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.433.046,35 |
||
|
0011 |
SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 |
UBS - Pronto Atendimento |
508.867,88 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
508.867,88 |
|
|
2047 |
Assistência Farmacêutica |
28.231,34 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
28.231,34 |
|
|
2050 |
Melhoria e Acesso - PMAQ |
26.147,91 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
26.147,91 |
|
|
2051 |
Vigilância em Saúde |
8.363,26 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.363,26 |
|
|
2052 |
Vigilância Epidemiológica |
72.560,54 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
72.560,54 |
|
|
2053 |
Saúde Bucal |
34.722,90 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
34.722,90 |
|
|
2054 |
Assistência - PAB FIXO |
227.247,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
227.247,00 |
|
|
2055 |
Assistência - TETO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE |
217.710,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
217.710,00 |
|
|
2056 |
Assistência - HPP |
101.712,25 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
101.712,25 |
|
|
2057 |
Controle e Participação Social - CMS |
13.213,53 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.213,53 |
|
TOTAL |
1.238.776,61 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.238.776,61 |
||
|
0012 |
PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 |
Atendimento Geral Comunidade |
91.853,80 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
91.853,80 |
|
|
2059 |
Atenção a Melhor Idade |
76.431,39 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
76.431,39 |
|
|
2060 |
Atenção a Criança e Adolescente |
65.218,32 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
65.218,32 |
|
|
2061 |
Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
78.236,28 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
78.236,28 |
|
|
2062 |
Proteção Social Básica-Piso Básico Fixo |
19.663,41 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
19.663,41 |
|
|
2063 |
Índice de Gestão Descentralizada - IGD - SUAS |
7.226,05 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.226,05 |
|
|
2066 |
Convenio Aquisição de Lixeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
338.629,25 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
338.629,25 |
||
|
0013 |
DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL |
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 |
Melhoria na Infraestrutura Urbana e dos Serviç |
193.358,31 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
193.358,31 |
|
|
2049 |
Qualificação do Ambiente Urbano |
63.197,29 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
63.197,29 |
|
TOTAL |
256.555,60 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
256.555,60 |
||
|
0014 |
DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 |
Melhoria na Infraestrutura Rural |
620.593,81 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
620.593,81 |
|
|
2031 |
Manutenção de Estradas Vicinais - FHITA |
303.094,55 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
303.094,55 |
|
TOTAL |
923.688,36 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
923.688,36 |
||
|
TOTAL LDO |
15.704.909,59 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.704.909,59 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
||||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
||||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO () |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
||||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
||||
|
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00 |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Efetuar o pagamento dos encargos da dívida pública interna, amortziações, comissões bancárias e outros encargos resultante de empréstimos contratados ou a contr atar pelo município, bem como o parcelamento da dívida e demais obrigações tributárias decrorentes. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Prover o pagamento de encargos especiais, multas, possíveis ações e determinações judiciais que venham a ocorrer, amortizar juros e parcelas da dívida, precat órios e parcelamento da prefeitura municipal. |
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Repasse das obrigações legais tribu |
Ação Administrativa |
0,00 |
0,00 |
|
|
Pagamento de senteças judiciais |
Ação Administrativa |
0,00 |
0,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 125.543,34 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
||||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
||||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO () |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
||||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
||||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
CAMARA LEGISLATIVA |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00 |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Garantir o exercício da função legislativa, exercendo o poder eman ado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizando a Administração., dando condições de pleno funcionamento, promovendo e divulgando seus atos e equipando necesariamente sua sede. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Na divisão dos Poderes estabelecida pela Constituição Brasileira acbe ao Legislativo a tarefa de legislar, ou seja, transformar em leis as demandas da sociedad;e cobrar a aplicação dessas medidas e fiscalizar de forma permanente a aplicação do recursos p úblicos por parte do Governo. |
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Aprovar Leis e Projetos |
% |
90,00 |
100,00 |
|
|
Grau de Satisfação do municipes |
% |
50,00 |
85,00 |
|
|
Fiscalizar o Executivo |
% |
0,00 |
100,00 |
|
|
Ação Administrativa |
Unidades Orçamentarias |
1,00 |
1,00 |
|
|
Nº de Sessoes Realizadas |
Sessões |
100,00 |
100,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 256.664,26 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
||||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
||||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO () |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
||||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
||||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS - CAMARA |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
CAMARA LEGISLATIVA |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00 |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Captar, desenvolver, manter e estimular o quadro de pessoal profis sional e motivado visando impactar direta e positivamente na operação dos serviços públicosmunicipais. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captaçãode pessoal, estruturação e modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolv imento profissional, remuneração, benefícios, saúde e segurança dos quadros, espaços e condições de trabalho, previdência municipal e gestão geral dos quadros de pessoal. |
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Grau de satisfação do Servidores |
% |
0,00 |
75,00 |
|
|
Gasto com Folha de Pessoal |
% |
6,00 |
5,70 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 598.883,26 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
||||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
||||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO () |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
||||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
||||
|
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
GABINETE EXECUTIVO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00 |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Difundir as informações de interesse público sobre os atos oficiai s, as diretrizes de governo, os direitos dos cidadãos, serviços, campanhas, projetos e ações desenvolvidas nas diversas áreas de interesse da sociedade e práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Manter as funções e atendimento das secretarias municipais e dos d epartamentos, de forma a possibilitar eficiência na gestão, na utilização dos recursos, atendendo adequadamente a comunidade. |
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Apoio à tomada de decisão pelos ges |
Elaboração de Manual |
0,00 |
1,00 |
|
|
Demandas da população encaminhadas |
% |
50,00 |
70,00 |
|
|
Implantação de modelo de monitorame |
Quadrimestre |
3,00 |
3,00 |
|
|
Parceria com entidades representati |
Número de Associaçoes |
9,00 |
9,00 |
|
|
Portal da Transparência Pública per |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Estruturas orgânicas atualizadas |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Projetos especiais da gestão munici |
% |
100,00 |
100,00 |
|
|
Medidas de fortalecimento instituci |
% |
0,00 |
85,00 |
|
|
Aperfeiçoamento de métodos em contr |
Número de qualificações realizadas |
0,00 |
8,00 |
|
|
Execução e Acompanhamento de proces |
% |
0,00 |
100,00 |
|
|
Pesquisa de satisfação dos usuários |
% |
0,00 |
4,50 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 230.250,92 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
||||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
||||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO () |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
||||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
||||
|
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00 |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Otimizar os processos de trabalho, tornando -os mais eficientes e sustentáveis, englobando novas tecnologias e o aprimoramento da transparência em busca da m elhoria da qualidade da prestação de serviços públicos municipais. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Qualificar os processos organizacionais e estruturas administrativas, com base na inovação, tecnologia e resiliência, fortalecendo a instituição pública, com transparência e sinergia com a territorialização em benefício da população. |
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Manutenção dos Serviços Administrat |
Unidades Orçamentarias |
8,00 |
8,00 |
|
|
Desenvolvimento instituicional |
Ação Administrativa |
0,00 |
0,00 |
|
|
Estruturação fisica e Tecnologica |
Unidades Orçamentarias |
8,00 |
8,00 |
|
|
Ampliação, desenvolvimento e qualic |
Unidades Orçamentarias |
8,00 |
8,00 |
|
|
Cumprimento das obrigações legais e |
Ação Administrativa |
0,00 |
0,00 |
|
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 1.819.233,07 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00 |
|||
|
OBJETIVO: |
|||
|
Captar, desenvolver, manter e estimular o quadro de pessoal profissional e motivado visando impactar direta e positivamente na operação dos serviços públicos municipais. |
|||
|
JUSTIFICATIVA: |
|||
|
Qualificação dos processos, ações e projetos nas áreas de captação de pessoal, estruturação e modernização de carreiras públicas, capacitação técnica, desenvolvimento profissional, remuneração, benefícios, saúde e segurança dos quadros, espaços e condições de trabalho, previdência municipal e gestão geral dos quadros de pessoal. |
|||
|
METAS |
|||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
Grau de satisfação do Servidores |
% |
45,00 |
85,00 |
|
Gasto com Folha de Pessoal |
% |
50,56 |
51,30 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 7.860.385,67 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00 |
|||
|
OBJETIVO: |
|||
|
Promover a eficiência e eficácia da máquina administrativa, visando o equilíbrio fiscal, gestão eficiente de recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos e assegurar transparência e controle social no processo de planejamento e implementação de políticas públicas e ações do Governo. |
|||
|
JUSTIFICATIVA: |
|||
|
Ampliar as receitas e controlar as despesas, bem como viabilizar novas fontes de receitas ou de créditos especiais, ampliando a capacidade de investimentos em novos projetos, em obras e em ações em benefício da população. |
|||
|
METAS |
|||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
Percentual de economia nas compras |
% |
0,00 |
10,00 |
|
Grau de Satisfação do municipes |
% |
25,00 |
60,00 |
|
Regularização Fundiaria urbana |
Imoveis |
0,00 |
770,00 |
|
Recuperação do estoque da dívida at |
% |
0,00 |
50,00 |
|
Realizar campanhas educativas |
Número de Campanhas |
0,00 |
8,00 |
|
Receita tributária ampliada, em val |
% |
0,00 |
13,00 |
|
Reduzir o percentual de prestadores |
% |
0,00 |
14,50 |
|
Percentual do retorno sobre o estoq |
% |
11,11 |
79,80 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 108.879,23 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
PROGRAMA: LAZER E ESPORTE |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00 |
|||
|
OBJETIVO: |
|||
|
Promover o acesso universal e a inclusão social à cultura, ao esporte e ao lazer por meio do fomento, ações formativas de promoção de atividade e eventos cul turais, esportivos, recreativos e de lazer. Requalificar e construir equipamentos espo rtivos e culturais e preservar o patrimônio cultural. |
