ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 338.2026 - 30.07.2026 - NOMEAÇÃO. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

DECRETO N. 338/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI).

 

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Conforme a Lei n. 297/05, capítulo III do Art. 7º, que trata da composição do CMDI paritário entre o Poder Público e Representantes da Sociedade Civil.

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), conforme a Lei n. 297/05, capítulo III do Art. 7º, que trata da composição do CMDI paritário entre o Poder Público e Representantes da Sociedade Civil, conforme representação a seguir:

I – GOVERNO MUNICIPAL

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

Titular: Célia Maria dos Santos;

Suplente: Elizane Mendes de Oliveira Alves.

Representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC:

Titular: Heliomar Lucas Damaceno;

Suplente: Robson Ferreira.

Representante da Secretária Municipal de Saúde – SEMSAU:

Titular: Antônio Carlos de Oliveira;

Suplente: Maristela Madaleno da Silva.

 

Representante da Secretária Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP:

Titular: Claudia Helena Maria de Andrade;

Suplente: Helena Maria Dias do Nascimento

II. SOCIEDADE CIVIL

Representante da Associação Beneficente dos Idosos de Urupá – ABIU:

Titular: Gilmar Gusmão;

Suplente: José Ribamar Nascimento Araújo.

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR:

Titular: Eliane Valente Miranda;

Suplente: Osmar Ferreira da Silva.

Representante das igrejas Evangélicas:

Titular: Eudinei Monteiro de Aguiar

Suplente: Jailson Vergilio Marins

Representante das igrejas Católicas:

Titular: Elizabeth Lima da Rocha;

Suplente: Edinaldo do Carmo.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Publique-se na forma da Lei.

 

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito de Urupá/RO


Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:7245C319