ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 264 /GAB/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR".

 

O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, OSMY TOLEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar n° 002/2010, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis"

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Fica concedido, ao servidor abaixo relacionado, o gozo da respectiva licença paternidade pelo período estabelecido:

 

NOME

CPF

PERÍODO

MAYCON VIEIRA GONÇALVES

***.966.962-**

04/11/2026 A 11/11/2026

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Amanda Carolina Coraleski Benfica
Código Identificador:CF125B9E