ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 524/2024
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES |
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LEI MUNICIPAL N.º 524/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2024.
O Prefeito Municipal de PACAJÁ, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Pacajá, para o exercício 2024, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 196.299.913,57 (cento e noventa e seis milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e treze reais e cinquenta e sete centavos) e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2024, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 149.235.318,71 (cento e quarenta e nove milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos) e fixa a despesa em igual valor.
Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2024, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 47.064.594,86 (quarenta e sete milhões, sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos) e fixa a Despesa em igual valor.
CAPÍTULO II
DA RECEITA
Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
CAPÍTULO III
DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da
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TOTAL GERAL 196.299.913,57 |
TOTAL GERAL 196.299.913,57 |
presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 60% (sessenta por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual; [NR – Emenda Modificativa nº 004/2023, de autoria do vereador Clebes da Silva Aguiar]
II – Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário;
III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64.
IV – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem.
Parágrafo único – Não onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos:
I – Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.
II – Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
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TOTAL GERAL 196.299.913,57 |
TOTAL GERAL 196.299.913,57 |
PACAJÁ (PA), 24 de janeiro de 2024.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
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TOTAL GERAL 196.299.913,57 |
TOTAL GERAL 196.299.913,57 |
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Governo Municipal de Pacajá |
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
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FONTES |
F U N Ç Õ E S |
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|
Receitas Correntes |
189.817.118,52 |
Legislativa |
4.845.314,00 |
|
Impostos, taxas e contribuições de melho |
16.077.832,83 |
Administração |
14.565.363,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.444.366,75 |
Assistência Social |
6.410.934,53 |
|
Receita de Serviços |
72.140,72 |
Saúde |
40.653.660,33 |
|
Transferências Correntes |
172.195.802,78 |
Educação |
83.497.027,41 |
|
Outras Receitas Correntes |
26.975,44 |
Cultura |
1.079.051,01 |
|
|
|
Urbanismo |
21.883.978,45 |
|
Receitas de Capital |
19.078.385,05 |
Habitação |
989.691,27 |
|
|
|
Saneamento |
5.488.831,04 |
|
Transferências de Capital |
19.078.385,05 |
Gestão Ambiental |
96.697,15 |
|
|
|
Agricultura |
5.336.895,75 |
|
Deduções de Receita |
-12.595.590,00 |
Comunicações |
40.595,50 |
|
|
|
Energia |
534.184,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-12.595.590,00 |
Transporte |
7.405.666,69 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
2.779.903,44 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-12.595.590,00 |
Reserva de Contingência |
692.120,00 |
|
Transferências Correntes - retif. - |
-12.595.590,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
196.299.913,57 |
TOTAL GERAL |
196.299.913,57 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES |
|||
|
TOTAL GERAL |
196.299.913,57 |
TOTAL GERAL |
196.299.913,57 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
U S O S |
||
|
Receitas Correntes |
189.817.118,52 |
Câmara Municipal |
4.845.314,00 |
|
Impostos, taxas e contribuições de melho |
16.077.832,83 |
Prefeitura Municipal de Pacajá |
56.132.948,30 |
|
Receita Patrimonial |
1.444.366,75 |
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
4.760.029,00 |
|
Receita de Serviços |
72.140,72 |
Fundo Municipal de Educação |
83.497.027,41 |
|
Transferências Correntes |
172.195.802,78 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
6.410.934,53 |
|
Outras Receitas Correntes |
26.975,44 |
Fundo Municipal de Saúde |
40.653.660,33 |
|
Receitas de Capital |
19.078.385,05 |
|
|
|
Transferências de Capital |
19.078.385,05 |
|
|
|
Deduções de Receita |
-12.595.590,00 |
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-12.595.590,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-12.595.590,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-12.595.590,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
196.299.913,57 |
TOTAL GERAL |
196.299.913,57 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
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|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuições de |
16.077.832,83 |
Pessoal e encargos sociais |
70.493.434,68 |
|
Receita Patrimonial |
1.444.366,75 |
Outras despesas correntes |
60.280.138,36 |
|
Receita de Serviços |
72.140,72 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
46.447.955,48 |
|
Transferências Correntes |
172.195.802,78 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
26.975,44 |
TOTAL |
177.221.528,52 |
|
Deduções de Receita |
|
---- |
|
|
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
Despesas de capital |
|
|
Transferências Correntes |
-12.595.590,00 |
Investimentos |
63.897.494,07 |
|
|
|
Inversões financeiras |
134.265,46 |
|
TOTAL |
177.221.528,52 |
Amortização da dívida |
802.461,00 |
|
---------- |
|
SUPERÁVIT |
692.120,00 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
46.447.955,48 |
TOTAL |
65.526.340,53 |
|
Receitas de Capital |
|
----- |
|
|
Transferências de Capital |
19.078.385,05 |
|
|
|
TOTAL |
65.526.340,53 |
|
|
|
R E S U M O |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
177.221.528,52 |
DESPESAS CORRENTES. ........ |
130.773.573,04 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
19.078.385,05 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
64.834.220,53 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. ....... |
692.120,00 |
|
TOTAL................... |
196.299.913,57 |
TOTAL................... |
196.299.913,57 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
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|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG.ECONÔMICA |
|
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
189.817.118,52 |
|||
|
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuições de melhoria |
16.077.832,83 |
|
||
|
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
12.872.122,98 |
|
||
|
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
impostos sobre o Patrimônio |
800.294,19 |
|
||
|
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
15000000 |
271.338,42 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ. |
15000000 |
211.369,19 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju |
59.969,23 |
|
||
|
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
15000000 |
528.955,77 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
528.955,77 |
|
||
|
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
5.334.005,43 |
|
|
|
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
5.334.005,43 |
|
||
|
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
15000000 |
3.614.217,27 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
3.614.217,27 |
|
||
|
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos |
15000000 |
1.719.788,16 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ. |
1.719.788,16 |
|
||
|
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços |
6.737.823,36 |
|
||
|
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
|
6.737.823,36 |
|
|
|
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
6.737.823,36 |
|
||
|
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. |
15000000 |
6.732.559,85 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.4.51.1.1.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal |
40.782,92 |
|
||
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.4.51.1.1.02.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte |
15000000 |
225.416,81 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.4.51.1.1.03.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári |
15000000 |
9.144,30 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.4.51.1.1.04.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal |
15000000 |
5.929.896,29 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.4.51.1.1.05.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte |
