ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N º 01/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SMS 2026

EDITAL N º 01/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n. 18.478.187/0001-07 com sede nesta cidade de Marabá, Estado do Pará, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, no uso das atribuições conferidas por lei, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando selecionar profissionais para atuar na zona rural (TABELA I) e na zona urbana (TABELA II), para preenchimento das vagas constantes nestas, bem como para compor Cadastro de Reserva, com lotação nos Estabelecimentos de Saúde da zona urbana e rural, em caráter temporário, nos termos previstos no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei Municipal n.º 17.331/2008 – RJU, Lei n.º 17.758 de 20 de janeiro de 2017 e alterações.

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

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O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento das vagas constantes nas tabelas I e II, bem como para compor Cadastro de Reserva, nos termos do art. 216, § 1º e § 2º, da Lei Municipal n.º 17.331/2008 – RJU, pela Lei Municipal n.º 17.758 de 20 de janeiro de 2017 alterada pela Lei nº. 17.972, de 22 de maio de 2020, nas funções descritas na tabela I e II deste edital.

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As inscrições serão realizadas exclusivamente na modalidade presencial, na sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, localizada na Avenida Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Marabá/PA. O candidato deverá comparecer munido de toda a documentação exigida neste Edital, em original e cópia.

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O candidato deverá prestar as seguintes informações, sob pena de indeferimento de sua inscrição:

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Cargo pretendido;

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Nome;

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Número de CPF;

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Número de RG;

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Data de Nascimento;

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Sexo;

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Endereço completo;

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Telefones para contato;

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E-mail;

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Escolaridade

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Qualificação referente ao cargo pretendida;

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Experiência profissional;

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Declaração de conhecimentos básicos de informática (Para os cargos de nível médio e superior - conforme modelo constante no Anexo V deste edital, a ser preenchida pelo candidato);

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Após a conclusão do processo de inscrição, o comprovante estará disponível para download em formato PDF. Recomenda-se que o candidato salve e/ou imprima o documento para futuras consultas. É responsabilidade do candidato assegurar que a inscrição seja finalizada corretamente e que o comprovante seja baixado e guardado de forma segura.

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O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão das informações prestadas no momento da inscrição.

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A documentação exigida para participação no processo seletivo simplificado deverá ser entregue presencialmente, momento da inscrição, conforme cronograma constante neste edital. Os documentos deverão estar organizados conforme a ordem estabelecida nos Anexos III e IV, em envelope devidamente identificado, contendo nome do candidato, número do CPF e cargo pretendido. Não serão aceitos documentos entregues fora do prazo estabelecido e/ou que não estejam em conformidade com o disposto neste subitem. Arquivos ilegíveis ou com rasuras serão recusados e resultarão na desclassificação do candidato.

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A documentação comprobatória referente às informações prestadas deverá ser apresentada presencialmente pelo candidato. Todas as informações declaradas que gerem pontuação deverão ser comprovadas por meio da documentação correspondente, sob pena de desclassificação do Processo Seletivo Simplificado em caso de ausência de comprovação.

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A documentação deverá ser apresentada conforme a natureza de cada documento, observando-se as seguintes exigências:

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documentos físicos poderão ser apresentados em original e cópia, para conferência e autenticação administrativa, quando admitido pela Comissão do Processo Seletivo;

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quando exigido, deverão ser apresentadas cópias autenticadas em cartório ou documentos com assinaturas reconhecidas por autenticidade ou semelhança, conforme o caso;

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documentos emitidos em meio eletrônico deverão possuir mecanismo de validação de autenticidade, por código de verificação ou outro meio oficial, podendo, quando necessário, ser apresentados em cópia validada eletronicamente por cartório;

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a Comissão do Processo Seletivo poderá exigir a apresentação do documento original sempre que houver dúvida quanto à autenticidade da documentação apresentada.

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O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano.

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O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo Simplificado não gera, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, a obrigatoriedade de convocar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera para o candidato apenas o direito à preferência na contratação, de acordo com sua classificação no Processo Seletivo e à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá.

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As vagas oferecidas mediante este Processo Seletivo Simplificado são para o município de Marabá/PA, e os locais de trabalho serão definidos pela Secretaria Municipal de Saúde no ato da contratação e poderão ser alterados no decorrer da vigência do contrato a critério da Administração Pública.

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Os itens de descrição deste processo seletivo referentes aos cargos, salário base, escolaridade, registros em conselhos e vagas são os estabelecidos na TABELA I – ZONA RURAL e TABELA II – ZONA URBANA.

TABELA I – ZONA RURAL:

CARGO / LOTAÇÃO E ENDEREÇO	SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÕES	REQUISITOS NECESSÁRIOS	VAGAS
Odontólogo(a) - Zona Rural- Polo IV	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Odontologia. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – Zona rural – Polo I	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior, + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – Zona rural – Polo II	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior, + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	1 + Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – Zona rural – Polo III	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior, + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – Zona Rural – Polo IV	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior, + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital	02 + Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – Zona Rural – Polo V	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior, + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – ESF (Estratégia em Saúde da Família) Zona rural – Polo I	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% Gratificação de ESF, + insalubridade Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – ESF (Estratégia em Saúde da Família) Zona rural – Polo II	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% Gratificação de ESF, + insalubridade Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – ESF (Estratégia em Saúde da Família) Zona Rural – Polo IV	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% Gratificação de ESF, + insalubridade Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – ESF (Estratégia em Saúde da Família) Zona Rural – Polo V	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% Gratificação de ESF, + insalubridade Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Enfermeiro (a) - Zona rural – Polo I	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga Horária: 30 horas semanais	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Enfermeiro (a) - Zona rural – Polo II	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Enfermeiro (a) - Zona rural – Polo III	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Enfermeiro (a) - Zona rural – Polo IV	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Enfermeiro (a) - Zona rural – Polo V	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 30 horas semanais	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Enfermeiro (a) - ESF (Estratégia em Saúde da Família) Zona rural – Polo I	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + 100% Gratificação ESF + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Enfermeiro (a) - ESF (Estratégia em Saúde da Família) Zona rural – Polo II	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + 100% Gratificação ESF + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Enfermeiro (a) - ESF (Estratégia em Saúde da Família) Zona rural – Polo IV	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + 100% Gratificação ESF + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga Horária: 40 horas semanais	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Enfermeiro (a) - ESF (Estratégia em Saúde da Família) Zona rural – Polo V	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + 100% Gratificação ESF + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Técnico (a) de Enfermagem – Zona rural – Polo I	R$ 1.713,59 + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Curso Técnico Profissionalizante de Técnico de Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no conselho de classe profissional competente. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Técnico (a) de Enfermagem – Zona rural – Polo II	R$ 1.713,59 + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Curso Técnico Profissionalizante de Técnico de Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no conselho de classe profissional competente. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Técnico (a) de Enfermagem – Zona rural – Polo III	R$ 1.713,59 + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Curso Técnico Profissionalizante de Técnico de Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no conselho de classe profissional competente. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Técnico (a) de Enfermagem – Zona rural – Polo IV	R$ 1.713,59 + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Curso Técnico Profissionalizante de Técnico de Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no conselho de classe profissional competente. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	02 + Cadastro de Reserva
Técnico (a) de Enfermagem – Zona rural – Polo V	R$ 1.713,59 + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Curso Técnico Profissionalizante de Técnico de Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no conselho de classe profissional competente. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Auxiliar em Saúde Bucal - Zona Rural - Polo IV	R$ 1.713,59 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Médio completo. • Curso Técnico Profissionalizante específico para a função. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Odontologia (CRO). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Assistente Administrativo – Zona rural – Polo I	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Médio completo. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Assistente Administrativo – Zona rural – Polo II	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Médio completo. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Assistente Administrativo – Zona rural – Polo III	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Médio completo. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Assistente Administrativo – Zona rural – Polo IV	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Médio completo. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Assistente Administrativo – Zona rural – Polo V	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Médio completo. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Auxiliar de Farmácia - Zona rural – Polo I	R$ 1.713,59 + insalubridade; - Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Médio completo. • Diploma de conclusão de Curso Técnico Profissionalizante de Auxiliar de Farmácia. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Auxiliar de Farmácia - Zona rural – Polo II	R$ 1.713,59 + insalubridade; - Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Médio completo. • Diploma de conclusão de Curso Técnico Profissionalizante de Auxiliar de Farmácia. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Auxiliar de Farmácia - Zona rural – Polo IV	R$ 1.713,59 + insalubridade; - Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Médio completo. • Diploma de conclusão de Curso Técnico Profissionalizante de Auxiliar de Farmácia. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital	Para Cadastro de Reserva
Auxiliar de Farmácia - Zona rural – Polo V	R$1.713,59 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Médio completo. • Diploma de conclusão de Curso Técnico Profissionalizante de Auxiliar de Farmácia. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Agente de Serviços Gerais – Zona Rural – Polo I	R$ 1.621,00 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo.	01 + Cadastro de Reserva
Agente de Serviços Gerais – Zona Rural – Polo II	R$ 1.621,00 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo.	Para Cadastro de Reserva
Agente de Serviços Gerais – Zona Rural – Polo III	R$ 1.621,00 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo.	01 + Cadastro de Reserva
Agente de Serviços Gerais – Zona Rural – Polo IV	R$ 1.621,00 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo.	02 + Cadastro de Reserva
Agente de Serviços Gerais – Zona Rural – Polo V	R$ 1.621,00 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo.	01 + Cadastro de Reserva
Agente de Portaria - Zona Rural - Polo I	R$ 1.621,00 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo.	01 + Cadastro de Reserva
Agente de Portaria - Zona Rural - Polo II	R$ 1.621,00 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo.	Para Cadastro de Reserva
Agente de Portaria - Zona Rural - Polo III	R$ 1.621,00 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo.	01 + Cadastro de Reserva
Agente de Portaria - Zona Rural - Polo IV	R$ 1.621,00 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo.	01 + Cadastro de Reserva
Agente de Portaria - Zona Rural - Polo V	R$ 1.621,00 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo.	01 + Cadastro de Reserva
Motorista Categoria "AE" - Zona Rural - Polo II	R$ 2.115,79 + insalubridade; Carga Horária: 40 hras semanais	• Ensino Fundamental completo. • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria E válida. • Certificado de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência.	01 + Cadastro de Reserva
Motorista Categoria "AE" - Zona Rural - Polo III	R$ 2.115,79 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo. • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria E válida. • Certificado de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência.	Para Cadastro de Reserva
Motorista Categoria "AE" - Zona Rural - Polo IV	R$ 2.115,79 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo. • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria E válida. • Certificado de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência.	01 + Cadastro de Reserva
Motorista Categoria "AE" - Zona Rural - Polo V	R$ 2.115,79 + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais	• Ensino Fundamental completo. • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria E válida. • Certificado de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência.	01 + Cadastro de Reserva

