ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°640-GP/2026
PORTARIA N°640-GP/2026 Em, 13 de outubro de 2026.
“Dispõe sobre a CONCESSÃO de PAGAMENTO DE JETONS às Conselheiras do CME Conselho Municipal de Educação da Prefeitura do Município Nova Mamoré-RO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 16 da Lei 553.GP/2007, o § 1º, e o Decreto nº 9.417-GP/2026, de 06 de janeiro de 2026 (UPFM).
CONSIDERANDO o Memorando nº767/SEMED/2026.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER Concessão de Pagamento de Jetons às Conselheiras do CME – Conselho Municipal de Educação, referente à sessão Plenária e reuniões de câmaras realizadas no mês de SETEMBRO/2026, conforme abaixo relacionados:
|
ITEM |
NOME DO SERVIDOR (A) |
UPFM SESSÃO REUNIÃO |
VALOR UNITÁRIO UPFM |
VALOR TOTAL DAS UPFM |
REUNIÃO DE CÂMARA QUANTIDADE |
TOTAL DE UPFM MÊS |
VALOR R$ |
|
01 |
Daiane de Olivera Rodrigues Conselheira |
1 ½ |
112,18 |
168,27 |
04 |
04 |
673,08 |
|
02 |
Ivanúsia Santiago de Lima Pinheiro Conselheira suplente |
1 ½ |
112,18 |
168,27 |
02 |
02 |
336,54 |
|
03 |
Kaline Ayala Mendes Dias Conselheira |
1 ½ |
112,18 |
168,27 |
04 |
04 |
673,08 |
|
04 |
Maria Elenúbia Lima de Sousa Conselheira |
1 ½ |
112,18 |
168,27 |
04 |
04 |
673,08 |
|
05 |
Maria José Alves de Andrade Conselheira suplente |
1 ½ |
112,18 |
168,27 |
04 |
04 |
673,08 |
|
06 |
Patrícia Alves Pereira Conselheira Presidente do CME/NM |
3 ½ |
112,18 |
393,44 |
04 |
04 |
1.573,76 |
|
07 |
Rosileina Flor Conselheira |
1 ½ |
112,18 |
168,27 |
03 |
03 |
504,81 |
|
|
TOTAL DA FOLHA |
____ |
____ |
____ |
____ |
____ |
5.107,43 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 13 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por:
Aline Robson Salis
Código Identificador:BC8F6EF4