ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Presidente da Câmara Municipal ANDRE DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

 

01.001.01.031.0002.2.003.3.3.90.39.00.00. - 15000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

 

a) Processo Nrº :

/2026

b) Licitação Nrº :

11/2026

c) Modalidade :

Inexigibilidade

d) Data Adjudicação :

02 de outubro de 2026

e) Objeto da Licitação :

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CURSO: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA)

a) Processo Adm Nrº :

9/2026

 

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):

 

Fornecedor: EDUCAGOV CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 55.809.716/0001-26

 

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor. Total

1

TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO

1

R$ 2.590,00

R$ 2.590,00

 

Valor Total Homologado - R$ 2.590,00

 

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).

 

Castanheiras,02 de outubro de 2026.

_________________________

ANDRE DE OLIVEIRA


Publicado por:
Rosineia Silva do Zaco
Código Identificador:E9F87AA5