ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO
DECRETO Nº2817/2026-GAB/PMRC. DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVENIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVO (A) PUBLICO MUNICIPAL, A – THIAGO BARROS DA SILVA DA OUTRAS PREVIDENCIAS.”

 

EDER DA SILVA, Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Exonerar, do cargo de Fiscal de Contratos Administrativo, Convênios e Acordos de Cooperação, o Sr. º THIAGO BARROS DA SILVA, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento, constante no §I, do Artigo 04° da Lei Municipal nº 1.046 de 25 de outubro de 2022.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 03 de novembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

 

Rio Crespo-RO, 05 de novembro de 2026.

 

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Edilaine Pereira Rodrigues
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