ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI Nº. 1.481/2020 DESMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE PPA_LDO_LOA
|
CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS |
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Exercício: 2021 |
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|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
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|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
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|
2021 |
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|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO |
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|
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL |
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|
Programa : 01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade |
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|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
||
|
Obj.: Manter as atividades da Camara Municipal em Funcionamento |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
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|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
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|
Unidade : 01 CHEFIA DE GABINETE |
||||||
|
Programa : 04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
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|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
1.150.217,11 |
1.150.217,11 |
1.150.217,11 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
52.226,47 |
52.226,47 |
52.226,47 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 04.153.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.005 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
5.632,64 |
5.632,64 |
5.632,64 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
||||||
|
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
||||||
|
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação o e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social. - Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.008 MANUTENCAO DA SEMAF |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
821.016,13 |
821.016,13 |
821.016,13 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
||||||
|
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.009 MANTENCAO DO PASEP |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
388.500,00 |
388.500,00 |
388.500,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
Programa : 28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
||||||
|
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social. - Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS |
||||||
|
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO |
||||||
|
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||
|
Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
Percentual |
P |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
336.000,00 |
336.000,00 |
336.000,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
||||||
|
Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
||||||
|
Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social .- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.011 MANUTENCAO DA SEMAD |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
2.328.359,25 |
2.328.359,25 |
2.328.359,25 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
15.750,00 |
15.750,00 |
15.750,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : 04 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Programa : 08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
||||||
|
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social; - Fortalecer os vínculos familiares e comunitários; - Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Idosos Atendidos |
Valor |
2.315,23 |
2.315,23 |
2.315,23 |
||
|
Obj.: Dar assistencia social as pessoas idosas |
||||||
|
2.108 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Aposentados Atendidos |
Valor |
23.152,50 |
23.152,50 |
23.152,50 |
||
|
Obj.: Atender a pessoa idosa |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 08.243.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
||||||
|
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social; - Fortalecer os vínculos familiares e comunitários; - Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais |
Recente Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.016 MANUTENCAO DOCONSELHO TUTELAR |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
Valor |
28.361,81 |
28.361,81 |
28.361,81 |
||
|
Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes. |
||||||
|
2.018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
Valor |
13.891,50 |
13.891,50 |
13.891,50 |
||
|
Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes. |
||||||
|
2.109 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
Valor |
23.152,50 |
23.152,50 |
23.152,50 |
||
|
Obj.: Atender a Criança e Adolescente |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
||||||
|
Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social; - Fortalecer os vínculos familiares e comunitários; - Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
831.322,39 |
831.322,39 |
831.322,39 |
||
|
Obj.: Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social |
||||||
|
2.073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
Valor |
50.256,36 |
50.256,36 |
50.256,36 |
||
|
Obj.: A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas: I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação; II - de gestão de benefícios; III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA; IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF; V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de: a) alfabetização e educação de jovens e adultos; b) capacitação profissional; c) geração de trabalho e renda; d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e e) desenvolvimento comunitário e territorial; e VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão |
||||||
|
2.91 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
40.516,87 |
40.516,87 |
40.516,87 |
||
|
Obj.: Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da: I. Gestão de serviços; II. Gestão e organização do SUAS; III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; VI. Gestão da informação do SUAS; VII. Implementação da vigilância socioassistencial; VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social; X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e XII. Monitoramento do SUAS; |
||||||
|
2.101 PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
86.821,88 |
86.821,88 |
86.821,88 |
||
|
Obj.: Entrevista familiar; - Visitas Domiciliares; - Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos; - Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva; - Campanhas sócio-educativas ; - Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos; - Reuniões e ações comunitárias; - Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais; Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência; - Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais; - Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
2.113 PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
Valor |
52.093,12 |
52.093,12 |
52.093,12 |
||
|
Obj.: o Piso Básico Variável, destinado a incentivar ações da Proteção Social Básica. |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Programa : 10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.021 MANUTENCAO DO PACS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
652.245,61 |
652.245,61 |
652.245,61 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.022 APS CAPITAÇÃO PONDERADA - MANUTENCAO DO PSF |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
245.057,71 |
245.057,71 |
245.057,71 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.023 APS AÇÕES ESTRATEGICAS - MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
113.990,78 |
113.990,78 |
113.990,78 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
2.026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
83.086,60 |
83.086,60 |
83.086,60 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
831.771,20 |
831.771,20 |
831.771,20 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.053 APS CAPITAÇÃO PONDERADA - MANUTENCAO DO PAB FIXO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
415.419,17 |
415.419,17 |
415.419,17 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
57.433,64 |
57.433,64 |
57.433,64 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
16.785,56 |
16.785,56 |
16.785,56 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.114 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Valor |
41.674,51 |
41.674,51 |
41.674,51 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.115 APS DESEMPENHO - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Valor |
176.074,75 |
176.074,75 |
176.074,75 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.020 MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
6.545.700,02 |
6.545.700,02 |
6.545.700,02 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.103 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
5.355,00 |
5.355,00 |
5.355,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
Programa : 10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
354.233,25 |
354.233,25 |
354.233,25 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
||||||
|
Programa : 12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
||||||
|
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. - |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
189.000,00 |
189.000,00 |
189.000,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
199.500,00 |
199.500,00 |
199.500,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