TABELA II – ZONA URBANA:

CARGO / LOTAÇÃO E ENDEREÇO	SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÕES	REQUISITOS NECESSÁRIOS	VAGAS
Médico (a) Clínico Geral – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior, + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Diploma de Ensino Superior completo em Medicina; • Registro ativo e atualizado no CRM/PA (Conselho Regional de Medicina do Pará). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: um certificado de informática, ou uma declaração preenchida conforme o modelo previsto no anexo do edital.	10 + Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – (Com especialização em Saúde Mental) – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior, + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Diploma de Ensino Superior completo em Medicina; • Registro ativo e atualizado no CRM/PA; • Certificado de pós-graduação ou especialização em Psiquiatria; • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, mediante: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo constante no anexo do edital;	02 +Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – ESF (Estratégia em Saúde da Família) – Zona Urbana -	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior, + 100% Gratificação ESF + insalubridade; Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – Zona Urbana/Plantonista	R$ 1.200,00 por plantão de 12 horas, a ser pago por plantão efetivamente realizado, conforme a necessidade da Administração Pública. Carga horária: Plantões de 12 (doze) horas, sem carga horária semanal pré-determinada, mediante convocação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do serviço.	• Diploma de Ensino Superior completo em Medicina; • Registro ativo e atualizado no CRM/PA (Conselho Regional de Medicina do Pará). • Pós-graduação ou Especialização em urgência e emergência • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: um certificado de informática, ou uma declaração preenchida conforme o modelo previsto no anexo do edital.	Para Cadastro de Reserva
Médico (a) Clínico Geral – (Com Especialização em Urgência e Emergência) - Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior, + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Pós-graduação ou especialização em Urgência e Emergência. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Cardiologia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	02 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Cirurgia de Cabeça e pescoço – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Cirurgia Geral – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	04 + Cadastro de Reserva
Médico (a) Especialista em Cirurgia pediátrica – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	03 + Cadastro de Reserva
Médico (a) Especialista em Cirurgia Vascular – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	02 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Dermatologia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100 de gratificação de especialidade + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	02 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Endocrinologia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Medicina do Trabalho – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Ginecologia/Obstetrícia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	04 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Infectologia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	02 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Neurologia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Médico (a) Neuropediatra – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Neurocirurgia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Pediatria – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	04 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Psiquiatria – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	03 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Radiologia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade Carga horária: 20horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	03 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Urologia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	02 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Oncologia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Otorrinolaringologia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Nefrologia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Ortopedia e Traumatologia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Ultrassonografia – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	04 + Cadastro de Reserva
Médico (a) especialista em Reumatologista – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Médico (a) Gastroenterologista – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais	• Ensino Superior completo em Medicina. • Registro de Qualificação de Especialista (RQE). • Registro ativo e atualizado no CRM/PA. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Médico (a) Veterinário – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Medicina Veterinária. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará (CRMV-PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino superior completo em qualquer área da Engenharia. • Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Engenheiro Sanitarista – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino superior completo em Engenharia Sanitária e Ambiental. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Terapeuta ocupacional – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Terapia Ocupacional. • Registro ativo e atualizado no conselho profissional competente (CREFITO). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	03 + Cadastro de Reserva
Enfermeiro (a) – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	0 + Cadastro de Reserva
nfermeiro (a) do Trabalho – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Diploma de especialização em Enfermagem do Trabalho. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Enfermeiro (a) obstetra – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Diploma de especialização em Obstetrícia. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Enfermeiro (a) – ESF ( Estratégia em Saúde da Família) - Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	08 + Cadastro de Reserva
Fonoaudiólogo – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Fonoaudiologia. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Fonoaudiologia do Pará (CREFONO/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	04 + Cadastro de Reserva
Farmacêutico (a) Bioquímico – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Farmácia. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	06 + Cadastro de Reserva
Biomédico – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Biomedicina. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Biomedicina do Pará (CRBM/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Educador Físico – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Educação Física. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Educação Física do Pará (CREF/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Nutricionista – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Nutrição. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Nutricionistas do Pará (CRN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Psicólogo(a) – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Psicologia. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Psicologia do Pará (CRP/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	02 + Cadastro de Reserva
Psicólogo(a) Com Especialização em Neuropsicologia – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Psicologia. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Psicologia do Pará (CRP/PA). • Pós-graduação ou especialização em Neuropsicologia. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	02 + Cadastro de Reserva
Psicólogo(a) Com Especialização em Psicomotricidade – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Psicologia. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Psicologia do Pará (CRP/PA). • Pós-graduação ou especialização em Psicomotricidade. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Odontólogo (a) – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Odontologia. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Cadastro de Reserva
Odontólogo (a) Cirurgião (Bucomaxilofacial) – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação de especialidade + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Odontologia. • Diploma de especialidade em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Odontólogo(a) Estratégia em Saúde da Família (ESF) – Zona Urbana	R$ 4.572,63 + 100% de Adicional de Nível Superior + 100% de gratificação ESF + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Odontologia. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Contador (a) Com Especialização em Auditoria - Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Contabilidade. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC/PA). • Pós-graduação ou especialização em Auditoria. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Assistente Social - Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Serviço Social. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Serviço Social do Pará (CRESS/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	02 + Cadastro de Reserva
Arquiteto – Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Arquitetura e Urbanismo. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de reserva
Fisioterapeuta - Zona Urbana	R$ 1.911,46 + 100% de Adicional de Nível Superior + insalubridade; Carga horária: 30 horas semanais.	• Ensino Superior completo em Fisioterapia. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Pará (CREFITO/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	04 + Cadastro de Reserva
Técnico de Enfermagem – Zona Urbana	R$ 1.713,59 + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Curso Técnico Profissionalizante de Técnico de Enfermagem. • Registro ativo e atualizado no conselho de classe profissional. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	10 + Cadastro de Reserva
Técnico de enfermagem instrumentador cirúrgico – Zona Urbana	R$ 1.713,59 + insalubridade + Adicional de Assistência Financeira Complementar, conforme repasse do Governo Federal. Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Curso Técnico Profissionalizante de Técnico de Enfermagem. • Diploma de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	02 + Cadastro de Reserva
Técnico em radiologia – Zona Urbana	R$ 3.427,19 + insalubridade; Carga horária: 20 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Diploma de conclusão de Curso Técnico Profissionalizante em Radiologia. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Pará (CRTR/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Técnico em Segurança do Trabalho – Zona Urbana	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Diploma de conclusão de Curso Técnico Profissionalizante em Segurança do Trabalho. • Registro profissional atualizado no Ministério do Trabalho. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	Para Cadastro de Reserva
Técnico em Enfermagem e Segurança do Trabalho – Zona Urbana	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Diploma de conclusão de Curso Técnico Profissionalizante em Enfermagem. • Diploma de Especialização Técnica em Enfermagem e Segurança do Trabalho. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Enfermagem (COREN/PA). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Técnico de Laboratório – Zona Urbana	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Diploma de conclusão de Curso Técnico Profissionalizante em Laboratório. • Registro ativo e atualizado junto ao conselho de classe. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	04 + Cadastro de Reserva
Técnico de Informática – Zona Urbana	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Diploma de conclusão de Curso Técnico Profissionalizante na área de informática.	01 + Cadastro de Reserva
Auxiliar em Saúde Bucal – Zona Urbana	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Curso Técnico Profissionalizante específico para a função. • Registro ativo e atualizado no Conselho Regional de Odontologia (CRO). • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	03 + Cadastro de Reserva
Auxiliar de farmácia – Zona Urbana	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Diploma de conclusão de Curso Técnico Profissionalizante de Auxiliar de Farmácia. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	04 + Cadastro de Reserva
Almoxarife – Zona Urban	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	05+ Cadastro de Reserva
Assistente Administrativo – Zona Urbana	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	06+ Cadastro de Reserva
Artesão - Zona Urbana	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Cursos de qualificação na área de atuação.	01 + Cadastro de Reserva
Rádio Operador - Zona Urbana	R$ 1.713,59 + insalubridade, Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Médio completo. • Comprovação de conhecimentos básicos de informática, por meio de: certificado de informática; ou declaração preenchida conforme o modelo previsto no edital.	01 + Cadastro de Reserva
Agente de Serviços Gerais – Zona Urbana	R$ 1.621,00 + insalubridade - Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Fundamental completo.	10 + Cadastro de Reserva
Agente de Zoonoses – Zona Urbana	R$ 1.621,00 + insalubridade - Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Fundamental completo.	Para Cadastro de Reserva
Agente de Portaria – Zona Urbana	R$ 1.621,00 + insalubridade - Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Fundamental completo.	03 + Cadastro de Reserva
Motorista Categoria ”D” – Zona Urbana	R$ 2.115,79 + insalubridade; Carga Horária: 40 horas semanais.	• Ensino Fundamental completo. • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D válida. • Certificado de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência.	01 + Cadastro de Reserva
Motorista Categoria ”E” – Zona Urbana	R$ 2.115,79 + insalubridade; Carga Horária: 40 horas semanais.	• Ensino Fundamental completo. • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria E válida. • Certificado de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência.	01 + Cadastro de Reserva
Maqueiro – Zona Urbana	R$ 1.621,00 + insalubridade - Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Fundamental completo. • Cursos de Primeiros Socorros.	03 + Cadastro de Reserva
Cozinheiro (a) – Zona Urbana.	R$ 1.621,00 + insalubridade Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino Fundamental completo. • Cursos de qualificação na área de atuação e/ou experiência comprovada em serviços de alimentação.	02 + Cadastro de Reserva
Eletricista Predial – Zona Urbana.	R$ 1.518,00 + insalubridade - Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino fundamental completo • Curso técnico/profissionalizantes em elétrica	01 + Cadastro de Reserva
Encanador – Zona Urbana.	R$ 1.518,00 + insalubridade - Carga horária: 40 horas semanais.	• Ensino fundamental completo • cursos de qualificação na área.	01 + Cadastro de Reserva

