ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 357.2026 - 06.08.2026 - NOMEIA. COMISSÃO GESTORA DOS RECURSOS FITHA 2026. PROC. 1136.26

DECRETO N. 357/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

 

“Nomeia Comissão Gestora dos recursos do FITHA 2026, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando a necessidade de instituir comissão para a gestão dos recursos do FITHA 2026 neste Município.

Considerando ainda, o Memorando n. 067/2026/SEMINFRA, ID. 307158, de serventia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, que solicita a nomeação dos servidores abaixo qualificados para compor a referida comissão, devidamente autorizado pelo Chefe deste Poder Executivo.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Gestora dos recursos do FITHA 2026 no Município de Urupá, composta pelos seguintes membros:

I - LEONEL TEIXEIRA, Matrícula n. 58371 - Gestor Administrativo/Ordenador de Despesa;

II - JESSICA DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula n. 58109 - Gestora Técnica.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

 

Urupá/RO, 06 de agosto de 2026.

 

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá/RO


Publicado por:
Johnatan Silva de Sousa
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