ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PLANO DE TRABALHO OFICIAL LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA – PA

PLANO DE TRABALHO OFICIAL LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA – PA

VALOR R$ 826.578,53 (OITOCENTOS E VINTE SEIS MIL QUINHETOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS

 

INCISO I

 

APOIO AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAL I

Para os fins dispostos serão compreendidos na categoria de apoio à produção de áudio visual projetos que tenham como objetivo: Total do valor R$ 416.025,24 (QUATROCENTOS E DEZESEIS MIL E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E QUETRO CENTAVOS) sendo 25 projetos que cada projeto receberá o valor R$ 15.808,95. (QUINZE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), já descontado os 5% da manutenção da lei Paulo Gustavo pela secretaria – SEMCULTE.

02 - Projetos Premiados Modalidade - Desenvolvimento de roteiro,

02 - Projetos Premiados Modalidade - Núcleos Criativos,

06 - Projetos Premiados Modalidade - Produções de Curta, Médio, Longas Metragens.

02 - Projetos Premiados Modalidade - Séries e Web séries,

06 - Projetos Premiados Modalidade - Telefilmes nos gêneros ficção, documentários, e animação,

Projeto Premiado Modalidade - Produção de Games,

01 - Projeto Premiado Modalidade - Vídeo Clipes

01 - Projeto Premiado Modalidade - Etapas de Finalização

01 - Projeto Premiado Modalidade - Pós - Produção

03 - Projetos Premiados Modalidade - Outros Formatos de Produção Audiovisual

 

INCISO II

APOIO AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAL II

 

Para os fins dispostos serão compreendidos na categoria de apoio à produção de áudio visual projetos que tenham como objetivo: Total do valor R$ 95.093,72 ( NOVENTA E CINCO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) sendo 02 projetos que cada projeto receberá o valor R$ 45.169,52 ( QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), já descontado os 5% da manutenção da lei Paulo Gustavo pela secretaria – SEMCULTE.

Projeto Premiado Modalidade - Manutenção Reforma Ampliação, Aquisição de Novos Equipamentos para um cinema já existente.

Projeto Premiado Modalidade - Cinema Itinerante, Aquisição de equipamentos

INCISO III

APOIO AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAL II

Para os fins dispostos serão compreendidos na categoria de apoio à produção de áudio visual projetos que tenham como objetivo: Total do valor R$ 45.356,01 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) sendo 04 projetos que cada projeto receberá o valor R$ 10.772,05 ( DEZ MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), já descontado os 5% da manutenção da lei Paulo Gustavo pela secretaria – SEMCULTE.

Projeto Premiado Modalidade Cines Clubes

Projeto Premiado Modalidade Festivais de Cinemas e Amostras

Projeto Premiado Modalidade de Curso de Câmera e Editor de Vídeo Gratuitamente.

 

Art. 8º

DEMAIS ÁREAS CULTURAL

Para os fins dispostos serão compreendidos considera-se que apoio as demais áreas que não são audiovisuais, R$ 270.103,56 (DUZENTOS E SETENTA MIL CENTO E TRES REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) sendo 44 projetos que cada um receberá R$ 5.831,78 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)

04- Projeto Premiado Modalidade - Dança:

02- Projeto Premiado Modalidade - Pontões de Cultura -

02- Projeto Premiado Modalidade - Teatro –

03 - Projeto Premiado Modalidade – Acessibilidade, Cultura Afra Brasileira e Indígena –

01- Projeto Premiado Modalidade - Cultura Popular –

04 - Projeto Premiado Modalidade - Artesanato –

05- Projeto Premiado Modalidade - Livros e Literatura –

02- Projeto Premiado Modalidade - Moda e Designer-

01- Projeto Premiado Modalidade - Cultura alimentar –

01- Projeto Premiado Modalidade - Patrimônio Cultural Material –

01- Projeto Premiado Modalidade - Patrimônio Cultural Imaterial - –

01- Projeto Premiado Modalidade - Museu Memória com Base Comunitária–

08- Projeto Premiado Modalidade – Músico, Bandas

01- Projeto Premiado Modalidade – LGBTQIA+

05- Projeto Premiado Modalidade – Folclórica Juninas

Projeto Premiado Modalidade – Blocos de Carnaval

 

O Decreto 11.525/2023, no art. 17, prevê a possibilidade de que os Entes federativos utilizem até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos com o objetivo de operacionalizar as ações, desde que observem o teto máximo de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e de que tal valor não seja destinado à realização de ações próprias que competem ao poder público. A utilização do percentual tem a finalidade de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos legais. O art. 18 da regulamentação cita como exemplo a utilização do percentual para a contratação dos seguintes serviços:

➢ ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro e inscrição de propostas;

➢ oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas;

➢ análise de propostas, incluída a remuneração de parecerias e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção, inclusive bancas de heteroidentificação;

➢ suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas;

➢ consultorias, auditorias externas e estudos técnicos incluídos as avaliações de impacto e de resultados. Ressalta-se que o percentual deve ser descontado do recurso legal recebido pelo Município e que não consistirá em um valor excedente repassado pelo governo federal.


Publicado por:
Francildo Nerisson Ferreira Nunes
Código Identificador:0888A4FD