ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI N° 2.222-2025 LOA 2026 E ANEXOS

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

CNPJ N. 84.580.224/0001-00

LEI N. 2.222/2025

Seringueiras/RO, 30 de outubro de 2025.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições legais e mais o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU e ele SANCIONA a seguinte:

LEI

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1° - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Seringueiras, para o exercício financeiro de 2026 – Lei Orçamentária Anual 2026, do Município de Seringueiras - RO, compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal referente aos poderes do município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

II – O Orçamento da Seguridade Social referente aos poderes do Município, seus fundos,

Órgãos e Entidades da Administração Publica Municipal Direta e Indireta.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAIS, DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita CONSOLIDADA

Art. 2º - A Receita orçamentária a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 88.974.406,15 (Oitenta e oito milhões novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e quinze centavos), desdobrados nos seguintes agregados conforme Anexo I da Lei 4.320/1964:

 

I – RECEITAS CORRENTES

Descrição

Valor R$

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.

9.882.799,55

Contribuições

325.000,00

Receita Patrimonial

7.337.500,00

Transferências Correntes

79.810.306,60

Transferências Correntes - Dedução do FUNDEB

-10.171.200,00

Outras Receitas Correntes

450.000,00

RECEITA INTRA(Contribuições e Outras Receitas Correntes)

1.340.000,00

Total

88.974.406,15

 

Art. 3º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado na forma da Legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.

Seção II

Da Fixação da Despesa CONSOLIDADA

Art. 4º - A Despesa Orçamentária é fixada em R$ 88.974.406,15 (Oitenta e oito milhões novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e quinze centavos), desdobrados nos seguintes agregados:

 

I – DESPESAS CORRENTES

Descrição

Valor R$

PESSOAL E ENCARGOS

50.021.292,01

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

34.408.657,14

Sub Total

84.429.949,15

II – DEPESA DE CAPITAL

Descrição

Valor R$

INVESTIMENTOS

1.340.457,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

54.000,00

Sub Total

1.394.457,00

III – RESERVAS DE CONTINGÊNCIA

Descrição

Valor R$

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.150.000,00

TOTAL

3.150.000,00

Seção III

FONTES DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

Descrição

Valor R$

Legislativa

3.500.000,00

Administração

15.151.727,44

Assistência Social

504.949,85

Previdência Social

6.870.000,00

Saúde

20.671.361,16

Educação

30.974.151,94

Cultura

27.615,76

Urbanismo

245.000,00

Gestão Ambiental

636.975,00

Agricultura

2.801.725,00

Comércio e Serviços

62.000,00

Transporte

5.183.250,00

Desporto e Lazer

1.061.650,00

Encargos Especiais

54.000,00

Reserva de Contingência

1.230.000,00

Total

88.974.406,15

 

Seção IV

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 5º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais, conforme LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2026, artigo 25, e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, abrir créditos adicionais de natureza suplementar, dentro do Orçamento unificado, no limite de 15% (quinze por cento) do valor da proposta orçamentária original, conforme dispuser a Lei Orçamentária Anual.

I. Do total da despesa fixada nesta Lei para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas em todos os grupos ou categorias de despesa mediante a utilização de recursos provenientes:

a) Da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964;

b) da Reserva de Contingência.

c) Para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964;

d) Para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964.

Art. 6º - O Poder Executivo poderá, por Lei Específica, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2026 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa.

Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso.

 

Art. 7º - As dotações para pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Administração direta, bem como os referentes aos servidores colocados a disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentados pelos setores competentes de cada órgão da administração do qual estiver lotado.

Art. 8º - A utilização das dotações não fixadas neste orçamento, com origem de recursos de convênios ou operações de crédito, fica condicionada a celebração dos instrumentos e autorização do Poder Legislativo.

Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com entidades sem fins lucrativos nas áreas sociais, agricultura, meio ambiente e educação, bem como com o consórcio de municípios para a destinação final do lixo, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria e autorizados pelo Poder Legislativo.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10º - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização de dotação, bem como promover a limitação de empenho de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 11º - Ficam incorporados ao Plano Plurianual 2026-2029, as alterações dos títulos descritores dos Programas e as novas Ações Orçamentárias criados nesta Lei, em conformidade com o disposto na LDO 2026 e PPA 2026-2029.

Art. 12º - As transferências das cotas financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão disponíveis até o dia 20 (vinte) de cada mês.

Art. 13º - Ficam os Poderes Municipais e suas Entidades Vinculadas autorizados a executar as dotações consignadas na proposta orçamentária encaminhada à Câmara Municipal, até o limite mensal de 1/12 (um inteiro e doze avos), caso o Projeto de Lei não seja aprovado até o dia 31 de dezembro de 2025.

Art. 14º - Esta Lei entra em vigor em sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

Art. 15º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Seringueiras/RO, 30 de outubro de 2025.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Art. 2º, Parágrafo 1º

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo

RECEITAS

DESPESAS

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

9.882.799,55

Legislativa

3.500.000,00

Contribuições

325.000,00

Administração

15.151.727,44

Receita Patrimonial

7.337.500,00

Assistência Social

504.949,85

Transferências Correntes

79.810.306,60

Previdência Social

6.870.000,00

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

-10.171.200,00

 

 

Outras Receitas Correntes

450.000,00

Saúde

20.671.361,16

Contribuições

500.000,00

Educação

30.974.151,94

Outras Receitas Correntes

840.000,00

Cultura

27.615,76

 

 

Urbanismo

245.000,00

 

 

Gestão Ambiental

636.975,00

 

 

Agricultura

2.801.725,00

 

 

Comércio e Serviços

62.000,00

 

 

Transporte

5.183.250,00

 

 

Desporto e Lazer

1.061.650,00

 

 

Encargos Especiais

54.000,00

 

 

Reserva de Contingência

1.230.000,00

TOTAL

88.974.406,15

TOTAL

88.974.406,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

RECEITAS

DESPESAS

Receitas Correntes

 

97.805.606,15

Despesas Correntes

 

84.429.949,15

Receitas Correntes - Deduções

 

-10.171.200,00

Pessoal e Encargos Sociais

50.021.292,01

 

Fundeb

 

 

Outras Despesas Correntes

34.408.657,14

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

9.882.799,55

 

 

 

 

Contribuições

325.000,00

 

 

 

 

Receita Patrimonial

7.337.500,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

79.810.306,60

 

 

 

 

Transferências Correntes - Deduções Fundeb

-10.171.200,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

450.000,00

 

 

 

 

Receitas Correntes - Intra-orçamentárias

 

1.340.000,00

 

 

 

Contribuições

500.000,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

840.000,00

 

 

 

 

DEFICIT

 

0,00 SUPERAVIT

 

 

4.544.457,00

TOTAL

 

88.974.406,15

TOTAL

 

88.974.406,15

SUPERAVIT

 

4.544.457,00

DEFICIT

 

0,00

 

 

 

Despesas de Capital

 

1.394.457,00

 

 

 

Investimentos

1.340.457,00

 

 

 

 

Amortização da Dívida /

54.000,00

 

 

 

 

Refinanciamento da Dívida

 

 

DEFICIT

 

0,00 SUPERAVIT

 

 

3.150.000,00

TOTAL

 

4.544.457,00

TOTAL

 

4.544.457,00

RESUMO

Receitas Correntes

 

88.974.406,15

Despesas Correntes

 

84.429.949,15

Receitas de Capital

 

0,00

Despesas de Capital

 

1.394.457,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

3.150.000,00

 

 

 

Reserva Legal

 

0,00

TOTAL

 

88.974.406,15

TOTAL

 

88.974.406,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00

Receitas Correntes

87.634.406,15

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

9.882.799,55

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00

Impostos

7.763.700,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.977.700,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

904.000,00

 

1

1.1.1.2.50.0.1.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

550.000,00

 

2

1.1.1.2.50.0.2.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

12.000,00

 

3

1.1.1.2.50.0.3.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

300.000,00

 

4

1.1.1.2.50.0.4.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

42.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens

1.073.700,00

 

 

 

Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

5

1.1.1.2.53.0.1.00.00

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa

1.055.100,00

 

6

1.1.1.2.53.0.2.00.00

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J

10.000,00

 

7

1.1.1.2.53.0.3.00.00

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati

8.000,00

 

8

1.1.1.2.53.0.4.00.00

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - DA Multas

600,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

3.460.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

3.460.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

2.360.000,00

 

9

1.1.1.3.03.1.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

2.360.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

1.100.000,00

 

10

1.1.1.3.03.4.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

1.100.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

2.326.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00

Impostos sobre Serviços

2.326.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

2.326.000,00

 

11

1.1.1.4.51.1.1.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.750.000,00

 

12

1.1.1.4.51.1.2.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

6.000,00

 

13

1.1.1.4.51.1.3.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

500.000,00

 

14

1.1.1.4.51.1.4.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas

70.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00

Taxas

2.119.099,55

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.171.099,55

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

825.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal

735.000,00

 

15

1.1.2.1.01.0.1.01.00

Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal

180.000,00

 

16

1.1.2.1.01.0.1.02.00

Taxa de Publicidade Comercial - Principal

70.000,00

 

17

1.1.2.1.01.0.1.04.00

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal

20.000,00

 

18

1.1.2.1.01.0.1.05.00

Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal

30.000,00

 

19

1.1.2.1.01.0.1.07.00

Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Principal

20.000,00

 

20

1.1.2.1.01.0.1.08.00

Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Principal

10.000,00

 

21

1.1.2.1.01.0.1.11.00

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais - Principal

5.000,00

 

22

1.1.2.1.01.0.1.99.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal

400.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Multas e Juros

36.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

23

1.1.2.1.01.0.2.01.00

Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Multas e Juros

4.000,00

 

24

1.1.2.1.01.0.2.02.00

Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros

4.000,00

 

25

1.1.2.1.01.0.2.04.00

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Multas e Juros

4.000,00

 

26

1.1.2.1.01.0.2.05.00

Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros

4.000,00

 

27

1.1.2.1.01.0.2.07.00

Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Multas e Juros

5.000,00

 

28

1.1.2.1.01.0.2.08.00

Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Multas e Juros

5.000,00

 

29

1.1.2.1.01.0.2.99.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa

28.000,00

 

30

1.1.2.1.01.0.3.01.00

Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Dívida Ativa

4.000,00

 

31

1.1.2.1.01.0.3.02.00

Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa

5.000,00

 

32

1.1.2.1.01.0.3.04.00

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa

5.000,00

 

33

1.1.2.1.01.0.3.05.00

Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa

4.000,00

 

34

1.1.2.1.01.0.3.07.00

Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Dívida Ativa

5.000,00

 

35

1.1.2.1.01.0.3.99.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa - Multas e Juros

26.000,00

 

36

1.1.2.1.01.0.4.01.00

Taxa Licença Funcionamento de Estabelecimentos. -Dívida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

 

37

1.1.2.1.01.0.4.02.00

Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

 

38

1.1.2.1.01.0.4.04.00

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Multas e Juros

6.000,00

 

39

1.1.2.1.01.0.4.05.00

Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

 

40

1.1.2.1.01.0.4.99.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

305.500,00

 

41

1.1.2.1.04.0.1.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

300.000,00

 

42

1.1.2.1.04.0.2.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros

500,00

 

43

1.1.2.1.04.0.3.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

40.599,55

 

44

1.1.2.1.50.0.1.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

40.000,00

 

45

1.1.2.1.50.0.2.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas

599,55

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

948.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

946.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

920.000,00

 

46

1.1.2.2.01.0.1.01.00

Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Principal

300.000,00

 

47

1.1.2.2.01.0.1.02.00

Taxa de Cemitério - Principal

20.000,00

 

48

1.1.2.2.01.0.1.03.00

Taxa de Limpeza Pública - Principal

100.000,00

 

49

1.1.2.2.01.0.1.99.00

Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal

500.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas

5.000,00

 

50

1.1.2.2.01.0.2.01.00

Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Juros e Multas

2.000,00

 

51

1.1.2.2.01.0.2.02.00

Taxa de Cemitério - Juros e Multas

1.000,00

 

52

1.1.2.2.01.0.2.03.00

Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas

1.000,00

 

53

1.1.2.2.01.0.2.99.00

Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa

12.000,00

 

54

1.1.2.2.01.0.3.01.00

Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa

4.000,00

 

55

1.1.2.2.01.0.3.02.00

Taxa de Cemitério - Dívida Ativa

1.000,00

 

56

1.1.2.2.01.0.3.03.00

Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa

2.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

57

1.1.2.2.01.0.3.99.00

Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas

9.000,00

 

58

1.1.2.2.01.0.4.01.00

Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa - Juros e Multas

2.000,00

 

59

1.1.2.2.01.0.4.02.00

Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas

1.000,00

 

60

1.1.2.2.01.0.4.03.00

Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas

2.000,00

 

61

1.1.2.2.01.0.4.99.00

Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas

4.000,00

 

 

1.1.2.2.50.0.0.00.00

Taxas Judiciais

2.000,00

 

62

1.1.2.2.50.0.1.00.00

Taxas Judiciais - Principal

1.000,00

 

63

1.1.2.2.50.0.3.00.00

Taxas Judiciais - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00

Contribuições

325.000,00

 

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00

Contribuições Sociais

230.000,00

 

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

230.000,00

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00

Contribuição do Servidor Civil

230.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00

Contribuição do Servidor Civil

230.000,00

 

1

1.2.1.5.01.1.1.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Principal

230.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

95.000,00

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

95.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

95.000,00

 

64

1.2.4.1.50.0.1.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

95.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00

Receita Patrimonial

7.337.500,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00

Valores Mobiliários

7.337.500,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00

Juros e Correções Monetárias

7.337.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

2.337.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

570.000,00

 

1

1.3.2.1.01.0.1.02.00

Rendimentos Atenção Básica

300.000,00

 

2

1.3.2.1.01.0.1.08.00

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS

20.000,00

 

1

1.3.2.1.01.0.1.11.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

50.000,00

 

3

1.3.2.1.01.0.1.13.00

Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAÚDE

200.000,00

 

 

1.3.2.1.01.1.0.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

1.762.500,00

 

 

1.3.2.1.01.1.1.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.762.500,00

 

65

1.3.2.1.01.1.1.01.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

50.000,00

 

66

1.3.2.1.01.1.1.07.00

Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%

20.000,00

 

67

1.3.2.1.01.1.1.10.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Demais FNDE

50.000,00

 

68

1.3.2.1.01.1.1.12.00

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

2.500,00

 

69

1.3.2.1.01.1.1.14.00

Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO

240.000,00

 