15000000 |
497.574,13 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.4.51.1.1.06.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária |
15000000 |
7.018,00 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.4.51.1.1.07.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional |
15000000 |
22.727,40 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at |
5.263,51 |
|
|
|
|
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
2.300.805,34 |
|
|
|
|
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
1.379.085,39 |
|
|
|
|
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
18990000 |
265.068,00 |
|
|
|
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
265.068,00 |
|
|
|
|
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
15000000 |
751.016,51 |
|
|
|
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
751.016,51 |
|
|
|
|
001.1.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Taxa de Saúde Suplementar |
15000000 |
363.000,88 |
|
|
|
001.1.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Taxa de Saúde Suplementar - Principa |
363.000,88 |
|
|
|
|
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
921.719,95 |
|
|
|
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
15000000 |
921.719,95 |
|
|
|
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
15000000 |
551.175,76 |
|
|
|
001.1.2.2.01.0.3.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa |
370.544,19 |
|
|
|
|
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
|
904.904,51 |
|
|
|
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
|
904.904,51 |
|
|
|
001.1.3.1.51.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana |
15000000 |
666.378,18 |
|
|
|
17510000 |
|
||||
|
001.1.3.1.51.0.1.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana - Princ. |
666.378,18 |
|
|
|
|
001.1.3.1.52.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural |
17510000 |
238.526,33 |
|
|
|
001.1.3.1.52.0.1.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural - Princ. |
238.526,33 |
|
||
|
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
1.444.366,75 |
|
|
|
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
1.060.839,52 |
|
||
|
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
1.060.839,52 |
|
||
|
001.3.1.1.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
|
1.059.085,02 |
|
|
|
001.3.1.1.01.1.0.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
|
1.059.085,02 |
|
|
|
001.3.1.1.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
15000000 |
810.970,74 |
|
|
|
001.3.1.1.01.1.1.05.00.00 |
Aluguéis - Principal |
15000000 |
405.485,37 |
|
|
|
001.3.1.1.01.1.1.10.00.00 |
Arrendamentos - Principal |
|
405.485,37 |
|
|
|
001.3.1.1.01.1.3.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 15000000 |
248.114,28 |
|
||
|
001.3.1.1.01.1.3.05.00.00 |
Aluguéis - Dívida ativa |
|
248.114,28 |
|
|
|
001.3.1.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
15000000 |
1.754,50 |
|
|
|
001.3.1.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
|
1.754,50 |
|
|
|
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
381.772,73 |
|
|
|
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
381.772,73 |
|
|
|
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
381.772,73 |
|
||
|
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
381.772,73 |
|
||
|
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
15400000 |
347.036,86 |
|
|
|
|
15401070 |
|
|||
|
001.3.2.1.01.0.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
16000000 |
171.436,17 |
|
|
|
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
15690000 |
111.066,48 |
|
|
|
001.3.2.1.01.0.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
16600000 |
34.450,14 |
|
|
|
001.3.2.1.01.0.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
21.311,57 |
|
||
|
001.3.2.1.01.0.1.10.45.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal |
17540000 |
8.772,50 |
|
|
|
001.3.2.1.01.0.1.10.45.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. cré Outros - Principal |
15000000 |
8.772,50 |
|
|
|
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
34.735,87 |
|
|
|
001.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
1.754,50 |
|
|
|
001.3.9.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
|
1.754,50 |
|
|
|
001.3.9.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
15000000 |
1.754,50 |
|
|
|
001.3.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
|
1.754,50 |
|
|
|
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
72.140,72 |
|
|
|
001.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais |
72.140,72 |
|
||
|
001.6.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais |
72.140,72 |
|
||
|
001.6.1.1.01.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais |
15000000 |
72.140,72 |
|
|
|
001.6.1.1.01.0.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal |
15000000 |
60.496,80 |
|
|
|
001.6.1.1.01.0.2.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Multa e jur. prin |
11.643,92 |
|
||
|
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
172.195.802,78 |
|
||
|
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
116.691.836,04 |
|
||
|
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
43.657.201,66 |
|
||
|
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
43.602.559,75 |
|
||
|
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
15000000 |
40.216.374,75 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
15400000 |
|
||||
|
15401070 |
|
||||
|
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
40.216.374,75 |
|
||
|
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár |
15000000 |
3.386.185,00 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal |
3.386.185,00 |
|
||
|
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
15000000 |
54.641,91 |
|
|
|
15001001 |
|
||||
|
15001002 |
|
||||
|
15400000 |
|
||||
|
15401070 |
|
||||
|
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
54.641,91 |
|
||
|
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
589.154,36 |
|
|
|
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
589.154,36 |
|
||
|
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
15730000 |
589.154,36 |
|
|
|
16350000 |
|
||||
|
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
589.154,36 |
|
|
|
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS |
25.487.896,41 |
|
||
|
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção |
|
23.413.351,41 |
|
|
|
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
12.971.953,40 |
|
||
|
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
16000000 |
12.971.953,40 |
|
|
|
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal |
9.774.711,41 |
|
||
|
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
16000000 |
3.197.241,99 |
|
|
|
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
3.197.241,99 |
|
||
|
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
8.641.562,62 |
|
||
|
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
8.641.562,62 |
|
||
|
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal |
16000000 |
8.641.562,62 |
|
|
|
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ. |
16000000 |
8.282.328,74 |
|
|
|
001.7.1.3.50.2.1.10.14.00 |
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel Urgência - Principal |
359.233,88 |
|
||
|
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
967.423,03 |
|
||
|
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
16000000 |
967.423,03 |
|
|
|
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal |
967.423,03 |
|
||
|
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
544.309,06 |
|
|
|
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ |
16000000 |
544.309,06 |
|
|
|
001.7.1.3.50.4.1.20.00.00 |
Componente Estratégico da Assistênci Farmacêutica - Principal |
544.309,06 |
|
||
|
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
7.895,25 |
|
||
|
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
16000000 |
7.895,25 |
|
|
|
001.7.1.3.50.5.1.20.00.00 |
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal |
16000000 |
2.631,75 |
|
|
|
001.7.1.3.50.5.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
5.263,50 |
|
||
|
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
16000000 |
280.208,05 |
|
|
|
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
280.208,05 |
|
||
|
001.7.1.3.51.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Estruturação |
2.074.545,00 |
|
||
|
001.7.1.3.51.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária |
16010000 |
2.069.281,50 |
|
|
|
001.7.1.3.51.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
2.069.281,50 |
|
||
|
001.7.1.3.51.2.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada |
16010000 |
5.263,50 |
