ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/PMJ/2021

 

Pelo presente instrumento, de um lado o Município de Jaru, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 04.279.238/0001-59, com sede em Jaru, Estado de Rondônia, na Rua Raimundo Cantanhede, n° 1080, Setor 02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Gerente de Registro de Preços, Srª. DÉBORA RODRIGUES DE MATOS SANTOS; e de outro lado as empresas PROMERCANTIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 19.756.096/0001-40 e a LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 19.391.064/0001-99, doravante denominadas DETENTORAS, com fundamento no art. 21 do Decreto 7892/2013 e consoante com o art. 24 do Decreto Municipal 10534/GP/2018 da Prefeitura Municipal de Jaru.

 

Art. 21. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

 

I – por razão de interesse público; ou

 

II – a pedido do fornecedor.

 

E assim, por estarem as partes ajustadas, dão-se por mutuamente quitadas de forma ampla, geral e irrevogável, firmo o presente termo de cancelamento para os itens:

 

LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Item 42 - ENOXAPARINA60MG/0,6ML INJETÁVEL

Item 170 - ENOXAPARINASODICA60MG,SERINGA PREENCHIDA

Item 43 - ENOXAPARINA80MG/0,8MLINJETAVEL

Item 171 - ENOXAPARINA SODICA 80MG, SERINGA PREENCHIDA

Item 51 - ENOXAPARINA40MG SERINGA PREENCHIDA

 

 

PROMERCANTIL LTDA

Item 74 - METRONIDAZOL5MG/ML(0,5%)BOLSADE100 ML USOINTRAVENOSOSISTEMA FECHADO

Item 167 - CITRATODEFENTANILA0,05MG/ML FRASCO/AMPOLA 10ML

Item 127 - BUPIVACAÍNAISOBÁRICA 5%

Item 169 - OXACILINASÓDICA1G,PÓINJ.EVFRASCO- AMPOLA

Item 145 - SULFATODESALBUTAMOL0,5MG/ML

Item 176 - DICLOFENACOPOTASSICO75MG

Item 158 - SULFATODE MAGNÉSIO 10% AMPOLA 10ML

 

 

Jaru, 08 de Novembro de 2021

 

DÉBORA RODRIGUES DE MATOS SANTOS

Coordenadora de Registro de Preços


Publicado por:
Annie Gabrielly Lisboa Pereira
Código Identificador:CCEE96F4