ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 190, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 190, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

 

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURIONÓPOLIS – CMTC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2019.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a legislação aplicável,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.157, de 28 de junho de 2019, que cria e dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Curionópolis – CMTC, estabelecendo 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes;

CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelas entidades e órgãos competentes, nos termos do art. 5º da citada Lei Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de dar regular composição ao CMTC, para o biênio 2025 a 2027, garantindo-se a diversidade e a pluralidade dos segmentos envolvidos no turismo local;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Turismo de Curionópolis – CMTC, nos termos da Lei Municipal nº 1.157/2019, os seguintes membros titulares e suplentes:

I – Poder Executivo Municipal:

a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT):

Titulares: Saulo Alves Ramos e Maria Leidiane Araújo de Oliveira;

Suplentes: Rodrigo Pereira da Conceição e Alerrano Marinho de Souza;

 

b) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento:

Titular: Michelly Nunes dos Santos;

Suplente: Selma Dantas Monteiro Verbeno;

 

c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Titular: Cláudio Mateus Antunes Macedo;

Suplente: Eribertta da Rocha Oliveira;

d) Subprefeitura de Serra Pelada:

Titular: Josivane Rodrigues da Silva Lemos;

Suplente: Antônio Carlos Sousa da Silva.

 

II – Poder Legislativo Municipal:

Titular: Francisco Aderbal de Oliveira;

Suplente: Josiel de Oliveira Barbosa.

 

III – Sociedade Civil:

a) Associação Comercial e Agroindustrial de Curionópolis (ACAC):

Titular: Maria Iraildes da Costa Ferreira;

Suplente: Marcos Etevam Lima Junior;

 

b) Câmara Empresarial de Turismo de Curionópolis (CECTUR):

Titular: Daniel da Silva Serra;

Suplente: Rosangela Carvalho Vieira;

 

c) Organizações não governamentais/associações culturais, ambientais, comunitárias ou do setor mineral (Casa Dourada – Serra Pelada):

Titular: Francisca Zacarias Reis;

Suplente: Francinaldo Zacarias Reis;

 

d) Setor de Hotelaria e Hospedagem (Hotel Serra Leste):

Titular: Julião Ferreira da Silva Neto;

Suplente: Maria Cleonice Lopes;

 

e) Setor de Gastronomia (Gastro Bar):

Titular: Lorena de Araújo Matias;

Suplente: Roberto Ferreira dos Santos.

 

Art. 2º - Os conselheiros ora nomeados exercerão suas atribuições na forma e pelo prazo previstos na Lei Municipal nº 1.157/2019 e demais normas aplicáveis, observadas as regras internas do CMTC após sua instalação.

Art. 3º - As funções de conselheiro têm caráter público relevante e não são remuneradas, nos termos do § 5º do art. 5º da Lei Municipal nº 1.157/2019.

Art. 4º - As vacâncias que vierem a ocorrer deverão ser comunicadas pela respectiva entidade ou órgão à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para indicação de substituto e subsequente ato de nomeação, nos termos da legislação municipal.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente atos que, porventura, tenham indicado composição diversa para o CMTC.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curionópolis/PA, 01 de setembro de 2025.

 

MARIANA AZEVEDO MARQUEZ CHAMON

Prefeita Municipal


Publicado por:
Rogério Serelli Macêdo
Código Identificador:104D471E