ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 117/GAB/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e das outras providências no município de Teixeirópolis/RO.”
O senhor Osmy Toledo de Souza, Prefeito de Teixeirópolis /RO, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeado membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e das outras providências no município de Teixeirópolis/RO.
Representações:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Assitência Social e Trabalho – SEMAST:
TITULAR – Débora Cassimiro de Carvalho Silva;
SUPLENTE – Gean Carlos Amorim da Silva.
II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU:
TITULAR – Weslayne Soares Alves Diorgenis;
SUPLENTE – Nubia Katiele da Silva Santos.
III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo – SEMECT:
TITULAR – Claudineia Gorete de Souza;
SUPLENTE – Elaine Valdivino de Souza Borba.
IV – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
TITULAR – Ediane Pereira Souza;
SUPLENTE – Joana Souto Aguiar.
V – Representantes do Conselho Tutelar:
TITULAR – André Felipe Luna Ramos;
SUPLENTE – Luiza do Nascimento Pinto Rezende.
VI – Representantes da Polícia Militar:
TITULAR – 1º SGT QPPM Claudiomiro Lopes Garcia – CMT;
SUPLENTE – 2º SGT QPPM Robson Pereira dos Santos – SUBCMT.
Diretoria aprovada na Reunião do COMITÊ – em 16/03/2026.
A mesa diretora do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e das outras providências no município de Teixeirópolis/RO fica composta pelos seguintes membros:
Coordenadora: Joana Souto Aguiar;
Vice Coordenadora: Ediane Pereira de Souza;
Secretário: Gean Carlos Amorim da Silva.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 34/2026, de 05 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:E41A5E34