ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº9919-GP/2026

DECRETO Nº 9919-GP/2026 Em, 17 de agosto de 2026.

 

“Declara a Vacância de cargo público de VIGILANTE MUNICIPAL, pelo falecimento do servidor FERNANDES ELIAS, pertencente ao Quadro Efetivo/Estatutário de Pessoal da Prefeitura de Nova Mamoré/RO”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o Art. 54, Inciso VI da Lei Municipal nº 2265-GP/2025.

CONSIDERANDO o falecimento do servidor ocorrido no dia 14 de agosto de 2026, conforme Certidão de óbito nº 09572901552026400053071001746611.

 

DECRETA

 

Art. 1º - Fica Declarada Vacância do cargo público de VIGILANTE MUNICIPAL, pelo falecimento do servidor FERNANDES ELIAS, matrícula 102, ocorrido no dia 14 de agosto de 2026.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2026.

 

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 17 de agosto de 2026.

 

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO 


Publicado por:
Noraney Casto Pinheiro Rios
Código Identificador:CB2BA3F1