ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI

CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI
PORTARIA N º 160/2025/C.M.C

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITODA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO.”

 

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITODA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO.”

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo Regimento Interno, e considerando que no dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira) é Feriado Nacional (Dia da Consciência Negra),

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de Cabixi/RO, sem prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais.

Art. 2º Os setores essenciais, notadamente os serviços de segurança patrimonial, deverão manter o funcionamento normal, garantindo a continuidade dos serviços indispensáveis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cabixi/RO, 19 de novembro de 2025.

 

MILTON ANTUNES DA SILVA 

Vereador - Presidente


Publicado por:
Angelita Aparecida Dos Santos Roriz
Código Identificador:E328CE3A