|
|
|
001.7.1.3.51.2.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal |
5.263,50 |
|
||
|
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNDE |
11.497.764,06 |
|
||
|
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
15500000 |
910.798,20 |
|
|
|
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
910.798,20 |
|
||
|
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE |
15510000 |
116.455,00 |
|
|
|
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal |
116.455,00 |
|
||
|
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE |
15520000 |
1.280.152,00 |
|
|
|
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
1.280.152,00 |
|
||
|
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE |
15530000 |
1.049.183,30 |
|
|
|
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal |
1.049.183,30 |
|
||
|
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
15690000 |
8.141.175,56 |
|
|
|
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
8.141.175,56 |
|
||
|
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB |
25.995.258,32 |
|
||
|
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT |
15420000 |
7.097.763,47 |
|
|
|
15421070 |
|
||||
|
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. |
7.097.763,47 |
|
||
|
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF |
15410000 |
18.347.494,85 |
|
|
|
15411070 |
|
||||
|
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. |
18.347.494,85 |
|
||
|
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR |
15430000 |
550.000,00 |
|
|
|
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. |
550.000,00 |
|
||
|
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
2.412.020,55 |
|
||
|
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
2.412.020,55 |
|
||
|
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
16600000 |
2.412.020,55 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
16600000 |
717.798,73 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.30.00.00 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal |
16600000 |
136.851,00 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.40.00.00 |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal |
16600000 |
5.263,50 |
|
|
|
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
1.552.107,32 |
|
||
|
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades |
6.568.540,68 |
|
||
|
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União Prog Educação |
15700000 |
3.970.806,40 |
|
|
|
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ. |
3.970.806,40 |
|
||
|
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades |
17000000 |
2.597.734,28 |
|
|
|
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ. |
2.597.734,28 |
|
||
|
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
484.000,00 |
|
||
|
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
484.000,00 |
|
||
|
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
17490000 |
484.000,00 |
|
|
|
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
|
484.000,00 |
|
|
|
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
30.429.448,23 |
|
|
|
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal |
22.821.907,42 |
|
||
|
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
20.957.988,85 |
|
|
|
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
15000000 |
20.957.988,85 |
|
|
|
|
15001001 |
|
|||
|
|
15001002 |
|
|||
|
|
15400000 |
|
|||
|
|
15401070 |
|
|||
|
001.7.2.1.50.0.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
15000000 |
19.396.483,85 |
|
|
|
|
15001001 |
|
|||
|
|
15001002 |
|
|||
|
|
15400000 |
|
|||
|
|
15401070 |
|
|||
|
|
17490060 |
|
|||
|
001.7.2.1.50.0.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
|
1.561.505,00 |
|
|
|
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
15000000 |
1.244.235,69 |
|
|
|
|
15001001 |
|
|||
|
|
15001002 |
|
|||
|
|
15400000 |
|
|||
|
|
15401070 |
|
|||
|
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
1.244.235,69 |
|
|
|
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
15000000 |
504.708,75 |
|
|
|
|
15001001 |
|
|||
|
|
15001002 |
|
|||
|
|
15400000 |
|
|||
|
|
15401070 |
|
|||
|
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
504.708,75 |
|
|
|
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE |
17500000 |
114.974,13 |
|
|
|
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
|
114.974,13 |
|
|
|
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS |
165.117,68 |
|
||
|
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS |
16210000 |
165.117,68 |
|
|
|
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ. |
165.117,68 |
|
||
|
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades |
5.748.017,87 |
|
||
|
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação |
15710000 |
2.944.017,78 |
|
|
|
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ. |
2.944.017,78 |
|
||
|
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF |
2.804.000,09 |
|
||
|
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF |
16650000 |
2.804.000,09 |
|
|
|
001.7.2.4.99.0.1.30.00.00 |
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal |
17010000 |
512.714,50 |
|
|
|
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal |
2.291.285,59 |
|
||
|
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
1.694.405,26 |
|
||
|
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e |
1.694.405,26 |
|
||
|
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e |
17490000 |
1.694.405,26 |
|
|
|
001.7.2.9.99.0.1.40.00.00 |
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal |
1.694.405,26 |
|
||
|
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas |
25.074.518,51 |
|
||
|
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
25.074.518,51 |
|
||
|
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB |
15400000 |
25.074.518,51 |
|
|
|
|
15401070 |
|
|||
|
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal |
25.074.518,51 |
|
||
|
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
26.975,44 |
|
|
|
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
26.975,44 |
|
|
|
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
26.975,44 |
|
|
|
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
15000000 |
26.975,44 |
|
|
|
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
|
26.975,44 |
|
|
|
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
19.078.385,05 |
||
|
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
19.078.385,05 |
|
|
|
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
6.536.779,10 |
|
||
|
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União de suas Entidades |
6.536.779,10 |
|
||
|
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios d União |
17000000 |
6.536.779,10 |
|
|
|
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios d União - Principal |
6.536.779,10 |
|
||
|
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
12.541.605,95 |
|
||
|
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
12.541.605,95 |
|
|
|
002.4.2.2.54.0.0.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr |
17010000 |
6.140.750,00 |
|
|
|
002.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. |
6.140.750,00 |
|
||
|
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF |
17010000 |
6.400.855,95 |
|
|
|
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ. |
6.400.855,95 |
|
||
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
-12.595.590,00 |
|||
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
-12.595.590,00 |
|
||
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
-12.595.590,00 |
|
||
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
-12.595.590,00 |
|
||
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
-8.054.203,33 |
|
||
|
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
-8.054.203,33 |
|
||
|
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
-8.043.274,95 |
|
||
|
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
15400000 |
-8.043.274,95 |
|
|
|
15401070 |
|
||||
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-8.043.274,95 |
|
||
|
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
15400000 |
-10.928,38 |
|
|
|
15401070 |
|
||||
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-10.928,38 |
|
||
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
-4.541.386,67 |
|
||
|
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal |
-4.541.386,67 |
|
||
|
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-4.191.597,77 |
|
||
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
15400000 |
-4.191.597,77 |
|
|
|
15401070 |
|
||||
|
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
15400000 |
-3.879.296,77 |
|
|
|
15401070 |
|
||||
|
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
-312.301,00 |
|
||
|