|||
|
JUSTIFICATIVA: |
|||
|
Garantir à população, especialmente aos mais vulneráveis, acesso aações de formação, fomento e fruição da cultura, esporte e lazer. Requalificar e construir os equipamentos esportivos e culturais. |
|||
|
METAS |
|||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
Número de pessoas atingidas por ati |
Pessoas |
5,00 |
20,00 |
|
Ampliar os Projetos de Esporte e La |
% |
0,00 |
50,00 |
|
Número de eventos esportivos e recr |
Número de Eventos |
0,00 |
4,00 |
|
Grau de Satisfação do municipes |
% |
95,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 309.238,89 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
PROGRAMA: REVITALIZAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00 |
|||
|
OBJETIVO: |
|||
|
Conservar a biodiversidade, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promovera recuperação ambiental. |
|||
|
JUSTIFICATIVA: |
|||
|
A desigualdade socioeconômica ocasiona o crescimento da cidade de forma desordenada e leva parte da população a ocupar áreas urbanas de modo irregular, em áreas de risco e/ou áreas de preservação, provocando graves problemas ambientais, tais como o a ssoreamento dos rios e a degradação da bacia hidrográfica, causados pelo mau uso do solo de vido aos desmatamentos, construções irregulares e depósito inadequado de resíduos e materi ais nos leitos de água. Ainda estimular o uso sustentável de lorestas nativas e plantadas através da produção de mudas florestais objetivando a recuperação de nossas florestas ciilares e reservas legais. |
|||
|
METAS |
|||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
Distribuição de Mudas |
Mudas |
0,00 |
150.000,00 |
|
Recuperação de Áreas Degradadas |
Hectares |
0,00 |
130,00 |
|
Reduzir o impacto ambiental |
% |
91,32 |
90,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 78.897,99 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
|||
|
INICIAL (X) |
( ) ALTERAÇÃO |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
PROGRAMA: FOMENTO A PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00 |
|||
|
OBJETIVO: |
|||
|
Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico sustentável, soildário e competitivo, dando suporte a todas as ações desenvolvidas no setor agrícola do municpíio. |
|||
|
JUSTIFICATIVA: |
|||
|
Oferecer aos agricultores novas oportunidades para melhoria nas suas propriedades, qualificação, prestando assistência técnica especializada aos pequenos e médios produtores, promover ações de capacitação e melhoramento tecnológico, acesso a financiamento, organização de arranjos produtivos integrados e outras iniciativas que garantma o efetivo desenvolvimento do campo e qualidade de vida aos produtores e suas famílias. |
|||
|
METAS |
|||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
Abertura e Recuperação de Carreador |
Quilomentros |
0,00 |
135,00 |
|
Produtor Beneficiado |
Unidades |
0,00 |
311.666,66 |
|
Distribuição de Mudas |
Mudas |
0,00 |
257.000,00 |
|
Melhoramento e correção do solo |
Hectares |
0,00 |
500,00 |
|
Melhoramento do rebanho bovino |
Propriedades |
0,00 |
69,00 |
|
Recuperação de Pastagens |
Hectares |
0,00 |
1.300,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 126.236,79 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO () |
INCLUSÃO () |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00 |
|||
|
OBJETIVO: |
|||
|
Atendimento da meta de cobertura da Educação Infantil estabelecida pelo Plano Municipal de Educação, de melhoria da qualidade no Sistema de Ensino Municipale de qualificação da gestão da educação no município. |
|||
|
JUSTIFICATIVA: |
|||
|
Aumentar a oferta de vagas, qualificar a aprendizagem na Educação Infantil e melhorar a qualidade da aprendizagem no Ensino Fundamental. |
|||
|
METAS |
|||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
Alunos em anos finais das escolas m |
% |
0,00 |
35,00 |
|
Alunos em anos finais das escolas m |
% |
0,00 |
50,00 |
|
Alunos em anos iniciais das escolas |
% |
0,00 |
60,00 |
|
Alunos em anos iniciais das escolas |
% |
0,00 |
65,00 |
|
Crianças de 0 a 3 anos e 11meses na |
% |
0,00 |
100,00 |
|
Acompanhamento do aprendizado a cad |
% |
0,00 |
100,00 |
|
Taxa de evasão escolar |
% |
0,00 |
0,00 |
|
Número de escolas em tempo integral |
Escolas |
0,00 |
2,00 |
|
Número de escolas em tempo integral |
Escolas |
0,00 |
2,00 |
|
Indice do IDEB anos finais |
% |
4,00 |
5,50 |
|
Indice do IDEB anos inciais |
% |
4,00 |
5,50 |
|
Realizar reunioes do Conselho de Al |
Número de Reuniões |
0,00 |
20,00 |
|
Realizar reuniões do conselho munic |
Número de Reuniões |
0,00 |
20,00 |
|
Realizar Reuniões do Conselho do FU |
Número de Reuniões |
0,00 |
20,00 |
|
Faixa etária de 4 a 5 anos e 11 mes |
% |
0,00 |
100,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.433.046,35 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO () |
INCLUSÃO () |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00 |
|||
|
OBJETIVO: |
|||
|
Ampliar o acesso, a qualidade e a resolutividade dos diferentes ní veis de atenção à saúde, visando à efetividade no atendimento prestado aos cidadãos viabilziando à população acesso às ações de saúde com qualidade, equidade e em tempo oportuno; Atençoã primaria a saúde. |
|||
|
JUSTIFICATIVA: |
|||
|
Ampliação do acesso aos serviços de saúde prestados pelo município, especialmente na atenção primária e auxílio à resolutividade das demandas de saúde da popul ação, direcionando ao atendimento especializado de média e alta complexidade os casos ne cessários, de forma regulada sociais, sanitárias e assistenciais. |
|||
|
METAS |
|||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
Açoes de matriciamento realizadas p |
% |
0,00 |
0,00 |
|
Aumentar a proporção de analises re |
% |
40,00 |
85,00 |
|
Proporção de vacinas selecionadas d |
% |
75,00 |
90,00 |
|
Proporção de cura dos casos novos d |
% |
90,00 |
100,00 |
|
Cobertura de acompanhamento da cond |
% |
75,00 |
100,00 |
|
Cobertura populacional estimada de |
% |
0,00 |
50,00 |
|
Cobertura populacional estimada pel |
% |
100,00 |
100,00 |
|
UBS Atendida - Pronto atendimento |
Unidades |
0,00 |
0,00 |
|
Notificação compulsoria imediata (D |
% |
80,00 |
60,00 |
|
Numero absoluto de casos autoctones |
Número de Casos |
0,00 |
0,00 |
|
Numero absoluto de casos novos de A |
Número de Casos |
0,00 |
0,00 |
|
Numero absoluto de casos novos de s |
Número de Casos |
0,00 |
0,00 |
|
Numero absoluto de ciclos de atigir |
Número de Casos |
4,00 |
6,00 |
|
Numero absoluto de mortalidade infa |
Número de Casos |
0,00 |
0,00 |
|
Numero absoluto de obitos marternos |
Número de Casos |
0,00 |
0,00 |
|
Proporção de gravidez na adolescenc |
% |
29,00 |
50,00 |
|
Proporção de imóveis visitados em c |
% |
89,00 |
96,00 |
|
Proporção de nascidos vivos de mães |
% |
90,00 |
95,00 |
|
Proporção de parto normal |
% |
33,00 |
50,00 |
|
Proporção de parto normal no SUS e |
% |
50,00 |
80,00 |
|
Proporção de preenchimento do campo |
% |
95,00 |
100,00 |
|
Proporção de vacinas do calendário |
% |
90,00 |
97,00 |
|
Razão de exames citopatologicos do |
Razão |
0,65 |
1,25 |
|
Razão de exames de mamografia de ra |
Razão |
0,25 |
1,00 |
|
Proporção de obitos de mulheres em |
% |
80,00 |
40,00 |
|
Proporção de Registro de obitos com |
% |
90,00 |
70,00 |
|
Nº de obittos prematuros de (de 30 |
Número de Obitos |
1,00 |
0,00 |
|
Taxa de Atendimento a População pel |
% |
75,00 |
90,00 |
|
Taxa de internações clínico-cirúrgi |
% |
15,00 |
15,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
Taxa de procedimentos ambulatoriais |
% |
20,00 |
20,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 1.238.776,61 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO () |
INCLUSÃO () |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|||
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00 |
|||
|
OBJETIVO: |
|||
|
Promover o desenvolvimento social como forma de inclusão, garantia dos direitos humanos e redução da pobreza, atuando com ações que busquem a emancipação do s cidadãos e a inclusão social através de políticas públicas de assistência social, moradi a, capacitação e inserção produtiva e acessibilidade. |
|||
|
JUSTIFICATIVA: |
|||
|
As ações de coordenação da Política Nacional da Assistência Social pelo devem assegurar a implantação e implementação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, e prover proteção à vida, reduzir danos, monitorar populações em riscos e prevenir a incidência de agravos à vida em face das situações de vulnerabilidade que as famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida, por decorrência de imposições sociais, econômicas, políticas e de ofensas à dignidade humana. Devem ser fundamentadas nas diretrizes da Política e cuidando para cumprir o pacto federativo que define as atribuições da União, Estados e M unicípios, desdobrando-se em dois tipos de atuação: Proteção Social Básica (PSB |
|||
|
METAS |
|||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
Ampliar de o número de famílias ben |
Farmacias Atendidas |
400,00 |
600,00 |
|
Conferências Municipais de Assistên |
Numero de conferencias |
0,00 |
8,00 |
|
Aumentar o enfrentamento à Violênci |
% |
0,00 |
75,00 |
|
Equipes volantes instituídas na pre |
Equipes |
2,00 |
2,00 |
|
Manter de Centros de Referência de |
Unidades |
1,00 |
1,00 |
|
Percentual de famílias com perfil p |
% |
0,00 |
10,00 |
|
Percentual de famílias em situação |
% |
0,00 |
30,00 |
|
Regulamentar, através da aprovação |
% |
0,00 |
50,00 |
|
Serviço de Proteção Social Básica D |
Numero de idosos |
550,00 |
650,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 338.629,25 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO () |
INCLUSÃO () |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 |
|||
|
OBJETIVO: |
|||
|
Buscar excelência na prestação de serviços públicos, atuando de forma unificada nas intervenções que assegurem mobilidade, acessibilidade, infraestrut ura e saneamento de qualidade à população. |
|||
|
JUSTIFICATIVA: |
|||
|
Proporcionar ambientes urbanos de qualidade para o bem -estar, por meio da manutenção e qualificação dos serviços visando o aumento da satisfação e segurnaça da população. |
|||
|
METAS |
|||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
Melhoria Da Sinalização De Trânsito |
Ruas Sinalizadas |
30,00 |
30,00 |
|
Número de metros lineares desobstru |
Metros Linear |
310,00 |
310,00 |
|
Percentual da população atendida co |
% |
100,00 |
100,00 |
|
Percentual de bocas de lobo e poços |
% |
100,00 |
100,00 |
|
Pontos de iluminação pública qualif |
Pontos de Iluminação |
60,00 |
80,00 |
|
Serviços de Limpeza Urbana |
% |
100,00 |
100,00 |
|
Vias pavimentadas e não pavimentada |
Vias Recuperadas |
30,00 |
30,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 256.555,60 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 |
|||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00 |
|||
|
OBJETIVO: |
|||
|
Dar continuidade nessas atividades de forma a garantir o desenvolv imento do município por meio da manutenção de estradas rurais, canalização de galerias pluviais, e iniciar novos projetos de revitalização, limpeza, desassoreamento e conservação de rios todas essas atividades. |
|||
|
JUSTIFICATIVA: |
|||
|
Desenvolver serviços e obras para a melhoria da infraestrutura ruarl. |
|||
|
METAS |
|||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
Cascalhamento de Estradas |
M3 |
0,00 |
58,40 |
|
Construir bueiros |
Numero de bueiros |
0,00 |
40,00 |
|
Levantamento de aterro |
Metros Quadrados |
0,00 |
2.800,00 |
|
Estradas Recuperadas |
Quilomentros |
0,00 |
762,00 |
|
Pontes Recuperadas |
Numero de pontes |
0,00 |
280,00 |
|
Recuperar Bueiros |
Numero de bueiros |
0,00 |
40,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: |
R$ 923.688,36 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS |
|||
|
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Encargos Especiais |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846 |
|||
|
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
OPERAÇÃO ESPECIAL: |
|||
|
Contribuição do PASEP |
|||
|
CÓDIGODA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0001 |
|||
|
META FÍSICA - REPASSE DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 0,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO ADMINISTRATIVA |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 83.695,56 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Pagamento de despesas gerais, contribuição de PASEP. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS |
|||
|
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Encargos Especiais |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Outros Encargos Especiais |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846 |
|||
|
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0000 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
OPERAÇÃO ESPECIAL: |
|||
|
