ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0172/2025

DECRETO n° 0172, de 22 de maio de 2025.

 

Dispõe sobre atualização do Decreto de nº 071/2023 PMU/GAB, que trata da nomeação dos membros titulares e suplentes, e mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Uruará para quadriênio 2023/2027, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e as que lhe são conferidas pelo art. 63, incisos V e VIII, da Lei nº. 001, de 05 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO - que os membros do CMSU são nomeados por Decreto do Executivo Municipal, respeitando a indicação da direção dos Órgãos e Entidades, nos termos da Lei 8142/90 e Lei 568/2021.

 

CONSIDERANDO - o resultado da escolha das entidades para compor o Conselho Municipal de Saúde durante a XIII Conferencia Municipal de Saúde, realizada nos dias 19 de abril de 2023, convocada através do decreto Municipal nº 034 de 16 de março de 2023.

 

CONSIDERANDO – a necessidade de racionalizar e facilitar a consulta dos membros componentes do Conselho de Saúde;

 

CONSIDERANDO – ofício de nº 008/2025 – CMSU, o qual solicita alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde de Uruará - Segmento de Trabalhadores em Saúde.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica atualizada a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Uruará, do Segmento de Trabalhadores em Saúde, permanecendo inalteradas as disposições constantes no Decreto n° 071/2023 PMU/GAB, de 04 de maio de 2023, que nomeia os membros titulares, suplentes e mesa diretora do CMSU para o quadriênio 2023/2027, e demais atualizações contidas nos Decretos n° 075/2025, de 10 de fevereiro de 2025 e 0141/2025, de 15 de abril de 2025, ficando assim composto:

 

25% de Gestor do SUS – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

 

1 SIDNEI BUENO DA FONSECA – TITULAR

RAYANA KARINA RIBEIRO FERREIRA SANTOS – SUPLENTE

 

2 JOSÉ JÚNIOR SANTOS -TITULAR

KARINE STORCK DE JESUS – SUPLENTE

 

3 ANGELINA VIEIRA DA SILVA FERREIRA - TITULAR

ENZIO DO CARMO TEIXEIRA - SUPLENTE

 

25% de Trabalhadores do SUS – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará - Sindsaúde

 

4 LAURA AMÉLIA ROCHA DOS SANTOS - Titular

ELIZETE DE ARAÚJO LIMA– Suplente

 

5 LUIZ CLAUDIO CAMPELO DA SILVA - Titular

TEREZINHA SERAFIM DE ARAUJO - Suplente

 

6 SIVANILDO ALVES DOS SANTOS - Titular

ALESSANDRO MEDEIROS DE MATIAS - Suplente

 

50% de Usuários do SUS

 

7Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos da Transamazônica – CIMET

 

LUIS COSTA AMORIM - Titular

ELIAS MARTINS RAMOS – Suplente

 

8Pastoral da Criança

 

KESSIA COSTA DOS SANTOS - Titular

MARCIANA DOS SANTOS - Suplente

 

9Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade

 

MARIA ALVES PILONETO - Titular

RAQUEL GROEFF MOREIRA - Suplente

 

10 Cooperativa mista agropecuária km 147 – COOPER147

 

JOSE MARIA IZAKA - Titular

LUIS IZAC DA SILVA - Suplente

 

11Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruará - SINSPUR

 

VILSON MORAIS SILVA - Titular

WALMIR DO NASCIMENTO MORAES- Suplente

 

12Missão Apostólica do Deus de Israel

 

RODIMARA SILVA RODRIGUES - Titular

DURVAL GOMES RODRIGUES – Suplente

 

Art. 2º - Para melhor estruturação didática, todas as atualizações do CMSU, encontra-se unificado neste decreto.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ, em 22 de maio de 2025.

 

CARLOS ANTONIO ZANCAN

Prefeito Municipal de Uruará/PA


Publicado por:
Amanda Ellen da Silva e Silva
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