ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO Nº 29/CMDCA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 29/CMDCA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação e a indicação dos representantes para participação e colaboração na organização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Negro/RO.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Monte Negro, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a necessidade de organização e preparação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para o dia 3 de dezembro de 2026;
CONSIDERANDO as deliberações realizadas durante a Reunião Ordinária nº 08 do CMDCA, ocorrida em 23 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a importância da participação conjunta dos representantes da sociedade civil, do Poder Público e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na organização e realização da conferência;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a indicação dos representantes para participação e colaboração na organização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Negro/RO, a ser realizada no dia 3 de dezembro de 2026, conforme deliberação dos membros presentes na Reunião Ordinária nº 08, realizada em 23 de outubro de 2026.
Art. 2º Ficam definidos os seguintes representantes:
I – Representantes da Sociedade Civil:
· Thainá Mariani de Athaide
· Daniela Aparecida Borges da Silva;
II – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
· Faedra Proêza de Paula;
· Carmem Ronconi.
III – Representantes do Segmento Governamental:
· Paulo Henrique Bezerra Mendonça
· Bruna Alves Barreto.
Art. 3º Os representantes indicados deverão colaborar com o planejamento, a organização e o desenvolvimento das atividades relacionadas à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, contribuindo para sua realização.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Negro/RO, 10 de Novembro de 2026.
Faedra Proêza de Paula
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Publicado por:
Schirle Mariani Marques
Código Identificador:C3526F48