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
15400000 |
-248.847,14 |
|
|
|
15401070 |
|
||||
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-248.847,14 |
|
||
|
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
15400000 |
-100.941,76 |
|
|
|
15401070 |
|
||||
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-100.941,76 |
|
||
|
TOTAL DA RECEITA |
196.299.913,57 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado |
||
|
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuições de melhoria |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
impostos sobre o Patrimônio |
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. |
|
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal |
|
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte |
|
|
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári |
|
|
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal |
|
|
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte |
|
|
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária |
|
|
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional |
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
|
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a |
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
Qualquer lei específica que estabeleça o |
|
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Taxa de Saúde Suplementar |
|
|
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Taxa de Saúde Suplementar - Principal |
Qualquer lei específica que estabeleça o |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto |
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa |
Art.69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto |
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
|
|
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
|
|
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana |
|
|
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ. |
|
|
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural |
|
|
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ. |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
|
|
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
|
|
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
|
|
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 |
Aluguéis - Principal |
|
|
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00 |
Arrendamentos - Principal |
|
|
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa |
|
|
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00 |
Aluguéis - Dívida ativa |
|
|
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
|
|
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
|
|
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
|
|
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária |
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal |
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção |
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
|
|
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
|
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
|
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
|
|
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
|
|
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00 |
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal |
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
|
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 |
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
|
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
|
|
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00 |
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
|
|
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Estruturação |
|
|
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária |
|
|
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
|
|
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada |
|
|
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal |
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE |
|
|
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal |
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal |
|
|
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
|
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB |
|
|
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT |
|
|
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. |
|
|
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF |
|
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. |
|
|
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR |
|
|
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. |
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
|
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação |
|
|
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. |
|
|
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE |
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS |
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação |
|
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. |
|
|
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF |
|
|
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF |
|
|
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 |
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal |
|
|
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
|
|
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
|
|
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
|
|
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00 |
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB |
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
|
|
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr |
|
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. |
|
|
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF |
|
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. |
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
|
|
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
|
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
|
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
|
|
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
|
|
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
|
189.817.118,52 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuições de melhoria |
16.077.832,83 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
12.872.122,98 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
impostos sobre o Patrimônio |
800.294,19 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
271.338,42 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
211.369,19 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
59.969,23 |
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
528.955,77 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
528.955,77 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
5.334.005,43 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
5.334.005,43 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
3.614.217,27 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
3.614.217,27 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
1.719.788,16 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
1.719.788,16 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
6.737.823,36 |
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
6.737.823,36 |
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
6.737.823,36 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. |
6.732.559,85 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal |
40.782,92 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte |
225.416,81 |
|
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári |
9.144,30 |
|
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal |
5.929.896,29 |
|
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte |
497.574,13 |
|
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária |
7.018,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional |
22.727,40 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at |
5.263,51 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
2.300.805,34 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
1.379.085,39 |
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
265.068,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
265.068,00 |
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
751.016,51 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
751.016,51 |
|
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Taxa de Saúde Suplementar |
363.000,88 |
|
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Taxa de Saúde Suplementar - Principal |
363.000,88 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
921.719,95 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
