ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 030/PJM/2026

Processo nº: 00596.03.01-2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: BARROS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

 

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de arqueologia para atendimento das exigências relacionadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – Teixeirópolis/RO, compreendendo a elaboração do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico – PAIPA e do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico – RAIPA, conforme especificado no Termo de Referência e Edital de Licitação.

 

Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado e/ou aditado nos termos da Lei nº 14133/2021.

 

Valor: Dá-se ao contrato, o valor total de R$19.000,00 (dezenove mil reais), de acordo com Termo de Referência.

 

Os recursos financeiros destinados ao pagamento disposto na cláusula quarta são provenientes das Funcionais: 02.002.3.4.122.2.006. elemento de despesa 3.3.90.39, Desp.: 048 da Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte-SEMPLAFE.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.

 

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 21 de setembro de 2026.

 

Assinam:

BARROS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

OSMY TOLEDO DE SOUZA

HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:ECAD394D