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As atividades inerentes a os cargos constantes neste Processo Seletivo serão desenvolvidas conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender exclusivamente ao interesse público, conforme a Lei Municipal nº. 13.734/95 e alterações.

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Os profissionais ocupantes dos cargos de Técnico de Enfermagem e Motorista lotados nas zonas rurais poderão ser submetidos à escala de sobreaviso, conforme os critérios estabelecidos e a necessidade da Administração Pública.

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– DAS INSCRIÇÕES

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O Edital estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Marabá, no endereço eletrônico https://maraba.pa.gov.br/, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar.

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As inscrições serão realizadas presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, localizada na Avenida Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Marabá/PA, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h.

2.2.1. O candidato deverá comparecer ao local de inscrição munido de toda a documentação correspondente ao cargo pretendido exigida neste Edital, em original e cópia. No ato da inscrição, será realizado o cadastro eletrônico do candidato, bem como o recebimento da documentação apresentada para posterior conferência pela Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

•

Somente será efetivada a inscrição do candidato que apresentar toda a documentação exigida, completa e legível, não sendo admitida a entrega parcial de documentos ou de documentos ilegíveis, rasurados ou que impossibilitem a adequada conferência das informações.

•

No momento da inscrição, o candidato deverá criar login e senha de uso pessoal, exclusivo e intransferível, que serão utilizados para acesso ao sistema durante o Processo Seletivo Simplificado, inclusive para consultas, acompanhamento das etapas e demais procedimentos que exijam acesso eletrônico.

2.4.1. É de inteira responsabilidade do candidato o correto cadastramento, a guarda e o sigilo de seu login e senha, não cabendo à Comissão do Processo Seletivo Simplificado ou à Secretaria Municipal de Saúde responsabilidade por perda, esquecimento, compartilhamento, uso indevido por terceiros ou incorreção das informações cadastradas pelo próprio candidato.

•

Não serão aceitas inscrições realizadas fora do prazo estabelecido no subitem 2.2 deste Edital.

•

A inscrição implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas neste Edital, bem como a submissão às normas e aos procedimentos nele previstos.

•

São condições para inscrição:

•

Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto Nº 70.436/72;

•

Inexistência de condenação criminal por sentença judicial transitada em julgado ou sofrido sanção.administrativa impeditiva do exercício do cargo público;

•

Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos;

•

Possuir conduta ética, moral e social ilibada;

•

Possuir capacidade física e aptidão psicológica compatível com as atribuições do cargo pretendido, comprovada através de atestado emitido por profissional competente;

•

Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e estar quite com o Serviço Militar;

•

Possuir escolaridade e habilitação legal correspondente ao nível exigido para cada cargo;

•

Registro no conselho de classe correspondente ao cargo a que concorre;

•

Não ter sido demitido “a bem do serviço público” nas esferas Federal, Estadual ou Municipal da Administração direta ou indireta;

•

Não possuir vínculo jurídico com a Administração Pública, ressalvadas as hipóteses de acumulação lícita de cargos, empregos ou funções públicas, nos termos da Constituição Federal, desde que haja compatibilidade de horários. A comprovação deverá ser apresentada no momento da convocação para entrega da documentação, mediante declaração emitida pelo órgão ou entidade com o qual o(a) candidato(a) mantenha vínculo. Constatada a existência de vínculo inacumulável, ainda que omitido pelo(a) candidato(a), ou a incompatibilidade de horários, o(a) candidato(a) será imediatamente desclassificado(a).