70

1.3.2.1.01.1.1.15.00

Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS

600.000,00

 

71

1.3.2.1.01.1.1.21.00

Rendimentos de Depósitos Bancários - ALIENAÇÃO DE BENS - DEMAIS

1.000,00

 

72

1.3.2.1.01.1.1.22.00

Rendimentos de Depósitos Bancários - COSIP

10.000,00

 

73

1.3.2.1.01.1.1.99.00

Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS

789.000,00

 

 

1.3.2.1.01.2.0.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE

5.000,00

 

74

1.3.2.1.01.2.1.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE - Principal

5.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

5.000.000,00

 

2

1.3.2.1.04.0.1.00.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Principal

5.000.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00

Transferências Correntes

69.639.106,60

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

29.111.619,40

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

20.928.800,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

20.900.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

18.400.000,00

 

75

1.7.1.1.51.1.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal

18.400.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota

2.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota

2.000.000,00

 

77

1.7.1.1.51.2.1.10.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.100.000,00

 

78

1.7.1.1.51.2.1.20.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

900.000,00

 

 

1.7.1.1.51.4.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional FPM - EC-112-2021

500.000,00

 

79

1.7.1.1.51.4.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional FPM - EC-112-2021 - Principal

500.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

28.800,00

 

80

1.7.1.1.52.0.1.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

28.800,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

447.500,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

2.500,00

 

82

1.7.1.2.51.0.1.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

2.500,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

445.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

445.000,00

 

83

1.7.1.2.52.4.1.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

445.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

5.830.679,40

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO

5.830.679,40

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária

3.211.735,36

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal

3.211.735,36

 

4

1.7.1.3.50.1.1.01.00

SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde

1.499.784,00

 

5

1.7.1.3.50.1.1.13.00

SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Atenção a Saúde Bucal

135.000,00

 

6

1.7.1.3.50.1.1.16.00

SUS Custeio - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL

1.499.875,00

 

7

1.7.1.3.50.1.1.17.00

SUS Custeio - INCENTIVO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

77.076,36

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada

1.393.962,24

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal

1.393.962,24

 

8

1.7.1.3.50.2.1.02.00

SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC

1.136.820,24

 

9

1.7.1.3.50.2.1.09.00

FAEC - CIRURGIA BARIATRICA

257.142,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde

261.296,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal

261.296,00

 

10

1.7.1.3.50.3.1.01.00

SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas

140.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

11

1.7.1.3.50.3.1.02.00

SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias

109.296,00

 

12

1.7.1.3.50.3.1.03.00

SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

12.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica

87.133,80

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal

87.133,80

 

13

1.7.1.3.50.4.1.01.00

SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde

87.133,80

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS

876.552,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal

876.552,00

 

14

1.7.1.3.50.5.1.03.00

SUS Custeio - Assistência Financeira - Complemento Piso Profissionais da Enfermagem

876.552,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

1.058.600,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00

Transferência do Salário Educação

700.000,00

 

84

1.7.1.4.50.0.1.00.00

Transferências do Salário-Educação - FNDE

700.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

270.400,00

 

85

1.7.1.4.52.0.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

270.400,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT

88.200,00

 

86

1.7.1.4.53.0.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT

88.200,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00

Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

539.000,00

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00

Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

190.000,00

 

87

1.7.1.5.50.0.1.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT

190.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR

349.000,00

 

88

1.7.1.5.52.0.1.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR

349.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

167.040,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

167.040,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

167.040,00

 

2

1.7.1.6.50.0.1.01.00

Programas do FNAS

6.000,00

 

3

1.7.1.6.50.0.1.03.00

Bloco da Proteção Social Básica

113.040,00

 

4

1.7.1.6.50.0.1.04.00

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

48.000,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

140.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020

140.000,00

 

89

1.7.1.9.58.0.1.00.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020

140.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

27.451.169,20

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

22.296.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00

Cota-Parte do ICMS

20.000.000,00

 

90

1.7.2.1.50.0.1.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

20.000.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00

Cota-Parte do IPVA

2.160.000,00

 

92

1.7.2.1.51.0.1.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

2.160.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

96.000,00

 

94

1.7.2.1.52.0.1.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

96.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

40.000,00

 

96

1.7.2.1.53.0.1.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

40.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

98.305,20

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

98.305,20

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - principal

98.305,20

 

15

1.7.2.3.50.0.1.01.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

98.305,20

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

4.884.954,15

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

4.884.954,15

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

4.884.954,15

 

97

1.7.2.4.51.0.1.01.00

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

4.884.954,15

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

171.909,85

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

171.909,85

 

5

1.7.2.9.51.0.1.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

171.909,85

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

13.076.318,00

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

13.036.318,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

13.036.318,00

 

98

1.7.5.1.50.0.1.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

13.036.318,00

 

 

1.7.5.9.00.0.0.00.00

Demais Transferências de Outras Instituições Públicas

40.000,00

 

 

1.7.5.9.99.0.0.00.00

Demais Transferências de Outras Instituições Públicas

40.000,00

 

99

1.7.5.9.99.0.1.00.00

Demais Transferências de Outras Instituições Públicas

40.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00

Outras Receitas Correntes

450.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

120.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00

Restituições

120.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00

Outras Restituições

120.000,00

 

100

1.9.2.2.99.0.1.00.00

Outras Restituições - Principal

120.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00

Demais Receitas Correntes

330.000,00

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00

Outras Receitas Correntes

330.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00

Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência Servidores

300.000,00

 

3

1.9.9.9.03.0.1.00.00

Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios Previdência Servidores - Principal

300.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00

Outras Receitas

30.000,00

 

 

1.9.9.9.99.1.0.00.00

Outras Receitas

30.000,00

 

101

1.9.9.9.99.1.1.00.00

Outras Receitas - Principal

30.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00

Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias

1.340.000,00

 

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00

Contribuições

500.000,00

 

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00

Contribuições Sociais

500.000,00

 

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

500.000,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil

500.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

500.000,00

 

4

7.2.1.5.02.1.1.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

500.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00

Outras Receitas Correntes

840.000,00

 

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00

Demais Receitas Correntes

840.000,00

 

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

840.000,00

 

5

7.9.9.0.01.0.1.00.00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

840.000,00

 

Estado de Rondônia

Exercício:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes

97.805.606,15

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Deduções FUNDEB

-10.171.200,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

9.882.799,55

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos

7.763.700,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre o Patrimônio

1.977.700,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

904.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

550.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

12.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

300.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

42.000,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

1.073.700,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa

1.055.100,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J

10.000,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati

8.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - DA Multas

600,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

3.460.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

3.460.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

2.360.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

2.360.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

1.100.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

1.100.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

2.326.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre Serviços

2.326.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

2.326.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.750.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

6.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

500.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas

70.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas

2.119.099,55

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.171.099,55

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

825.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal

735.000,00

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.

Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal

180.000,00

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.

Taxa de Publicidade Comercial - Principal

70.000,00

1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00.

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal

20.000,00

1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00.

Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal

30.000,00

1.1.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00.

Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Principal

20.000,00

1.1.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00.

Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Principal

10.000,00

1.1.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00.

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais - Principal

5.000,00

1.1.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00.

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal

400.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Multas e Juros

36.000,00

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00.

Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Multas e Juros

4.000,00

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00.

Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros

4.000,00

1.1.2.1.01.0.2.04.00.00.00.00.

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Multas e Juros

4.000,00

1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00.

Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros

4.000,00

1.1.2.1.01.0.2.07.00.00.00.00.

Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Multas e Juros

5.000,00

1.1.2.1.01.0.2.08.00.00.00.00.

Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil - Multas e Juros

5.000,00

1.1.2.1.01.0.2.99.00.00.00.00.

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros

10.000,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa

28.000,00

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00.

Taxa Licença Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Dívida Ativa

4.000,00

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00.

Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00.

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00.

Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa

4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.1.2.1.01.0.3.07.00.00.00.00.

Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.2.1.01.0.3.99.00.00.00.00.

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Dívida Ativa - Multas e Juros

26.000,00

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00.

Taxa Licença Funcionamento de Estabelecimentos. -Dívida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00.

Taxa de Publicidade Comercial - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

1.1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00.

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Multas e Juros

6.000,00

1.1.2.1.01.0.4.05.00.00.00.00.

Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

1.1.2.1.01.0.4.99.00.00.00.00.

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

305.500,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

300.000,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros

500,00

1.1.2.1.04.0.3.00.00.00.00.00.

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

40.599,55

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

40.000,00

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas

599,55

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

948.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

946.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

920.000,00

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00.

Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Principal

300.000,00

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00.

Taxa de Cemitério - Principal

20.000,00

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00.

Taxa de Limpeza Pública - Principal

100.000,00

1.1.2.2.01.0.1.99.00.00.00.00.

Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal

500.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas

5.000,00

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00.

Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Juros e Multas

2.000,00

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00.

Taxa de Cemitério - Juros e Multas

1.000,00

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00.

Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas

1.000,00

1.1.2.2.01.0.2.99.00.00.00.00.

Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas

1.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa

12.000,00

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00.

Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa

4.000,00

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00.

Taxa de Cemitério - Dívida Ativa

1.000,00

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00.

Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa

2.000,00

1.1.2.2.01.0.3.99.00.00.00.00.

Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas

9.000,00

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00.

Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa - Juros e Multas

2.000,00

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00.

Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas

1.000,00

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00.

Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas

2.000,00

1.1.2.2.01.0.4.99.00.00.00.00.

Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas

4.000,00

1.1.2.2.50.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas Judiciais

2.000,00

1.1.2.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

Taxas Judiciais - Principal

1.000,00

1.1.2.2.50.0.3.00.00.00.00.00.

Taxas Judiciais - Dívida Ativa

1.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições

325.000,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições Sociais

230.000,00

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

230.000,00

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição do Servidor Civil

230.000,00

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição do Servidor Civil

230.000,00

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição do Servidor Civil - Principal

230.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

95.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

95.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

95.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

95.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita Patrimonial

7.337.500,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Valores Mobiliários

7.337.500,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Juros e Correções Monetárias

7.337.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários

2.337.500,00

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

570.000,00

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.

Rendimentos Atenção Básica

300.000,00

1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

50.000,00

1.3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00.

Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAÚDE

200.000,00

1.3.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários

1.762.500,00

1.3.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.762.500,00

1.3.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

50.000,00

1.3.2.1.01.1.1.07.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%

20.000,00

1.3.2.1.01.1.1.10.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Demais FNDE

50.000,00

1.3.2.1.01.1.1.12.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

2.500,00

1.3.2.1.01.1.1.14.00.00.00.00.

Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO

240.000,00

1.3.2.1.01.1.1.15.00.00.00.00.

Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS

600.000,00

1.3.2.1.01.1.1.21.00.00.00.00.

Rendimentos de Depósitos Bancários - ALIENAÇÃO DE BENS - DEMAIS

1.000,00

1.3.2.1.01.1.1.22.00.00.00.00.

Rendimentos de Depósitos Bancários - COSIP

10.000,00

1.3.2.1.01.1.1.99.00.00.00.00.

Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS

789.000,00

1.3.2.1.01.2.0.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE

5.000,00

1.3.2.1.01.2.1.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE - Principal

5.000,00

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00.

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

5.000.000,00

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00.

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Principal

5.000.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Correntes

79.810.306,60

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

-10.171.200,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades

33.718.819,40

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB

-4.607.200,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

25.536.000,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB

-4.607.200,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

25.500.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB

-4.600.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

23.000.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB

-4.600.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal

23.000.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB

-4.600.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota

2.000.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota

2.000.000,00

1.7.1.1.51.2.1.10.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.100.000,00

1.7.1.1.51.2.1.20.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

900.000,00

1.7.1.1.51.4.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional FPM - EC-112-2021

500.000,00

1.7.1.1.51.4.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Adicional FPM - EC-112-2021 - Principal

500.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

36.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB

-7.200,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

36.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB

-7.200,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

447.500,00

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

2.500,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

2.500,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

445.000,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

445.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

445.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

5.830.679,40

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO

5.830.679,40

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária

3.211.735,36

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal

3.211.735,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00.

SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde

1.499.784,00

1.7.1.3.50.1.1.13.00.00.00.00.

SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Atenção a Saúde Bucal

135.000,00

1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00.

SUS Custeio - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONA

1.499.875,00

1.7.1.3.50.1.1.17.00.00.00.00.

SUS Custeio - INCENTIVO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO P

77.076,36

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada

1.393.962,24

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal

1.393.962,24

1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00.

SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC

1.136.820,24

1.7.1.3.50.2.1.09.00.00.00.00.

FAEC - CIRURGIA BARIATRICA

257.142,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde

261.296,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal

261.296,00

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00.

SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas

140.000,00

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00.

SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias

109.296,00

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00.

SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

12.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica

87.133,80

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal

87.133,80

1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00.

SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde

87.133,80

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS

876.552,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal

876.552,00

1.7.1.3.50.5.1.03.00.00.00.00.

SUS Custeio - Assistência Financeira - Complemento Piso Profissionais da Enfermagem

876.552,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

1.058.600,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência do Salário Educação

700.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências do Salário-Educação - FNDE

700.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

270.400,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

270.400,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT

88.200,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT

88.200,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

539.000,00

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

190.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT

190.000,00

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR

349.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR

349.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

167.040,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

167.040,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

167.040,00

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00.

Programas do FNAS

6.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00.

Bloco da Proteção Social Básica

113.040,00

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00.

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

48.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

140.000,00

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020

140.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00.

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020

140.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

33.015.169,20

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB

-5.564.000,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

27.860.000,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB

-5.564.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS

25.000.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB

-5.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Principal

25.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB

-5.000.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA

2.700.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB

-540.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Principal

2.700.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB

-540.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios

120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB

-24.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

120.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB

-24.000,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

40.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

40.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

98.305,20

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

98.305,20

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - principal

98.305,20

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

98.305,20

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

4.884.954,15

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

4.884.954,15

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

4.884.954,15

1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00.

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

4.884.954,15

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

171.909,85

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

171.909,85

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

171.909,85

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Outras Instituições Públicas

13.076.318,00

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do FUNDEB

13.036.318,00

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do FUNDEB

13.036.318,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do FUNDEB

13.036.318,00

1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Demais Transferências de Outras Instituições Públicas

40.000,00

1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00.

Demais Transferências de Outras Instituições Públicas

40.000,00

1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00.

Demais Transferências de Outras Instituições Públicas

40.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas Correntes

450.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

120.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Restituições

120.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Restituições

120.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00.

