ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 038/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
PORTARIA Nº 038/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor ÉDER DEMÉTRIO DE ALMEIDA, portador da Carteira de Identidade nº 4502*** – SSP/PB, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.083.892-**, para exercer o Cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE AVALIAÇÃO E RECOMPOSIÇÃ DAS APRENDIZAGENS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pacajá/PA, 10 de agosto de 2026.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: ***.968.472-**
Sec. Mun. de Educação
Decreto nº 004/2025
Publicado por:
Robson Gomes Cunha
Código Identificador:259AE838