ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULTILINGUAGENS CULTURAIS DE TUCURUÍ
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
MULTILINGUAGENS CULTURAIS DE TUCURUÍ
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Multilinguagens Culturais de Tucuruí, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022
O certame objetivou selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais, bem como o fortalecimento da cultura local.
DO EDITAL: O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Multilinguagens Culturais de Tucuruí, acompanhado de seus anexos e formulários, foi disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Tucuruí (https://tucurui.pa.gov.br/).
O certame contou com a inscrição de 44 agentes culturais, dos quais 39 foram homologados, conforme relação constante deste documento, para fins de celebração dos respectivos Termos de Execução Cultural, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, dos Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e da Portaria MinC nº 206/2025.
DO CRONOGRAMA PREVISTO
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Etapa |
Data Inicial |
Data Final |
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Inscrições e Inspeção de Inscrição |
14/08/2026 |
14/09/2026 |
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Resultado da Habilitação da Inscrição |
16/09/2026 |
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Avaliação e Seleção das propostas; |
16/09/2026 |
26/09/2026 |
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Resultado dos Projetos Selecionados |
28/09/2026 |
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Período de Recurso; |
29/09/2026 |
01/10/2026 |
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Listagem Final do Resultado dos Projetos Selecionados – Pós-Recursos; |
02/10/2026 |
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Habilitação Documental dos Projetos Aprovados; |
05/10/2026 |
09/10/2026 |
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Período de Recurso da etapa de Habilitação; |
13/10/2026 |
15/10/2026 |
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Divulgação do Resultado Final Pós-Recurso; |
15/10/2026 |
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Homologação dos Habilitados E Assinatura Do Termo De Execução; |
16/10/2026 |
22/10/2026 |
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Execução do projeto; |
Até 30/04/2027 |
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Entrega do relatório simplificado – Prestação de Contas; |
Até 05/05/2027 |
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DA LISTAGEM FINAL DOS HOMOLOGADOS:
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ORDEM |
LINGUAGEM/SEGMENTO |
PROPONENTE |
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LITERATURA – LIVRO |
CECÍLIA DOS ANJOS SIQUEIRA |
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LITERATURA – LIVRO |
EDNA DO SOCORRO SANCHES |
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LITERATURA – LIVRO |
THAIS RODRIGUES PINTO |
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LITERATURA – LIVRO |
RONALDO FERREIRA PINHEIRO |
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AUDIOVISUAL |
SUANI KIARA POMPEU C. RODRIGUES |
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AUDIOVISUAL |
JHORDAN CALDAS ALVES |
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MÚSICA |
GILMARA CORREA DA S. RIBEIRO |
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MÚSICA |
CRISTINA DO N. PEREIRA |
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MÚSICA |
CÉLIO ARAÚJO COSTA |
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MÚSICA |
KENNEDY ANDERSON T. BARBOSA |
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MÚSICA |
MANOEL RUBENS RIBEIRO. LOPES |
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MÚSICA |
DANILO FEITOSA CABRAL |
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MÚSICA |
WALDEMIR MORAES VIEIRA |
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MÚSICA |
KEVIN ALENCAR COSTA |
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MÚSICA |
JOSENILDO MÓIA GARCIA |
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MÚSICA |
GERVÁSIO CAMPOS BARROSO |
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MÚSICA |
LEONARDO DA SILVA GOMES |
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MÚSICA |
HERBERT PEREIRA PANTOJA |
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MÚSICA |
LAÉRCIO LOPES DE SOUSA |
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MÚSICA |
LUCIANO PATRICK CARVALHO COELHO |
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MÚSICA |
TADEU DO ROSÁRIO G. MACIEL |
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MÚSICA |
RENAN ROMÁRIO S. DE ALBUQUERQUE |
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MÚSICA |
TAUANA CRISTINA M. LIMA |
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MÚSICA |
DANIELLY PINTO SANCHES |
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DANÇA |
RAYSSA VELOSODA SILVA |
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DANÇA |
HERMESON DE ABREU SILVA |
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COMUNIDADES TRADICIONAIS E CULTURA AFRO |
MARILENE MARTINS DE MOURA |
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COMUNIDADES TRADICIONAIS E CULTURA AFRO |
LOURRAN PINTO LIBERATO PEREIRA |
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ARTESANATO e CULTURA POPULAR |
GLELDSON FEITOSA S. ROSA |
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ARTESANATO E CULTURA POPULAR |
REGIANE DO SOCORRO DO CARMO MENDES |
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ARTESANATO E CULTURA POPULAR |
MARIANDERSON DA TRINDADE SOUSA |
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ARTESANATO E CULTURA POPULAR |
LEANDRO HENRIQUE CRUZ DA SILVA |
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TEATRO |
EDUARDA FERREIRA MORAES |
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TEATRO |
EDIELSON DE OLIVEIRA GOIANO |
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TEATRO |
ASSOCIAÇÃO COMPANHIA PANADA DE TEATRO |
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CULTURA E EDUCAÇÃO |
RENAN DELMONTT SOUZA PARAGUASSU |
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CULTURA E EDUCAÇÃO |
ERIC GONÇALVES SOUZA |
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CULTURA E EDUCAÇÃO |
JOSÉ MARIA SILVA NEPOMUCENO |
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UNIVERSIDADES E PATRIMÔNIO |
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO P. C. RODRIGUES |
DAS ANÁLISES:
As análises e avaliações das propostas culturais foram realizadas por empresa contratada para essa finalidade, mediante a atuação de seis pareceristas especializados, observados os critérios técnicos estabelecidos no edital e na legislação aplicável.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Participaram do certame agentes culturais, entidades e coletivos culturais, com ou sem constituição jurídica, que atuam na preservação, promoção e difusão da cultura no Município de Tucuruí.
Os proponentes contemplados deverão executar as ações culturais aprovadas, observadas as condições estabelecidas no edital e nos respectivos Termos de Execução Cultural, sob acompanhamento da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT.
Por ser verdade, publique-se para que todos tenham conhecimento e acesso às informações correspondentes a esse edital.
Tucuruí-PA, 16 de outubro de 2026.
JEAN CARLOS GUEDES RIBEIRO
Secretário Municipal de Cultura de Tucuruí
Portaria N° 013/2025 –GP
Publicado por:
Leila Regina Monteiro de Souza Barradas
Código Identificador:1D8AB317