Outras Restituições - Principal

120.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Demais Receitas Correntes

330.000,00

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas Correntes

330.000,00

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00.

Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência Servidores

300.000,00

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00.

Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios Previdência Servidores - Principal

300.000,00

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas

30.000,00

1.9.9.9.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas

30.000,00

1.9.9.9.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Receitas - Principal

30.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias

1.340.000,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições

500.000,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições Sociais

500.000,00

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

500.000,00

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Servidor Civil

500.000,00

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

500.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

500.000,00

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas Correntes

840.000,00

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Demais Receitas Correntes

840.000,00

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

840.000,00

7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

840.000,00

 

Total:

88.974.406,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

RESUMO GERAL

Receitas Correntes

 

97.805.606,15

Receitas Correntes - Deduções FUNDEB

 

-10.171.200,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

9.882.799,55

Contribuições

 

325.000,00

Receita Patrimonial

 

7.337.500,00

Transferências Correntes

 

79.810.306,60

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

 

-10.171.200,00

Outras Receitas Correntes

 

450.000,00

Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias

 

1.340.000,00

Contribuições

 

500.000,00

Outras Receitas Correntes

 

840.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.401.503,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.171.001,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.166.001,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.900.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

266.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1,00

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

5.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.230.502,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.230.502,00

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

310.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

52.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

300.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA

36.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

457.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

98.497,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

98.497,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

98.497,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

58.497,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

3.500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

81.028.446,15

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

47.850.291,01

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

47.401.415,77

 

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

4.500.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

450.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.665.051,77

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.851.462,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

876.552,00

 

 

3.1.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

160.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

20.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

778.350,00

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

448.875,24

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

448.875,24

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

33.178.155,14

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

1.225.011,54

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.225.011,54

 

 

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

52.500,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

52.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

31.200.643,60

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

134.500,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.244.026,32

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.880.964,15

 

 

3.3.90.31.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

266.100,00

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.225.439,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

80.315,25

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

248.790,76

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16.975.530,12

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA

785.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

2.257.500,00

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.081.500,00

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

418.703,00

 

 

3.3.90.49.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

314.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

121.025,00

 

 

3.3.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

166.250,00

 

 

3.3.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

700.000,00

 

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

700.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.295.960,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

1.241.960,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.241.960,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

215.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.026.960,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

54.000,00

4.6.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

54.000,00

 

4.6.91.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

54.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

3.150.000,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

3.150.000,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

3.150.000,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.150.000,00

 

 

Total do Órgão:

85.474.406,15

RESUMO GERAL

DESPESAS CORRENTES

84.429.949,15

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

50.021.292,01

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

34.408.657,14

DESPESAS DE CAPITAL

1.394.457,00

INVESTIMENTOS

1.340.457,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

54.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.150.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.150.000,00

Total Geral

88.974.406,15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.401.503,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.171.001,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.166.001,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.900.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

266.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1,00

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

5.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.230.502,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.230.502,00

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

310.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

52.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

300.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA

36.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

457.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

98.497,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

98.497,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

98.497,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

58.497,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

 

 

Total Unidade:

3.500.000,00

Total da Unidade.............................:

3.500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 02001 CHEFIA DE GABINETE

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.867.642,44

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.468.281,50

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.463.281,50

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.212.844,50

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

180.437,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

70.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

5.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

399.360,94

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

100,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

399.260,94

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

100,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

106.450,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

60.310,94

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

9.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

222.400,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

21.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

21.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

21.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

21.000,00

 

 

Total Unidade:

1.888.642,44

Total da Unidade.............................:

1.888.642,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 02002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

4.364.850,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.633.300,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.628.300,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.252.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

175.300,00

 

 

3.1.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

160.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

20.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

21.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

5.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.731.550,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.031.550,00

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

6.300,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

167.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

700.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

950.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

100.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17.750,00

 

 

3.3.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

700.000,00

 

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

700.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

138.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

84.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

84.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

84.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

54.000,00

4.6.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

54.000,00

 

4.6.91.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

54.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

1.230.000,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

1.230.000,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.230.000,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.230.000,00

 

 

Total Unidade:

5.732.850,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Total da Unidade.............................:

5.732.850,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 02003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.983.025,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.359.425,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.359.425,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.122.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

170.425,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

67.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

4.623.600,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

140.000,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

140.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.483.600,00

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

12.600,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

255.250,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

34.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.950.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA

775.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

330.500,00

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

30.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

10.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.250,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

283.160,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

283.160,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

283.160,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

283.160,00

 

 

Total Unidade:

6.266.185,00

Total da Unidade.............................:

6.266.185,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 02004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

394.349,85

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

394.349,85

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

20.000,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

374.349,85

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

54.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

96.409,85

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

175.440,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

35.600,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

35.600,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

35.600,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

35.600,00

 

 

Total Unidade:

429.949,85

Total da Unidade.............................:

429.949,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 02005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

20.571.361,16

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

14.195.616,51

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

14.027.741,27

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

11.260.889,27

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.590.300,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

876.552,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

200.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

167.875,24

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

167.875,24

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

6.375.744,65

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.375.744,65

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

12.600,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

193.826,32

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.715.718,36

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

485.439,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

11.250,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.068.885,97

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

616.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

30.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

100.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

11.025,00

 

 

3.3.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

130.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

100.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

100.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

Total Unidade:

20.671.361,16

Total da Unidade.............................:

20.671.361,16

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 02006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

30.744.767,70

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

19.535.318,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

19.313.318,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16.931.318,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.214.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

168.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

222.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

222.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

11.209.449,70

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

625.911,54

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

625.911,54

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.583.538,16

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

36.750,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

899.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.434.050,00

 

 

3.3.90.31.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

120.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.315,25

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.115,76

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.219.104,15

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.270.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

30.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

233.703,00

 

 

3.3.90.49.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

314.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

257.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

257.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

257.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

257.000,00

 

 

Total Unidade:

31.001.767,70

Total da Unidade.............................:

31.001.767,70

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 02008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.108.250,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.988.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.973.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

213.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

160.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

15.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.120.250,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.120.250,00

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

26.250,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

600.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

673.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.818.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

320.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

320.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

320.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

205.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

115.000,00

 

 

Total Unidade:

5.428.250,00

Total da Unidade.............................:

5.428.250,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 02009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.348.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

733.250,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

731.250,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

630.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

75.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

26.250,00

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

2.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.614.750,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

233.000,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

233.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

52.500,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

52.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.329.250,00

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

7.350,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

226.250,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

337.725,00

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

220.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.250,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

55.125,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.472.300,00

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.250,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

90.700,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

90.700,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

90.700,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

90.700,00

 

 

Total Unidade:

3.438.700,00

Total da Unidade.............................:

3.438.700,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.103.150,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

331.500,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

330.500,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

280.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

40.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

10.500,00

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO

 

1.000,00

 

 

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

 

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

771.650,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

140.000,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

140.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

631.650,00

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

4.200,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

26.300,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

51.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

256.100,00

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

51.050,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

140.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

20.500,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

20.500,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.500,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.500,00

 

 

Total Unidade:

1.123.650,00

Total da Unidade.............................:

1.123.650,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 02011 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERINGUEIRAS - FUNPREV-SRG

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

4.950.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

4.950.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.950.000,00

 

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

4.500.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

450.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

1.920.000,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

1.920.000,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.920.000,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.920.000,00

 

 

Total Unidade:

6.870.000,00

Total da Unidade.............................:

6.870.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 02012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.578.050,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.655.600,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.624.600,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.376.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

193.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

55.600,00

 

 

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

31.000,00

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

31.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

922.450,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

66.000,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

66.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

856.450,00

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

28.350,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

30.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

86.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

280.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

9.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

205.400,00

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

41.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

41.500,00

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

75.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

30.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

 

 

Total Unidade:

2.608.050,00

Total da Unidade.............................:

2.608.050,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade: 02013 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

15.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

 

 

Total Unidade:

15.000,00

Total da Unidade.............................:

15.000,00

 

RESUMO GERAL

DESPESAS CORRENTES

84.429.949,15

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

50.021.292,01

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

34.408.657,14

DESPESAS DE CAPITAL

1.394.457,00

INVESTIMENTOS

1.340.457,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

54.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.150.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.150.000,00

Total Geral

88.974.406,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,

Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.

ÓRGÃO/UNIDADE

DESPESA CORRENTE

DESPESA CAPITAL

TOTAL

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

CAMARA MUNICIPAL

3.401.503,00

98.497,00

3.500.000,00

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

CHEFIA DE GABINETE

1.867.642,44

21.000,00

1.888.642,44

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

5.594.850,00

138.000,00

5.732.850,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

5.983.025,00

283.160,00

6.266.185,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

394.349,85

35.600,00

429.949,85

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

20.571.361,16

100.000,00

20.671.361,16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

30.744.767,70

257.000,00

31.001.767,70

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

5.108.250,00

320.000,00

5.428.250,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

3.348.000,00

90.700,00

3.438.700,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1.103.150,00

20.500,00

1.123.650,00

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERINGUEIRAS - FUNPREV-SRG

6.870.000,00

 

6.870.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.578.050,00

30.000,00

2.608.050,00

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

15.000,00

 

15.000,00

 

84.429.949,15

1.394.457,00

88.974.406,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO

01.000.0000.0.000.

Legislativa

0,00

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

01.031.0000.0.000.

Ação Legislativa

0,00

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

01.031.0001.0.000.

ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

0,00

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

01.031.0001.2.001.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

0,00

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

 

 

0,00

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

Total da Unidade.............................:

3.500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

15.151.727,44

0,00

15.151.727,44

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

14.154.627,44

0,00

14.154.627,44

04.122.0002.0.000.

REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

0,00

1.841.542,44

0,00

1.841.542,44

04.122.0002.2.002.

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.819.481,50

0,00

1.819.481,50

04.122.0002.2.090.

RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS

0,00

22.060,94

0,00

22.060,94

04.122.0003.0.000.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

0,00

9.425.735,00

0,00

9.425.735,00

04.122.0003.2.008.

MANUTENCAO DA SEMAF

0,00

3.159.550,00

0,00

3.159.550,00

04.122.0003.2.011.

MANUTENCAO DA SEMAD

0,00

6.230.935,00

0,00

6.230.935,00

04.122.0003.2.093.

CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

0,00

35.250,00

0,00

35.250,00

04.122.0015.0.000.

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

2.548.050,00

0,00

2.548.050,00

04.122.0015.2.012.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

2.548.050,00

0,00

2.548.050,00

04.122.0101.0.000.

APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG

0,00

339.300,00

0,00

339.300,00

04.122.0101.2.250.

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS

0,00

339.300,00

0,00

339.300,00

 

ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG

 

 

 

 

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

04.123.0003.0.000.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

04.123.0003.2.009.

MANTENCAO DO PASEP

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

04.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

0,00

47.100,00

0,00

47.100,00

04.243.0014.0.000.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS

0,00

47.100,00

0,00

47.100,00

04.243.0014.2.016.

MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

32.100,00

0,00

32.100,00

04.243.0014.2.018.

MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

156.909,85

348.040,00

0,00

504.949,85

08.241.0000.0.000.

Assistência ao Idoso

0,00

151.000,00

0,00

151.000,00

08.241.0008.0.000.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

0,00

91.000,00

0,00

91.000,00

08.241.0008.2.075.

ATENDER AS PESSOAS IDOSAS

0,00

91.000,00

0,00

91.000,00

08.241.0016.0.000.

APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.241.0016.2.124.

MANUTENÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SERINGUEIRAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0016.0.000.

APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0016.2.126.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

0,00

63.000,00

0,00

63.000,00

08.244.0008.0.000.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

0,00

63.000,00

0,00

63.000,00

08.244.0008.2.073.

MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

0,00

48.000,00

0,00

48.000,00

08.244.0008.2.118.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.245.0000.0.000.

Serviços Socioassistenciais

156.909,85

119.040,00

0,00

275.949,85

08.245.0008.0.000.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

156.909,85

119.040,00

0,00

275.949,85

08.245.0008.1.240.

PISO FIXO - PSB - ESTADUAL

46.000,00

0,00

0,00

46.000,00

08.245.0008.1.241.

PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

08.245.0008.1.242.

PISO FIXO PSE - ESTADUAL

78.909,85

0,00

0,00

78.909,85

08.245.0008.1.391.

PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

08.245.0008.2.091.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

08.245.0008.2.101.

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF

0,00

57.600,00

0,00

57.600,00

08.245.0008.2.108.

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

0,00

55.440,00

0,00

55.440,00

09.000.0000.0.000.

Previdência Social

0,00

4.950.000,00

1.920.000,00

6.870.000,00

09.272.0000.0.000.

Previdência do Regime Estatutário

0,00

4.950.000,00

1.920.000,00

6.870.000,00

09.272.0100.0.000.

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS e PENSÕES

0,00

4.950.000,00

1.920.000,00

6.870.000,00

09.272.0100.2.251.

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV- SRG

0,00

4.950.000,00

0,00

4.950.000,00

09.272.0100.9.999.

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

1.920.000,00

1.920.000,00

10.000.0000.0.000.

Saúde

257.142,00

20.414.219,16

0,00

20.671.361,16

10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

0,00

3.511.735,36

0,00

3.511.735,36

10.301.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

0,00

3.511.735,36

0,00

3.511.735,36

10.301.0009.2.021.

MANUTENCAO DO PACS

0,00

1.499.784,00

0,00

1.499.784,00

10.301.0009.2.022.

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

0,00

1.876.951,36

0,00

1.876.951,36

10.301.0009.2.023.

APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

257.142,00

16.305.748,80

0,00

16.562.890,80

10.302.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

257.142,00

16.305.748,80

0,00

16.562.890,80

10.302.0009.1.404.

C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS)

257.142,00

0,00

0,00

257.142,00

10.302.0009.2.020.

MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%

0,00

14.286.550,24

0,00

14.286.550,24

10.302.0009.2.027. 10.302.0009.2.103.

MANUTENCAO DO MAC/FAEC CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00 0,00

1.136.820,24 5.826,32

0,00 0,00

1.136.820,24 5.826,32

10.302.0009.2.119.

C.C 14.376-6 ASSIST FINAN DA UNIÃO P/ COMPLEME. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

0,00

876.552,00

0,00

876.552,00

10.303.0000.0.000.

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

335.439,00

0,00

335.439,00

10.303.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

0,00

335.439,00

0,00

335.439,00

10.303.0009.2.026.