||||||
|
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. - |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Índice de Evasão Escolar |
|
|
|
4,00 |
1,00 |
|
|
Índice de Repetencia |
|
|
|
0,17 |
0,10 |
|
|
Alunos que Utilizam Transporte Escolar |
|
|
|
80,00 |
90,00 |
|
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
1.001 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40% |
Metros Quadrados |
P |
Meta Física |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
Valor |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
3.302.849,55 |
3.302.849,55 |
3.302.849,55 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.033 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
5.232.202,77 |
5.232.202,77 |
5.232.202,77 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.034 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
620.000,00 |
620.000,00 |
620.000,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
1.269.435,49 |
1.269.435,49 |
1.269.435,49 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
281.997,45 |
281.997,45 |
281.997,45 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.037 MANUTENCAO DO PNATE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
212.714,14 |
212.714,14 |
212.714,14 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
22.365,00 |
22.365,00 |
22.365,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
Programa : 12.362.0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE |
||||||
|
Objetivo : Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.-Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Promover ações culturais direcionadas a comunidade que favoreçam, e o resgate da diversidade cultural no município .-Proporcionar incentivo, ao conselheiro pela prestação dos serviços por meio de ações de fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos da educação |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
||||||
|
Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar osprofissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas daSecretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir asprincipais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo doFUNDEB 40%. - Promover melhorconforto e condições aos alunos da rede publica municipal. - |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.054 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Alunos Atendidos |
Valor |
1.030.000,00 |
1.030.000,00 |
1.030.000,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
Programa : 13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTENA COMUNIDADE |
||||||
|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessáriosem termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicaspara Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município emseu todo. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
2.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
|
|
Valor |
22.785,00 |
22.785,00 |
22.785,00 |
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
||||||
|
Programa : 15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras-Melhorar trafegodas linhasvicinais dandomaior segurança apopulação e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesascom manutenção dos veículos que atendem as necessidades da SecretariaMunicipalde Obras e Serviços Publico. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
63.866,40 |
63.866,40 |
63.866,40 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
Programa : 15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras-Melhorar trafegodas linhasvicinais dandomaior segurança apopulação e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesascom manutenção dos veículos que atendem as necessidades da SecretariaMunicipalde Obras e Serviços Publico. |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.042 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
28.940,62 |
28.940,62 |
28.940,62 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
Programa : 26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras-Melhorar trafegodas linhasvicinais dandomaior segurança apopulação e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesascom manutenção dos veículos que atendem as necessidades da SecretariaMunicipalde Obras e Serviços Publico. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.039 MANUTENCAO DA SEMOSP |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
1.180.299,48 |
1.180.299,48 |
1.180.299,48 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a |
||||||
|
população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
523.050,00 |
523.050,00 |
523.050,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.046 MANUTENCAO DO CIDE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
46.305,00 |
46.305,00 |
46.305,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.048 MANUTENCAO DA OFICINA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
15.396,41 |
15.396,41 |
15.396,41 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAE MEIO AMBIENT |
||||||
|
Programa : 18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação dacultura, capacitação da agriculturafamiliar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
208.740,00 |
208.740,00 |
208.740,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.116 MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO |
Porcentagem |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Outros Produtos |
Valor |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
||
|
Obj.: Coletar o lixo urbano dando um destino final para o lixo. |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Programa : 20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação dacultura, capacitação da agriculturafamiliar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
716.081,87 |
716.081,87 |
716.081,87 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
Programa : 20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação dacultura, capacitação da agriculturafamiliar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
2.006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
10.500,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.050 FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
43.578,94 |
43.578,94 |
43.578,94 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
2.092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
42.000,00 |
42.000,00 |
42.000,00 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Programa : 23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTENA COMUNIDADE |
||||||
|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessáriosem termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicaspara Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município emseu todo. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Apoio Administrativo |
Valor |
1.736,43 |
1.736,43 |
1.736,43 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
Programa : 27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTENA COMUNIDADE |
||||||
|
Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessáriosem termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicaspara Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município emseu todo. |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
||
|
2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Pessoas Atendidas |
Valor |
308.241,89 |
308.241,89 |
308.241,89 |
||
|
Obj.: |
||||||
|
|
2021 |
|||||
|
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||
|
Órgão : 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA |
||||||
|
Unidade : 001 Regime Proprio de Previdencia Social RPPS |
||||||
|
Programa : 09.272.0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS |
||||||
|
Objetivo : Atender o RPPS |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
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Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
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2.200 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
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Produto : Servidores Atendidos |
Valor |
355.556,25 |
355.556,25 |
355.556,25 |
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Obj.: Despesas Administrativas limitadas a 2% |
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2.201 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : Servidores Atendidos |
Valor |
2.637.862,50 |
2.637.862,50 |
2.637.862,50 |
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Obj.: Despesas com Aposentadoria, Pensionistas, Licenças Saúde, Maternidade e demais despesasprevidenciárias voltadas ao processo. |
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2.202 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
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Produto : Servidores Atendidos |
Valor |
32.413,50 |
32.413,50 |
32.413,50 |
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Obj.: Cobrir despesas com o controle das aplicações financeiras tipo aquisiçãode titulos do governofederal edemais tarifas bancárias cobradass na aplicação, se for o caso |
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2021 |
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PPA |
LDO |
LOA |
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9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
Percentual |
P |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
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Produto : Servidores Atendidos |
Valor |
3.474.167,75 |
3.474.167,75 |
3.474.167,75 |
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Obj.: RESERVA |
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Total Geral : |
39.620.000,00 |
39.620.000,00 |
39.620.000,00 |
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Publicado por:
Diogo Santiago
Código Identificador:6FEC1FA4