•

Não ser aposentado por invalidez ou estar com idade de aposentadoria compulsória nos termos do artigo 40, II, da Constituição Federal;

•

Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

•

Conferir os dados digitados no cadastro eletrônico de inscrição e confirmá-los;

•

O candidato, quando convocado, deverá apresentar os exames médicos conforme subitem 8.4, que serão submetidos à avaliação da Comissão Médica da Secretaria Municipal de Saúde. Caso a Comissão Médica considere necessário, o candidato poderá ser convocado para comparecer presencialmente para a realização de exame físico complementar. A convocação será publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de Marabá e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar as comunicações oficiais.

•

As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, que responderá pela veracidade dos dados informados e dos documentos apresentados.

•

A Secretaria Municipal de Saúde excluirá do Processo Seletivo Simplificado o candidato que, a qualquer tempo, preencher a Ficha de Inscrição com dados incorretos, prestar informações inverídicas ou apresentar declarações ou documentos falsos, adulterados ou fraudulentos, inclusive aqueles inseridos ou anexados ao sistema durante a inscrição.

•

Constatada qualquer irregularidade após a homologação do resultado ou após a formalização da contratação, esta poderá ser anulada ou rescindida, conforme o caso, observadas as disposições legais aplicáveis e assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando cabíveis.

•

Sem prejuízo das medidas administrativas decorrentes deste Edital, o candidato ficará sujeito às responsabilidades civil e penal cabíveis, inclusive quanto à eventual prática de crimes previstos na legislação vigente, sendo os fatos comunicados às autoridades competentes para apuração, bem como à obrigação de ressarcir os prejuízos eventualmente causados à Administração Pública.

•

Existindo erro material referente à documentação de identificação pessoal do candidato no ato da inscrição, caberá à Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá confrontar as informações e, tratando-se apenas de erro material, proceder à correção do cadastro.

•

Para os fins deste Edital, entende-se por erro material aquele reconhecível à primeira vista, cuja correção seja necessária, mas que não altere o resultado do Processo Seletivo Simplificado. O erro material configura-se quando houver flagrante desacordo entre o que foi escrito e o que deveria ter sido escrito no documento, como erros de grafia, nome ou data, desde que passíveis de correção sem alteração da substância das informações prestadas.

•

É vedada a inscrição do candidato para mais de um cargo neste Processo Seletivo Simplificado.

•

Não será cobrada taxa de inscrição.

•

Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que não atender aos requisitos de inscrição e contratação estabelecidos neste Edital ou que possuir vínculo inacumulável com a Administração Pública, em qualquer esfera, identificado a qualquer tempo, ainda que omitido pelo candidato, ressalvadas as hipóteses de acumulação lícita previstas na Constituição Federal, desde que comprovada a compatibilidade de horários.

•

Somente serão pontuados os certificados, diplomas e demais comprovantes emitidos até a data de inscrição do candidato, desde que atendam aos critérios e requisitos de pontuação estabelecidos neste Edital, não sendo aceito declarações ou documentos afins.

•

Na hipótese de não comprovação ou inexatidão das informações prestadas na fase de inscrição e/ou não apresentação da documentação exigida, “mediante análise documental e curricular”, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado. Não serão validados documentos que não especifiquem, de forma precisa, as datas de início e término do vínculo empregatício, com indicação do dia, mês e ano. Também não serão considerados documentos comprobatórios autodeclaratórios ou emitidos por cônjuge, companheiro ou parente do candidato em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

•

– DA INSCRIÇÃO PARA O CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

•

Serão consideradas deficiências somente aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que se enquadrem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99, com redação dada pelo Decreto nº. 5.296/2004.

•

Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que vierem a ser contratadas aos candidatos portadores de deficiência, desde que atendam ao disposto no item 3.3 deste capítulo. Será seguida a seguinte ordem, o primeiro candidato que concorreu na condição de PcD classificado será nomeado para ocupar a 5ª vaga ofertada em cada cargo, e as que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para o cargo ao qual concorreu, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de 20 (vinte) cargos providos a partir da vigésima primeira (21, 41, 61, ...)

•

O candidato portador de deficiência deverá verificar se as atribuições do emprego são compatíveis com a sua deficiência.

•

O candidato portador de deficiência, quando convocado pela Diretoria de Recursos Humanos, deverá apresentar:

•

Especificação médica contendo dados pessoais e da deficiência de que é portador;

•

Laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID-10, bem como a provável causa da deficiência.

•

A declaração de deficiência informada no ato de inscrição não substitui, em hipótese alguma, a avaliação pela Comissão Médica, para fins de aferição da compatibilidade ou não da deficiência física, que julgará as aptidões física e mental necessárias para exercer as atribuições do emprego.

•

Somente serão aceitos atestados médicos cuja data de expedição não seja maior que três meses anteriores à data de publicação deste Edital, devendo constar o cargo para o qual o candidato estará concorrendo.

•

O candidato portador de deficiência participará deste Processo Seletivo em igualdade de condições aos demais candidatos no que se refere aos critérios de aprovação.

•

O candidato portador de deficiência, quando convocado, será submetido a exame perante à comissão médica oficial da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, para verificar a existência da deficiência declarada, bem como a sua compatibilidade com o exercício das atribuições do emprego.

•

Serão publicadas no Site Oficial da Prefeitura de Marabá, no endereço eletrônico https://maraba.pa.gov.br/ e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, no endereço https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar as Listas de Classificação e, não havendo candidatos classificados para as vagas Reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos classificados.

•

Será eliminado do certame o candidato cuja deficiência não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

•

A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste Capítulo implicará perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

•

– DA GRADE DE PONTUAÇÃO CURRICULAR

•

A análise curricular obedecerá aos critérios objetivos a seguir dispostos:

NÍVEL FUNDAMENTAL
Critério	Pontuação mínima	Pontuação máxima	Orientações
Diploma de conclusão ou Certificado de conclusão do Ensino Fundamental, acrescido de histórico escolar.	1,0 ponto	1,0 ponto	Será computado até 01 (um) diploma
Experiência profissional no cargo pretendido.	1,0 ponto por ano	5,0 pontos	Será computado até 05 (cinco) anos
Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área de atuação do cargo de inscrição, com carga horária mínima de 50 (cinquenta) horas cada, cuja data de realização não seja maior que cinco anos anteriores à data de publicação deste Edital.	1,0 ponto por curso	4,0 pontos	Será computado até 04 (quatro) cursos.
TOTALIZAÇÃO 10,0

NÍVEL MÉDIO
Critério	Pontuação mínima	Pontuação máxima	Orientações
Diploma de conclusão ou Certificado de conclusão do Ensino Médio, acrescido de histórico escolar.	1,0 ponto	1,0 ponto	Será computado até 01 (um) diploma
Certificado de conclusão de Curso Técnico Profissionalizante	1,0 ponto	1,0 ponto	Será computado até 01 (um) diploma
Experiência profissional no cargo pretendido.	1,0 ponto por ano	5,0 pontos	Será computado até 05 (cinco) anos
Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área de atuação do cargo de inscrição, com carga horária mínima de 50 (cinquenta) horas cada, cuja data de realização não seja maior que cinco anos anteriores à data de publicação deste Edital.	1,0 ponto por curso	3,0 pontos	Será computado até 03 (três) cursos.
TOTALIZAÇÃO 10,0

	NÍVEL SUPERIOR
Critério	Pontuação mínima	Pontuação máxima	Orientações
Diploma do curso de graduação de nível superior expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.	1,5 ponto	1,5 ponto	Será computado até 01 (um) diploma
Diploma do curso de pós-graduação em nível de especialização com carga horária igual ou superior a 360 horas, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.	2,0 pontos	2,0 pontos	Será computado até 01 (um) diploma
Diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.	2,5 pontos	2,5 pontos	Será computado até 01 (um) diploma
Diploma de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.	3,0 pontos	3,0 pontos	Será computado até 01 (um) diploma
Experiência profissional no cargo pretendido.	1,0 ponto por ano	5,0 pontos	Será computado até 05 (cinco) anos.
Curso de aperfeiçoamento ou atualização na área de atuação do cargo de inscrição, com carga horária mínima de 50 (cinquenta) horas cada, cuja data de realização não seja maior que cinco anos anteriores à data de publicação deste Edital.	1,0 ponto por curso	2,0 pontos	Será computado até 02 (dois) cursos.
TOTALIZAÇÃO 10,0

•

Para fins de pontuação por cursos de aperfeiçoamento, atualização, especialização, residência, mestrado ou doutorado, somente serão considerados os certificados ou diplomas que constituam formação complementar à escolaridade ou à habilitação profissional exigida como requisito para investidura no cargo.