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

0,00

87.133,80

0,00

87.133,80

10.303.0009.2.071.

MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL

0,00

98.305,20

0,00

98.305,20

10.303.0009.2.072.

MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.304.0000.0.000.

Vigilância Sanitária

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

10.304.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

10.304.0009.2.126.

MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

10.305.0000.0.000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

249.296,00

0,00

249.296,00

10.305.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

0,00

249.296,00

0,00

249.296,00

10.305.0009.2.025.

MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/ENDEMIAS

0,00

249.296,00

0,00

249.296,00

12.000.0000.0.000.

Educação

4.884.954,15

26.089.197,79

0,00

30.974.151,94

12.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

0,00

625.911,54

0,00

625.911,54

12.306.0004.0.000.

ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

0,00

625.911,54

0,00

625.911,54

12.306.0004.2.031.

MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS

0,00

355.511,54

0,00

355.511,54

12.306.0004.2.032.

MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE

0,00

270.400,00

0,00

270.400,00

12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

4.884.954,15

22.754.286,25

0,00

27.639.240,40

12.361.0004.0.000.

ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

4.884.954,15

22.754.286,25

0,00

27.639.240,40

12.361.0004.1.394.

C.C 14.568-8 CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR

4.884.954,15

0,00

0,00

4.884.954,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.361.0004.2.030.

MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%

0,00

10.660.750,00

0,00

10.660.750,00

12.361.0004.2.033.

MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

10.528.318,00

0,00

10.528.318,00

12.361.0004.2.035.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%

0,00

362.000,00

0,00

362.000,00

12.361.0004.2.036.

MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

12.361.0004.2.037.

MANUTENCAO DO PNATE

0,00

88.200,00

0,00

88.200,00

12.361.0004.2.091.

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME

0,00

26.018,25

0,00

26.018,25

12.361.0004.2.117.

INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0004.2.123.

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR

0,00

349.000,00

0,00

349.000,00

12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

0,00

2.709.000,00

0,00

2.709.000,00

12.365.0004.0.000.

ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

0,00

2.709.000,00

0,00

2.709.000,00

12.365.0004.2.054.

MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL

0,00

2.196.000,00

0,00

2.196.000,00

12.365.0004.2.121.

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO

0,00

133.000,00

0,00

133.000,00

12.365.0004.2.122.

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - INVESTIMENTO

0,00

57.000,00

0,00

57.000,00

12.365.0004.2.125.

C.C 13.361-2 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5% E 25%

0,00

323.000,00

0,00

323.000,00

13.000.0000.0.000.

Cultura

0,00

27.615,76

0,00

27.615,76

13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

0,00

27.615,76

0,00

27.615,76

13.392.0005.0.000.

IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

0,00

27.615,76

0,00

27.615,76

13.392.0005.2.076.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

0,00

27.615,76

0,00

27.615,76

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

0,00

245.000,00

0,00

245.000,00

15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0006.0.000.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0006.2.041.

CONSERVACAO DE VIAS URBANAS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

15.452.0006.0.000.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

15.452.0006.2.042.

C.C 10.065-X- MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

0,00

636.975,00

0,00

636.975,00

18.542.0000.0.000.

Controle Ambiental

0,00

636.975,00

0,00

636.975,00

18.542.0007.0.000.

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

0,00

636.975,00

0,00

636.975,00

18.542.0007.2.077.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

0,00

636.975,00

0,00

636.975,00

20.000.0000.0.000.

Agricultura

0,00

2.801.725,00

0,00

2.801.725,00

20.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

1.876.600,00

0,00

1.876.600,00

20.122.0007.0.000.

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

0,00

1.876.600,00

0,00

1.876.600,00

20.122.0007.2.049.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI

0,00

1.876.600,00

0,00

1.876.600,00

20.606.0000.0.000.

Extensão Rural

0,00

925.125,00

0,00

925.125,00

20.606.0007.0.000.

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

0,00

925.125,00

0,00

925.125,00

20.606.0007.2.006.

EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

20.606.0007.2.092.

PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL

0,00

755.125,00

0,00

755.125,00

23.000.0000.0.000.

Comércio e Serviços

0,00

62.000,00

0,00

62.000,00

23.695.0000.0.000.

Turismo

0,00

62.000,00

0,00

62.000,00

23.695.0005.0.000.

IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

0,00

62.000,00

0,00

62.000,00

23.695.0005.2.078.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

0,00

62.000,00

0,00

62.000,00

26.000.0000.0.000.

Transporte

0,00

5.183.250,00

0,00

5.183.250,00

26.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

3.592.250,00

0,00

3.592.250,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

26.122.0006.0.000.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

0,00

3.592.250,00

0,00

3.592.250,00

26.122.0006.2.039.

MANUTENCAO DA SEMOSP

0,00

3.592.250,00

0,00

3.592.250,00

26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

0,00

1.591.000,00

0,00

1.591.000,00

26.782.0006.0.000.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

0,00

1.591.000,00

0,00

1.591.000,00

26.782.0006.2.044.

MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS

0,00

1.506.000,00

0,00

1.506.000,00

26.782.0006.2.046.

MANUTENCAO DO CIDE

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

26.782.0006.2.048.

MANUTENCAO DA OFICINA

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

0,00

1.061.650,00

0,00

1.061.650,00

27.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

1.061.650,00

0,00

1.061.650,00

27.122.0005.0.000.

IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

0,00

1.061.650,00

0,00

1.061.650,00

27.122.0005.2.038.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

0,00

1.061.650,00

0,00

1.061.650,00

28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

28.843.0000.0.000.

Serviço da Dívida Interna

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

28.843.0003.0.000.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

28.843.0003.2.010.

AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

99.000.0000.0.000.

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

99.999.0000.0.000.

Reserva de Contingência geral

0,00

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

99.999.9999.0.000.

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

99.999.9999.9.999.

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

 

 

5.299.006,00

77.025.400,15

3.150.000,00

85.474.406,15

 

Total da Unidade............:

 

 

85.474.406,15

 

 

 

5.299.006,00

80.525.400,15

3.150.000,00

88.974.406,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01.000.0000.0.000.

Legislativa

0,00

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

01.031.0000.0.000.

Ação Legislativa

0,00

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

01.031.0001.0.000.

ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

0,00

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

01.031.0001.2.001.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

0,00

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

Objetivos/Metas:

Dar condições de atuação do Processo Legislativo Municipal

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

15.151.727,44

0,00

15.151.727,44

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

14.154.627,44

0,00

14.154.627,44

04.122.0002.0.000.

REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

0,00

1.841.542,44

0,00

1.841.542,44

04.122.0002.2.002.

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.819.481,50

0,00

1.819.481,50

Objetivos/Metas:

Apoio Administativo visando melhor artender a população do municipio

04.122.0002.2.090.

RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS

0,00

22.060,94

0,00

22.060,94

Objetivos/Metas:

 

04.122.0003.0.000.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

0,00

9.425.735,00

0,00

9.425.735,00

04.122.0003.2.008.

MANUTENCAO DA SEMAF

0,00

3.159.550,00

0,00

3.159.550,00

Objetivos/Metas:

 

04.122.0003.2.011.

MANUTENCAO DA SEMAD

0,00

6.230.935,00

0,00

6.230.935,00

Objetivos/Metas:

Desenvolver ações e programas que visem a melhoria da gestão pública municipal, com maior transparência e acessibilidade aos usuários dos serviços públicos. Implantar meios tecnológicos e informatizados para maior eficiência e celeridade. disponibilizar equipamentos e ferramentas modernas e adequada para desenvolvimentos das atividades dos servidores. Promover constante atualização do serviço público. Manutenção das atividades e contratações tais como: Locação de Software de Gestão, Provedor de Internet, Serviço técnico especializados, Consultoria e Assessoria, Manutenção de Instalações, Elaboração de Projetos, bem como outros essenciais para funcionamento da máquina pública. Assegurar o desenvolvimento das políticas públicas na garantia de direitos do cidadão que necessitarem dos serviços

04.122.0003.2.093.

CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

0,00

35.250,00

0,00

35.250,00

Objetivos/Metas:

 

04.122.0015.0.000.

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

2.548.050,00

0,00

2.548.050,00

04.122.0015.2.012.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

2.548.050,00

0,00

2.548.050,00

Objetivos/Metas:

Execução de ações para o bom desenvolvimento da secretaria, com diversos insvestimentos tanto com servidores quanto em materiais permanentes, consumo, contrtatação de serviços de terceiros, pagamento de folha, diárias suvenções sociais entre outros

Objetivos/Metas:

Execução de ações para o bom desenvolvimento da secretaria, com diversos insvestimentos tanto com servidores quanto em materiais permanentes, consumo, contrtatação de serviços de terceiros, pagamento de folha, diárias suvenções sociais entre outros

04.122.0101.0.000.

APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG

0,00

339.300,00

0,00

339.300,00

04.122.0101.2.250.

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG

0,00

339.300,00

0,00

339.300,00

Objetivos/Metas:

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

- FUNPREV-SRG

 

 

 

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

04.123.0003.0.000.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

04.123.0003.2.009.

MANTENCAO DO PASEP

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

Objetivos/Metas:

 

04.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

0,00

47.100,00

0,00

47.100,00

04.243.0014.0.000.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS

0,00

47.100,00

0,00

47.100,00

04.243.0014.2.016.

MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

32.100,00

0,00

32.100,00

Objetivos/Metas:

Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.

04.243.0014.2.018.

MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Objetivos/Metas:

Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

156.909,85

348.040,00

0,00

504.949,85

08.241.0000.0.000.

Assistência ao Idoso

0,00

151.000,00

0,00

151.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

08.241.0008.0.000.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

0,00

91.000,00

0,00

91.000,00

08.241.0008.2.075.

ATENDER AS PESSOAS IDOSAS

0,00

91.000,00

0,00

91.000,00

Objetivos/Metas:

Dar assistencia social as pessoas idosas

 

 

 

 

08.241.0016.0.000.

APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.241.0016.2.124.

MANUTENÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SERINGUEIRAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

Objetivos/Metas:

Fundos Municipais constituem instrumentos fundamentais para viabilizar a implementação das políticas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa dos direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994) e pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 14.423, de 2022);

Objetivos/Metas:

Fundos Municipais constituem instrumentos fundamentais para viabilizar a implementação das políticas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa dos direitos e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994) e pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 14.423, de 2022);

08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0016.0.000.

APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0016.2.126.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Objetivos/Metas:

Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social da criança e adolescente Fortalecer os vínculos familiares e comunitários da criança e adolescente

Objetivos/Metas:

 

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

0,00

63.000,00

0,00

63.000,00

08.244.0008.0.000.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

0,00

63.000,00

0,00

63.000,00

08.244.0008.2.073.

MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

0,00

48.000,00

0,00

48.000,00

Objetivos/Metas:

A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas:

I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação;

II - de gestão de benefícios;

III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA;

IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF;

V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de:

a) alfabetização e educação de jovens e adultos;

b) capacitação profissional;

c) geração de trabalho e renda;

d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e

e) desenvolvimento comunitário e territorial; e

VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão

08.244.0008.2.118.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Objetivos/Metas:

Promover a atenção socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação e assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia familiar e pessoal

08.245.0000.0.000.

Serviços Socioassistenciais

156.909,85

119.040,00

0,00

275.949,85

08.245.0008.0.000.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

156.909,85

119.040,00

0,00

275.949,85

08.245.0008.1.240.

PISO FIXO - PSB - ESTADUAL

46.000,00

0,00

0,00

46.000,00

Objetivos/Metas:

Piso Basico Estadual para atender a secretaria de assistencia social

08.245.0008.1.241.

PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

Objetivos/Metas:

programa mamae cheguei Estadual para atender a secretaria

de assistencia social

 

 

 

08.245.0008.1.242.

PISO FIXO PSE - ESTADUAL

78.909,85

0,00

0,00

78.909,85

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Objetivos/Metas:

Piso fixo PSE Estadual para atender a secretaria de assistencia social

08.245.0008.1.391.

PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Objetivos/Metas:

PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL

08.245.0008.2.091.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

Objetivos/Metas:

 

Objetivos/Metas:

Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da:

I. Gestão de serviços;

II. Gestão e organização do SUAS;

III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias;

IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;

V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;

VI. Gestão da informação do SUAS;

VII. Implementação da vigilância socioassistencial;

VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado;

IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social;

X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;

XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e

XII. Monitoramento do SUAS;

08.245.0008.2.101.

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF

0,00

57.600,00

0,00

57.600,00

Objetivos/Metas:

Entrevista familiar;

- Visitas Domiciliares;

- Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos;

- Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva;

- Campanhas sócio-educativas;

- Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos;

- Reuniões e ações comunitárias;

- Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais;

Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência;

- Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais;

- Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais.

No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo

08.245.0008.2.108.

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

0,00

55.440,00

0,00

55.440,00

Objetivos/Metas:

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

09.000.0000.0.000.

Previdência Social

0,00

4.950.000,00

1.920.000,00

6.870.000,00

09.272.0000.0.000.

Previdência do Regime Estatutário

0,00

4.950.000,00

1.920.000,00

6.870.000,00

09.272.0100.0.000.

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS e PENSÕES

0,00

4.950.000,00

1.920.000,00

6.870.000,00

09.272.0100.2.251.

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV- SRG

0,00

4.950.000,00

0,00

4.950.000,00

Objetivos/Metas:

 

09.272.0100.9.999.

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

1.920.000,00

1.920.000,00

Objetivos/Metas:

 

Objetivos/Metas:

RESERVA DE CONTINGENCIA

10.000.0000.0.000.

Saúde

257.142,00

20.414.219,16

0,00

20.671.361,16

10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

0,00

3.511.735,36

0,00

3.511.735,36

10.301.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

0,00

3.511.735,36

0,00

3.511.735,36

10.301.0009.2.021.

MANUTENCAO DO PACS

0,00

1.499.784,00

0,00

1.499.784,00

Objetivos/Metas:

 

10.301.0009.2.022.

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

0,00

1.876.951,36

0,00

1.876.951,36

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Objetivos/Metas:

Atenção basica de saude da população

10.301.0009.2.023.

APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

Objetivos/Metas:

 

10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

257.142,00

16.305.748,80

0,00

16.562.890,80

10.302.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

257.142,00

16.305.748,80

0,00

16.562.890,80

10.302.0009.1.404.

C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS)

257.142,00

0,00

0,00

257.142,00

Objetivos/Metas:

CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS

10.302.0009.2.020.

MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%

0,00

14.286.550,24

0,00

14.286.550,24

Objetivos/Metas:

 

10.302.0009.2.027.

MANUTENCAO DO MAC/FAEC

0,00

1.136.820,24

0,00

1.136.820,24

Objetivos/Metas:

 

10.302.0009.2.103.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

5.826,32

0,00

5.826,32

Objetivos/Metas:

 

10.302.0009.2.119.

C.C 14.376-6 ASSIST FINAN DA UNIÃO P/ COMPLEME. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

0,00

876.552,00

0,00

876.552,00

Objetivos/Metas:

Assistência Financeira da União - Comp. ao Pagto dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

10.303.0000.0.000.

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

335.439,00

0,00

335.439,00

10.303.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

0,00

335.439,00

0,00

335.439,00

10.303.0009.2.026.

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

0,00

87.133,80

0,00

87.133,80

Objetivos/Metas:

 

10.303.0009.2.071.

MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL

0,00

98.305,20

0,00

98.305,20

Objetivos/Metas:

 

10.303.0009.2.072.

MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Objetivos/Metas:

 

10.304.0000.0.000.

Vigilância Sanitária

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

10.304.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

10.304.0009.2.126.

MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

Objetivos/Metas:

Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social da criança e adolescente Fortalecer os vínculos familiares e comunitários da criança e adolescente

Objetivos/Metas:

 

10.305.0000.0.000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

249.296,00

0,00

249.296,00

10.305.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

0,00

249.296,00

0,00

249.296,00

10.305.0009.2.025.

MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/ENDEMIAS

0,00

249.296,00

0,00

249.296,00

Objetivos/Metas:

 

12.000.0000.0.000.

Educação

4.884.954,15

26.089.197,79

0,00

30.974.151,94

12.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

0,00

625.911,54

0,00

625.911,54

12.306.0004.0.000.

ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

0,00

625.911,54

0,00

625.911,54

12.306.0004.2.031.

MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS

0,00

355.511,54

0,00

355.511,54

Objetivos/Metas:

Merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal

12.306.0004.2.032.

MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE

0,00

270.400,00

0,00

270.400,00

Objetivos/Metas:

Merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal

 

 

 

 

12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

4.884.954,15

22.754.286,25

0,00

27.639.240,40

12.361.0004.0.000.

ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

4.884.954,15

22.754.286,25

0,00

27.639.240,40

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.361.0004.1.394.

C.C 14.568-8 CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR

4.884.954,15

0,00

0,00

4.884.954,15

Objetivos/Metas:

CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR

12.361.0004.2.030.

MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%

0,00

10.660.750,00

0,00

10.660.750,00

Objetivos/Metas:

Atender a manutenção de desenvolvimento de ensino, com apoio administrativo, ação voltada ao atendimento do aluno.

12.361.0004.2.033.

MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

10.528.318,00

0,00

10.528.318,00

Objetivos/Metas:

Pagamento dos profissionais de educação

12.361.0004.2.035.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%

0,00

362.000,00

0,00

362.000,00

Objetivos/Metas:

 

12.361.0004.2.036.

MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

Objetivos/Metas:

 

12.361.0004.2.037.

MANUTENCAO DO PNATE

0,00

88.200,00

0,00

88.200,00

Objetivos/Metas:

 

12.361.0004.2.091.

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME

0,00

26.018,25

0,00

26.018,25

Objetivos/Metas:

 

Objetivos/Metas:

Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da:

I. Gestão de serviços;

II. Gestão e organização do SUAS;

III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias;

IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;

V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;

VI. Gestão da informação do SUAS;

VII. Implementação da vigilância socioassistencial;

VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado;

IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social;

X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;

XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e

XII. Monitoramento do SUAS;

12.361.0004.2.117.

INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

Objetivos/Metas:

Investimento do Fundeb estadual para melhor atender aos alunos da rede de ensino

12.361.0004.2.123.

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR

0,00

349.000,00

0,00

349.000,00

Objetivos/Metas:

Os recursos do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), uma complementação do FUNDEB, devem ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Isso inclui a remuneração de profissionais da educação básica, como professores, mas os recursos do VAAR não são considerados no cálculo do mínimo de 70% do FUNDEB para essa finalidade. Além disso, os recursos podem ser utilizados em outras ações de MDE, como infraestrutura, materiais didáticos e formação continuada de professores, desde que estejam alinhadas às diretrizes do FUNDEB. Infraestrutura escolar: Melhoria e ampliação de escolas, construção de novas unidades, aquisição de equipamentos. Material didático e pedagógico: Compra de livros, materiais escolares, softwares educacionais e outros recursos que auxiliem no processo de ensino-aprendizagem. Formação continuada de professores: Investimento em cursos, workshops e outras atividades que visem aprimorar o conhecimento e a prática pedagógica dos docentes. Tecnologia educacional: Aquisição de equipamentos e softwares para uso em sala de aula, plataformas de ensino online, entre outros. Programas e projetos educacionais: Desenvolvimento de projetos que visem melhorar a qualidade da educação, como programas de combate à evasão escolar, de reforço escolar, entre outros.

12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

0,00

2.709.000,00

0,00

2.709.000,00

12.365.0004.0.000.

ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

0,00

2.709.000,00

0,00

2.709.000,00

12.365.0004.2.054.

MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL

0,00

2.196.000,00

0,00

2.196.000,00

Objetivos/Metas:

 

12.365.0004.2.121.

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO

0,00

133.000,00

0,00

133.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Objetivos/Metas:

Os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do FUNDEB devem ser utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), com algumas regras específicas. Metade dos recursos deve ser investida em educação infantil (creches e pré-escolas)

12.365.0004.2.122.

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - INVESTIMENTO

0,00

57.000,00

0,00

57.000,00

Objetivos/Metas:

Os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do FUNDEB devem ser utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e 15% devem ser destinados a despesas de capital, como obras e equipamentos educacionais

12.365.0004.2.125.

C.C 13.361-2 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5% E 25%

0,00

323.000,00

0,00

323.000,00

Objetivos/Metas:

Ensino Infantil, Inserem se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros.

13.000.0000.0.000.

Cultura

0,00

27.615,76

0,00

27.615,76

13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

0,00

27.615,76

0,00

27.615,76

13.392.0005.0.000.

IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

0,00

27.615,76

0,00

27.615,76

13.392.0005.2.076.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

0,00

27.615,76

0,00

27.615,76

Objetivos/Metas:

 

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

0,00

245.000,00

0,00

245.000,00

15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0006.0.000.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0006.2.041.

CONSERVACAO DE VIAS URBANAS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Objetivos/Metas:

 

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

15.452.0006.0.000.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

15.452.0006.2.042.

C.C 10.065-X- MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

Objetivos/Metas:

 

18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

0,00

636.975,00

0,00

636.975,00

18.542.0000.0.000.

Controle Ambiental

0,00

636.975,00

0,00

636.975,00

18.542.0007.0.000.

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

0,00

636.975,00

0,00

636.975,00

18.542.0007.2.077.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

0,00

636.975,00

0,00

636.975,00

Objetivos/Metas:

 

20.000.0000.0.000.

Agricultura

0,00

2.801.725,00

0,00

2.801.725,00

20.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

1.876.600,00

0,00

1.876.600,00

20.122.0007.0.000.

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

0,00

1.876.600,00

0,00

1.876.600,00

20.122.0007.2.049.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI

0,00

1.876.600,00

0,00

1.876.600,00

Objetivos/Metas:

 

20.606.0000.0.000.

Extensão Rural

0,00

925.125,00

0,00

925.125,00

20.606.0007.0.000.

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

0,00

925.125,00

0,00

925.125,00

20.606.0007.2.006.

EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

Objetivos/Metas:

 

20.606.0007.2.092.

PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL

0,00

755.125,00

0,00

755.125,00

Objetivos/Metas:

 

23.000.0000.0.000.

Comércio e Serviços

0,00

62.000,00

0,00

62.000,00

23.695.0000.0.000.

Turismo

0,00

62.000,00

0,00

62.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

23.695.0005.0.000.

IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

0,00

62.000,00

0,00

62.000,00

23.695.0005.2.078.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

0,00

62.000,00

0,00

62.000,00

Objetivos/Metas:

 

26.000.0000.0.000.

Transporte

0,00

5.183.250,00

0,00

5.183.250,00

26.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

3.592.250,00

0,00

3.592.250,00

26.122.0006.0.000.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

0,00

3.592.250,00

0,00

3.592.250,00

26.122.0006.2.039.

MANUTENCAO DA SEMOSP

0,00

3.592.250,00

0,00

3.592.250,00

Objetivos/Metas:

 

26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

0,00

1.591.000,00

0,00

1.591.000,00

26.782.0006.0.000.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

0,00

1.591.000,00

0,00

1.591.000,00

26.782.0006.2.044.

MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS

0,00

1.506.000,00

0,00

1.506.000,00

Objetivos/Metas:

 

26.782.0006.2.046.

MANUTENCAO DO CIDE

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

Objetivos/Metas:

 

26.782.0006.2.048.

MANUTENCAO DA OFICINA

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Objetivos/Metas:

 

27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

0,00

1.061.650,00

0,00

1.061.650,00

27.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

1.061.650,00

0,00

1.061.650,00

27.122.0005.0.000.

IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

0,00

1.061.650,00

0,00

1.061.650,00

27.122.0005.2.038.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

0,00

1.061.650,00

0,00

1.061.650,00

Objetivos/Metas:

 

28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

28.843.0000.0.000.

Serviço da Dívida Interna

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

28.843.0003.0.000.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

28.843.0003.2.010.

AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

Objetivos/Metas:

 

99.000.0000.0.000.

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

99.999.0000.0.000.

Reserva de Contingência geral

0,00

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

99.999.9999.0.000.

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

99.999.9999.9.999.

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

Objetivos/Metas:

 

Objetivos/Metas:

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

5.299.006,00

80.525.400,15

3.150.000,00

88.974.406,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000.

Legislativa

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

01.031.0000.

Ação Legislativa

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

01.031.0001.

ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

04.000.0000.

Administração

15.151.727,44

0,00

15.151.727,44

04.122.0000.

Administração Geral

14.154.627,44

0,00

14.154.627,44

04.122.0002.

REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

1.841.542,44

0,00

1.841.542,44

04.122.0003.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

9.425.735,00

0,00

9.425.735,00

04.122.0015.

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.548.050,00

0,00

2.548.050,00

04.122.0101.

APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG

339.300,00

0,00

339.300,00

04.123.0000.

Administração Financeira

950.000,00

0,00

950.000,00

04.123.0003.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

950.000,00

0,00

950.000,00

04.243.0000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

47.100,00

0,00

47.100,00

04.243.0014.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS

47.100,00

0,00

47.100,00

08.000.0000.

Assistência Social

166.000,00

338.949,85

504.949,85

08.241.0000.

Assistência ao Idoso

151.000,00

0,00

151.000,00

08.241.0008.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

91.000,00

0,00

91.000,00

08.241.0016.

APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS

60.000,00

0,00

60.000,00

08.243.0000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

15.000,00

0,00

15.000,00

08.243.0016.

APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA,

15.000,00

0,00

15.000,00

 

CRIANÇA E ADOLES, COMUN E SOCIOASSISTENCIAIS

 

 

 

08.244.0000.

Assistência Comunitária

0,00

63.000,00

63.000,00

08.244.0008.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

0,00

63.000,00

63.000,00

08.245.0000.

Serviços Socioassistenciais

0,00

275.949,85

275.949,85

08.245.0008.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

0,00

275.949,85

275.949,85

09.000.0000.

Previdência Social

0,00

6.870.000,00

6.870.000,00

09.272.0000.

Previdência do Regime Estatutário

0,00

6.870.000,00

6.870.000,00

09.272.0100.

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS e PENSÕES

0,00

6.870.000,00

6.870.000,00

10.000.0000.

Saúde

2.422.514,24

18.248.846,92

20.671.361,16

10.301.0000.

Atenção Básica

0,00

3.511.735,36

3.511.735,36

10.301.0009.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

0,00

3.511.735,36

3.511.735,36

10.302.0000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.270.514,24

14.292.376,56

16.562.890,80

10.302.0009.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

2.270.514,24

14.292.376,56

16.562.890,80

10.303.0000.

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

335.439,00

335.439,00

10.303.0009.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

0,00

335.439,00

335.439,00

10.304.0000.

Vigilância Sanitária

12.000,00

0,00

12.000,00

10.304.0009.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

12.000,00

0,00

12.000,00

10.305.0000.

Vigilância Epidemiológica

140.000,00

109.296,00

249.296,00

10.305.0009.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

140.000,00

109.296,00

249.296,00

12.000.0000.

Educação

355.511,54

30.618.640,40

30.974.151,94

12.306.0000.

Alimentação e Nutrição

355.511,54

270.400,00

625.911,54

12.306.0004.

ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

355.511,54

270.400,00

625.911,54

12.361.0000.

Ensino Fundamental

0,00

27.639.240,40

27.639.240,40

12.361.0004.

ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

0,00

27.639.240,40

27.639.240,40

12.365.0000.

Educação Infantil

0,00

2.709.000,00

2.709.000,00

12.365.0004.

ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

0,00

2.709.000,00

2.709.000,00

13.000.0000.

Cultura

27.615,76

0,00

27.615,76

13.392.0000.

Difusão Cultural

27.615,76

0,00

27.615,76

13.392.0005.

IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

27.615,76

0,00

27.615,76

15.000.0000.

Urbanismo

150.000,00

95.000,00

245.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa

Conforme o Vínculo com os Recursos

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.451.0000.

Infra-Estrutura Urbana

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0006.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

150.000,00

0,00

150.000,00

15.452.0000.

Serviços Urbanos

0,00

95.000,00

95.000,00

15.452.0006.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

0,00

95.000,00

95.000,00

18.000.0000.

Gestão Ambiental

636.975,00

0,00

636.975,00

18.542.0000.

Controle Ambiental

636.975,00

0,00

636.975,00

18.542.0007.

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

636.975,00

0,00

636.975,00

20.000.0000.

Agricultura

2.801.725,00

0,00

2.801.725,00

20.122.0000.

Administração Geral

1.876.600,00

0,00

1.876.600,00

20.122.0007.

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

1.876.600,00

0,00

1.876.600,00

20.606.0000.

Extensão Rural

925.125,00

0,00

925.125,00

20.606.0007.

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

925.125,00

0,00

925.125,00

23.000.0000.

Comércio e Serviços

62.000,00

0,00

62.000,00

23.695.0000.