Pagamento de Sentenças Judiciais e RPV |
|||
|
CÓDIGODA OPERAÇÃO ESPECIAL: 0002 |
|||
|
META FÍSICA - PAGAMENTO DE SENTEÇAS JUDICIAIS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 0,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO ADMINISTRATIVA |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 41.847,78 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas resultantes do pagamento de precatórios, cumprimento de sentenças judiciais de pequeno valor transitadas em julgado e cumprimento de outras sentenças judiciais |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS |
|||
|
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA LEGISLATIVA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Legislativa |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31 |
|||
|
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Desenvolvimento das ações parlamentares |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2001 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES RÇAMENTARIAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 256.664,26 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações parlamentares. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS |
|||
|
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: CAMARA LEGISLATIVA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Legislativa |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 01 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 31 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS - CAMARA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0002 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Administração da Folha de Pagamento de Pessoal |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2002 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 19,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 598.883,26 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio- transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE EXECUTIVO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Administração |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Normatização e Fiscalização |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 125 |
|||
|
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Apoio ao Desenvol. Da Gestão Publica, Comunic e Divulg. |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2003 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 0,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 171.077,43 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Buscar modernas ferramentas de tecnologia e práticas de gestão voltadas ao aprimoramento da transparência e do controle interno da prefeitura, garantindo a defesa do interesse público, r epresentação judicial e extrajudicial do Município, supervisionar, orientar, coordenar atribuições próprias da Chefia do Poder Executivo promovendo a eficiência na utilização dos recursos públicos e a otimização de processos governamentais. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE EXECUTIVO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Administração |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA GESTÃO PUBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0003 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Apoio as OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2004 |
|||
|
META FÍSICA - REPASSE À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 9,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: NÚMERO DE ASSOCIAÇOES |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 59.173,49 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Apoiar as Organizações da Sociedade Civil, fomentando entre elas o fortalecimento e o desenvolvimento dos objetivos como forma de melhorar da qualidade de vida de seus representados,através de parcerias e convênios. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE EXECUTIVO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.01.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Administração |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização das Ativ Administrativas - GABINETE |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2005 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: R$ 89.909,54 |
|||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Administração |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMPLAF |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2006 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 715.597,00 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Administração |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMAGRI |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2007 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 48.127,78 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMECT |
|||
|
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2008 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 205.394,55 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMSAU |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2009 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: |
1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS |
|
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 171.617,98 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMAST |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2010 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: |
1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS |
|
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 162.516,25 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Administração |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMOSP |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2011 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: |
1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS |
|
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 82.842,89 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.08.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Administração |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização das Ativ Administrativas - SEMLIC |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2012 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: |
1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS |
|
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 44.971,85 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização das Ativ Administrativas - CONSELHO TUTELAR |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2067 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 45.586,61 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS |
|||
|
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: Operacionalização das Ativ Administrativas - CMAS |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2068 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 17.094,98 |
||
|
JUSTIFICATIVA Manter as atividades administrativas e operacionais necessárias, assegurando a infraestrutura mínima para execução das ações. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Reserva de Contingência |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 99 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Reserva de Contingência |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999 |
|||
|
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0004 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
RESERVA: Reserva de Contingencia |
|||
|
CÓDIGODA RESERVA: 9999 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 0,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO ADMINISTRATIVA |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 235.573,64 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Recurso utilizado para a abertura de créditos adicionais, definido com base na receita corrente líquida estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Administração |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ADMINISTRACAO |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2013 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 40,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 1.111.558,51 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - 25% |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2014 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 23,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 548.402,12 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 40% FUNDAMENTAL |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2015 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 27,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 586.897,28 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS |
|||
|
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 60% FUNDAMENTAL |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2016 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 46,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 1.893.350,00 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - FUNDEB 60% INFANTIL |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2017 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 12,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 487.003,91 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.01 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE 15% |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2018 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 4,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 117.728,78 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Suporte Profilático e Terapêutico |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP 15% |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2019 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 40,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 1.944.906,27 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vantagens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Suporte Profilático e Terapêutico |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - HPP |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2020 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 3,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 67.808,18 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ACS |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2021 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 17,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 339.862,08 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: nvencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SAUDE BUCAL |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2022 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 4,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 43.357,50 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - PSF |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2023 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 2,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 192.792,59 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2024 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 8,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 364.418,77 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CONSELHO TUTELAR |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2025 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 6,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 107.760,85 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.01 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CMDCA |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2026 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 2,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 30.601,82 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - SCFV |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2027 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 2,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 8.071,25 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO DE PESSOAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0005 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Admin da Folha de Pagamento de Pessoal - CRAS |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2028 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIDORES REMUNERADOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 6,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 15.865,76 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Despesas de natureza remuneratória decorrentes do pagamento pelo e fetivo exercício do cargo ou do emprego ou de função de confiança do pessoal ativo, tais como: vencimento e vant agens fixas e variáveis, subsídios, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natur eza, inclusas outras despesas com características de pessoal, tais como: pagamento de estagiários, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Administração |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração de Receitas |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 129 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO FISCAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0006 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Apoio ao prog. Gestão Fiscal e Administração Financeira |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2029 |