921.719,95 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
551.175,76 |
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa |
370.544,19 |
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
904.904,51 |
|
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
904.904,51 |
|
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana |
666.378,18 |
|
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ. |
666.378,18 |
|
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural |
238.526,33 |
|
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ. |
238.526,33 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
1.444.366,75 |
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
1.060.839,52 |
|
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
1.060.839,52 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS |
|
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
1.059.085,02 |
|
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
1.059.085,02 |
|
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
810.970,74 |
|
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 |
Aluguéis - Principal |
405.485,37 |
|
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00 |
Arrendamentos - Principal |
405.485,37 |
|
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa |
248.114,28 |
|
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00 |
Aluguéis - Dívida ativa |
248.114,28 |
|
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
1.754,50 |
|
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
1.754,50 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
381.772,73 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
381.772,73 |
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
381.772,73 |
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
381.772,73 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
347.036,86 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
171.436,17 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
111.066,48 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
34.450,14 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
21.311,57 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal |
8.772,50 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal |
8.772,50 |
|
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
34.735,87 |
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
1.754,50 |
|
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
1.754,50 |
|
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais |
1.754,50 |
|
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
1.754,50 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
72.140,72 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
72.140,72 |
|
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
72.140,72 |
|
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
72.140,72 |
|
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
60.496,80 |
|
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin |
11.643,92 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
172.195.802,78 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
116.691.836,04 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
43.657.201,66 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
43.602.559,75 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
40.216.374,75 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
40.216.374,75 |
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária |
3.386.185,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal |
3.386.185,00 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
54.641,91 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
54.641,91 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
589.154,36 |
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
589.154,36 |
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
589.154,36 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
589.154,36 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
25.487.896,41 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção |
23.413.351,41 |
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
12.971.953,40 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS |
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
12.971.953,40 |
|
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
9.774.711,41 |
|
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
3.197.241,99 |
|
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
3.197.241,99 |
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
8.641.562,62 |
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
8.641.562,62 |
|
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
8.641.562,62 |
|
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
8.282.328,74 |
|
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00 |
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal |
359.233,88 |
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
967.423,03 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
967.423,03 |
|
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
967.423,03 |
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
544.309,06 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
544.309,06 |
|
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 |
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal |
544.309,06 |
|
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
7.895,25 |
|
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
7.895,25 |
|
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00 |
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal |
2.631,75 |
|
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
5.263,50 |
|
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
280.208,05 |
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
280.208,05 |
|
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Estruturação |
2.074.545,00 |
|
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária |
2.069.281,50 |
|
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
2.069.281,50 |
|
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada |
5.263,50 |
|
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal |
5.263,50 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNDE |
11.497.764,06 |
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
910.798,20 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
910.798,20 |
|
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE |
116.455,00 |
|
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal |
116.455,00 |
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE |
1.280.152,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
1.280.152,00 |
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE |
1.049.183,30 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal |
1.049.183,30 |
|
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
8.141.175,56 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
8.141.175,56 |
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB |
25.995.258,32 |
|
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT |
7.097.763,47 |
|
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. |
7.097.763,47 |
|
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF |
18.347.494,85 |
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. |
18.347.494,85 |
|
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR |
550.000,00 |
|
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. |
550.000,00 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
2.412.020,55 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
2.412.020,55 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
2.412.020,55 |
|
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
717.798,73 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS |
|
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal |
136.851,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal |
5.263,50 |
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
1.552.107,32 |
|
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
6.568.540,68 |
|
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação |
3.970.806,40 |
|
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. |
3.970.806,40 |
|
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades |
2.597.734,28 |
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. |
2.597.734,28 |
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
484.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
484.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades |
484.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
484.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
30.429.448,23 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
