ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI Nº2004/2016

LEI MUNICIPAL Nº 2004/2.016. 24 de junho de 2.016.

 

“RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA ORGÂNICA DE RONDÔNIA – AAOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

 

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

 

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade publica A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA ORGÂNICA DE RONDÔNIA – AAOR – CNPJ nº 24.732.043/0001-20.

 

Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

 

Ariquemes, 24 de junho de 2.016.

 

LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Eumara de Souza Alves
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