|||
|
META FÍSICA - GARANTIR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTAR A RECEITA. |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 80,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: % |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 108.879,23 |
||
|
|
|||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
A modernização da gestão financeira, contábil e fiscal deve ser ap rofundada e acompanhada por ações que envolvam as Divisões de Receita, Fiscalização e Contabilidade no esforço de bu scar eficácia e melhoria da qualidade dos serviços, visando mudanças na cultura institucional interna e externa, e que ampliem os conceitos de fisco-cidadão e de contribuinte- cidadão. Prover a Administração de equipamentos e softwares especí ficos à consecução da otimização da arrecadação e racionalização dos gastos públicos. Buscar consultorias visando a modernização de processos e procedimentos fiscais. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.02.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Desporto e Lazer |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 |
|||
|
PROGRAMA: LAZER E ESPORTE |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0007 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Apoio a atividades Desportivas e Festivas |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2032 |
|||
|
META FÍSICA - GRAU DE SATISFAÇÃO DO MUNICIPES |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: % |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 309.238,89 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Oferecer o esporte-participação e organizar eventos esportivos, recreativos e comemor ativos, atendendo a uma demanda social crescente em todas as camadas sociais. Apoiar o esporte ama dor no âmbito do município. Incluir as pessoas com deficiências de todas as faixas etárias, por meio da prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Gestão Ambiental |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Recuperação de Áreas Degradadas |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 543 |
|||
|
PROGRAMA: REVITALIZAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0008 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Recuperação das Áreas Degradadas de Vegetação Ciliar |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2033 |
|||
|
META FÍSICA - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 30,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: HECTARES |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 78.897,99 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Recuperação das áreas que margeiam os corpos hídricos. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.03.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Agricultura |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 20 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Extensão Rural |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 606 |
|||
|
PROGRAMA: FOMENTO A PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0009 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Fomento a cadeia produtiva Vegetal e Animal |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2034 |
|||
|
META FÍSICA - PRODUTOR BENEFICIADO |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 700,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 126.236,79 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Fortalecer, promover e desenvolver a agricultura em bases ecológic as como estratégia para o desenvolvimento rural sustentável e solidário, fortalecer as unidades de produção famili ar, facilitar aos agricultores o acesso a certificação de sua produção. Proporcionar condições para o desenvolvimento da pecuári a leiteira em parcerias pública e privada, bem como do arranjo produtivo. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização Das Atividades do Ensino Fundamental - 25% |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2035 |
|||
|
META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 4,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 681.137,76 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades operacionais da Educação Básica nas Unidades Escolares aprimorando Recursos e Materiais de Suporte ao Processo Técnico e Didático-Pedagógico e transporte de alunos da Educação Básica |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização Das Atividades da Educação Infantil - 25% |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2036 |
|||
|
META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 4,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 209.426,85 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades operacionais da Educação Básica nas Unidades Escolares aprimorando Recursos e Materiais de Suporte ao Processo Técnico e Didático-Pedagógico e transporte de alunos da Educação Infantil |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS |
|||
|
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização Das Ativades Do Ensino Fundamental FUNDEB - 40% |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2037 |
|||
|
META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 4,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 132.286,77 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades administrativos e operacionais necessários, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações do ensino fundamental, através do Transporte Escolar, Manutenção das unidades Escolares como forma de garantir a educação básica. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização Das Atividades Ensino Infantil FUNDEB - 40% |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2038 |
|||
|
META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 4,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 47.188,34 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter as atividades administrativos e operacionais necessários, a ssegurando a infraestrutura mínima para execução das ações do ensino infantil, através da Manutenção das unidades Escolares. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Fundamental - 25% |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2039 |
|||
|
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 539,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 79.263,01 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Fornecer alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino em diferentes modalidades, tais como os pertencentes às Escolas Municipais de Educação Infantil, às Escola s Municipais de educação Básica, e aos projetos da Secretaria de Educação. Realizar oferta de alimentação adequada ao salunos com doenças específicas, tais como diabetes, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, alergias alimentares, entre outras. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Alimentação E Nutrição Escolar do Ensino Fundamental - PNAE |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2040 |
|||
|
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 539,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 41.180,40 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Fornecer alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino em diferentes modalidades, tais como ospertencentes às Escolas Municipais de Educação Infantil, às Escola s Municipais de educação Básica, e aos projetos da Secretaria de Educação. Realizar oferta de alimentação adequada aos alunos com doenças específicas, tais como diabetes, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, alergias alimentares, entre outras. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAC |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2041 |
|||
|
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 74,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 11.190,95 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Fornecer alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino em diferentes modalidades, tais como os pertencentes às Escolas Municipais de Educação Infantil, às Escola s Municipais de educação Básica, e aos projetos da Secretaria de Educação. Realizar oferta de alimentação adequada ao s alunos com doenças específicas, tais como diabetes, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, alergias |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Educação Infantil |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 365 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Alimentação E Nutrição Escolar - PNAP |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2042 |
|||
|
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 103,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 16.231,90 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Fornecer alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino em diferentes modalidades, tais como os pertencentes às Escolas Municipais de Educação Infantil, às Escola s Municipais de educação Básica, e aos projetos da Secretaria de Educação. Realizar oferta de alimentação adequada ao s alunos com doenças específicas, tais como diabetes, intolerância à lactose, intolerância ao glúten, alergias alimentares, entre outras. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Transporte |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Transporte Escolar - PNATE |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2043 |
|||
|
META FÍSICA - ALUNOS ATENDIDOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 278,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 70.177,20 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabeleci mentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, através de custear despesas de manutenção da frota destinada ao transporte escolar. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização Das Atividades Salario Educação |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2044 |
|||
|
META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 3,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 84.996,57 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Objetivo dar suplementação das despesas públicas com a educação elementar básica - ensino fundamental como materiais de suporte didático-escolar, voltados para finalidade da Educação Básica. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Educação |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 361 |
|||
|
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0010 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Operacionalização Das Atividades do Mais Educação |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2045 |
|||
|
META FÍSICA - ESCOLAS ATENDIDAS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 3,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 59.966,60 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Melhorar o ambiente escolar, oferecendo atividades nas áreas de acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e arte, cultura digital, prevençã o e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 |
|||
|
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
UBS - Pronto Atendimento |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2046 |
|||
|
META FÍSICA - UBS ATENDIDA – PRONTO ATENDIMENTO |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 508.867,88 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Manter o contato preferencial dos usuários, como a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Oferecendo para as pessoas o atendimentos básicos e gratuitos em, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 |
|||
|
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: Assistência Farmacêutica |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2047 |
|||
|
META FÍSICA - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: FARMACIAS ATENDIDAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 28.231,34 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Promover a estruturação da assistência farmacêutica e garantir, em conjunto com as demais esferas de governo, o acesso da população aos medicamentos cuja dispensação esteja sob sua responsabilidade, fomentando seu uso racional e observando as normas vigentes e pactuadas. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 |
|||
|