Turismo

62.000,00

0,00

62.000,00

23.695.0005.

IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

62.000,00

0,00

62.000,00

26.000.0000.

Transporte

5.143.250,00

40.000,00

5.183.250,00

26.122.0000.

Administração Geral

3.592.250,00

0,00

3.592.250,00

26.122.0006.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

3.592.250,00

0,00

3.592.250,00

26.782.0000.

Transporte Rodoviário

1.551.000,00

40.000,00

1.591.000,00

26.782.0006.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

1.551.000,00

40.000,00

1.591.000,00

27.000.0000.

Desporto e Lazer

1.061.650,00

0,00

1.061.650,00

27.122.0000.

Administração Geral

1.061.650,00

0,00

1.061.650,00

27.122.0005.

IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

1.061.650,00

0,00

1.061.650,00

28.000.0000.

Encargos Especiais

54.000,00

0,00

54.000,00

28.843.0000.

Serviço da Dívida Interna

54.000,00

0,00

54.000,00

28.843.0003.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

54.000,00

0,00

54.000,00

99.000.0000.

Reserva de Contingência

1.230.000,00

0,00

1.230.000,00

99.999.0000.

Reserva de Contingência geral

1.230.000,00

0,00

1.230.000,00

99.999.9999.

RESERVA DE CONTINGENCIA

1.230.000,00

0,00

1.230.000,00

 

 

32.762.968,98

56.211.437,17

88.974.406,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 9, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 1 PODER LEGISLATIVO

01

Legislativa

3.500.000,00

 

 

3.500.000,00

Órgão: 2 EXECUTIVO MUNICIPAL

04

Administração

15.151.727,44

08

Assistência Social

504.949,85

09

Previdência Social

6.870.000,00

10

Saúde

20.671.361,16

12

Educação

30.974.151,94

13

Cultura

27.615,76

15

Urbanismo

245.000,00

18

Gestão Ambiental

636.975,00

20

Agricultura

2.801.725,00

23

Comércio e Serviços

62.000,00

26

Transporte

5.183.250,00

27

Desporto e Lazer

1.061.650,00

28

Encargos Especiais

54.000,00

99

Reserva de Contingência

1.230.000,00

 

 

85.474.406,15

 

 

88.974.406,15

RESUMO POR ÓRGÃO

01

PODER LEGISLATIVO

3.500.000,00

02

EXECUTIVO MUNICIPAL

85.474.406,15

 

TOTAL:

88.974.406,15

 

Total Geral

88.974.406,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

01.000.00.000.0000.0.000.

PODER LEGISLATIVO

 

01.001.00.000.0000.0.000.

CAMARA MUNICIPAL

 

01.001.01.000.0000.0.000.

Legislativa

 

01.001.01.031.0000.0.000.

Ação Legislativa

 

01.001.01.031.0001.0.000.

ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

01.001.01.031.0001.2.001.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

3.401.503,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.171.001,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

2.166.001,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.900.000,00

1 3.1.90.11.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.900.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

266.000,00

2 3.1.90.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

266.000,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1,00

3 3.1.90.94.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1,00

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

5.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

4 3.1.91.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.230.502,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.230.502,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1,00

5 3.3.90.08.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

310.000,00

6 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

310.000,00

3.3.90.18.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

15.000,00

7 3.3.90.18.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

15.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

8 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

40.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

52.500,00

9 3.3.90.33.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

52.500,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1,00

10 3.3.90.36.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

300.000,00

11 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

300.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA

36.000,00

12 3.3.90.40.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

36.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

457.000,00

13 3.3.90.46.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

457.000,00

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

14 3.3.90.91.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

20.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

98.497,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

98.497,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

98.497,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

58.497,00

15 4.4.90.51.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

58.497,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

16 4.4.90.52.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

40.000,00

02.000.00.000.0000.0.000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02.001.00.000.0000.0.000.

CHEFIA DE GABINETE

 

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

 

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

 

02.001.04.122.0002.0.000.

REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

02.001.04.122.0002.2.002.

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

1.798.481,50

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.468.281,50

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.463.281,50

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.212.844,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

1 3.1.90.11.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.212.844,50

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

180.437,00

2 3.1.90.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

180.437,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

70.000,00

3 3.1.90.94.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

70.000,00

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

5.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

4 3.1.91.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

330.200,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

100,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

100,00

5 3.3.50.43.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

100,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

330.100,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

100,00

6 3.3.90.08.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

100,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

80.000,00

7 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

80.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

45.000,00

8 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

45.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

9 3.3.90.33.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

10 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

200.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

21.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

21.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

21.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

21.000,00

11 4.4.90.52.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

21.000,00

02.001.04.122.0002.2.090.

RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

22.060,94

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.060,94

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

22.060,94

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

7.350,00

12 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

7.350,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6.310,94

13 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

6.310,94

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8.400,00

14 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

8.400,00

02.001.04.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

 

02.001.04.243.0014.0.000.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS

 

02.001.04.243.0014.2.016.

MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

32.100,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

32.100,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

32.100,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

12.100,00

15 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

12.100,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

16 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.000,00

17 3.3.90.33.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

18 3.3.90.36.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

19 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

10.000,00

02.001.04.243.0014.2.018.

MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

15.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

7.000,00

20 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

21 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

22 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

4.000,00

02.002.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

 

02.002.04.000.0000.0.000.

Administração

 

02.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

 

02.002.04.122.0003.0.000.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

 

02.002.04.122.0003.2.008.

MANUTENCAO DA SEMAF

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

3.075.550,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.574.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.569.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.200.000,00

23 3.1.90.11.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

168.000,00

24 3.1.90.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

168.000,00

3.1.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

160.000,00

25 3.1.90.91.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

160.000,00

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

20.000,00

26 3.1.90.92.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

20.000,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

21.000,00

27 3.1.90.94.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

21.000,00

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

5.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

28 3.1.91.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.501.550,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

801.550,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

6.300,00

29 3.3.90.08.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

6.300,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

45.000,00

30 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

45.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

167.500,00

31 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

167.500,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

32 3.3.90.32.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

12.000,00

33 3.3.90.33.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

12.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

450.000,00

34 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

450.000,00

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

100.000,00

35 3.3.90.91.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

100.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15.750,00

36 3.3.90.93.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

15.750,00

3.3.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

700.000,00

 

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

3.3.91.97.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

700.000,00

37 3.3.91.97.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

700.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

84.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

84.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

84.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

84.000,00

38 4.4.90.52.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

84.000,00

02.002.04.122.0101.0.000.

APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

02.002.04.122.0101.2.250.

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

339.300,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

59.300,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

59.300,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

52.000,00

39 3.1.90.11.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

52.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.300,00

40 3.1.90.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

7.300,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

280.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

280.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

41 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.000,00

42 3.3.90.33.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.000,00

43 3.3.90.36.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

20.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

250.000,00

44 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

250.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

45 3.3.90.93.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

2.000,00

02.002.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

 

02.002.04.123.0003.0.000.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

 

02.002.04.123.0003.2.009.

MANTENCAO DO PASEP

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

950.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

950.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

950.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

950.000,00

46 3.3.90.47.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

950.000,00

02.002.28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

 

02.002.28.843.0000.0.000.

Serviço da Dívida Interna

 

02.002.28.843.0003.0.000.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

 

02.002.28.843.0003.2.010.

AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

54.000,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

54.000,00

4.6.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

54.000,00

4.6.91.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

54.000,00

47 4.6.91.71.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

54.000,00

02.002.99.000.0000.0.000.

Reserva de Contingência

 

02.002.99.999.0000.0.000.

Reserva de Contingência geral

 

02.002.99.999.9999.0.000.

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

02.002.99.999.9999.9.999.

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.230.000,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.230.000,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.230.000,00

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.230.000,00

48 9.9.99.99.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.230.000,00

02.003.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

02.003.04.000.0000.0.000.

Administração

 

02.003.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

 

02.003.04.122.0003.0.000.

ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

 

02.003.04.122.0003.2.011.

MANUTENCAO DA SEMAD

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

5.947.775,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.359.425,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.359.425,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.122.000,00

49 3.1.90.11.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.122.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

170.425,00

50 3.1.90.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

170.425,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

67.000,00

51 3.1.90.94.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

67.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.588.350,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

140.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

140.000,00

52 3.3.50.43.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

140.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

4.448.350,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

12.600,00

53 3.3.90.08.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

12.600,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

54 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

50.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

220.000,00

55 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

220.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.500,00

56 3.3.90.33.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

15.500,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

34.500,00

57 3.3.90.36.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

34.500,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.950.000,00

58 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

2.950.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA

775.000,00

59 3.3.90.40.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

775.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

330.500,00

60 3.3.90.46.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

330.500,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

30.000,00

61 3.3.90.47.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

30.000,00

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

10.000,00

62 3.3.90.48.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

10.000,00

63 3.3.90.91.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.250,00

64 3.3.90.93.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

10.250,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

283.160,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

283.160,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

283.160,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

283.160,00

65 4.4.90.52.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

283.160,00

02.003.04.122.0003.2.093.

CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

35.250,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

35.250,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

35.250,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

35.250,00

66 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

35.250,00

02.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

 

02.004.08.241.0000.0.000.

Assistência ao Idoso

 

02.004.08.241.0008.0.000.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

 

02.004.08.241.0008.2.075.

ATENDER AS PESSOAS IDOSAS

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

91.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

91.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

91.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

21.000,00

1 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

21.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

2 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

70.000,00

02.004.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

 

02.004.08.244.0008.0.000.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

 

02.004.08.244.0008.2.073.

MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

38.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

38.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

38.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

3 3.3.90.14.00.00

0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

10.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

4 3.3.90.30.00.00

0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

10.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

5 3.3.90.33.00.00

0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

2.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16.000,00

6 3.3.90.39.00.00

0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

16.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

10.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

7 4.4.90.52.00.00

0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

10.000,00

02.004.08.244.0008.2.118.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

15.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

15.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15.000,00

8 3.3.90.32.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

15.000,00

02.004.08.245.0000.0.000.

Serviços Socioassistenciais

 

02.004.08.245.0008.0.000.

ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

 

02.004.08.245.0008.1.240.

PISO FIXO - PSB - ESTADUAL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

36.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

36.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

36.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

9 3.3.90.14.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

10.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

8.000,00

10 3.3.90.30.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

8.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.000,00

11 3.3.90.33.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

3.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

12 3.3.90.39.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

15.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

10.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

13 4.4.90.52.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

10.000,00

02.004.08.245.0008.1.241.

PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

12.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

12.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

14 3.3.90.14.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

4.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6.500,00

15 3.3.90.30.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

6.500,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500,00

16 3.3.90.39.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

1.500,00

02.004.08.245.0008.1.242.

PISO FIXO PSE - ESTADUAL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

70.909,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

70.909,85

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

70.909,85

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

17 3.3.90.14.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

10.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

20.909,85

18 3.3.90.30.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

20.909,85

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

25.000,00

19 3.3.90.36.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

25.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

20 3.3.90.39.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

15.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

8.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

8.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

8.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

21 4.4.90.52.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

8.000,00

02.004.08.245.0008.1.391.

PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

20.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

20.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

20.000,00

22 3.3.50.43.00.00

0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

20.000,00

02.004.08.245.0008.2.091.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

6.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

6.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.500,00

23 3.3.90.14.00.00

0.1.660.0000.080 - FNAS-Bloco da Gestão do SUAS

3.500,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.500,00

24 3.3.90.39.00.00

0.1.660.0000.080 - FNAS-Bloco da Gestão do SUAS

2.500,00

02.004.08.245.0008.2.101.

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

50.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

17.000,00

25 3.3.90.14.00.00

0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica

17.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

26 3.3.90.30.00.00

0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica

10.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.000,00

27 3.3.90.33.00.00

0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica

3.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

28 3.3.90.39.00.00

0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica

20.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

7.600,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

7.600,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

7.600,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.600,00

29 4.4.90.52.00.00

0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica

7.600,00

02.004.08.245.0008.2.108.

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

55.440,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

55.440,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

55.440,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

30 3.3.90.30.00.00

0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica

20.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

35.440,00

31 3.3.90.39.00.00

0.1.660.0000.070 - FNAS-Bloco de Proteção Social Básica

35.440,00

02.005.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

02.005.10.000.0000.0.000.

Saúde

 

02.005.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

02.005.10.301.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

 

02.005.10.301.0009.2.021.

MANUTENCAO DO PACS

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

1.499.784,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.499.784,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.499.784,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.499.784,00

1 3.1.90.11.00.00

0.1.604.0000.000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

1.499.784,00

02.005.10.301.0009.2.022.

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

1.876.951,36

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

851.809,27

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

851.809,27

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

851.809,27

2 3.1.90.11.00.00

0.1.600.0000.100 - Atenção Básica

851.809,27

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.025.142,09

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.025.142,09

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

3 3.3.90.14.00.00

0.1.600.0000.100 - Atenção Básica

100.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

577.076,36

4 3.3.90.30.00.00

0.1.600.0000.100 - Atenção Básica

577.076,36

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

248.065,73

5 3.3.90.39.00.00

0.1.600.0000.100 - Atenção Básica

248.065,73

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

100.000,00

6 3.3.90.48.00.00

0.1.600.0000.100 - Atenção Básica

100.000,00

02.005.10.301.0009.2.023.

APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

135.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

135.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

135.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

85.000,00

7 3.3.90.30.00.00

0.1.600.0000.100 - Atenção Básica

85.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

8 3.3.90.39.00.00

0.1.600.0000.100 - Atenção Básica

50.000,00

02.005.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

02.005.10.302.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

 

02.005.10.302.0009.1.404.

C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS)

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

257.142,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

257.142,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

257.142,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

257.142,00

9 3.3.90.30.00.00

0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC

257.142,00

02.005.10.302.0009.2.020.

MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

14.186.550,24

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.858.175,24

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

10.690.300,00

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

10 3.1.90.04.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

100.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.800.000,00

11 3.1.90.11.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

8.800.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.590.300,00

12 3.1.90.13.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

1.590.300,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

200.000,00

13 3.1.90.94.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

200.000,00

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

167.875,24

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

167.875,24

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

14 3.1.91.13.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

167.875,24

 

(ASPS)

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.328.375,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

3.328.375,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

12.600,00

15 3.3.90.08.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

12.600,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

16 3.3.90.14.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

10.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

362.500,00

17 3.3.90.30.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

362.500,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

150.000,00

18 3.3.90.32.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

150.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.250,00

19 3.3.90.33.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

5.250,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.100.000,00

20 3.3.90.39.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

2.100.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

616.000,00

21 3.3.90.46.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

616.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

30.000,00

22 3.3.90.47.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

30.000,00

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

11.025,00

23 3.3.90.91.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

11.025,00

3.3.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

24 3.3.90.92.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

1.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

30.000,00

25 3.3.90.93.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

30.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

100.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

100.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

26 4.4.90.52.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

100.000,00

02.005.10.302.0009.2.027.