22.821.907,42 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
20.957.988,85 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
20.957.988,85 |
|
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
19.396.483,85 |
|
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
1.561.505,00 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1.244.235,69 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1.244.235,69 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
504.708,75 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
504.708,75 |
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE |
114.974,13 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
114.974,13 |
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
165.117,68 |
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS |
165.117,68 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. |
165.117,68 |
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
5.748.017,87 |
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação |
2.944.017,78 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. |
2.944.017,78 |
|
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF |
2.804.000,09 |
|
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF |
2.804.000,09 |
|
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 |
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal |
512.714,50 |
|
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
2.291.285,59 |
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
1.694.405,26 |
|
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
1.694.405,26 |
|
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
1.694.405,26 |
|
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00 |
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal |
1.694.405,26 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
25.074.518,51 |
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
25.074.518,51 |
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB |
25.074.518,51 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
25.074.518,51 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
26.975,44 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
26.975,44 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
26.975,44 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
26.975,44 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
26.975,44 |
|
DEDUÇÕES (II) |
|
12.595.590,00 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS |
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
12.595.590,00 |
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
8.054.203,33 |
|
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
8.054.203,33 |
|
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
8.043.274,95 |
|
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
8.043.274,95 |
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.043.274,95 |
|
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
10.928,38 |
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
10.928,38 |
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
4.541.386,67 |
|
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
4.541.386,67 |
|
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
4.191.597,77 |
|
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
4.191.597,77 |
|
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
3.879.296,77 |
|
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
312.301,00 |
|
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
248.847,14 |
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
248.847,14 |
|
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
100.941,76 |
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
100.941,76 |
|
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I) - (II) |
177.221.528,52 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Câmara Municipal |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
4.845.314,00 |
4.845.314,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
4.845.314,00 |
4.845.314,00 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
4.845.314,00 |
4.845.314,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de R$ 200.000,00, conf. Emenda Modificativa nº 008/2022 de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva |
|
4.696.242,00 |
4.696.242,00 |
|
01 031 0001 2.002 |
Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE |
|
121.121,00 |
121.121,00 |
|
01 031 0001 2.003 |
Manutenção do Controle Interno do Legislativo MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO |
|
18.634,00 |
18.634,00 |
|
01 031 0001 2.004 |
Capacitação dos Servidores do Legislativo CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO |
|
9.317,00 |
9.317,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
4.845.314,00 |
4.845.314,00 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
3.300.858,00 |
3.300.858,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
3.300.858,00 |
3.300.858,00 |
|
04 122 0036 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
3.300.858,00 |
3.300.858,00 |
|
04 122 0036 2.005 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
3.101.208,00 |
3.101.208,00 |
|
04 122 0036 2.006 |
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva. |
|
199.650,00 |
199.650,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
3.300.858,00 |
3.300.858,00 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
4.466.136,00 |
4.466.136,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
4.466.136,00 |
4.466.136,00 |
|
04 122 0032 |
Organização e Modernização |
0,00 |
22.627,00 |
22.627,00 |
|
04 122 0032 2.087 |
Projeto de Modernização Administrativa PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|
22.627,00
|
22.627,00 |
|
04 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
4.443.509,00 |
4.443.509,00 |
|
04 122 0037 2.088 |
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
4.350.842,00
|
4.350.842,00 |
|
04 122 0037 2.089 |
Encargos com Publicidade |
|
19.965,00 |
19.965,00 |
|
|
ENCARGOS COM PUBLICIDADE |
|
|
|
|
04 122 0037 2.090 |
Apoio as Atividades de Vilas APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS |
|
11.979,00
|
11.979,00 |
|
04 122 0037 2.091 |
Apoio a Polícia Militar APOIO A POLÍCIA MILITAR |
|
24.786,00
|
24.786,00 |
|
04 122 0037 2.092 |
Apoio a Defesa Civil APOIO A DEFESA CIVIL |
|
18.634,00
|
18.634,00 |
|
04 122 0037 2.093 |
Manutenção dos Serviços de Comunicação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO |
|
17.303,00
|
17.303,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
692.120,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
692.120,00 |
|
99 999 0720 |
Reserva de Contigência |
0,00 |
0,00 |
692.120,00 |
|
99 999 0720 9.001 |
Reserva de Contingência |
|
|
692.120,00 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
4.466.136,00 |
5.158.256,00 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
4.270.237,00 |
4.270.237,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
4.247.610,00 |
4.247.610,00 |
|
04 123 0041 |
Administração Financeira |
0,00 |
4.247.610,00 |
4.247.610,00 |
|
04 123 0041 2.094 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
2.309.748,00 |
2.309.748,00 |
|
04 123 0041 2.095 |
Manutenção Departamento de Controle Interno MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
|
66.364,00 |
66.364,00 |
|
04 123 0041 2.096 |
Manutenção do Departamento de Tributos MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
|
71.986,00 |
71.986,00 |
|
04 123 0041 2.097 |
Amortização da Divida AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA |
|
801.262,00 |
801.262,00 |
|
04 123 0041 2.098 |
Contribuição ao PASEP CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
|
998.250,00 |
998.250,00 |
|
04 125 |
Normalização e Fiscalização |
0,00 |
22.627,00 |
22.627,00 |
|
04 125 0051 |
Normatização e Fiscalização |
0,00 |
22.627,00 |
22.627,00 |
|
04 125 0051 2.099 |
Projeto de Modernização Fazendária PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA |
|
22.627,00 |
22.627,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
4.270.237,00 |
4.270.237,00 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
1.674.328,79 |
3.662.566,96 |
5.336.895,75 |
|
20 605 |
Abastecimento |
1.674.328,79 |
3.488.512,09 |
5.162.840,88 |
|
20 605 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
1.880.901,00 |
1.880.901,00 |
|
20 605 0037 2.100 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
1.880.901,00 |
1.880.901,00 |
|
20 605 0437 |
Mecanização Agricola |
1.674.328,79 |
0,00 |
1.674.328,79 |
|
20 605 0437 1.007 |
Projeto de Mecanização Agricola PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA |
290.088,79 |
|
290.088,79 |
|
20 605 0437 1.008 |
Aquisição de Escavadeira Hidráulica AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA |