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: Melhoria e Acesso - PMAQ |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2050 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 3,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: AÇÃO ADMINISTRATIVA |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 26.147,91 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos a população na Unidade Básica de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde para atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Vigilância Sanitária |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 304 |
|||
|
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: Vigilância em Saúde |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2051 |
|||
|
META FÍSICA - CASOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: % |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 8.363,26 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, e articular em conjunto, ações para controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população do município, principalmente as que vivem em áreas de risco como forma de vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, e realizar ações de combate a situações de legalização de estabelecimentos de comercio e serviço s garantido as condições mínimas de saúdes estabelecidas. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Vigilância Epidemiológica |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 305 |
|||
|
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: Vigilância Epidemiológica |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2052 |
|||
|
META FÍSICA - CASOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: % |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 72.560,54 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Objetivo atuar na vigilância e controle das doenças transmissíveis , não transmissíveis, como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mud ança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Suporte Profilático e Terapêutico |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 303 |
|||
|
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: Saúde Bucal |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2053 |
|||
|
META FÍSICA - REDE ODONTOLOGICA ESTRUTURADA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: % |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 34.722,90 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Ampliar o acesso da população às ações de Saúde Bucal, incluindo -as no conjunto de atividades desenvolvidas pelo PSF, respeitando os seus princípios organizativos e operacionais, estimulando desta forma a reorganização da Saúde Bucal na atenção básica e assegurar o acesso progressivo de todas as famíli as residentes nas áreas cobertas pelas equipes de saúde da família (ESF) às ações de saúde bucal de promoção, prevenção e curativo- restauradoras. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 |
|||
|
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Assistência - PAB FIXO |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2054 |
|||
|
META FÍSICA – UBS ATENDIDA - PRONTO ATENDIMENTO |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 227.247,00 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Tem como objetivo manter e custear as ações e serviços de saúde da atenção básica a população na Unidade Básica de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica, mantendo a unidade para atendimento de qualidade. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde para atingirem melhora no padrão de atendimento. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 |
|||
|
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Assistência - TETO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2055 |
|||
|
META FÍSICA – UBS ATENDIDA - PRONTO ATENDIMENTO |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 217.710,00 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Objetivo, custeio dos serviços que são de competência e gestão da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade são feitos por meio Teto MAC, o Teto da Média e Alta Complexidade, com atendimento a população na realização de exames de Média e Alta Complexidade, diagnóstico, entre outros realizadosdentro das exigências e tabela normatizada pelo SUS. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 |
|||
|
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Assistência - HPP |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2056 |
|||
|
META FÍSICA – UBS ATENDIDA - PRONTO ATENDIMENTO |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 101.712,25 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Tem como objetivo a dar suporte ao Hospital de Pequeno Porte nas ações de custeio e atendimento ao paciente da rede de atenção básica. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.05.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Saúde |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Administração Geral |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 |
|||
|
PROGRAMA: SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0011 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Controle e Participação Social - CMS |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2057 |
|||
|
META FÍSICA - AÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES ORÇAMENTARIAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 13.213,53 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Garantir ações de capacitação de Conselheiro do CMS, bem como subsidiar e custear estrutura mínima necessária nas atividades de fiscalização e controle social. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 |
|||
|
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Atendimento Geral Comunidade |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2058 |
|||
|
META FÍSICA - FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 160,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: FAMILIAS REFERENCIADAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 91.853,80 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Realizar atendimento assistencial destinada às famílias e indivídu os que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psí quicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situaçãode trabalho infanto-juvenil, dentre outras. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Assistência ao Idoso |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 241 |
|||
|
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Atenção a Melhor Idade |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2059 |
|||
|
META FÍSICA - IDOSOS ATENDIDOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 550,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: NUMERO DE IDOSOS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 76.431,39 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Tem como objetivo atender a população idosa com idade igual e/ou s uperior a 60 anos, que residam no município de Teixeirópolis, visando à garantia da Proteção Básica, conforme pre visto na Política Nacional de Assistência Social, com intuito de manter o idoso ativo na comunidade e junto à família, p romovendo encontros de inclusão social no Centro de Convivência do Idoso e realizando eventos recreativos em lugares de integração social, através de atividades que promovam prevenção e promoção do envelhecimento ativo e saudável (bem estar físico, psicológico e social), em busca de qualidade de vida, autonomia e longevidade. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 243 |
|||
|
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Atenção a Criança e Adolescente |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2060 |
|||
|
META FÍSICA - CRIANÇAS E ADOLESCENTE ASSISTIDO |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 1.500,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: NUMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 65.218,32 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Objetivo é promover qualidade de vida de crianças e adolescentes, prestando atenção integral a sua saúde. Para tanto é fundamental a atuação em períodos distintos, como nos primeiros meses e anos de vida da criança e na adolescência. Por meio deste projeto, profissionais de diferentes áreas como da Educ ação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina e Odontologia, desenvolvem diversas atividades (educativas/preventiv as e/ou interventivas) para a promoção e a integralidade da saúde da criança, adolescente e sua família. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 |
|||
|
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2061 |
|||
|
META FÍSICA - VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS FORTALECIDOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 400,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: FAMILIAS REFERENCIADAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 78.236,28 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e co munitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades das famílias referenciadas no CRAS |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 |
|||
|
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Proteção Social Básica-Piso Básico Fixo |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2062 |
|||
|
META FÍSICA - NÚMERO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 400,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: FAMILIAS REFERENCIADAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 19.663,41 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Destinados ao custeio dos serviços e ações sócio assistenciais con tinuadas de Proteção Social Básica do SUAS tendo as famílias referenciadas no município em situação de risco social da ndo acompanhamento e fortalecendo os vínculos e estimulando a buscar soluções para proteção e redução do risco |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 |
|||
|
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Índice de Gestão Descentralizada - IGD - SUAS |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2063 |
|||
|
META FÍSICA - ÍNDICE E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA APRIMORADO |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 400,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: FAMILIAS REFERENCIADAS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 7.226,05 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Objetivo dar suporte na estrutura de atualização dos cadastros, be m como o acompanhamento das condicionalidades de saúde e de educação, e administrar os benefícios; acompanhar famíl ias beneficiárias; cadastrar e atualizar dados do Cadastro Único; articular ações complementares; fiscalizar o PBF e o Cadastro Único; e fortalecer o Controle Social do PBF, apoiando a atuação das Instâncias de Controle Social com referencia as famílias que recebem benefícios do programa PBF. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.06.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Assistência Social |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 |
|||
|
PROGRAMA: PROTEÇAO SOCIAL BASICA PARA TODOS |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0012 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Convenio Aquisição de Lixeiras |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2066 |
|||
|
META FÍSICA - PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: % |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 0,00 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Convenio Aquisição de Lixeiras |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS |
|||
|
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Urbanismo |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451 |
|||
|
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Melhoria na Infraestrutura Urbana e dos Serviços Públicos |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2048 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIÇO PRESTADO |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: % |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 193.358,31 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Realizar ações de infraestrutura urbana como recuperação e construção de caçadas, recuperação e construção sinalização, instalação e recuperação da iluminação publica acessibilidade e urbanização, dentre outras caracterizadas como desenvolvimento urbano que contribuam para a qualidade de vida da população. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Urbanismo |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Serviços Urbanos |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 452 |
|||
|
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0013 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Qualificação do Ambiente Urbano |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2049 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIÇO PRESTADO |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: % |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 63.197,29 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
