ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 049/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026
Processo Administrativo nº 288/2026
O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em observância ao disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a regular instrução e tramitação do Processo Administrativo, a conformidade dos atos praticados com os princípios que regem a Administração Pública e as contratações públicas, bem como diante da análise e aprovação das fases procedimentais constantes nos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública nº 005/2026, nos termos e condições abaixo especificados.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.
Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;
A presente solicitação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMED, conforme solicitação nº 028/2026, registrada sob o ID 430364
Considerando que as propostas apresentadas pelos proponentes abaixo relacionados estão em conformidade com as exigências constantes no edital da chamada pública, adjudico e homologo os itens conforme descritos a seguir:
|
AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL: |
MAURO LAURINDO ALVES |
||||
|
CPF: |
***.098.125** |
||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
V.UNIT |
V. TOTAL |
|
05 |
Sabor abacaxi - polpa de fruta, in natura, selecionada, isenta de contaminação, validade mínima de 6 meses a 1 ano, congelada sem açúcar, não deverá conter água na sua composição, nem corante e aromas. deverá ser apresentada com registro no mapa e rótulo, embalagem primária de polietileno atóxico. sabor abacaxi |
200 |
KG |
24,35 |
4.864,00 |
|
06 |
Sabor abacaxi c/ hortelã - polpa de fruta, in natura, selecionada, isenta de contaminação, validade mínima de 6 meses a 1 ano, congelada sem açúcar, não deverá conter água na sua composição, nem corante e aromas. deverá ser apresentada com registro no mapa e rótulo, embalagem primária de polietileno atóxico. sabor abacaxi c/ hortelã |
200 |
KG |
20,87 |
4.174,00 |
|
07 |
Sabor acerola - polpa de fruta, in natura, selecionada, isenta de contaminação, validade mínima de 6 meses a 1 ano, congelada sem açúcar, não deverá conter água na sua composição, nem corante e aromas. deverá ser apresentada com registro no mapa e rótulo, embalagem primária de polietileno atóxico. sabor acerola |
400 |
KG |
21,30 |
8.520,00 |
|
08 |
Sabor cupuaçu - polpa de fruta, in natura, selecionada, isenta de contaminação, validade mínima de 6 meses a 1 ano, congelada sem açúcar, não deverá conter água na sua composição, nem corante e aromas. deverá ser apresentada com registro no mapa e rótulo, embalagem primária de polietileno atóxico. sabor cupuaçu. |
200 |
KG |
23,24 |
4.648,00 |
|
09 |
Sabor maracujá - polpa de fruta, in natura polpa de fruta, in natura, selecionada, isenta de contaminação, validade mínima de 6 meses a 1 ano, congelada sem açúcar, não deverá conter água na sua composição, nem corante e aromas. deverá ser apresentada com registro no mapa e rótulo, embalagem primária de polietileno atóxico. sabor maracujá |
200 |
KG |
35,45 |
7.090,00 |
|
VALOR TOTAL |
29.296,00 |
||||
|
AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL: |
DIEGO PECKSON SOARES SILVA |
||||
|
CPF: |
***455.522** |
||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
V. UNIT |
V. TOTAL |
|
01 |
Leite Pasteurizado 100% de origem animal (Vaca), liquido, Fluido Homogêneo, de cor branca opaca, em embalagem de plástico reforçado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identicação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e contendo registro no SIM, SIE ou SIF. |
2.500 |
LT |
7,09 |
17.725,00 |
|
02 |
Leite Pasteurizado 100% de origem animal (Vaca)zero lactose, liquido, Fluido Homogêneo, de cor branca opaca, em embalagem de plástico reforçado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identicação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e contendo registro no SIM, SIE ou SIF |
500 |
LT |
8,83 |
4.415,00 |
|
03 |
Líquidos lácteos (tipo Iogurte), preparado/concentrado de frutas, podendo conter leite de coco, espessante, amido modificado, conservante sorbato de potássio, aromatizado, corante natural, fermento láctico, embalado em sacola plástica reforçada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e contendo o registro no SIM e/ou SIE ou SIF. Pacote com 900 ml. |
2.000 |
PCT |
10.62 |
21.240,00 |
|
04 |
Líquidos lácteos (tipo iogurte) zero lactose Preparado/concentrado de frutas, podendo conter leite de coco, espessante, amido modificado, conservante sorbato de potássio, aromatizado, corante natural, fermento láctico, embalado em sacola plástica reforçada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e contendo o registro no SIM e/ou SIE ou SIF. Pacote com 900 ml. |
600 |
PCT |
12,00 |
7.200,00 |
|
VALOR TOTAL |
50.580,00 |
||||
|
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 79.876,00 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais centavos). |
|||||
Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/21.
Oportunamente, convocoos produtores rurais para que no máximo de 05 (cinco) dias contados da publicação e/ou intimação desta Homologação, compareçam no prédio da SEMED, localizado ao lado Prefeitura Municipal para assinatura do Contrato.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Corumbiara-RO, 15 de junho de 2026.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. 223
Publicado por:
Lindon Jonhns b Ribeiro
Código Identificador:9839F802