ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
Secretaría Municipal de Finanças
SECRETARÍA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - LEI 4.320 - 2017
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Município de Cerejeiras |
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Estado de Rondonia |
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS |
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Período: Exercício de 2017 |
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Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO |
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QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
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VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
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IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
6.046.467,63 |
4.537.512,89 |
PESSOAL E ENCARGOS |
21.067.304,09 |
22.795.025,10 |
|
IMPOSTOS |
4.328.187,97 |
4.125.676,44 |
REMUNERAÇÃO A PESSOAL |
17.142.404,71 |
17.203.602,17 |
|
IMPOSTOS SOBRE PATRIMÔNIO E A RENDA |
2.684.126,00 |
2.561.773,24 |
REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - ABRANGIDOS PELO RPPS |
37,66 |
449.663,92 |
|
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO |
1.644.061,97 |
1.563.903,20 |
REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - ABRANGIDOS PELO RGPS |
17.142.367,05 |
16.753.938,25 |
|
TAXAS |
1.718.279,66 |
411.836,45 |
ENCARGOS PATRONAIS |
3.754.004,73 |
3.586.811,62 |
|
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA |
395.111,54 |
411.506,24 |
ENCARGOS PATRONAIS - RGPS |
3.678.508,21 |
3.538.764,00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
1.323.168,12 |
330,21 |
ENCARGOS PATRONAIS - FGTS |
75.496,52 |
48.047,62 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
789.050,91 |
874.564,49 |
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS |
170.894,65 |
2.004.611,31 |
|
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
789.050,91 |
874.564,49 |
OUTRAS VPD DE PESSOAL E ENCARGOS |
170.894,65 |
2.004.611,31 |
|
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS |
1.249.979,31 |
0,00 |
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO |
11.254.917,05 |
11.173.717,66 |
|
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
1.249.979,31 |
0,00 |
USO DE MATERIAL DE CONSUMO |
4.413.439,07 |
4.737.782,29 |
|
VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
1.263.448,21 |
0,00 |
CONSUMO DE MATERIAL |
4.413.439,07 |
4.737.782,29 |
|
(-) DEDUÇÕES DO VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS, DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
-13.468,90 |
0,00 |
SERVIÇOS |
6.825.159,60 |
6.416.488,72 |
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS |
1.034.468,80 |
6.683.314,33 |
DIÁRIAS |
464.526,71 |
305.931,50 |
|
JUROS E ENCARGOS DE MORA |
603.011,02 |
5.994.989,56 |
SERVIÇOS TERCEIROS - PF |
1.626.155,07 |
1.439.996,99 |
|
JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
603.011,02 |
3.058.846,05 |
SERVIÇOS TERCEIROS - PJ |
4.734.477,82 |
4.670.560,23 |
|
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA |
0,00 |
2.936.143,51 |
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO |
16.318,38 |
19.446,65 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS |
431.457,78 |
688.324,77 |
DEPRECIAÇÃO |
16.318,38 |
19.446,65 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
290.172,54 |
347.772,37 |
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS |
2.973.835,55 |
-155.059,49 |
|
REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS |
141.285,24 |
340.552,40 |
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS |
169.760,31 |
3.340,51 |
|
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS |
51.813.716,51 |
60.012.287,24 |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATUAL INTERNA |
169.760,31 |
3.340,51 |
|
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
15.677.552,78 |
18.409.181,89 |
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS |
2.804.075,24 |
-158.400,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
15.677.552,78 |
18.409.181,89 |
JUROS E ENCARGOS EM SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
-158.400,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS |
36.136.163,73 |
41.603.105,35 |
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS |
2.804.075,24 |
0,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE RECEITAS |
26.833.293,66 |
27.129.181,95 |
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS |
17.430.470,89 |
19.601.169,72 |
|
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
5.624.226,11 |
5.283.103,80 |
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
16.490.319,78 |
19.254.771,65 |
|
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
3.596.152,45 |
9.130.764,25 |
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORCAMENTARIA |
16.490.319,78 |
19.254.771,65 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS |
82.491,51 |
60.055,35 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
111.330,67 |
73.851,79 |
|
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
||||
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
|
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
244.522,36 |
513.787,50 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
111.330,67 |
73.851,79 |
|
GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS |
62.489,46 |
513.787,50 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
715.985,44 |
152.668,28 |
|
OUTROS GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS |
62.489,46 |
513.787,50 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA |
20.835,00 |
10.878,00 |
|
GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
182.032,90 |
0,00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ENTES |
12.015,00 |
1.953,00 |
|
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
389.747,92 |
4.296.946,94 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS |
8.820,00 |
8.925,00 |
|
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR |
315.463,47 |
4.201.820,81 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS |
92.000,00 |
109.000,00 |
|
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
74.284,45 |
95.126,13 |
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
3.882.361,24 |
423.882,31 |
|
MULTAS ADMINISTRATIVAS |
0,00 |
3.924,53 |
REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS |
31.105,35 |
110.267,25 |
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS |
74.284,45 |
91.201,60 |
REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO |
31.105,35 |
0,00 |
|
|
|
|
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS E DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIOS |
0,00 |
110.267,25 |
|
|
|
|
PERDAS INVOLUNTÁRIAS |
330.931,53 |
0,00 |
|
|
|
|
PERDAS INVOLUNTÁRIAS COM IMOBILIZADO |
320.040,95 |
0,00 |
|
|
|
|
OUTRAS PERDAS INVOLUNTÁRIAS |
10.890,58 |
0,00 |
|
|
|
|
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS |
1.980.278,33 |
0,00 |
|
|
|
|
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS |
1.540.046,03 |
313.615,06 |
|
|
|
|
TRIBUTÁRIAS |
561.751,84 |
438.782,09 |
|
|
|
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
159.287,80 |
68.371,15 |
|
|
|
|
IMPOSTOS |
159.287,80 |
68.371,15 |
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÕES |
402.464,04 |
370.410,94 |
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
402.464,04 |
370.410,94 |
|
|
|
|
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
43.644,48 |
220.292,58 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES |
37.240,23 |
35.127,88 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES DESPORTIVAS |
8.100,00 |
11.950,00 |
|
|
|
|
OUTRAS PREMIAÇÕES |
29.140,23 |
23.177,88 |
|
|
|
|
VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES |
0,00 |
176.074,67 |
|
|
|
|
VPD DE OUTRAS PROVISÕES |
0,00 |
176.074,67 |
|
|
|
|
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
6.404,25 |
9.090,03 |
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
6.404,25 |
270,03 |
|
|
|
|
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES DIVERSOS |
0,00 |
8.820,00 |
|
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) |
61.567.953,44 |
76.918.413,39 |
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) |
57.214.285,14 |
54.497.809,97 |
|
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II): 4.353.668,30 |
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VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) |
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ESPECIFICAÇÃO |
Exercício Atual |
Exercício Anterior |
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Incorporação do Ativo |
4.148.014,51 |
10.478.492,38 |
|||
|
Desincorporação do Passivo |
78.080,41 |
46.358,63 |
|||
|
Incorporação do Passivo |
0,00 |
0,00 |
|||
|
Desincorporação do Ativo |
23.750,00 |
0,00 |
|||
|
Notas Explicativas |
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Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício de 2016. Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. |
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|
Na preparação de demonstrações das Variações Patrimoniais foram utilizadas as técnicas constantes nos Manuais de Contabilidade Aplicado ao Setor Publico, aprovados pela Portaria 437/2012, sendo as evidenciações apresentadas conforme estabelecido na Parte V - do referido Manual. |
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|
Variações Patrimoniais |
|||||
|
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. |
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|
Variações Quantitativas |
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|
A contabilização das variações patrimoniais, é feita abrangendo principalmente os atos e fatos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial, bem como os Independentes da Execução Orçamentária. |
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|
As receitas e despesas dependentes e independentes da execução orçamentária foram escrituradas pelo método das partidas dobradas, para correta demonstração da receita efetivamente arrecadada bem como da despesa efetivamente realizada. |
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|
O Regime Contábil utilizado foi o regime Misto, sendo Regime de Caixa para o Registro das Receitas exceto as inscritas na Divida Ativa e o de Competência para as Despesas. |
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Relativamente à Demonstrações de Variações Patrimoniais Diminutivas todas despesas que foram as liquidadas no exercício foram consideradas, inclusive as oriundas de Restos a Pagar Não processados Liquidados no Exercício. Os Restos a Pagar Processados cujo o cancelamento se deu no exercício figuraram como Variação Patrimonial Aumentativa . |
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O valor constante no registro da VPD "Uso de Material de Consumo" refere-se ao material requisitado junto ao almoxarifado acrescido dos materiais de consumo imediato que não passaram pelo controle do Almoxarifado. |
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As transferência entre órgãos ou entidades dentro da Administração Municipal são evidenciadas dentro dos resultados através de um Aumento ou Diminuição do Patrimonio, sem afetar os resultados de forma consolidado |
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|
Desvalorização e/ou Perdas de Ativos |
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Compreende a variação patrimonial diminutiva com desvalorização e perdas de ativos, com redução a valor recuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias. |
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De acordo com as demonstrações e notas explicativas apresentadas e de posse de todos os elementos possíveis para avaliar a movimentação no Exercício de 2017, entendemos que o Quadro das Demonstrações das Variações Patrimoniais espelha com exatidão e transparência todas as transações realizadas no período. |
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SILVIO CESAR ROSSI
Contador
CRC-RO 006129/O-5
AIRTON GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Darlene Regina Redemski
Código Identificador:CA2687B8