A limpeza urbana tem como objetivo manter a cidade limpa com coleta seletiva com um sistema de recolhimento de materiais recicláveis: papéis, latões e outros que possam ser reutilizados proporcionando qualidade de vida a população em harmonia com o meio ambiente e evitando a proliferação de insetos e pragas causadoras de danos a saúde, realizando campanhas educativas em parceria com a população. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS |
|||
|
AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Transporte |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782 |
|||
|
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Melhoria na Infraestrutura Rural |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2030 |
|||
|
META FÍSICA - SERVIÇO PRESTADO |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 100,00 |
UNIDADE DE MEDIDA: % |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 620.593,81 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Tem como objetivo a manutenção e conservação da malha vicinal do município com investimento de construção e recuperação de pontes e bueiros bem como elevação de aterros e cascalhamento dos pontos mapeados e considerados críticos no período chuvoso garantido a trafegabilidade e escoação de produção, tráfico livre para transporte escolar da rede Municipal e Estadual do Município. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
CNPJ 84 722 933/0001-82 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO |
|||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
INICIAL (X) |
ALTERAÇÃO ( ) |
INCLUSÃO ( ) |
EXCLUSÃO ( ) |
|
MUNICÍPIO DE TEIXEIROPOLIS |
|||
|
EXERCÍCIO: 2019 |
|||
|
UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
|||
|
CÓDIGO DA UNIDADE: 02.07.00 |
|||
|
FUNÇÃO: Transporte |
|||
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 26 |
|||
|
SUBFUNÇÃO: Transporte Rodoviário |
|||
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782 |
|||
|
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA: 0014 |
|||
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|||
|
ATIVIDADE: |
|||
|
Manutenção de Estradas Vicinais - FHITA |
|||
|
CÓDIGODA ATIVIDADE: 2031 |
|||
|
META FÍSICA - ESTRADAS RECUPERADAS |
|||
|
QUANTIDADE TOTAL: 190,50 |
UNIDADE DE MEDIDA: QUILOMENTROS |
||
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO: |
R$ 303.094,55 |
||
|
JUSTIFICATIVA |
|||
|
Tem como objetivo a manutenção e conservação da malha vicinal do município com investimento de construção e recuperação de pontes e bueiros bem como elevação de aterros e cascalhamento dos pontos mapeados e considerados críticos no período chuvoso garantido a trafegabilidade e escoação de produção, tráfico livre para transporte escolar da rede Municipal e Estadual do Município. |
|||
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
I - Receitas
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
TOTAL DAS RECEITAS
I – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as receitas
|
ESPECIFICAÇÃO |
PREVISÃO - R$ milhares |
||
|
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
17.594.175,80 |
18.122.001,08 |
18.665.661,11 |
|
Receita Tributária |
1.037.154,94 |
1.068.269,59 |
1.100.317,68 |
|
Impostos |
808.777,13 |
833.040,45 |
858.031,66 |
|
Taxas |
228.377,81 |
235.229,14 |
242.286,02 |
|
Receita de Contribuição |
32.404,79 |
33.376,93 |
34.378,24 |
|
Receita Patrimonial |
421.545,91 |
434.192,28 |
447.218,05 |
|
Receita Serviços |
25.210,58 |
25.966,90 |
26.745,91 |
|
Transferências Correntes |
15.840.685,95 |
16.315.906,53 |
16.805.383,72 |
|
Transferências Intergovernamental |
8.602.324,24 |
8.860.393,97 |
9.126.205,79 |
|
Transferências da União |
7.238.361,71 |
7.455.512,56 |
7.679.177,94 |
|
Cota Parte do FPM |
6.137.366,53 |
6.321.487,52 |
6.511.132,15 |
|
Transferencias de Recursos do SUS - FMS |
1.100.995,18 |
1.134.025,04 |
1.168.045,79 |
|
Outras Transferencias Correntes |
- |
- |
- |
|
Demais Receitas Correntes |
237.173,63 |
244.288,84 |
251.617,51 |
|
Multa e Juros de Mora |
8.211,30 |
8.457,63 |
8.711,36 |
|
Receita da Divida Ativa Tributária e Não Tributária |
205.270,46 |
211.428,57 |
217.771,43 |
|
Indenizações e restituições |
- |
- |
- |
|
Outras Receitas |
23.691,88 |
24.402,64 |
25.134,72 |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
- |
- |
- |
|
Receitas Intra-Orçamentárias |
- |
- |
- |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
303.094,55 |
312.187,39 |
321.553,01 |
|
Operações de Crédito |
- |
- |
- |
|
Amortização de Empréstimos |
- |
- |
- |
|
Alienação de Bens |
- |
- |
- |
|
Transferências de Capital |
- |
- |
- |
|
Convênios |
- |
- |
- |
|
Outras Transferências de Capital |
- |
- |
- |
|
Outras Receitas de Capital |
303.094,55 |
312.187,39 |
321.553,01 |
|
DEDUÇOES |
-2.192.360,79 |
-2.258.131,61 |
-2.325.875,56 |
|
Deduções para Formação do FUNDEB |
-2.192.360,79 |
-2.258.131,61 |
-2.325.875,56 |
|
TOTAL DAS RECEITAS |
15.704.909,57 |
16.176.056,86 |
16.661.338,56 |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
|||
|
2019 -2021 - VALORES PROJETADOS |
|||
|
http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualRREO7.pdf |
|||
|
http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt |
|||
|
Nota: Cálculos efetuados em conformidade com Manual de Orientação do TCE/RO - ANEXO DE METAS FISCAIS E RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 8ª edição atualizada. |
|||
|
a) As projeções das metas anuais para a LDO 2019 e para os anos subsequentes foram estabelecidas em função das expectativas quanto ao desempenho das atividades econômicas do País, das projeções para outros indicadores macroeconômicos, além dos desempenhos esperados para algumas categorias de receitas. |
|||
|
Expectativas Medianas o Cenário Macro-econômicos 2019 a 2021 |
|||
|
Variáveis |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Crescimento Real do PIB (% a.a) |
1,025 |
1,030 |
1,030 |
|
PIB Nominal (R$ bilhões) |
7,609.3 |
8,245.1 |
8,912.5 |
|
Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) % |
1,0282 |
1,0320 |
1,0301 |
|
Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018 |
|||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
I - Receitas
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
TOTAL DAS RECEITAS
I.a – Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receita
|
Receitas Tributárias |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
774.230,02 |
- |
|
2017 |
711.355,97 |
-8,1208 |
|
2018 |
714.388,37 |
0,4263 |
|
2019 |
1.037.154,94 |
45,1808 |
|
2020 |
1.068.269,59 |
3,0000 |
|
2021 |
1.100.317,68 |
3,0000 |
|
Receita de Contribuição |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
15.656,89 |
- |
|
2017 |
- |
-100,0000 |
|
2018 |
18.344,43 |
#DIV/0! |
|
2019 |
32.404,79 |
76,6465 |
|
2020 |
33.376,93 |
3,0000 |
|
2021 |
34.378,24 |
3,0000 |
|
Rendimento de Aplicação |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
492.344,88 |
- |
|
2017 |
361.682,58 |
-26,5388 |
|
2018 |
411.264,30 |
13,7086 |
|
2019 |
421.545,91 |
2,5000 |
|
2020 |
434.192,28 |
3,0000 |
|
2021 |
447.218,05 |
3,0000 |
|
Receita de Serviços |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
22.155,12 |
- |
|
2017 |
1.867,01 |
-91,5730 |
|
2018 |
24.595,69 |
1217,3839 |
|
2019 |
25.210,58 |
2,5000 |
|
2020 |
25.966,90 |
3,0000 |
|
2021 |
26.745,91 |
3,0000 |
|
Cota Parte do FPM |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
6.128.604,81 |
- |
|
2017 |
5.914.380,60 |
-3,4955 |
|
2018 |
5.987.674,66 |
1,2393 |
|
2019 |
6.137.366,53 |
2,5000 |
|
2020 |
6.321.487,52 |
3,0000 |
|
2021 |
6.511.132,15 |
3,0000 |
|
Transferencia do Recursos do SUS |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
1.011.053,27 |
- |
|
2017 |
1.135.194,80 |
12,2784 |
|
2018 |
1.074.141,64 |
-5,3782 |
|
2019 |
1.100.995,18 |
2,5000 |
|
2020 |
1.134.025,04 |
3,0000 |
|
2021 |
1.168.045,79 |
3,0000 |
|
Transferencias Intergovernamental |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
7.852.067,83 |
- |
|
2017 |
8.042.359,48 |
2,4235 |
|
2018 |
8.227.125,67 |
2,2974 |
|
2019 |
8.602.324,24 |
4,5605 |
|
2020 |
8.860.393,97 |
3,0000 |
|
2021 |
9.126.205,79 |
3,0000 |
|
Outras Transferencias Correntes |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
24.164,30 |
- |
|
2017 |
10.746,45 |
-55,5276 |
|
2018 |
165.385,79 |
1438,9807 |
|
2019 |
- |
-100,0000 |
|
2020 |
- |
#DIV/0! |
|
2021 |
- |
#DIV/0! |
|
Outras Receitas |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
25.127,83 |
- |
|
2017 |
28.356,35 |
12,8484 |
|
2018 |
50.025,42 |
76,4170 |
|
2019 |
237.173,63 |
374,1062 |
|
2020 |
244.288,84 |
3,0000 |
|
2021 |
251.617,51 |
3,0000 |
|
Receita de Capital |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
938.218,39 |
- |
|
2017 |
791.103,28 |
-15,6803 |
|
2018 |
295.702,00 |
-62,6216 |
|
2019 |
303.094,55 |
2,5000 |
|
2020 |
312.187,39 |
3,0000 |
|
2021 |
321.553,01 |
3,0000 |
|
Receita de Intra Orçamentaria |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
- |
- |
|
2017 |
- |
#DIV/0! |
|
2018 |
- |
#DIV/0! |
|
2019 |
- |
#DIV/0! |
|
2020 |
- |
#DIV/0! |
|
2021 |
- |
#DIV/0! |
|
Deduçoes |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
-1.908.870,34 |
- |
|
2017 |
-2.089.345,24 |
9,4545 |
|
2018 |
-2.138.888,57 |
2,3712 |
|
2019 |
-2.192.360,79 |
2,5000 |
|
2020 |
-2.258.131,61 |
3,0000 |
|
2021 |
-2.325.875,56 |
3,0000 |
|
RESUMO GERAL |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
15.374.753,00 |
- |
|
2017 |
14.907.701,28 |
-3,0378 |
|
2018 |
14.829.759,40 |
-0,5228 |
|
2019 |
15.704.909,57 |
5,9013 |
|
2020 |
16.176.056,86 |
3,0000 |
|
2021 |
16.661.338,56 |
3,0000 |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
||
|
EXERCICÍOS - 2015 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS |
||
|
EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS |
||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
II - Despesas
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
TOTAL DAS DESPESAS
II.a – Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Despesas
|
Pessoal e Encargos Sociais |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
8.310.943,18 |
- |
|
2017 |
7.853.124,41 |
-5,5086 |
|
2018 |
8.244.280,37 |
11,1761 |
|
2019 |
8.730.800,96 |
9,0783 |
|
2020 |
8.992.724,99 |
6,0900 |
|
2021 |
9.262.506,74 |
3,0000 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
- |
- |
|
2017 |
- |
#DIV/0! |
|
2018 |
- |
#DIV/0! |
|
2019 |
- |
#DIV/0! |
|
2020 |
- |
#DIV/0! |
|
2021 |
- |
#DIV/0! |
|
Outras Despesas Correntes |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
4.226.316,14 |
- |
|
2017 |
4.205.570,49 |
-0,4909 |
|
2018 |
5.508.769,02 |
38,7174 |
|
2019 |
5.833.858,59 |
9,0783 |
|
2020 |
6.008.874,35 |
6,0900 |
|
2021 |
6.189.140,58 |
3,0000 |
|
Investimentos |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
989.903,08 |
- |
|
2017 |
1.867.336,49 |
88,6383 |
|
2018 |
1.001.710,01 |
-43,1905 |
|
2019 |
1.060.824,03 |
9,0783 |
|
2020 |
1.092.648,75 |
6,0900 |
|
2021 |
1.125.428,21 |
3,0000 |
|
Superavít |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
1.847.590,60 |
- |
|
2017 |
981.669,89 |
-46,8676 |
|
2018 |
- |
-100,0000 |
|
2019 |
- |
#DIV/0! |
|
2020 |
- |
#DIV/0! |
|
2021 |
- |
#DIV/0! |
|
Amortização Financeira |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
- |
- |
|
2017 |
- |
#DIV/0! |
|
2018 |
- |
#DIV/0! |
|
2019 |
- |
#DIV/0! |
|
2020 |
- |
#DIV/0! |
|
2021 |
- |
#DIV/0! |
|
Reserva de Contingência |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
- |
- |
|
2017 |
- |
- |
|
2018 |
75.000,00 |
- |
|
2019 |
79.425,98 |
5,9013 |
|
2020 |
81.808,76 |
3,0000 |
|
2021 |
84.263,03 |
3,0000 |
|
RESUMO GERAL |
||
|
Metas Anuais |
Valore Nominais - R$ milhares |
Variações % |
|
2016 |
15.374.753,00 |
- |
|
2017 |
14.907.701,28 |
-3,0378 |
|
2018 |
14.829.759,40 |
-0,5228 |
|
2019 |
15.704.909,57 |
5,9013 |
|
2020 |
16.176.056,86 |
3,0000 |
|
2021 |
16.661.338,56 |
3,0000 |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
||
|
EXERCICÍOS - 2016 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS |
||
|
EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS |
||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
II - Despesas
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
TOTAL DE DESPESAS
II – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as despesas
|
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA |
PREVISÃO - R$ milhares |
||
|
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
DESPESAS CORRENTES (I) |
14.564.659,56 |
15.001.599,34 |
15.451.647,32 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
8.730.800,96 |
8.992.724,99 |
9.262.506,74 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
- |
- |
- |
|
Outras Despesas Correntes |
5.833.858,59 |
6.008.874,35 |
6.189.140,58 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (II) |
1.060.824,03 |
1.092.648,75 |
1.125.428,21 |
|
Investimentos |
1.060.824,03 |
1.092.648,75 |
1.125.428,21 |
|
Inversões Financeiras |
- |
- |
- |
|
Amortização Financeira |
- |
- |
