ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE(1)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 23/2026

PROCESSO Nº: 09/2026.

 

A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valoresADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação mão de obra especializada destinados à manutenção da rede elétrica, em favor da proponente, DB INSTALAÇÕES ELÉTRICAS CNPJ: 30.068.606/0001-20 no valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.

 

Item

Discriminação do Item

Unid.

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

 

01

Contratação mão de obra especializada destinados à manutenção da rede elétrica: troca do disjuntor geral da subestação, abertura das chaves XS, instalação dos terminais à compressão e troca do cabo de saída derretido por alta corrente da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Príncipe.

 

Unid.

 

01

 

1.200,00

 

1.200,00

Total

R$ 1.200,00

 

RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.

 

Cujubim-RO, 04 de setembro de 2026.

 

DARA WENDIO SOUZA SANTOS

Presidente da APP


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:C81DD15D