•

Para fins de pontuação do critério Escolaridade, no nível superior, será considerada exclusivamente a titulação de maior valor apresentada pelo candidato, não sendo cumulativa a pontuação correspondente à graduação, especialização, mestrado e doutorado.

•

O candidato deverá apresentar todos os diplomas e certificados comprobatórios das titulações declaradas, para fins de conferência e comprovação da formação apresentada. Contudo, para efeito de pontuação no critério Escolaridade, será atribuída somente a pontuação correspondente ao título de maior valor, observado o limite máximo estabelecido para o referido critério.

•

A apresentação de titulação de maior nível não implicará a soma das pontuações correspondentes às titulações anteriores. Assim, caso o candidato apresente, cumulativamente, diploma de graduação, especialização, mestrado e doutorado, será considerada, para fins de pontuação no critério Escolaridade, exclusivamente a titulação de Doutorado, correspondente a 3,0 (três) pontos.

•

O certificado, diploma ou outro documento utilizado para comprovar o requisito mínimo de escolaridade, habilitação profissional, formação específica ou requisito legal exigido para o cargo não poderá ser utilizado, simultaneamente, para fins de pontuação na avaliação de títulos.

•

Os cursos de aperfeiçoamento ou atualização deverão possuir relação direta com a área de formação e de atuação do cargo pretendido, caracterizando formação complementar à exigida como requisito para inscrição.

•

Da mesma forma, os certificados ou diplomas de especialização, residência, mestrado ou doutorado utilizados para comprovação da formação específica exigida para o exercício do cargo não poderão ser utilizados para fins de pontuação.

•

Cada certificado, diploma ou título poderá ser utilizado para pontuação uma única vez, sendo vedada sua utilização simultânea para comprovação de requisito de investidura e para obtenção de pontuação na avaliação de títulos, bem como sua utilização em mais de um critério de avaliação.

•

- DA CLASSIFICAÇÃO

•

A primeira fase do Processo Seletivo Simplificado será constituída pela Análise Documental e Curricular, de caráter classificatório, observados os critérios e a pontuação estabelecidos no Capítulo IV deste Edital.

•

Os candidatos serão classificados, por cargo, em ordem decrescente da pontuação obtida na Análise Documental e Curricular.

•

Ao término da primeira fase, serão divulgados o resultado preliminar e, após o julgamento dos recursos cabíveis, o resultado pós-recurso da Análise Documental e Curricular.

•

A classificação obtida na Análise Documental e Curricular será utilizada exclusivamente para estabelecer a ordem de convocação dos candidatos para a segunda fase, correspondente à Entrevista.

•

Após a divulgação do resultado pós-recurso da primeira fase, os candidatos serão convocados para a Entrevista rigorosamente de acordo com a ordem classificatória obtida na Análise Documental e Curricular, observados os critérios, quantitativos e necessidades estabelecidos pela Administração.

•

A classificação obtida na Análise Documental e Curricular não assegura, por si só, a aprovação para contratação.

•

A pontuação obtida na Análise Documental e Curricular não será somada, incorporada ou utilizada para a fase da composição da pontuação da Entrevista.

•

A Entrevista constituirá nova e independente fase do Processo Seletivo Simplificado, com avaliação e pontuação próprias, nos termos do Capítulo VI deste Edital.

•

Somente os candidatos considerados APTOS na Entrevista poderão prosseguir para a etapa de contratação.

•

Para fins de convocação para contratação, será observada a ordem de classificação estabelecida na segunda fase, considerando-se exclusivamente os candidatos que, após submetidos à Entrevista, forem considerados APTOS.

•

A convocação para contratação observará o número de vagas, a necessidade da Administração e a validade do Processo Seletivo Simplificado.

•

Ocorrendo igualdade na pontuação da Análise Documental e Curricular, serão aplicados os seguintes critérios de desempate exclusivamente para definição da ordem de convocação para a Entrevista:

•

For mais idoso, desde que tenha idade igual ou superior a 60 anos, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso;

•

Obtiver maior pontuação no item titulação (especialização/mestrado e/ou doutorado);

•

Obtiver maior pontuação no item referente à experiência profissional no cargo a que concorre;

•

Obtiver maior pontuação na qualificação profissional (curso de aperfeiçoamento ou atualização na área de atuação do cargo de inscrição);

•

Possuir maior idade, considerando-se o dia, mês e o ano de nascimento, contados até a data da publicação deste Edital.

•

– DA ENTREVISTA

•

A Entrevista constituirá a segunda fase do Processo Seletivo Simplificado e será realizada após a conclusão da Análise Documental e Curricular e a divulgação do respectivo resultado pós-recurso.

•

A convocação para a Entrevista obedecerá à ordem de classificação da primeira fase – Análise Documental e Curricular, sendo convocados todos os candidatos classificados nessa etapa, independentemente do número de vagas ofertadas para cada cargo.

•

A Entrevista terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada por Comissão designada pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante critérios objetivos previamente estabelecidos neste Edital.

•

A Entrevista terá pontuação própria de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos, sendo sua pontuação independente daquela obtida na Análise Documental e Curricular.

•

A partir da realização da Entrevista, a pontuação obtida na primeira fase – Análise Documental e Curricular não será considerada, somada, incorporada ou utilizada para fins de classificação, aprovação ou convocação para assinatura do contrato.

•

A avaliação observará os seguintes critérios: I – Habilidade de Comunicação; II – Capacidade para Trabalhar em Equipe; III – Habilidades Técnicas e Domínio do Conteúdo da Área de Atuação; e IV – Comprometimento.

•

A pontuação dos critérios de avaliação será distribuída em valores compreendidos entre 1,0 (um) e 5,0 (cinco) pontos, conforme estabelecido no quadro de critérios, totalizando 10,00 (dez) pontos.

•

Será considerado APTO o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 6,00 (seis) pontos na Entrevista e não obtiver pontuação zero em qualquer dos critérios de avaliação.

•

Será considerado INAPTO e eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver pontuação inferior a 6,00 (seis) pontos na Entrevista ou pontuação zero em qualquer dos critérios de avaliação.

•

O não comparecimento à Entrevista, na data, horário e local estabelecidos na convocação, implicará a eliminação do candidato.

•

O resultado da Entrevista será divulgado com a pontuação obtida pelo candidato e sua situação de APTO ou INAPTO.

•

Após a realização da Entrevista, será estabelecida nova ordem de classificação exclusivamente entre os candidatos considerados APTO, com base na pontuação obtida na Entrevista, em ordem decrescente de pontuação, não sendo considerada, para essa finalidade, a pontuação obtida na primeira fase.

•

A convocação para assinatura do contrato obedecerá à ordem decrescente de pontuação obtida na Entrevista, observados o número de vagas ofertadas, a necessidade da Administração e os demais requisitos estabelecidos neste Edital.

•

Havendo número de candidatos considerados APTO superior ao número de vagas ofertadas, serão aplicados, quando necessários, os critérios de desempate estabelecidos neste Edital para definição da ordem de convocação.