692.120,00 |
|
692.120,00 |
|
20 605 0437 1.009 |
Aquisição de Trator Agricola AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA |
692.120,00 |
|
692.120,00 |
|
20 605 0439 |
Produção Agrícola |
0,00 |
1.182.147,62 |
1.182.147,62 |
|
20 605 0439 2.101 |
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS |
|
355.840,19 |
355.840,19 |
|
20 605 0439 2.102 |
Programa Integrado de Agricultura Familiar PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR |
|
826.307,43 |
826.307,43 |
|
20 605 0441 |
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola |
0,00 |
425.463,47 |
425.463,47 |
|
20 605 0441 2.103 |
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS |
|
154.715,44 |
154.715,44 |
|
20 605 0441 2.104 |
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR |
|
270.748,03 |
270.748,03 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
0,00 |
174.054,87 |
174.054,87 |
|
20 606 0439 |
Produção Agrícola |
0,00 |
58.018,29 |
58.018,29 |
|
20 606 0439 2.105 |
Apoio ao Pequeno Produto Rural APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL |
|
58.018,29 |
58.018,29 |
|
20 606 0448 |
Melhoria da Produção Animal |
0,00 |
116.036,58 |
116.036,58 |
|
20 606 0448 2.106 |
Programa de Melhoramento Genético |
|
116.036,58 |
116.036,58 |
|
|
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO |
|
|
|
|
TOTAL |
1.674.328,79 |
3.662.566,96 |
5.336.895,75 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
1.079.051,01 |
1.079.051,01 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
1.079.051,01 |
1.079.051,01 |
|
13 392 0307 |
Difusão Cultural |
0,00 |
1.079.051,01 |
1.079.051,01 |
|
13 392 0307 2.107 |
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO |
|
949.539,39 |
949.539,39 |
|
13 392 0307 2.108 |
Incentivo as Manifestações Culturais INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS |
|
54.150,40 |
54.150,40 |
|
13 392 0307 2.109 |
Manutenção das Atividades Culturais Existentes MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES |
|
75.361,22 |
75.361,22 |
|
24 |
Comunicações |
0,00 |
40.595,50 |
40.595,50 |
|
24 695 |
Turismo |
0,00 |
40.595,50 |
40.595,50 |
|
24 695 0622 |
Esporte para Jovens e Adolescentes |
0,00 |
40.595,50 |
40.595,50 |
|
24 695 0622 2.110 |
Incentivo ao Turismo INCENTIVO AO TURISMO |
|
40.595,50 |
40.595,50 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
2.690.939,40 |
88.964,04 |
2.779.903,44 |
|
27 811 |
Desporto de Rendimento |
2.690.939,40 |
0,00 |
2.690.939,40 |
|
27 811 0621 |
Lazer |
2.690.939,40 |
0,00 |
2.690.939,40 |
|
27 811 0621 1.010 |
Construção de Quadra Poliesportiva CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA |
2.690.939,40 |
|
2.690.939,40 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
0,00 |
88.964,04 |
88.964,04 |
|
27 812 0621 |
Lazer |
0,00 |
88.964,04 |
88.964,04 |
|
27 812 0621 2.111 |
Incentivo ao Desporto e Lazer |
|
88.964,04 |
88.964,04 |
|
|
INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
TOTAL |
2.690.939,40 |
1.208.610,55 |
3.899.549,95 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
958.320,00 |
269.812,00 |
1.228.132,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
958.320,00 |
269.812,00 |
1.228.132,00 |
|
04 122 0037 |
Administração Geral |
958.320,00 |
269.812,00 |
1.228.132,00 |
|
04 122 0037 1.011 |
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO |
958.320,00
|
|
958.320,00 |
|
04 122 0037 2.112 |
Manutenção do Cemiterio Municipal MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
45.254,00
|
|
45.254,00 |
|
04 122 0037 2.113 |
Manutenção de Predios e Logradouros MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS |
224.558,00
|
|
224.558,00 |
|
15 |
Urbanismo |
12.148.970,60 |
7.436.476,00 |
19.585.446,60 |
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
7.436.476,00 |
7.436.476,00 |
|
15 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
7.436.476,00 |
7.436.476,00 |
|
15 122 0037 2.114 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
7.402.535,00
|
|
7.402.535,00 |
|
15 122 0037 2.115 |
Manutenção do Setor de Terras MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS |
33.941,00
|
|
33.941,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
12.148.970,60 0,00 |
|
12.148.970,60 |
|
15 451 0331 |
Planejamento e Estrutura Urbana |
1.808.208,95 0,00 |
|
1.808.208,95 |
|
15 451 0331 1.012 |
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
826.657,48
|
|
826.657,48 |
|
15 451 0331 1.013 |
Melhoria do Sistema Viário do Município MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO |
629.102,47
|
|
629.102,47 |
|
15 451 0331 1.014 |
Construção do Matadouro Municipal CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Acréscimo de 300.000,00 conforme emenda modificativa nº 003/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira |
352.449,00
|
|
352.449,00 |
|
15 451 0332 |
Vias e Logradouros Urbanos |
10.340.761,65 0,00 |
|
10.340.761,65 |
|
15 451 0332 1.015 |
Pavimentação de Vias Urbanas PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS |
8.679.174,15
|
|
8.679.174,15 |
|
15 451 0332 1.016 |
Calçamento de Vias Urbanas CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS |
1.661.587,50
|
|
1.661.587,50 |
|
17 |
Saneamento |
4.424.031,04 0,00 |
|
4.424.031,04 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
4.424.031,04 0,00 |
|
4.424.031,04 |
|
17 512 0371 |
Abastecimento de Água na Zona Rural |
2.129.600,00 0,00 |
|
2.129.600,00 |
|
17 512 0371 1.017 |
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
2.129.600,00
|
|
2.129.600,00 |
|
17 512 0377 |
Saneamento na Zona Rural |
2.294.431,04 0,00 |
|
2.294.431,04 |
|
17 512 0377 1.018 |
Projeto Integrado de Saneamento Básico PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO |
425.920,00
|
|
425.920,00 |
|
17 512 0377 1.019 |
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio |
1.868.511,04 |
|
1.868.511,04 |
|
|
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
25 |
Energia |
0,00 |
534.184,00 |
534.184,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
534.184,00 |
534.184,00 |
|
25 752 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
534.184,00 |
534.184,00 |
|
25 752 0037 2.117 |
Manutenção da Iluminação Pública MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
534.184,00 |
534.184,00 |
|
26 |
Transporte |
7.405.666,69 |
0,00 |
7.405.666,69 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
7.405.666,69 |
0,00 |
7.405.666,69 |
|
26 782 0586 |
Estradas Vicinais |
7.405.666,69 |
0,00 |
7.405.666,69 |
|
26 782 0586 1.020 |
Recuperação de Estradas Vicinais RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
4.983.256,01
|
|
4.983.256,01 |
|
26 782 0586 1.021 |
Construção de Pontes de Madeira no Município CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO |
1.996.490,68
|
|
1.996.490,68 |
|
26 782 0586 1.022 |
Reforma de Pontes de Madeira REFORMA DE PONTES DE MADEIRA |
425.920,00
|
|
425.920,00 |
|
TOTAL |
24.936.988,33 |
8.240.472,00 |
33.177.460,33 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
989.691,27 |
989.691,27 |
|
16 122 |
Administração Geral |
0,00 |
765.857,00 |
765.857,00 |
|
16 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
765.857,00 |
765.857,00 |
|
16 122 0037 2.118 |
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
765.857,00 |
765.857,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
223.834,27 |
223.834,27 |
|
16 482 0354 |
Melhoria da Condição de Habitação |
0,00 |
223.834,27 |
223.834,27 |
|
16 482 0354 2.119 |
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA |
|
223.834,27 |
223.834,27 |
|
TOTAL |
0,00 |
989.691,27 |
989.691,27 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
04 122 0391 |
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
04 122 0391 2.007 |
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
|
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
15 |
Urbanismo |
0,00 |
2.298.531,85 |
2.298.531,85 |
|
15 542 |
Controle Ambiental |
0,00 |
2.298.531,85 |
2.298.531,85 |
|
15 542 0391 |
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais |
0,00 |
2.298.531,85 |
2.298.531,85 |
|
15 542 0391 2.008 |
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
2.298.531,85 |
2.298.531,85 |
|
|
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
17 |
Saneamento |
0,00 |
1.064.800,00 |
1.064.800,00 |
|
17 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.064.800,00 |
1.064.800,00 |
|
17 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
1.064.800,00 |
1.064.800,00 |
|
17 122 0037 2.116 |
Manutenção da Limpeza Pública |
|
1.064.800,00 |
1.064.800,00 |
|
|
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
96.697,15 |
0,00 |
96.697,15 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
96.697,15 |
