ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6050, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - LEI N° 27 50/2021
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AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS |
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04092680/0001-71 |
Exercício Financeiro: 2021 |
DECRETO N°6050, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - LEI N°27 50/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1.º Revoga – se parcialmente o decreto 5920/2021 de 10 de fevereiro de 2021, publicado no diário dos municipios, edição 2902, código identificador: CFB52916.
Artigo 2. Os valores a serem revogados por ficha de despesa são os seguintes:
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02 |
06 |
01 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo |
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20.608.1012.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos |
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4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
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477 |
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002-014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde) |
- R$ 33.917,05 |
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F.R.: 0.6.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde) |
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20.608.1012.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos |
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4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
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478 |
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002-014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde) |
- R$3.000,00 |
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F.R.: 6.3.00.45 - Recursos Ordinários |
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Artigo 3. Os valores corrigidos após a revogação parcial passam a ser:
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02 |
06 |
01 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo |
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20.608.1012.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos |
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4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
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477 |
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002-014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde) |
R$ 216.082,95 |
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F.R.: 0.6.14.36 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde) |
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20.608.1012.1036.0000 - Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos |
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4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
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478 |
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002-014 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educação/saúde) |
R$ 5.000,00 |
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F.R.: 6.3.00.45 - Recursos Ordinários |
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Artigo 4.º Esta alteração se faz necessaria conforme a Lei 2750/2021 de 11 de junho de 2021, publicada no diário oficial dos municípios edição 2985/2021, código identificador: ED805710. Fica revogado o decreto 6047/2021 de 14 de junho de 2021, publicado no diário oficial dos municípios, edição 2987, código identificador 10F0E7BB.
Artigo 5.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PIMENTA BUENO/RO, 17 de junho de 2021.
ARISMAR ARAÚJO DE LIMA
Prefeito
Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:DF8F1B8C