•

Os candidatos considerados APTOS na Entrevista que não forem imediatamente convocados para contratação permanecerão em fila de espera, aguardando eventual convocação durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, caso surja necessidade da Administração. As convocações observarão a ordem decrescente da pontuação obtida na Entrevista, entre os candidatos considerados APTOS, não sendo somada a pontuação da Análise Documental e Curricular à pontuação da Entrevista.

•

A condição de APTO na Entrevista não assegura, por si só, direito à assinatura do contrato, ficando a convocação condicionada ao número de vagas ofertadas, à necessidade da Administração e à ordem de classificação estabelecida com base exclusivamente na pontuação da Entrevista.

•

A Entrevista terá por finalidade avaliar competências, habilidades, conhecimentos técnicos e características relacionadas ao exercício das atribuições do cargo pretendido.

•

O questionário a ser aplicado na Entrevista e os respectivos critérios de avaliação e pontuação deverão ser definidos previamente pela Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, de acordo com as atribuições e os conhecimentos necessários ao exercício de cada cargo, observados os critérios estabelecidos neste Edital.

•

Durante a Entrevista, o candidato deverá responder ao questionário específico para o cargo ao qual concorre, dentro do tempo previamente estipulado e informado antes do início da avaliação, observada a aplicação uniforme aos candidatos que concorrem ao mesmo cargo, ressalvadas as condições especiais legalmente asseguradas.

•

Encerrado o tempo destinado à realização do questionário, será assegurado ao candidato o direito de conferir as respostas registradas na ficha correspondente, a fim de verificar se refletem fielmente as respostas apresentadas. Após a conferência, a ficha deverá ser assinada pelo candidato e pelos membros da banca avaliadora presentes.

•

A assinatura do candidato na ficha de respostas comprovará a conferência do conteúdo registrado e a realização do procedimento, não significando concordância prévia com a avaliação ou com a pontuação que vier a ser atribuída pela banca avaliadora.

•

As respostas apresentadas pelo candidato serão corrigidas e avaliadas posteriormente pela banca avaliadora, de acordo com os critérios previamente definidos para o respectivo cargo. A banca registrará, em ficha própria de avaliação, a pontuação atribuída a cada critério e a situação final do candidato, como APTO ou INAPTO, observadas as regras de avaliação e eliminação previstas neste Edital.

•

O resultado da Entrevista será divulgado posteriormente, após a correção e avaliação dos questionários pela banca avaliadora, por meio das publicações oficiais previstas neste Edital, com a indicação da situação de cada candidato como APTO ou INAPTO, não sendo obrigatória a divulgação do resultado imediatamente após a realização da Entrevista.

•

Caso o candidato se recuse a assinar a ficha de respostas ao término da Entrevista, a banca avaliadora deverá registrar formalmente a ocorrência, preferencialmente com a assinatura de testemunha. A recusa de assinatura, isoladamente, não implicará eliminação automática do candidato, sem prejuízo da análise dos fatos e da aplicação das demais disposições deste Edital, quando cabíveis.

•

As fichas de respostas, as fichas de avaliação, os registros de pontuação e os documentos relativos à realização da Entrevista deverão permanecer arquivados junto à documentação do Processo Seletivo Simplificado, podendo ser requisitados posteriormente para fins de conferência, análise de recursos, auditoria ou atendimento a solicitações administrativas, observadas as normas aplicáveis de acesso e proteção de dados.

•

– DOS RECURSOS

•

O prazo para interposição de recursos será de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do resultado preliminar da Análise Documental e Curricular, do resultado da Entrevista ou dos editais de convocação, quando houver previsão de recurso, encerrando-se às 23h59 desse mesmo dia.

•

Os recursos do Processo Seletivo deverão, obrigatoriamente, ser encaminhados ao e-mail: pss.sms@maraba.pa.gov.br.

•

Admitir-se-á um único recurso individualizado por candidato.

•

O recurso deverá estar fundamentado, devendo nele constar o nome do candidato, cargo de sua opção e endereço para correspondência.

•

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, ficando ciente desde já que recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

•

Não será aceito recurso via postal, via fax, presencial ou, ainda, fora do prazo.

•

Serão preliminarmente indeferidos os recursos que contenham linguagem ofensiva, desrespeitosa, injuriosa, difamatória, caluniosa ou incompatível com o dever de urbanidade e respeito à Administração Pública, à Comissão Organizadora ou a quaisquer de seus membros.

•

Compete à Comissão Organizadora analisar e julgar os recursos interpostos pelos candidatos, inclusive aqueles relativos ao resultado da Entrevista, observados os prazos e procedimentos estabelecidos neste Edital.

•

Das decisões proferidas pela Comissão Organizadora sobre os recursos não caberá novo recurso na esfera administrativa.

•

O resultado da análise dos recursos será comunicado exclusivamente por meio do endereço eletrônico pss.sms@maraba.pa.gov.br, mediante resposta encaminhada ao mesmo endereço de e-mail utilizado pelo candidato para a interposição do recurso.

•

Havendo deferimento de recurso que implique alteração da situação do candidato no Processo Seletivo Simplificado, será publicada a respectiva retificação e, quando couber, a convocação para a fase subsequente.

•

– DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO

•

A convocação para contratação obedecerá rigorosamente à ordem decrescente de pontuação obtida na Entrevista, considerando-se, para fins de convocação, somente os candidatos considerados APTOS, observada a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, o número de vagas e o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.

•

Somente serão convocados para assinatura do contrato os candidatos considerados APTOS na Entrevista, observada a ordem decrescente de pontuação obtida exclusivamente na Entrevista, não sendo considerada, para fins de classificação, convocação ou contratação, a pontuação obtida na Análise Documental e Curricular.

•

Quando convocado para contratação, o candidato deverá apresentar, no prazo e local estabelecidos pela Administração, os exames médicos exigidos neste Edital, relacionados no subitem 8.4, para avaliação da aptidão para o exercício das atribuições do cargo.

•

Os exames médicos e documentos de saúde exigidos para a contratação são:

I – Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), expedido por médico especialista em Medicina do Trabalho;

II – Laudo psiquiátrico emitido por médico especialista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE);

III – Exame de acuidade visual;

IV – Audiometria tonal e vocal.

•

A Secretaria Municipal de Saúde poderá solicitar outros documentos que julgar necessários.

•

A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a contratação.

•

O candidato deverá se apresentar conforme solicitado em edital posterior, somente quando e se convocado pela Diretoria de Recursos Humanos.

•

O candidato convocado que estiver impedido de assumir o cargo temporário, deixar de comparecer nos prazos estabelecidos ou manifestar formalmente sua desistência será considerado desistente ou inapto, conforme o caso, sendo desclassificado do Processo Seletivo Simplificado.

•

O candidato considerado APTO na Entrevista será convocado para apresentar os exames médicos exigidos neste Edital, os quais serão submetidos à avaliação e validação pela Comissão Médica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A assinatura do Contrato Temporário de Trabalho ficará condicionada à apresentação e à validação dos exames médicos pela referida Comissão, bem como ao atendimento dos demais requisitos previstos neste Edital e na legislação municipal aplicável.

•

De acordo com a necessidade manifestada ao longo da vigência deste PSS, a Diretoria de Recursos Humanos convocará os candidatos considerados APTOS na Entrevista, observada as necessidades dos estabelecimentos de saúde do Município de Marabá serão consideradas para fins de convocação e lotação, não cabendo ao candidato convocado o direito de escolha de local nem horário de trabalho, observado o interesse público.

•

– DA RESCISÃO

•

O contrato firmado de acordo com o previsto neste Edital extinguir-se-á:

•

- pelo término do prazo contratual;

•

- por iniciativa da Administração Pública;

•

– A pedido do conttratado

•

– Por descumprimento das obrigações contratuais

•

– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

•

A inscrição do candidato importa no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

•

Todas as convocações e avisos serão publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Marabá e no Diário Oficial dos Municípios – D.O.M., sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.

•

O candidato será considerado desistente e excluído do Processo Seletivo Simplificado quando não comparecer às convocações nas datas e nos prazos estabelecidos, manifestar formalmente sua desistência por escrito ou deixar de apresentar a documentação exigida para contratação, apresentá-la de forma incompleta ou em desconformidade com as disposições deste Edital.