MANUTENCAO DO MAC/FAEC

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

1.136.820,24

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.136.820,24

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.136.820,24

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

27 3.3.90.14.00.00

0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC

40.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

400.000,00

28 3.3.90.30.00.00

0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC

400.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

596.820,24

29 3.3.90.39.00.00

0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC

596.820,24

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100.000,00

30 3.3.90.93.00.00

0.1.600.0000.301 - Procedimentos do MAC

100.000,00

02.005.10.302.0009.2.103.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

5.826,32

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.826,32

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

5.826,32

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

5.826,32

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

31 3.3.90.14.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

5.826,32

02.005.10.302.0009.2.119.

C.C 14.376-6 ASSIST FINAN DA UNIÃO P/ COMPLEME. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

876.552,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

876.552,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

876.552,00

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

876.552,00

32 3.1.90.16.00.00

0.1.605.0000.000 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

876.552,00

02.005.10.303.0000.0.000.

Suporte Profilático e Terapêutico

 

02.005.10.303.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

 

02.005.10.303.0009.2.026.

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

87.133,80

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

87.133,80

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

87.133,80

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

87.133,80

33 3.3.90.32.00.00

0.1.600.0000.200 - Assistência Farmacêutica

87.133,80

02.005.10.303.0009.2.071.

MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

98.305,20

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

98.305,20

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

98.305,20

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

98.305,20

34 3.3.90.32.00.00

0.1.621.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual

98.305,20

02.005.10.303.0009.2.072.

MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

150.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

150.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

150.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

150.000,00

35 3.3.90.32.00.00

0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)

150.000,00

02.005.10.304.0000.0.000.

Vigilância Sanitária

 

02.005.10.304.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

 

02.005.10.304.0009.2.126.

MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

12.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

12.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

36 3.3.90.14.00.00

0.1.600.0000.403 - Vigilância Sanitária

4.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

37 3.3.90.30.00.00

0.1.600.0000.403 - Vigilância Sanitária

4.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

38 3.3.90.39.00.00

0.1.600.0000.403 - Vigilância Sanitária

4.000,00

02.005.10.305.0000.0.000.

Vigilância Epidemiológica

 

02.005.10.305.0009.0.000.

SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

 

02.005.10.305.0009.2.025.

MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/ENDEMIAS

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

249.296,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

109.296,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

109.296,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

109.296,00

39 3.1.90.11.00.00

0.1.604.0000.000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

109.296,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

140.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

140.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

34.000,00

40 3.3.90.14.00.00

0.1.600.0000.401 - Vigilância Epidemeológica

34.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

41 3.3.90.30.00.00

0.1.600.0000.401 - Vigilância Epidemeológica

30.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

6.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

42 3.3.90.33.00.00

0.1.600.0000.401 - Vigilância Epidemeológica

6.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

43 3.3.90.39.00.00

0.1.600.0000.401 - Vigilância Epidemeológica

70.000,00

02.006.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

02.006.12.000.0000.0.000.

Educação

 

02.006.12.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

 

02.006.12.306.0004.0.000.

ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

 

02.006.12.306.0004.2.031.

MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

355.511,54

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

355.511,54

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

355.511,54

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

355.511,54

67 3.3.50.43.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

355.511,54

02.006.12.306.0004.2.032.

MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

270.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

270.400,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

270.400,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

270.400,00

68 3.3.50.43.00.00

0.1.552.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

270.400,00

02.006.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

 

02.006.12.361.0004.0.000.

ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

 

02.006.12.361.0004.1.394.

C.C 14.568-8 CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

4.884.954,15

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.884.954,15

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

4.884.954,15

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.884.954,15

69 3.3.90.39.00.00

0.1.571.0000.000 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação

4.884.954,15

02.006.12.361.0004.2.030.

MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

10.560.750,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.450.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

6.428.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.600.000,00

70 3.1.90.11.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

5.600.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

660.000,00

71 3.1.90.13.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

660.000,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

168.000,00

72 3.1.90.94.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

168.000,00

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

22.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

22.000,00

73 3.1.91.13.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

22.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.110.750,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

4.110.750,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

36.750,00

74 3.3.90.08.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

36.750,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

700.000,00

75 3.3.90.14.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

700.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

700.000,00

76 3.3.90.30.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

700.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

120.000,00

77 3.3.90.32.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

78 3.3.90.33.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

2.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

79 3.3.90.36.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

2.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

735.000,00

80 3.3.90.39.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

735.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA

10.000,00

81 3.3.90.40.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

10.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.243.000,00

82 3.3.90.46.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

1.243.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

30.000,00

83 3.3.90.47.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

30.000,00

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

218.000,00

84 3.3.90.48.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

218.000,00

3.3.90.49.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

314.000,00

85 3.3.90.49.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

314.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

100.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

100.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

86 4.4.90.52.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

100.000,00

02.006.12.361.0004.2.033.

MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

10.528.318,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.528.318,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

10.358.318,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.098.318,00

87 3.1.90.11.00.00

0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício

9.098.318,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.260.000,00

88 3.1.90.13.00.00

0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício

1.260.000,00

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

170.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

170.000,00

89 3.1.91.13.00.00

0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício

170.000,00

02.006.12.361.0004.2.035.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

362.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

362.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

362.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

350.000,00

90 3.3.90.30.00.00

0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

350.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

12.000,00

91 3.3.90.46.00.00

0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.000,00

02.006.12.361.0004.2.036.

MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

650.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

650.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

650.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

170.000,00

92 3.3.90.30.00.00

0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação

170.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

480.000,00

93 3.3.90.39.00.00

0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação

480.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

50.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

94 4.4.90.52.00.00

0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação

50.000,00

02.006.12.361.0004.2.037.

MANUTENCAO DO PNATE

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

88.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

88.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

88.200,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

22.050,00

95 3.3.90.30.00.00

0.1.553.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

22.050,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

66.150,00

96 3.3.90.39.00.00

0.1.553.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

66.150,00

02.006.12.361.0004.2.091.

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

26.018,25

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

26.018,25

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

26.018,25

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

8.000,00

97 3.3.90.14.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

8.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.315,25

98 3.3.90.33.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

2.315,25

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15.703,00

99 3.3.90.48.00.00

0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

15.703,00

02.006.12.361.0004.2.117.

INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

40.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

40.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

40.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

100 4.4.90.52.00.00

0.1.599.0000.000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

40.000,00

02.006.12.361.0004.2.123.

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

349.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

349.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

349.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

190.000,00

101 3.3.90.14.00.00

0.1.543.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

190.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

159.000,00

102 3.3.90.30.00.00

0.1.543.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

159.000,00

02.006.12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

 

02.006.12.365.0004.0.000.

ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

 

02.006.12.365.0004.2.054.

MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

2.196.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.196.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

2.166.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.900.000,00

103 3.1.90.11.00.00

0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício

1.900.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

266.000,00

104 3.1.90.13.00.00

0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício

266.000,00

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

30.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

105 3.1.91.13.00.00

0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício

30.000,00

02.006.12.365.0004.2.121.

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

133.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

133.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

133.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

133.000,00

106 3.1.90.11.00.00

0.1.542.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício

133.000,00

02.006.12.365.0004.2.122.

COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - INVESTIMENTO

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

57.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

57.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

57.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

57.000,00

107 4.4.90.52.00.00

0.1.542.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

57.000,00

02.006.12.365.0004.2.125.

C.C 13.361-2 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5% E 25%

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

323.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

228.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

228.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

108 3.1.90.11.00.00

0.1.500.1001.002 - Creche

200.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

28.000,00

109 3.1.90.13.00.00

0.1.500.1001.002 - Creche

28.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

95.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

95.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

110 3.3.90.30.00.00

0.1.500.1001.002 - Creche

30.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

111 3.3.90.39.00.00

0.1.500.1001.002 - Creche

50.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

15.000,00

112 3.3.90.46.00.00

0.1.500.1001.002 - Creche

15.000,00

02.006.13.000.0000.0.000.

Cultura

 

02.006.13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

 

02.006.13.392.0005.0.000.

IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

 

02.006.13.392.0005.2.076.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

17.615,76

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

17.615,76

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

17.615,76

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.500,00

113 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.500,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

114 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.31.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

10.000,00

115 3.3.90.31.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

115,76

116 3.3.90.36.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

115,76

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.000,00

117 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

3.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

10.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

118 4.4.90.52.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

10.000,00

02.008.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

 

02.008.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

 

02.008.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

 

02.008.15.451.0006.0.000.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

 

02.008.15.451.0006.2.041.

CONSERVACAO DE VIAS URBANAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

150.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

150.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

150.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

119 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

50.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

120 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

100.000,00

02.008.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

 

02.008.15.452.0006.0.000.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

 

02.008.15.452.0006.2.042.

C.C 10.065-X- MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

95.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

95.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

95.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

95.000,00

121 3.3.90.30.00.00

0.1.751.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

95.000,00

02.008.26.000.0000.0.000.

Transporte

 

02.008.26.122.0000.0.000.

Administração Geral

 

02.008.26.122.0006.0.000.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

 

02.008.26.122.0006.2.039.

MANUTENCAO DA SEMOSP

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

3.387.250,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.988.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.973.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.000,00

122 3.1.90.11.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.600.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

213.000,00

123 3.1.90.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

213.000,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

160.000,00

124 3.1.90.94.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

160.000,00

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

15.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15.000,00

125 3.1.91.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

15.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.399.250,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.399.250,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

26.250,00

126 3.3.90.08.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

26.250,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

600.000,00

127 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

600.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

250.000,00

128 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

250.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

520.000,00

129 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

520.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

130 3.3.90.93.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

3.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

205.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

205.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

205.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

105.000,00

131 4.4.90.51.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

105.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

132 4.4.90.52.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

100.000,00

02.008.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

 

02.008.26.782.0006.0.000.

DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

 

02.008.26.782.0006.2.044.

MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

1.406.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.406.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.406.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

250.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

133 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

250.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.156.000,00

134 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.156.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

100.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

100.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

135 4.4.90.51.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

100.000,00

02.008.26.782.0006.2.046.

MANUTENCAO DO CIDE

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

40.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

40.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

13.000,00

136 3.3.90.30.00.00

0.1.750.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

13.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

27.000,00

137 3.3.90.39.00.00

0.1.750.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

27.000,00

02.008.26.782.0006.2.048.

MANUTENCAO DA OFICINA

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

30.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

30.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

30.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

138 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

15.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

139 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

15.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

15.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

140 4.4.90.52.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

15.000,00

02.009.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02.009.18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

 

02.009.18.542.0000.0.000.

Controle Ambiental

 

02.009.18.542.0007.0.000.

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

 

02.009.18.542.0007.2.077.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

598.775,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

598.775,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

52.500,00

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

52.500,00

141 3.3.71.70.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

52.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

546.275,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

26.250,00

142 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

26.250,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

12.600,00

143 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

12.600,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

55.125,00

144 3.3.90.36.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

55.125,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

452.300,00

145 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

452.300,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

38.200,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

38.200,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

38.200,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

38.200,00

146 4.4.90.52.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

38.200,00

02.009.20.000.0000.0.000.

Agricultura

 

02.009.20.122.0000.0.000.

Administração Geral

 

02.009.20.122.0007.0.000.

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

02.009.20.122.0007.2.049.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

1.824.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

733.250,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

731.250,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

630.000,00

147 3.1.90.11.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

630.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

75.000,00

148 3.1.90.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

75.000,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

26.250,00

149 3.1.90.94.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

26.250,00

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

2.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

150 3.1.91.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.090.850,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

63.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

63.000,00

151 3.3.50.43.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

63.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.027.850,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

7.350,00

152 3.3.90.08.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

7.350,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

153 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

200.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

270.000,00

154 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

270.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

220.000,00

155 3.3.90.32.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

220.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.250,00

156 3.3.90.33.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

5.250,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

320.000,00

157 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

320.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.250,00

158 3.3.90.93.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

5.250,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

52.500,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

52.500,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

52.500,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

52.500,00

159 4.4.90.52.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

52.500,00

02.009.20.606.0000.0.000.

Extensão Rural

 

02.009.20.606.0007.0.000.

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

 

02.009.20.606.0007.2.006.

EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

170.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

170.000,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

170.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

170.000,00

160 3.3.50.43.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

170.000,00

02.009.20.606.0007.2.092.

PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

755.125,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

755.125,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

755.125,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

55.125,00

161 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

55.125,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

700.000,00

162 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

700.000,00

02.010.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

02.010.23.000.0000.0.000.

Comércio e Serviços

 

02.010.23.695.0000.0.000.

Turismo

 

02.010.23.695.0005.0.000.

IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

02.010.23.695.0005.2.078.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

62.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

62.000,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

60.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

60.000,00

163 3.3.50.43.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

60.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

2.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

164 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.000,00

3.3.90.31.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

1.000,00

165 3.3.90.31.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.000,00

02.010.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

 

02.010.27.122.0000.0.000.

Administração Geral

 

02.010.27.122.0005.0.000.

IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

 

02.010.27.122.0005.2.038.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

1.041.150,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

331.500,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

330.500,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

280.000,00

166 3.1.90.11.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

280.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

40.000,00

167 3.1.90.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

40.000,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

10.500,00

168 3.1.90.94.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

10.500,00

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

1.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

169 3.1.91.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

709.650,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

80.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

80.000,00

170 3.3.50.43.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

80.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

629.650,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

4.200,00

171 3.3.90.08.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

4.200,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

26.300,00

172 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

26.300,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

173 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

50.000,00

3.3.90.31.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

255.100,00

174 3.3.90.31.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

255.100,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100.000,00

175 3.3.90.32.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

100.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.000,00

176 3.3.90.33.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

51.050,00

177 3.3.90.36.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

51.050,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

140.000,00

178 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

140.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

20.500,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

20.500,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

20.500,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

179 4.4.90.51.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

10.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.500,00

180 4.4.90.52.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

10.500,00

02.011.00.000.0000.0.000.