- |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) |
79.425,98 |
81.808,76 |
84.263,03 |
|
TOTAL (IV)=(I+II+III) |
15.704.909,57 |
16.176.056,86 |
16.661.338,56 |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda 2019 -2021 - VALORES PROJETADOS |
|||
|
http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualRREO7.pdf |
|||
|
http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext- |
|||
|
templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt |
|||
|
Nota: Cálculos efetuados em conformidade com Manual de Orientação do TCE/RO - ANEXO DE METAS FISCAIS E RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 8ª edição atualizada. |
|||
|
a) As projeções das metas anuais para a LDO 2019 e para os anos subsequentes foram estabelecidas em função das expectativas quanto ao desempenho das atividades econômicas do País, das projeções para outros indicadores macroeconômicos, além dos desempenhos esperados para algumas categorias de receitas. |
|||
|
Expectativas Medianas o Cenário Macro-econômicos 2019 a 2021 |
|||
|
Variáveis |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Crescimento Real do PIB (% a.a) |
1,025 |
1,030 |
1,030 |
|
PIB Nominal (R$ bilhões) |
7,609.3 |
8,245.1 |
8,912.5 |
|
Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) % |
1,0282 |
1,032 |
1,0301 |
|
Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018 |
|||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
META FISCAL - RESULTADO NOMINAL
IV – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal
|
ESPECIFICAÇÃO |
2016 ( b ) Balanço |
2017 ( c ) Balanço |
2018 ( d ) Orçado |
2019 ( e ) Projeção |
2020 ( f ) Projeção |
2021 ( g ) Projeção |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
DEDUÇÕES (II) |
5.209.818,99 |
7.494.731,79 |
7.644.826,09 |
7.868.757,27 |
8.127.170,70 |
8.379.228,48 |
|
Ativo Disponível |
4.926.047,19 |
7.343.426,19 |
7.483.685,63 |
7.694.725,57 |
7.940.956,78 |
8.179.979,58 |
|
Haveres Financeiros |
286.021,80 |
286.021,80 |
304.613,22 |
328.982,27 |
352.011,03 |
376.651,81 |
|
(-) Restos a Pagar Processados |
2.250,00 |
134.716,20 |
143.472,75 |
154.950,57 |
165.797,11 |
177.402,91 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III = I-II) |
-5.209.818,99 |
-7.494.731,79 |
-7.644.826,09 |
-7.868.757,27 |
-8.127.170,70 |
-8.379.228,48 |
|
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) |
-5.209.818,99 |
-7.494.731,79 |
-7.644.826,09 |
-7.868.757,27 |
-8.127.170,70 |
-8.379.228,48 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
(b-a*) |
(c-b) |
(d-c) |
(e-d) |
(f-e) |
(g-f) |
|
RESULTADO NOMINAL |
-1.335.245,62 |
-2.284.912,80 |
-150.094,30 |
-223.931,17 |
-258.413,44 |
-252.057,77 |
|
*: Refere-se ao valor da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício de 2015. |
||||||
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
||||||
|
EXERCICIOS - 2016 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS |
||||||
|
EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS |
||||||
|
http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualRREO7.pdf |
||||||
|
http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt |
||||||
|
Nota: O Cálculo das Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional. |
||||||
|
a)Os valores de 2016 e 2017 foram extraídos da Prestação de Contas Geral. Nas deduções ( compostas pelo Ativo Disponivel, Haveres Financeirose Restos a Pagar Processados) nos exercícios de 2018 a 2021 considerou-se os indices economicos da tabela abaixo. |
||||||
|
Expectativas Mediana para o Cenário Macro-econômicos 2016 a 2019 |
||||||
|
Variáveis |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Crescimento Real do PIB (% a.a) |
- |
- |
1,011 |
1,025 |
1,030 |
1,030 |
|
PIB Nominal (R$ bilhões) |
- |
- |
7,040.0 |
7,609.3 |
8,245.1 |
8,912.5 |
|
Taxa Selic Meta (% aa.) |
- |
- |
1,065 |
1,0800 |
1,070 |
1,070 |
|
Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) % |
- |
- |
1,0191 |
1,0282 |
1,0320 |
1,0301 |
|
Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018 |
||||||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
META FISCAL - RESULTADO PRIMÁRIO
III – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário
|
ESPECIFICAÇÃO |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
14.436.534,61 |
14.116.598,00 |
14.534.057,40 |
15.401.815,02 |
15.863.869,47 |
16.339.785,55 |
|
Receita Tributária |
774.230,02 |
711.355,97 |
714.388,37 |
1.037.154,94 |
1.068.269,59 |
1.100.317,68 |
|
Receita de Contribuição |
15.656,89 |
- |
18.344,43 |
32.404,79 |
33.376,93 |
34.378,24 |
|
Receita Patrimonial |
492.344,88 |
361.682,58 |
411.264,30 |
421.545,91 |
434.192,28 |
447.218,05 |
|
Aplicações Financeiras (II) |
492.344,88 |
361.682,58 |
411.264,30 |
421.545,91 |
434.192,28 |
447.218,05 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Transferências Correntes |
13.107.019,87 |
13.013.336,09 |
13.315.439,19 |
13.648.325,16 |
14.057.774,92 |
14.479.508,17 |
|
Demais Receitas Correntes |
47.282,95 |
30.223,36 |
74.621,11 |
262.384,22 |
270.255,74 |
278.363,41 |
|
RECEITAS FISCAIS CORRETES (III) = (I - II) |
13.944.189,73 |
13.754.915,42 |
14.122.793,10 |
14.980.269,11 |
15.429.677,18 |
15.892.567,50 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (IV) |
938.218,39 |
791.103,28 |
295.702,00 |
303.094,55 |
312.187,39 |
321.553,01 |
|
Operações de Crédito (V) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização de Empréstimos (VI) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Alienação de Bens (VII) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Transferências de Capital |
938.218,39 |
791.103,28 |
295.702,00 |
303.094,55 |
312.187,39 |
321.553,01 |
|
Outras Receitas de Capital |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII) = (IV - V - VI - VII) |
938.218,39 |
791.103,28 |
295.702,00 |
303.094,55 |
312.187,39 |
321.553,01 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (III + VIIII) |
14.882.408,12 |
14.546.018,70 |
14.418.495,10 |
15.283.363,66 |
15.741.864,57 |
16.214.120,51 |
|
DESPESAS CORRENTES (X) |
12.537.259,32 |
12.058.694,90 |
13.753.049,39 |
14.564.659,56 |
15.001.599,34 |
15.451.647,32 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
8.310.943,18 |
7.853.124,41 |
8.244.280,37 |
8.730.800,96 |
8.992.724,99 |
9.262.506,74 |
|
Juros e Encargos da Dívida (IX) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Outras Despesas Correntes |
4.226.316,14 |
4.205.570,49 |
5.508.769,02 |
5.833.858,59 |
6.008.874,35 |
6.189.140,58 |
|
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI) |
12.537.259,32 |
12.058.694,90 |
13.753.049,39 |
14.564.659,56 |
15.001.599,34 |
15.451.647,32 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) |
989.903,08 |
1.867.336,49 |
1.001.710,01 |
1.060.824,03 |
1.092.648,75 |
1.125.428,21 |
|
Investimentos |
989.903,08 |
1.867.336,49 |
1.001.710,01 |
1.060.824,03 |
1.092.648,75 |
1.125.428,21 |
|
Inversões Financeiras |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida (XIV) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII - XIV) |
989.903,08 |
1.867.336,49 |
1.001.710,01 |
1.060.824,03 |
1.092.648,75 |
1.125.428,21 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) |
- |
- |
75.000,00 |
79.425,98 |
81.808,76 |
84.263,03 |
|
RESERVA DO RPPS (XVII) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVIII) = (XIII + XV + XVI + XVII) |
13.527.162,40 |
13.926.031,39 |
14.829.759,40 |
15.704.909,57 |
16.176.056,86 |
16.661.338,56 |
|
RESULTADO PRIMARIO (IX-XVIII) |
1.355.245,72 |
619.987,31 |
(411.264,30) |
(421.545,91) |
(434.192,28) |
(447.218,05) |
|
FONTE: Relatório Resumido de Execução Orçamentária |
||||||
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
||||||
|
EXERCICÍOS - 2016 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS |
||||||
|
EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS |
||||||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
Municipio de Teixeirópolis
Estado de Rondônia
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
META FISCAL - MONTANTE DA DIVIDA
|
V – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Dívida Mobiliária |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Outras Dívidas |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
DEDUÇÕES (II) |
5.209.818,99 |
7.494.731,79 |
7.644.826,09 |
7.868.757,27 |
8.127.170,70 |
8.379.228,48 |
|
Ativo Disponível |
4.926.047,19 |
7.343.426,19 |
7.483.685,63 |
7.694.725,57 |
7.940.956,78 |
8.179.979,58 |
|
Haveres Financeiros |
286.021,80 |
286.021,80 |
304.613,22 |
328.982,27 |
352.011,03 |
376.651,81 |
|
(-) Restos a Pagar Processados |
2.250,00 |
134.716,20 |
143.472,75 |
154.950,57 |
165.797,11 |
177.402,91 |
|
DCL (III) = (I – II) |
(5.209.818,99) |
(7.494.731,79) |
(7.644.826,09) |
(7.868.757,27) |
(8.127.170,70) |
(8.379.228,48) |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
||||||
|
EXERCICIOS - 2016 - 2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS |
||||||
|
EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS |
||||||
|
http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualRREO7.pdfhttp://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext- emplating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt |
||||||
|
Nota: O Cálculo das Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pelaSTN - Secretaria do Tesouro Nacional. |
||||||
|
a)Os valores de 2016 e 2017 foram extraídos da Prestação de ContasGeral. Nas deduções ( compostas pelo Ativo Disponivel, Haveres Financeirose Restos a Pagar |
||||||
|
Processados) nos exercícios de 2018 a 2021 considerou-se os indices economicos da tabela abaixo. |
||||||
|
Expectativas Mediana para o Cenário Macro-econômicos 2016 a 2019 |
||||||
|
Variáveis |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Crescimento Real do PIB (% a.a) |
- |
- |
1,011 |
1,025 |
1,03 |
1,03 |
|
PIB Nominal (R$ bilhões) |
- |
- |
7,040.0 |
7,609.3 |
8,245.1 |
8,912.5 |
|
Taxa Selic Meta (% aa.) |
- |
- |
1,065 |
1,080 |
1,070 |
1,070 |
|
Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) % |
- |
- |
1,0191 |
1,0282 |
1,0320 |
1,0301 |
|
Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018 |
||||||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n°190.776.459-34
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019
|
AMF – Tabela 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2019 |
2020 |
2021 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) x 100 |
% RCL (b / RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / RCL) x 100 |
|
|
Receita Total |
15.704.909,57 |
14.541.582,93 |
0,21 |
101,97 |
16.176.056,86 |
13.997.972,36 |
0,20 |
101,97 |
16.661.338,56 |
13.474.683,67 |
0,19 |
101,97 |
|
Receitas Primárias (I) |
15.283.363,66 |
14.151.262,65 |
0,00 |
99,23 |
15.741.864,57 |
13.622.243,48 |
0,19 |
99,23 |
16.214.120,51 |
13.113.000,74 |
0,18 |
99,23 |
|
Despesa Total |
15.704.909,57 |
14.541.582,93 |
0,21 |
101,97 |
16.176.056,86 |
13.997.972,36 |
0,20 |
101,97 |
16.661.338,56 |
13.474.683,67 |
0,19 |
101,97 |
|
Despesas Primárias (II) |
15.704.909,57 |
14.541.582,93 |
0,21 |
101,97 |
16.176.056,86 |
13.997.972,36 |
0,20 |
101,97 |
16.661.338,56 |
13.474.683,67 |
0,19 |
101,97 |
|
Resultado Primário (III) = (I – II) |
-421.545,91 |
-390.320,28 |
-0,01 |
-2,74 |
-434.192,28 |
-375.728,87 |
-0,01 |
-2,74 |
-447.218,05 |
-361.682,93 |
-0,01 |
-2,74 |
|
Resultado Nominal |
-223.931,17 |
-207.343,68 |
-0,00 |
-1,45 |
-258.413,44 |
-223.618,41 |
-0,00 |
-1,63 |
-252.057,77 |
-203.849,09 |
-0,00 |
-1,54 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-7.868.757,27 |
-7.285.886,36 |
-0,10 |
-51,09 |
-8.127.170,70 |
-7.032.858,00 |
-0,10 |
-51,23 |
-8.379.228,48 |
-6.776.613,58 |
-0,09 |
-51,28 |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
||||||||||||
|
EXERCÍCIOS - 2018 - 2021 - VALORES PROJETADOS |
||||||||||||
|
http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt |
||||||||||||
|
Nota: Cálculos efetuados em conformidade com Manual de Orientação do TCE/RO - ANEXO DE METAS FISCAIS E RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 8ª edição atualizada. |
||||||||||||
|
Expectativas Mediana para o Cenário Macro-econômicos 2017 a 2019 |
||||||
|
Variáveis |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Crescimento Real do PIB (% a.a) |
|
1,010 |
1,011 |
1,025 |
1,030 |
1,030 |
|
RCL - Receita Corrente Liquida (R$ milhões) |
|
14.116.598,00 |
14.534.057,40 |
15.401.815,02 |
15.863.869,47 |
16.339.785,55 |
|
PIB Nominal (R$ bilhões) Nacional |
|
6.592.100.000 |
7.040.000.000 |
7.609.300.000 |
8.245.100.000 |
8.912.500.000 |
|
Taxa Selic Meta (% aa.) |
|
1,0700 |
1,0650 |
1,0800 |
1,0700 |
1,0700 |
|
Base de cálculo dos valores constantes (MDF) |
|
|
1,0650 |
1,0800 |
1,1556 |
1,2365 |
|
Taxa Selic real / IPCA (acumulado 12 meses) % |
|
1,0681 |
1,0191 |
1,0282 |
1,0320 |
1,0301 |
|
Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018 |
||||||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2019
|
AMF – Tabela 2 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Prev./2017 (a) |