•

A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da Contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

•

O Processo Seletivo Simplificado será conduzido por uma Comissão, com prerrogativa de decidir todos os questionamentos relativos aos casos omissos ou duvidosos do Processo Seletivo Simplificado.

•

Caberá à Secretaria Municipal de Saúde, a homologação dos resultados do Processo Seletivo.

•

As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado serão apuradas mediante sindicância, a ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, assegurada à ampla defesa, nos termos do art. 10, da Lei Municipal nº. 17.957, de 20 de janeiro de 2017

•

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital, que fica à disposição pela Internet no endereço https://maraba.pa.gov.br/, bem como será publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Marabá/PA, 16 de outubro de 2026

LÍCIA CONCEIÇÃO SILVA

Secretária Municipal de Saúde de Marabá

ANEXO I – CRONOGRAMA

Evento	Data
Publicação do Edital de abertura no site oficial da Prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará	16/10/2026
Período de inscrição	19 a 23/10/2026 Das 08h às 11h e das 14h às 17h
Divulgação do resultado preliminar da Análise Documental e Curricular	10/11/2026
Período para Recurso - Análise Documental e Curricular	12/11/2026 até 23:59
Divulgação do Resultado Pós-Recurso - Classificação para Entrevista	20/11/2026
Convocação para Entrevista	Conforme edital próprio de convocação
Convocação para assinatura de contrato	Conforme edital próprio de convocação

ANEXO II - POLOS

POLO I – PA 150 / SÃO FELIX RURAL

Vila Espírito Santo

Vila Murumuru

POLO II – MARGEM DA FERROVIA

Vila Sororó

Vila Cristalândia

Vila Itainópolis

POLO III

Vila Carimã

POLO IV – RIO PRETO I

Vila Santa Fé

Brejo do Meio

Vila Três Poderes

Complexo Prisional

POLO V – RIO PRETO II

Vila José Capistrano de Abreu

Vila União

ANEXO III – DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA

A não comprovação ou inexatidão das informações prestadas no ato de inscrição ocasionará a desclassificação/reprovação do candidato, ensejando a convocação do próximo classificado.

•

Documento que comprove a experiência profissional no cargo pretendido, conforme informado no ato de inscrição — exatamente o tempo de serviço vinculado ao cargo pretendido, pois a inexatidão da informação ensejará a desclassificação/reprovação do candidato. Serão aceitos:

•

Declaração ou Certidão de Tempo de Serviço, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos ou pela Secretaria de Administração do respectivo órgão ou empresa privada, devidamente carimbada e assinada pelo responsável atual, com firma reconhecida em cartório.

A Declaração ou Certidão deve conter: nome do candidato, número do RG e CPF, número do CNPJ da contratante ou órgão público, cargo exercido, data de início e término do vínculo (com dia, mês e ano).

•

Carteira de Trabalho (CTPS), onde conste o cargo exercido, além da data de início e término do vínculo.

•

Para profissionais autônomos: apresentar os seguintes documentos:

Comprovante de inscrição e situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

Quadro de Sócios e Administradores (QSA).

•

Documento que comprove o curso de aperfeiçoamento ou atualização na área de atuação do cargo pretendido, com carga horária mínima de 50 (cinquenta) horas, não acumulativo, conforme as informações prestadas no ato da inscrição. Serão aceitos:

•

Diploma ou certificado de curso de aperfeiçoamento ou atualização, compatível com o cargo para o qual o(a) candidato(a) se inscreveu. As qualificações profissionais deverão estar relacionadas às atribuições do cargo e somente serão consideradas as certificações de cursos concluídos após a conclusão do nível de escolaridade exigido para a vaga. Os certificados deverão conter a carga horária devidamente especificada, ter sido emitidos nos últimos 05 (cinco) anos e ser apresentados com cópia autenticada em cartório, quando exigido ou aplicável, contendo cópia do documento frente e verso, com a respectiva grade curricular.

Certificados emitidos digitalmente deverão conter código identificador que possibilite a verificação de sua autenticidade junto à instituição emissora. Na ausência de código identificador ou de mecanismo eletrônico de validação, o documento deverá ser validado eletronicamente em cartório.

Serão aceitos apenas certificados válidos, com nome da instituição, carga horária, e data de conclusão, passíveis de validação online ou através de validação eletronicamente em cartório.

•

Documento que comprove o curso de pós-graduação na área de atuação do cargo pretendido (especialização, mestrado ou doutorado), com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas. Serão aceitos:

•

Diploma ou certificado de conclusão de curso na área correspondente ao cargo para o qual o(a) candidato(a) se inscreveu, desde que o curso tenha sido realizado e concluído posteriormente à conclusão da graduação. O documento deverá ser apresentado em cópia autenticada em cartório, quando exigido ou aplicável, contendo cópia frente e verso, com a respectiva grade curricular.

•

Certificados emitidos digitalmente deverão conter código identificador para verificação de autenticidade junto à instituição emissora. Na ausência de código identificador ou de mecanismo eletrônico de validação, o documento deverá ser validado eletronicamente em cartório.

•

Serão aceitos apenas certificados válidos, com nome da instituição, carga horária, e data de conclusão, passíveis de validação online ou através de validação eletronicamente em cartório.

•

Documento que comprove o curso de Mestrado na área de atuação do cargo de inscrição. Serão aceitos:

•

Diploma ou certificado de conclusão do curso de Mestrado, na área correspondente ao cargo para o qual o(a) candidato(a) se inscreveu. O documento deverá ser apresentado em cópia autenticada em cartório, quando exigido ou aplicável, contendo cópia frente e verso, com a respectiva grade curricular.

•

Documento que comprove o curso de Doutorado na área de atuação do cargo de inscrição. Serão aceitos:

•

Diploma ou certificado de conclusão do curso de Doutorado, na área correspondente ao cargo para o qual o(a) candidato(a) se inscreveu. O documento deverá ser apresentado em cópia autenticada em cartório, quando exigido ou aplicável, contendo cópia frente e verso, com a respectiva grade curricular.

ANEXO IV - DOCUMENTAÇÃO PESSOAL

•

02 (duas) Fotos 3x4 (atuais);

•

Comprovante de dados bancários, obrigatoriamente Banco do Brasil (cópia do cartão magnético, extrato bancário ou impressão da tela do aplicativo digital;

•

Cópia da certidão de nascimento ou cópia do C.P.F dos dependentes (filho(s) até 7 anos / cônjuge);

•

Cópia da carteira de identidade em perfeitas condições – com data de emissão de até 10 anos;

•

Cópia do CPF;

•

Comprovante da situação cadastral do CPF;

•

Cópia do título de eleitor;

•

Certidão de quitação com a justiça eleitoral;

•

Cópia da certidão de nascimento ou casamento;

•

Cópia da carteira de trabalho – contendo dados pessoais e fotografia (quando for o caso);

•

Cópia do documento de inscrição do PIS/PASEP;

•

Cópia do certificado de reservista ou dispensa de incorporação – apenas para candidatos do sexo masculino;

•

Cópia do comprovante de endereço atualizado. Caso o comprovante esteja em nome de terceiros, o candidato deverá apresentar declaração de residência assinada pelo proprietário do imóvel, com firma reconhecida em cartório. Fica dispensada a apresentação da referida declaração quando o comprovante de endereço estiver em nome dos pais ou do cônjuge do candidato;

•

Cópia do diploma e histórico escolar, conforme a escolaridade exigida para o cargo (Caso não apresente o documento original para conferência, a cópia deverá estar autenticada em cartório);

•

Certificado de especialidade (Caso não apresente o documento original para conferência, a cópia deverá estar autenticada em cartório);

•

Número do conselho de classe profissional (Caso não apresente o documento original para conferência, a cópia deverá estar autenticada em cartório);

•

Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Federal;

•

Certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Civil;

•

Declaração de acúmulo de cargo público e compatibilidade de horário;

•

Comprovante de desligamento de vínculo com o serviço público (nos casos em que não for possível acumulação de cargo, nos termos da legislação aplicável). São eles: cópia da publicação ou solicitação de exoneração, com indicação da data em que se dará a vacância, protocolada no órgão com carimbo e assinatura do recebedor;

•

Declaração de Nada Consta relativa à inexistência de penalidade administrativa aplicada ao candidato no âmbito da Administração Pública Municipal;

•

Declaração de bens;

•

Currículo Profissional.

