ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XV, DA LEI Nº 4.320/64 NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO.
Exercício: 2019
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XV, da Lei nº 4.320/64
no Período de Janeiro a Dezembro
Consolidado
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS |
|||
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
|
|
|
|
|
NOTA |
EXERCÍCIO ATUAL |
EXERCÍCIO ANTERIOR |
|
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA |
|
58.556.191,92 |
54.818.382,16 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
2.155.711,04 |
2.331.265,38 |
|
IMPOSTOS |
|
1.683.114,35 |
2.222.131,20 |
|
TAXAS |
|
472.596,69 |
109.134,18 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
|
3.712.829,78 |
3.399.462,85 |
|
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
3.668.917,98 |
3.364.908,99 |
|
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
43.911,80 |
34.553,86 |
|
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS |
|
299.120,00 |
14.378,30 |
|
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|
299.120,00 |
14.378,30 |
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS |
|
2.649.976,48 |
5.652.997,05 |
|
JUROS E ENCARGOS DE MORA |
|
20.331,95 |
10.043,20 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS |
|
2.629.403,11 |
1.277.253,14 |
|
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS ? FINANCEIRAS |
|
241,42 |
4.365.700,71 |
|
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS |
|
45.279.972,09 |
43.420.278,58 |
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
12.117.091,47 |
11.669.264,79 |
|
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS |
|
32.662.880,62 |
24.612.897,83 |
|
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
500.000,00 |
500.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS |
|
0,00 |
6.602.861,98 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS |
|
0,00 |
35.253,98 |
|
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
|
4.458.582,53 |
0,00 |
|
REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS |
|
4.416.063,27 |
0,00 |
|
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
|
42.519,26 |
0,00 |
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
|
|
|
|
|
NOTA |
EXERCÍCIO ATUAL |
EXERCÍCIO ANTERIOR |
|
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA |
|
49.352.557,40 |
49.581.058,87 |
|
PESSOAL E ENCARGOS |
|
19.835.165,09 |
17.587.844,03 |
|
REMUNERAÇÃO A PESSOAL |
|
16.203.296,86 |
14.486.688,29 |
|
ENCARGOS PATRONAIS |
|
3.223.799,72 |
2.547.444,06 |
|
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS |
|
408.068,51 |
553.711,68 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS |
|
1.493.961,15 |
1.114.361,23 |
|
APOSENTADORIAS E REFORMAS |
|
752.416,07 |
490.670,14 |
|
PENSÕES |
|
72.628,27 |
69.319,91 |
|
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS |
|
668.916,81 |
554.371,18 |
|
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO |
|
10.208.248,39 |
8.530.471,71 |
|
USO DE MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.565.835,06 |
2.330.589,21 |
|
SERVIÇOS |
|
6.543.567,66 |
5.190.351,83 |
|
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO |
|
1.098.845,67 |
1.009.530,67 |
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS |
|
646.455,29 |
577.203,10 |
|
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS |
|
646.455,29 |
577.203,10 |
|
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS |
|
12.781.265,45 |
12.711.870,28 |
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
12.115.918,63 |
12.015.180,69 |
|
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS |
|
249.954,32 |
301.338,59 |
|
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
339.680,00 |
347.271,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
75.712,50 |
48.080,00 |
|
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
|
481.480,58 |
5.853.875,34 |
|
REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDA |
|
259.803,09 |
5.853.875,34 |
|
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS |
|
221.677,49 |
0,00 |
|
TRIBUTÁRIAS |
|
343.104,53 |
327.305,39 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
|
343.104,53 |
327.305,39 |
|
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
|
3.562.876,92 |
2.878.127,79 |
|
PREMIAÇÕES |
|
23.596,23 |
29.439,98 |
|
INCENTIVOS |
|
13.772,40 |
11.146,50 |
|
VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES |
|
3.525.508,29 |
2.837.541,31 |
|
Resultado Patrimonial Do Período |
|
9.203.634,52 |
5.237.323,29 |
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) |
|||
|
|
EXERCÍCIO ATUAL |
EXERCÍCIO ANTERIOR |
|
|
INCORPORAÇÃO DE ATIVOS |
3.831.395,83 |
2.176.592,93 |
|
|
DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
331.940,24 |
565.009,18 |
|
|
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
0,00 |
0,00 |
|
|
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS |
0,00 |
89.256,42 |
|
|
NOTAS EXPLICATIVAS: |
|||
|
As demonstrações contábeis foram elaboradas observando aos dispositivos legais que regem o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementa 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e demais disposições normativas vigentes. |
|||
RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CONSOLIDADOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO DE 2019.
|
ÓRGÃO |
CNPJ |
|
PODER LEGISLATIVO |
|
|
Câmara Municipal de Seringueiras |
84.580.224/0001-00 |
|
PODER EXECUTIVO |
|
|
Prefeitura Municipal de Seringueiras |
63.761.993/0001-34 |
|
Fundo Municipal de Saúde de Seringueiras |
01.592.473/0001-98 |
|
Fundo Municipal de Assistência Social de Seringueiras |
00.822.048/0001-85 |
|
AUTARQUIA |
|
|
Instituto de Previdência Municipal de Seringueiras |
14.555.818/0001-85 |
1 - A REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS refere-se a REVERSÃO DE AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS no montante de R$ 4.416.063,27, refere-se a Reversão de ajustes da Dívida Ativa Tributária no valor de R$ 84.189,39 e Reversão de ajustes da Divida Ativa não Tributaria no valor de R$ 4.331.873,88.
2 - O valor de R$ 481.480,58 na Conta "REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS", refere-se a Perda de aplicação financeira ocorrida no RPPS no valor de R$ 259.803,09, cujo valor encontra-se no Balanço Financeiro; e de " DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS", valor de R$ 221.677,49, cujo valor refere-se a Baixa por Prescrição de Dívida ativa tributária, sendo Prescrição Principal R$ 160.950,86;
Prescrição Juros R$ 42.854,97; Prescrição Multa R$ 13.397,35 e Prescrição Correção R$ 4.474,31, somando o total de R$ 221.677,49.
3 - A VPD de Constituição de Provisões no valor de R$ 3.525.508,29 se trata da Constituição da Provisão da Reserva Matemática Previdenciária do RPPS.
3 - A incorporação de Ativos no montante de R$ 3.831.395,83, trata-se da incorporação de bens móveis decorrentes da execução orçamentária no valor de R$ 2.109.206,37, de bens Imóveis no valor de R$ 1.722.189,46.
5- A Desincorporação de Passivos no montante de R$ 331.940,24 se trata da amortização da dívida fundada, sendo R$ 262.062,95 de parcelamento de Débitos com o RPPS; de R$ 69.877,29 de parcelamento de débito com o INSS.
6 - O Resultado Patrimonial do Período no valor de R$ 9.203.634,52 refere-se as variações patrimoniais quantitativas, sendo o resultado da soma das Variações Patrimoniais Aumentativas no valor de R$ 58.556.191,92 menos o resultado da soma das Variações Patrimoniais Diminutivas de R$ 49.352.557,40.
LEONILDE ALFLEN GARDA
Prefeita
CESAR GONÇALVES DE MATOS
Assessoria Contabil CRC-RO 5160/O-0
PAULO CESAR BASILIO
Secretário de Fazenda e Planejamento
Publicado por:
Diogo Santiago
Código Identificador:A97CE24F