% PIB % RCL |
Metas Realiz.2017 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b-a) |
% (c/a) x 100 |
||||||
|
Receita Total |
14.497.342,21 |
#DIV/0! 101,43 |
14.907.701,28 |
0,23 |
105,60 |
410.359,07 |
2,83 |
|
Receitas Primárias (I) |
14.242.373,83 |
#DIV/0! 99,65 |
14.546.018,70 |
0,22 |
103,04 |
303.644,87 |
2,13 |
|
Despesa Total |
14.497.342,21 |
#DIV/0! 101,43 |
14.907.701,28 |
0,23 |
105,60 |
410.359,07 |
2,83 |
|
Despesas Primárias (II) |
14.497.342,21 |
#DIV/0! 101,43 |
13.926.031,39 |
0,21 |
98,65 |
-571.310,82 |
-3,94 |
|
Resultado Primário (III) = (I–II) |
-254.968,38 |
#DIV/0! -1,78 |
619.987,31 |
0,01 |
4,39 |
874.955,69 |
-343,16 |
|
Resultado Nominal |
-146.339,55 |
#DIV/0! -1,02 |
-2.284.912,80 |
-0,03 |
-16,19 |
-2.138.573,25 |
1.461,38 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
#DIV/0! 0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
#DIV/0! |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-2.867.604,13 |
#DIV/0! -20,06 |
-7.494.731,79 |
-0,11 |
-53,09 |
-4.627.127,66 |
161,36 |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
|||||||
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2017 |
|||||||
|
http://brasilemsintese.ibge.gov.br/contas-nacionais/pib-valores-correntes |
|||||||
|
Nota: PIB NACIONAL Previsto 2017 SEM FONTE |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR - R$ MILHARES |
|
Previsão do PIB Nacional para 2017 - SEM FONTE |
- |
|
RCL - Receita Corrente Liquida (R$ milhões) Prevista |
14.292.342,21 |
|
RCL - Receita Corrente Liquida (R$ milhões) Realizada |
14.116.598,00 |
|
Valor efetivo (realizado) do PIB Nacional para 2017 |
6.592.100.000,00 |
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAISCOMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
|
AMF – Tabela 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2016 |
2017 |
% |
2018 |
% |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
|
|
Receita Total |
15.374.753,00 |
14.907.701,28 |
-3,04 |
14.829.759,40 |
-0,52 |
15.704.909,57 |
5,90 |
16.176.056,86 |
3,00 |
16.661.338,56 |
3,00 |
|
Receitas Primárias (I) |
14.882.408,12 |
14.546.018,70 |
-2,26 |
14.418.495,10 |
-0,88 |
15.283.363,66 |
6,00 |
15.741.864,57 |
3,00 |
16.214.120,51 |
3,00 |
|
Despesa Total |
15.374.753,00 |
14.907.701,28 |
-3,04 |
14.829.759,40 |
-0,52 |
15.704.909,57 |
5,90 |
16.176.056,86 |
3,00 |
16.661.338,56 |
3,00 |
|
Despesas Primárias (II) |
13.527.162,40 |
13.926.031,39 |
2,95 |
14.829.759,40 |
6,49 |
15.704.909,57 |
5,90 |
16.176.056,86 |
3,00 |
16.661.338,56 |
3,00 |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
1.355.245,72 |
619.987,31 |
-54,25 |
-411.264,30 |
-166,33 |
-421.545,91 |
2,50 |
-434.192,28 |
3,00 |
-447.218,05 |
3,00 |
|
Resultado Nominal |
-1.335.245,62 |
-2.284.912,80 |
71,12 |
-150.094,30 |
-93,43 |
-223.931,17 |
49,19 |
-258.413,44 |
15,40 |
-252.057,77 |
-2,46 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
#DIV/0! |
0,00 |
#DIV/0! |
0,00 |
#DIV/0! |
0,00 |
#DIV/0! |
0,00 |
#DIV/0! |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-5.209.818,99 |
-7.494.731,79 |
43,86 |
-7.644.826,09 |
2,00 |
-7.868.757,27 |
2,93 |
-8.127.170,70 |
3,28 |
-8.379.228,48 |
3,10 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2016 |
2017 |
% |
2018 |
% |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
|
|
Receita Total |
17.520.299,78 |
15.876.701,86 |
-9,38 |
14.829.759,40 |
-6,59 |
14.541.582,93 |
-1,94 |
13.997.972,36 |
-3,74 |
13.474.683,67 |
-3,74 |
|
Receitas Primárias (I) |
16.959.248,17 |
15.491.509,92 |
-8,65 |
14.418.495,10 |
-6,93 |
14.151.262,65 |
-1,85 |
13.622.243,48 |
-3,74 |
13.113.000,74 |
-3,74 |
|
Despesa Total |
17.520.299,78 |
15.876.701,86 |
-9,38 |
14.829.759,40 |
-6,59 |
14.541.582,93 |
-1,94 |
13.997.972,36 |
-3,74 |
13.474.683,67 |
-3,74 |
|
Despesas Primárias (II) |
15.414.877,91 |
14.831.223,43 |
-3,79 |
14.829.759,40 |
-0,01 |
14.541.582,93 |
-1,94 |
13.997.972,36 |
-3,74 |
13.474.683,67 |
-3,74 |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
1.544.370,26 |
660.286,49 |
-57,25 |
-411.264,30 |
-162,29 |
-390.320,28 |
-5,09 |
-375.728,87 |
-3,74 |
-361.682,93 |
-3,74 |
|
Resultado Nominal |
-1.521.579,15 |
-2.433.432,13 |
59,93 |
-150.094,30 |
-93,83 |
-207.343,68 |
38,14 |
-223.618,41 |
7,85 |
-203.849,09 |
-8,84 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
#DIV/0! |
0,00 |
#DIV/0! |
0,00 |
#DIV/0! |
0,00 |
#DIV/0! |
0,00 |
#DIV/0! |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-5.936.849,23 |
-7.981.889,36 |
34,45 |
-7.644.826,09 |
-4,22 |
-7.285.886,36 |
-4,70 |
-7.032.858,00 |
-3,47 |
-6.776.613,58 |
-3,64 |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
|||||||||||
|
http://www.economiaemdia.com.br/vgn-ext-templating/v/index.jsp?vgnextoid=065098037f782310VgnVCM100000882810acRCRD&vgnextfmt |
|||||||||||
|
Nota: O Cálculo das Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional. |
||||||
|
Expectativas Mediana para o Cenário Macro-econômicos 2015 a 2020 |
||||||
|
Variáveis |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Crescimento Real do PIB (% a.a) |
-1,036 |
1,010 |
1,011 |
1,025 |
1,030 |
1,030 |
|
PIB Nominal (R$ bilhões) |
6.266.900.000 |
6.592.100.000 |
7.040.000.000 |
7.609.300.000 |
8.245.100.000 |
8.912.500.000 |
|
Taxa Selic Meta (% aa.) |
1,1375 |
1,0700 |
1,0650 |
1,0800 |
1,0700 |
1,0700 |
|
Base de cálculo dos valores constantes (MDF) |
1,1396 |
1,0650 |
1,0650 |
1,0800 |
1,1556 |
1,2365 |
|
Taxa Selic real / IPCA acumulado 12 meses) % |
1,0728 |
1,0681 |
1,0191 |
1,0282 |
1,0320 |
1,0301 |
|
Fonte: Projeções economicas elaboradas pelo Bradesco - 28/09/2018 |
||||||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
|
AMF – Tabela 4 (LRF, art.4º, § 2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2017 |
% |
2016 |
% |
2015 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
23.189.286,48 |
86% |
21.626.423,42 |
93% |
21.626.423,42 |
100% |
|
Reservas |
- |
0% |
- |
0% |
- |
0% |
|
Resultado Acumulado |
3.881.972,11 |
14% |
1.562.863,06 |
7% |
- |
0% |
|
TOTAL |
27.071.258,59 |
100% |
23.189.286,48 |
100% |
21.626.423,42 |
100% |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2017 |
% |
2016 |
% |
2015 |
% |
|
Patrimônio |
- |
#DIV/0! |
- |
#DIV/0! |
- |
#DIV/0! |
|
Reservas |
|
#DIV/0! |
|
#DIV/0! |
|
#DIV/0! |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
- |
#DIV/0! |
- |
#DIV/0! |
- |
#DIV/0! |
|
TOTAL |
- |
#DIV/0! |
- |
#DIV/0! |
- |
#DIV/0! |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
||||||
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 2015 - 2017 |
||||||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2019
|
AMF – Tabela 5 (LRF, art.4º, § 2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2017 (a) |
2016 (d) |
2015 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
- |
- |
- |
|
Alienação de Bens Móveis |
- |
- |
- |
|
Alienação de Bens Imóveis |
- |
- |
- |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2017 (d) |
2016 (e) |
2015 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
Investimentos |
|
|
|
|
Inversões Financeiras |
|
|
|
|
Amortização da Dívida |
|
|
|
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
|
|
|
|
Regime Geral de Previdência Social |
|
|
|
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
|
|
|
|
SALDO FINANCEIRO |
|
|
|
|
VALOR (III) |
- |
- |
- |
|
FONTE: SEM MOVIMENTOS NOS PERIODOS |
|||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2019
|
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS |
2015 |
2016 |
2017 |
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
- |
- |
- |
|
RECEITAS CORRENTES |
- |
- |
- |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
- |
- |
- |
|
Pessoal Civil |
- |
- |
- |
|
Pessoal Militar |
|
|
|
|
Outras Receitas de Contribuições |
- |
- |
- |
|
Receita Patrimonial |
- |
- |
- |
|
Receita de Serviços |
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
- |
- |
- |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
|
|
- |
|
Outras Receitas Correntes |
- |
- |
- |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
|
|
|
|
Amortização de Empréstimos |
|
|
|
|
Outras Receitas de Capital |
|
|
|
|
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA |
- |
- |
- |
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
- |
- |
- |
|
RECEITAS CORRENTES |
- |
- |
- |
|
Receita de |
- |
- |
- |
|
ContriPbautriçoõneasl |
|
|
|
|
Pessoal Civil |
- |
- |
- |
|
Pessoal Militar |
|
|
|
|
Cobertura de Déficit Atuarial |
|
|
|
|
Regime de Débitos e Parcelamentos |
- |
- |
- |
|
Receita Patrimonial |
- |
- |
- |
|
Receita de Serviços |
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
|
|
- |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA |
|
|
|
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II) |
- |
- |
- |
|
DESPESAS |
2015 |
2016 |
2017 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) |
- |
- |
- |
|
ADMINISTRAÇÃO |
- |
- |
- |
|
Despesas Correntes |
- |
- |
- |
|
Despesas de Capital |
- |
- |
- |
|
PREVIDÊNCIA |
- |
- |
- |
|
Pessoal Civil |
- |
- |
- |
|
Pessoal Militar |
|
|
|
|
Outras Despesas Previdenciárias |
- |
- |
- |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
|
|
|
|
Demais Despesas Previdenciárias |
- |
- |
- |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) |
- |
- |
- |
|
ADMINISTRAÇÃO |
- |
- |
- |
|
Despesas Correntes |
|
|
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) |
- |
- |
- |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) |
- |
- |
- |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO |
2015 |
2016 |
2017 |
|
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR |
|
|
|
|
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS |
- |
|
- |
|
Plano Financeiro |
|
|
|
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
|
|
|
|
Recursos para Formação de Reserva |
|
|
|
|
Outros Aportes para o RPPS |
|
|
|
|
Plano Previdenciário |
- |
|
- |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
|
|
|
|
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial |
|
|
|
|
Outros Aportes para o RPPS |
- |
|
- |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
- |
- |
- |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS |
- |
- |
- |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
|||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS |
||||
|
2019 |
||||
|
AMF – Tabela 7 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
S. FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (2010) + (c) |
|
|
|
|
|
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
|
|
|
- |
- |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
||||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2019 |
||||||
|
AMF – Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTO |
MODALIDADE |
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2019 |
2020 |
2021 |
||||
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
- |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
||||||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2019 |
|
|
AMF – Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2019 |
|
Aumento Permanente da Receita |
0,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
0,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
0,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
0,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
0,00 |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
|
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2019 |
|||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3o) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Demandas Judiciais |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
|
|
|
|
Avais e Garantias Concedidas |
|
|
|
|
Assunção de Passivos |
|
|
|
|
Assistências Diversas |
|
|
|
|
Outros Passivos Contingentes |
45.000,00 |
Abertura de Crédito adicionais para atendimento em Situação Imprevista |
45.000,00 |
|
SUBTOTAL |
75.000,00 |
SUBTOTAL |
75.000,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
|
PROVIDÊNCIAS |
|
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Frustração de Arrecadação |
|
|
|
|
Restituição de Tributos a Maior |
|
|
|
|
Discrepância de Projeções: |
|
|
|
|
Outros Riscos Fiscais |
160.573,64 |
Abertura de Credito Especial para acobertar Contra-Partidas de Convênios |
160.573,64 |
|
SUBTOTAL |
160.573,64 |
SUBTOTAL |
160.573,64 |
|
TOTAL |
235.573,64 |
TOTAL |
235.573,64 |
|
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Fazenda |
|||
|
Nota: |
|||
|
a) O Anexo de Riscos fiscais tem por objetivo especificar eventuais riscos que possam impactar negativamente nas contas públicas, indicando de forma preventiva as providências a serem tomadas caso as situaçãoes acima descritas venham a ocorrer, cumprindo desta forma o disposto no art. 4º, § 3º da LRF. |
|||
OSCAR DA SILVA RAMOS
Secretário de Planej. Adm e Fazenda
Decreto n° 0018/GP/2017
ANTÔNIO ZOTESSO
Prefeito
CPF n° 190.776.459-34
Publicado por:
Bruno Giordano Airis Gonçalves
Código Identificador:69AC9206