IMPORTANTE:

Toda a documentação deverá ser apresentada em 02 (duas) vias e dentro do prazo estipulado no respectivo edital de convocação.

Não será aceita, para fins de comprovação da Análise Documental e Curricular, documentação ilegível, parcial, incompleta, extemporânea, com erro de preenchimento/digitação ou em desacordo com os itens deste Edital.

Todos os documentos devem ser apresentados em tamanho real, legíveis, sem rasuras ou uso de corretivos.

Após a análise da documentação da Fase I, o candidato apto será convocado para a Fase II, que consiste na apresentação de exames médicos e cópias de todos os documentos exigidos, conforme previsto em edital.

A documentação comprobatória referente às informações prestadas deverá ser apresentada presencialmente, no caso de convocação para assinatura de contrato, conforme item 1.6 do Edital, podendo ser solicitada documentação adicional.

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

Eu, ____________________, portador(a) do RG nº ____________________________, expedido em ___________________, órgão expedidor _____________________, e do CPF(MF) nº __________________________________, ciente das penalidades impostas no caso de falsa declaração (art. 297 e de falsidade ideológica; art. 299 do Código Penal, além do que dispõe o art. 249 da Lei 869/52), declaro, para os devidos fins, que tenho domínio do uso dos recursos básicos de informática os seguintes tópicos: Pacote Office; Navegação na internet e segurança de dados; Utilização de softwares de criação e edição de textos e tabelas; Utilização de softwares e planilhas utilizadas em programas de registros de dados e alimentação de produção de ferramentas que visam facilitar o acesso às informações e melhorar a gestão dos serviços de saúde.

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Marabá/PA, ______ de ____________________ de ________

_____________________________________________________

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO VI - CURRÍCULO PROFISSIONAL

NOME COMPLETO: _______________

•

DADOS PESSOAIS

Cargo Pretendido: _______________

Endereço: ________________________

Telefones: (______) __________________________________ (______) __________________________________

Data de nascimento: ________/________/________ Sexo: ____________________________________

Estado Civil: ____________________

•

ESCOLARIDADE

( ) Nível médio incompleto ( ) Nível médio completo

Escola: _______________________________________________

( ) Nível superior incompleto ( )Nível superior completo

Curso: _______________________________________________ Instituição: _____________________________________

Semestre (se em andamento): ____________________ Ano de conclusão: ______________________________

•

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Instituição – período – cargo – principais atividades – motivo da saída) – Apenas as três últimas experiências:

1. Instituição: _______________________________________ Cargo: ___________________________________________

Principais atividades: ___________________________________

Motivo da saída: ________________________

2. Instituição: _______________________________________ Cargo: ___________________________________________

Principais atividades: ______________________________

Motivo da saída: ___________________________________

3. Instituição: _______________________________________ Cargo: ___________________________________________

Principais atividades: _______________________________

Motivo da saída: _____________________

•

ESTÁGIO E/OU SERVIÇO VOLUNTÁRIO (Instituição – período – cargo - principais atividades) – Apenas as três últimas experiências:

__________

•

ONHECIMENTO EM INFORMÁTICA (Windows, Word, Excel, Access, Internet, outros):

( ) Básico ( ) Intermediário ( ) Avançado

•

DIGITAÇÃO (Avalie em termos de velocidade):

( ) Básico ( ) Intermediário ( ) Avançado

•

CAPACITAÇÃO (curso, congresso, fórum, palestra, seminário, workshop, outros):

Descreva nessa ordem: nome do curso – instituição - carga horária - ano.

_________________________

•

INTERESSES PESSOAIS (descreva quantos interesses quiser. Informações para fins de banco de dados de hobbies):

_______________

•

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Descreva qualquer outra informação que não tenha sido solicitada e que você acha necessária para o seu currículo.

___________

Marabá/PA, ______ de ____________________ de ________

________________________________________________

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO VII - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA

A Entrevista terá pontuação máxima de 10,00 (dez) pontos, independente da pontuação obtida na Análise Documental e Curricular. A pontuação desta etapa será utilizada exclusivamente para aferição da aptidão do candidato, não sendo somada à pontuação da primeira fase nem utilizada para nova classificação.

Critério	Descrição dos aspectos avaliados	Pontuação máxima
Habilidade de Comunicação	Domínio da linguagem verbal, clareza e objetividade; consciência e controle da linguagem corporal; capacidade de criar empatia; capacidade de ouvir, compreender e responder adequadamente.	2,0
Capacidade para Trabalhar em Equipe	Proatividade; segurança na tomada de decisão; capacidade de administrar conflitos; capacidade de identificar e conciliar as necessidades da equipe.	2,0
Habilidades Técnicas e Domínio do Conteúdo da Área de Atuação	Conhecimento técnico adequado à função pretendida; domínio dos conteúdos relativos à área de atuação que possam auxiliar no desempenho das tarefas.	5,0
Comprometimento	Interesse em exercer a função pretendida, conhecimento mínimo da missão institucional; disposição para realizar as atribuições da função de acordo com a realidade apresentada.	1,0
TOTAL		10

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E COMPATIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

Declaro para os devidos fins, sob as penas da lei, para fins de investidura em função pública junto a Prefeitura Municipal de Marabá, que não exerço nenhum outro cargo, emprego ou função pública, incompatível com a função que ora assumo na Prefeitura de Marabá, comprometendo-me em comunicar imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde, qualquer impedimento advindo de acumulação ilegal de cargo, emprego ou função pública, para dar cumprimento ao disposto no Artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.

( ) Não exerço qualquer outro cargo público (função ou emprego em Entidades Federais, Estaduais ou Municipais), bem como Autarquias, Empresas Públicas ou de Economia Mista e em Fundações Públicas.

( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: (especificar)

•

Cargo/função:__________________________________ cuja a carga horária é de: _____________horas semanais, que cumpro jornada de trabalho de: _____________ às ____________ horas, no Órgão/Instituição: _____________________ Cidade:__________________________Esfera:_________________________,com vínculo: __________________________________.

•

Cargo/função:_______________________________________________ cuja a carga horária é de: _____________horas semanais, que cumpro jornada de trabalho de: _____________ às ____________ horas, no Órgão/Instituição: _________________________________ Cidade:___________________________________Esfera:_________________________,com vínculo: __________________________________.

NOME:

CPF:

RG:

TELEFONE:

ENDEREÇO:

EMAIL:

CARGO/FUNÇÃO:

CNH (PARA MOTORISTA):

DECLARO ainda, ter plena ciência de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo/função para a qual fui contratado(a), comprometendo-me, a qualquer tempo informar ao Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, qualquer alteração nas condições acima informadas.

Marabá/PA, ______ de __________________ 2026.

Assinatura

ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA

Declaro para os devidos fins, e sob minha responsabilidade que jamais sofri penalidade administrativa na Prefeitura do Município de Marabá e jamais fui demitido “a bem do serviço público” nas esferas Federal, Estadual ou Municipal da Administração direta ou indireta.

Marabá/PA, ___ de __________ de 2026.

___________________________________

Assinatura

ANEXO X - DECLARAÇÃO DE BENS

De conformidade com os ditames da Lei Municipal nº 17.331/2008 de 30.12.2008, artigo 13, Parágrafo 3º e artigo 13 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), declaro para os devidos fins que:

( ) Não possuo bem algum.

( ) Possuo os bens abaixo relacionados

A presente declaração é a pura expressão da verdade responsabiliza – me civil e criminalmente pelo que nela estacontido.

Marabá/PA, _____ de ______________ de 2026.

ASSINATURA

Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:634D30C9

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