ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE BÁSICO – APP EMEI RAIO DE LUZ(1)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

 

O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/2021, referente ao PDDE BÁSICO, se tratando de Aquisições de Materiais Permanente, em favor da proponente, C. ALVES FERREIRA LTDA (AQUARELA), CNPJ: 50.524.852/0001-56, no valor total de R$ 1.115,00 (hum mil cento e quinze reais), conforme julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.

 

ITEM

QUANT

UNID

ESPECIFICAÇÃO

V. UNIT

V. TOTAL

01

1

UNID

ENCADERNADORA MANUAL ESPIRAL A4-X

R$ 527,00

R$ 527,00

02

1

UNID

PLASTIFICADORA LAMINADORA A3 A4 LM3233H, 127v

R$ 390,00

R$ 390,00

03

1

UNID

TESOURA ELETRICA SEM FIO, RECARREGÁVEIS POR USB, COM BATERIA DE LÍTIO, 2000MAH C/ TRAVA DE SEGURANÇA NO GATILHO

R$ 198,00

R$ 198,00

04

-

-

-

R$ 0,00

R$ 0,00

TOTAL

R$ 1.115,00

 

RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.

 

Cujubim/RO, 01 de setembro de 2026.

 

CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO

Presidente da APP


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:FECE0750