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SERINGUEIRAS - FUNPREV-SRG

 

02.011.09.000.0000.0.000.

Previdência Social

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

02.011.09.272.0000.0.000.

Previdência do Regime Estatutário

 

02.011.09.272.0100.0.000.

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS e PENSÕES

 

02.011.09.272.0100.2.251.

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - FUNPREV- SRG

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

4.950.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.950.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

4.950.000,00

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

4.500.000,00

1 3.1.90.01.00.00

0.1.801.2111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição

4.500.000,00

 

(Plano Financeiro)

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

450.000,00

2 3.1.90.03.00.00

0.1.801.2111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição

450.000,00

 

(Plano Financeiro)

 

02.011.09.272.0100.9.999.

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.920.000,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.920.000,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.920.000,00

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.920.000,00

3 9.9.99.99.00.00

0.1.801.2111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição

1.920.000,00

 

(Plano Financeiro)

 

02.012.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.012.04.000.0000.0.000.

Administração

 

02.012.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

 

02.012.04.122.0015.0.000.

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02.012.04.122.0015.2.012.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

2.518.050,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.655.600,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.624.600,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.376.000,00

181 3.1.90.11.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

1.376.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

193.000,00

182 3.1.90.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

193.000,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

55.600,00

183 3.1.90.94.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

55.600,00

3.1.91.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

31.000,00

 

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

 

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

31.000,00

184 3.1.91.13.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

31.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

862.450,00

3.3.50.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

66.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

66.000,00

185 3.3.50.43.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

66.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

796.450,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

28.350,00

186 3.3.90.08.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

28.350,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

30.200,00

187 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

30.200,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

61.000,00

188 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

61.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

280.000,00

189 3.3.90.32.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

280.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

9.000,00

190 3.3.90.33.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

9.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

60.000,00

191 3.3.90.36.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

60.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

170.400,00

192 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

170.400,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

41.000,00

193 3.3.90.46.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

41.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

41.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

Versão: 1

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

194 3.3.90.47.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

41.500,00

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

75.000,00

195 3.3.90.48.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

75.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

30.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

196 4.4.90.52.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

30.000,00

02.012.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

 

02.012.08.241.0000.0.000.

Assistência ao Idoso

 

02.012.08.241.0016.0.000.

APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E

 

 

SOCIOASSISTENCIAIS

 

02.012.08.241.0016.2.124.

MANUTENÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SERINGUEIRAS

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

60.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

60.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

60.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

197 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

25.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

35.000,00

198 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

35.000,00

02.013.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

02.013.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

 

02.013.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

 

02.013.08.243.0016.0.000.

APOIO AS AÇÕES DE ASSIST A PESSOA IDOSA, CRIANÇA E ADOLES, COMUN E

 

 

SOCIOASSISTENCIAIS

 

02.013.08.243.0016.2.126.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

15.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

15.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

7.000,00

199 3.3.90.14.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

200 3.3.90.30.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

201 3.3.90.39.00.00

0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

TOTAL:

88.974.406,15

 

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL

Programa : 01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Objetivo : Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Percentual

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

3.500.000,00

3.500.000,00

3.500.000,00

Obj.: Manter as atividades da Camara Municipal em Funcionamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 001 CHEFIA DE GABINETE

Programa : 04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Percentual

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

1.819.481,50

1.819.481,50

1.819.481,50

Obj.: Apoio Administativo visando melhor artender a população do municipio

2.090 RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS

Percentual

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

22.060,94

22.060,94

22.060,94

Obj.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 04.243.0014 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E CONSELHOS

Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;

- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;

- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

2.016 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

Percentual

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

32.100,00

32.100,00

32.100,00

Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.

2.018 MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Percentual

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Adolescentes Atendidos

Valor

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

2.008 MANUTENCAO DA SEMAF

Percentual

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

3.159.550,00

3.159.550,00

3.159.550,00

Obj.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 04.122.0101 APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNPREV-SRG

Objetivo : despesa administrativa do FUNPREV-SRG

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

2.250 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG

Percentual

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

339.300,00

339.300,00

339.300,00

Obj.: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNPREV-SRG

Programa : 04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2.009 MANTENCAO DO PASEP

Percentual

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

950.000,00

950.000,00

950.000,00

Obj.:

Programa : 28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

2.010 AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA

Percentual

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

54.000,00

54.000,00

54.000,00

Obj.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

9.999

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Valor

1.230.000,00

1.230.000,00

1.230.000,00

Obj.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

2.011 MANUTENCAO DA SEMAD

Percentual

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

6.230.935,00

6.230.935,00

6.230.935,00

Obj.: manutenção das atividades da semad.

2.093 CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

Percentual

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

35.250,00

35.250,00

35.250,00

Obj.:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa : 08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

Objetivo : Política de Assistência Social de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Os benefícios eventuais integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, portanto os seus beneficiários também são potenciais usuários dos serviços socioassistenciais qualificar e quantificar. Metas, avanços e desafios existentes a partir do olhar da equipe técnica realizar os acompanhamentos para concessão desse benefício qual a modalidade que está sendo ofertada.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

2.075 ATENDER AS PESSOAS IDOSAS

Percentual

A Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Idosos Atendidos

Valor

91.000,00

91.000,00

91.000,00

Obj.: Dar assistencia social as pessoas idosas

Programa : 08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

Objetivo : Política de Assistência Social de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Os benefícios eventuais integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, portanto os seus beneficiários também são potenciais usuários dos serviços socioassistenciais qualificar e quantificar. Metas, avanços e desafios existentes a partir do olhar da equipe técnica realizar os acompanhamentos para concessão desse benefício qual a modalidade que está sendo ofertada.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.073 MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

48.000,00

48.000,00

48.000,00

Obj.: A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas:

I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação;

II - de gestão de benefícios;

III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA;

IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF;

V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de:

a) alfabetização e educação de jovens e adultos;

b) capacitação profissional;

c) geração de trabalho e renda;

d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e

e) desenvolvimento comunitário e territorial; e

VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão

2.118 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Obj.: Promover a atenção socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação e assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia familiar e pessoal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 08.245.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

Objetivo : Política de Assistência Social de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Os benefícios eventuais integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, portanto os seus beneficiários também são potenciais usuários dos serviços socioassistenciais qualificar e quantificar. Metas, avanços e desafios existentes a partir do olhar da equipe técnica realizar os acompanhamentos para concessão desse benefício qual a modalidade que está sendo ofertada.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.101 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA PISO BASICO FIXO PBF

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

57.600,00

57.600,00

57.600,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Obj.: Entrevista familiar;

- Visitas Domiciliares;

- Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos;

- Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos;

ações de capacitação e de inserção produtiva;

- Campanhas sócio-educativas;

- Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos;

- Reuniões e ações comunitárias;

- Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais;

Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência;

- Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais;

- Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais.

No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo

2.108 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Idosos Atendidos

 

 

Valor

55.440,00

55.440,00

55.440,00

Obj.: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

1.240 PISO FIXO - PSB - ESTADUAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

46.000,00

46.000,00

46.000,00

Obj.: Piso Basico Estadual para atender a secretaria de assistencia social

1.241 PROGRAMA MAMAE CHEGUEI - ESTADUAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

12.000,00

12.000,00

12.000,00

Obj.: programa mamae cheguei Estadual para atender a secretaria de assistencia social

1.242 PISO FIXO PSE - ESTADUAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

78.909,85

78.909,85

78.909,85

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Obj.: Piso fixo PSE Estadual para atender a secretaria de assistencia social

1.391 PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Obj.: PISO FIXO DE INCENTIVO A PARC PUB. PRIVADA ESTADUAL

2.091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

6.000,00

6.000,00

6.000,00

Obj.: Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da:

I. Gestão de serviços;

II. Gestão e organização do SUAS;

III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias;

IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;

V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;

VI. Gestão da informação do SUAS;

VII. Implementação da vigilância socioassistencial;

VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado;

IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social;

X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;

XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e

XII. Monitoramento do SUAS;

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa : 10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.021

 

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

 

 

Valor

1.499.784,00

1.499.784,00

1.499.784,00

Obj.:

2.022 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

1.876.951,36

1.876.951,36

1.876.951,36

Obj.: Atenção basica de saude da população

2.023 APS INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

 

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

 

 

Valor

135.000,00

135.000,00

135.000,00

Obj.:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.020

 

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

 

 

Valor

14.286.550,24

14.286.550,24

14.286.550,24

Obj.:

2.103

 

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

 

 

Valor

5.826,32

5.826,32

5.826,32

Obj.:

2.027 MANUTENCAO DO MAC/FAEC

 

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

 

 

Valor

1.136.820,24

1.136.820,24

1.136.820,24

Obj.:

2.119 ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO P/ COMPLEMEN. AO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

876.552,00

876.552,00

876.552,00

Obj.: Assistência Financeira da União - Comp. ao Pagto dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

1.404 C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS)

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

257.142,00

257.142,00

257.142,00

Obj.: CUSTEIO FAEC ? REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS

Programa : 10.303.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.072 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA

 

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

 

 

Valor

150.000,00

150.000,00

150.000,00

Obj.:

2.071 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL

 

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

 

 

Valor

98.305,20

98.305,20

98.305,20

Obj.:

2.026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

 

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

 

 

Valor

87.133,80

87.133,80

87.133,80

Obj.:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 10.304.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.126 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- VIGILANCIA SANITARIA

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

12.000,00

12.000,00

12.000,00

Obj.:

Programa : 10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo : Atender a população municipal com a saude basica necessária

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

2.025 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE- EPIDEMIOLOGIA/ENDEMIAS

 

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

 

 

Valor

249.296,00

249.296,00

249.296,00

Obj.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa : 12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 30%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.031 MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor

355.511,54

355.511,54

355.511,54

Obj.: Merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal

2.032 MERENDA ESCOLAR CONVENIO PNAE

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor

270.400,00

270.400,00

270.400,00

Obj.: Merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 30%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.030 MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

 

 

Valor

10.660.750,00

10.660.750,00

10.660.750,00

Obj.: Atender a manutenção de desenvolvimento de ensino, com apoio administrativo, ação voltada ao atendimento do aluno.

2.033 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor

10.528.318,00

10.528.318,00

10.528.318,00

Obj.: Pagamento dos profissionais de educação

2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor

362.000,00

362.000,00

362.000,00

Obj.:

2.036 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor

700.000,00

700.000,00

700.000,00

Obj.:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

2.037 MANUTENCAO DO PNATE

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor

88.200,00

88.200,00

88.200,00

Obj.:

2.091 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

 

 

Valor

26.018,25

26.018,25

26.018,25

Obj.:

2.117 INVESTIMENTO FUNDEB ESTADUAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Obj.: Investimento do Fundeb estadual para melhor atender aos alunos da rede de ensino

2.123 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor

349.000,00

349.000,00

349.000,00

Obj.: Os recursos do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), uma complementação do FUNDEB, devem ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Isso inclui a remuneração de profissionais da educação básica, como professores, mas os recursos do VAAR não são considerados no cálculo do mínimo de 70% do FUNDEB para essa finalidade. Além disso, os recursos podem ser utilizados em outras ações de MDE, como infraestrutura, materiais didáticos e formação continuada de professores, desde que estejam alinhadas às diretrizes do FUNDEB. Infraestrutura escolar: Melhoria e ampliação de escolas, construção de novas unidades, aquisição de equipamentos. Material didático e pedagógico: Compra de livros, materiais escolares, softwares educacionais e outros recursos que auxiliem no processo de ensino-aprendizagem. Formação continuada de professores: Investimento em cursos, workshops e outras atividades que visem aprimorar o conhecimento e a prática pedagógica dos docentes. Tecnologia educacional: Aquisição de equipamentos e softwares para uso em sala de aula, plataformas de ensino online, entre outros. Programas e projetos educacionais: Desenvolvimento de projetos que visem melhorar a qualidade da educação, como programas de combate à evasão escolar, de reforço escolar, entre outros.

1.394 C.C 14.568-8 CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor 4.884.954,15

 

4.884.954,15

4.884.954,15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Obj.: CONV EST TERMO DE ADESÃO PGE/SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR e VIR

Programa : 12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 30%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.054 MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor 2.196.000,00

 

2.196.000,00

2.196.000,00

Obj.:

2.125 C.C 13.361-2 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5% E 25%

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor

323.000,00

323.000,00

323.000,00

Obj.: Ensino Infantil, Inserem se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros.

2.121 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CUSTEIO

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor

133.000,00

133.000,00

133.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Obj.: Os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do FUNDEB devem ser utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), com algumas regras específicas. Metade dos recursos deve ser investida em educação infantil (creches e pré-escolas)

2.122 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL - INVESTIMENTO

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

 

 

Valor

57.000,00

57.000,00

57.000,00

Obj.: Os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total) do FUNDEB devem ser utilizados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e 15% devem ser destinados a despesas de capital, como obras e equipamentos educacionais

Programa : 13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.076 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

 

 

Valor

27.615,76

27.615,76

27.615,76

Obj.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Programa : 15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.041 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Pessoas Atendidas

 

 

Valor

150.000,00

150.000,00

150.000,00

Obj.:

Programa : 15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.042 C.C 10.065-X - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

95.000,00

95.000,00

95.000,00

Obj.:

Programa : 26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.039 MANUTENCAO DA SEMOSP

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

 

 

Valor 

 3.592.250,00

3.592.250,00

3.592.250,00

Obj.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.044 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor 

 1.506.000,00

1.506.000,00

1.506.000,00

Obj.:

2.046 MANUTENCAO DO CIDE

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Obj.:

2.048 MANUTENCAO DA OFICINA

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

 

 

Valor

45.000,00

45.000,00

45.000,00

Obj.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

Programa : 18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.077 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

 

 

Valor

636.975,00

636.975,00

636.975,00

Obj.:

Programa : 20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

 

 

Valor

1.876.600,00

1.876.600,00

1.876.600,00

Obj.:

Programa : 20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.006 EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

170.000,00

170.000,00

170.000,00

Obj.:

2.092 PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor

755.125,00

755.125,00

755.125,00

Obj.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa : 23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.078 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

 

 

Valor

62.000,00

62.000,00

62.000,00

Obj.:

Programa : 27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2026

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2026

 

PPA

LDO

LOA

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

 

 

2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

 

 

Valor 

1.061.650,00

1.061.650,00

1.061.650,00

Obj.:

Estado de Rondônia

Exercício:

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO

DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000


Publicado por:
Valéria Cristina Picinin Francisco Correia
Código Identificador:C52B3713