ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026

PROCESSO Nº 0000694.27.01-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Convenente: Conselho da Comunidade

 

Conveniado: Município de Costa Marques

 

Objeto: O presente Termo tem por objetivo a recuperação e a ressocialização de até 20 (vinte) presos da cadeia local, através de trabalhos dos mesmos em serviços e obras da Administração Municipal, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 7.210/1984.

 

Valor: Até o total de R$ 389.040,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil e Quarenta reais)

 

Data: 14/09/2026

 

Publique-se,

 

Registre-se.

 

FABIOMAR AGOSTINI BENTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:A1423141