0,00 |
96.697,15 |
|
18 542 0391 |
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais |
96.697,15 |
0,00 |
96.697,15 |
|
18 542 0391 1.001 |
Fortalecimento da Gestão Ambiental |
96.697,15 |
|
96.697,15 |
|
|
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
|
|
TOTAL |
96.697,15 |
4.663.331,85 |
4.760.029,00 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Fundeb |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
8.683.366,00 |
42.677.847,00 |
51.361.213,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
4.629.258,00 |
31.305.225,00 |
35.934.483,00 |
|
12 361 0231 |
Ensino Fundamental |
4.629.258,00 |
30.425.225,00 |
35.054.483,00 |
|
12 361 0231 1.002 |
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB |
4.629.258,00 |
|
4.629.258,00 |
|
12 361 0231 2.009 |
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70% MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
|
21.194.212,40 |
21.194.212,40 |
|
12 361 0231 2.010 |
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
|
9.231.012,60 |
9.231.012,60 |
|
12 361 0238 |
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental |
0,00 |
880.000,00 |
880.000,00 |
|
12 361 0238 2.011 |
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB |
|
880.000,00 |
880.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
4.054.108,00 |
11.372.622,00 |
15.426.730,00 |
|
12 365 0271 |
Educação Infantil |
4.054.108,00 |
11.372.622,00 |
15.426.730,00 |
|
12 365 0271 1.003 |
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB |
4.054.108,00 |
|
4.054.108,00 |
|
12 365 0271 2.012 |
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70% MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|
7.981.641,90 |
7.981.641,90 |
|
12 365 0271 2.013 |
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% |
|
3.390.980,10 |
3.390.980,10 |
|
|
TOTAL |
8.683.366,00 |
42.677.847,00 |
51.361.213,00 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Fundo Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
9.569.138,00 |
22.566.676,41 |
32.135.814,41 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
390.318,00 |
390.318,00 |
|
12 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
390.318,00 |
390.318,00 |
|
12 122 0037 2.014 |
Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE |
|
390.318,00 |
390.318,00 |
|
12 125 |
Normalização e Fiscalização |
0,00 |
85.511,00 |
85.511,00 |
|
12 125 0051 |
Normatização e Fiscalização |
0,00 |
85.511,00 |
85.511,00 |
|
12 125 0051 2.015 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educação MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
85.511,00 |
85.511,00 |
|
12 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
449.360,00 |
449.360,00 |
|
12 128 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
449.360,00 |
449.360,00 |
|
12 128 0037 2.016 |
Capacitação de Habilitação de Professores CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES |
|
449.360,00 |
449.360,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
1.280.152,00 |
1.280.152,00 |
|
12 306 0232 |
Alimentação Escolar |
0,00 |
1.280.152,00 |
1.280.152,00 |
|
12 306 0232 2.017 |
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
|
682.144,00 |
682.144,00 |
|
12 306 0232 2.018 |
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
|
36.487,00 |
36.487,00 |
|
12 306 0232 2.019 |
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
|
58.714,00 |
58.714,00 |
|
12 306 0232 2.020 |
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR |
|
115.844,00 |
115.844,00 |
|
12 306 0232 2.021 |
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO |
|
301.803,00 |
301.803,00 |
|
12 306 0232 2.022 |
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO |
|
71.080,00 |
71.080,00 |
|
12 306 0232 2.023 |
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
|
14.080,00 |
14.080,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
6.551.102,00 |
14.698.956,50 |
21.250.058,50 |
|
12 361 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
5.961.421,00 |
5.961.421,00 |
|
12 361 0037 2.024 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
5.961.421,00 |
5.961.421,00 |
|
12 361 0231 |
Ensino Fundamental |
6.551.102,00 |
1.951.707,50 |
8.502.809,50 |
|
12 361 0231 1.004 |
Construção de Quadras nas Escolas CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS |
2.024.048,00 |
|
2.024.048,00 |
|
12 361 0231 1.005 |
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental |
4.527.054,00 |
|
4.527.054,00 |
|
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
12 361 0231 2.025 |
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL |
|
696.207,50 |
696.207,50 |
|
12 361 0231 2.026 |
Manutenção do Salário Educação (Qse) MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE) |
|
761.787,00 |
761.787,00 |
|
12 361 0231 2.027 |
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE |
|
116.455,00 |
116.455,00 |
|
12 361 0231 2.121 |
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental |
|
377.258,00 |
377.258,00 |
|
12 361 0233 |
Demais Programas do FNDE |
0,00 |
6.045.961,00 |
6.045.961,00 |
|
12 361 0233 2.028 |
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE |
|
6.045.961,00 |
6.045.961,00 |
|
12 361 0238 |
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental |
0,00 |
739.867,00 |
739.867,00 |
|
12 361 0238 2.030 |
Manutenção do Transporte Escolar - Estado MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO |
|
739.867,00 |
739.867,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
211.270,00 |
211.270,00 |
|
12 362 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
211.270,00 |
211.270,00 |
|
12 362 0037 2.120 |
Manutenção do PNATE - Ensino Médio Manutenção do PNATE - Ensino Médio |
|
211.270,00 |
211.270,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
556.871,91 |
556.871,91 |
|
12 364 0267 |
Ensino Superior de Graduação |
0,00 |
556.871,91 |
556.871,91 |
|
12 364 0267 2.031 |
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ |
|
346.871,91 |
346.871,91 |
|
12 364 0267 2.122 |
Forma Pará Forma Pará |
|
210.000,00 |
210.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
3.018.036,00 |
4.894.237,00 |
7.912.273,00 |
|
12 365 0271 |
Educação Infantil |
3.018.036,00 |
4.894.237,00 |
7.912.273,00 |
|
12 365 0271 1.006 |
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL |
3.018.036,00 |
|
3.018.036,00 |
|
12 365 0271 2.029 |
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil Manutenção do PNATE - Ensino Infantil |
|
367.183,00 |
367.183,00 |
|
12 365 0271 2.032 |
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ |
|
4.527.054,00 |
4.527.054,00 |
|
TOTAL |
9.569.138,00 |
22.566.676,41 |
32.135.814,41 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
A ssistência Social |
0,00 |
5.658.919,53 |
5.658.919,53 |
|
08 244 |
A ssistência Comunitária |
0,00 |
5.658.919,53 |
5.658.919,53 |
|
08 244 0002 |
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia |
0,00 |
4.944.172,53 |
4.944.172,53 |
|
08 244 0002 2.033 |
M anutenção da Secretaria Municipal de A ssistência Social MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
2.395.800,00 |
2.395.800,00 |
|
08 244 0002 2.034 |
M anutenção do Conselho Municipal de Assistência Social MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
19.965,00 |
19.965,00 |
|
08 244 0002 2.035 |
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
|
252.890,00 |
252.890,00 |
|
08 244 0002 2.036 |
M anutenção do Indíce de Gestão D escentralizada - IGD MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
|
93.170,00 |
93.170,00 |
|
08 244 0002 2.037 |
Manutenção do Auxílio Brasil Manutenção do Auxílio Brasil |
|
319.440,00 |
319.440,00 |
|
08 244 0002 2.038 |
M anutenção da Proteção Social Básica - União MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO |
|
798.600,00 |
798.600,00 |
|
08 244 0002 2.039 |
M anutenção da Proteção Social Básica - Estado MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO |
|
69.212,00 |
69.212,00 |
|
08 244 0002 2.040 |
M anutenção da Proteção Social Básica - Município MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO |
|
266.200,00 |
266.200,00 |
|
08 244 0002 2.041 |
M anutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO |
|
332.750,00 |
332.750,00 |
|
08 244 0002 2.042 |
M anutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO |
|
116.635,53 |
116.635,53 |
|
08 244 0002 2.043 |
Manutenção da Proteção Social Especial d e Média e Alta Complexidade - Município MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO |
|
266.200,00 |
266.200,00 |
|
08 244 0002 2.044 |
M anutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE |
|
13.310,00 |
13.310,00 |
|
08 244 0132 |
E rradicação do Trabalho Infantil |
0,00 |
26.620,00 |
26.620,00 |
|
08 244 0132 2.045 |
Manutenção das Ações Estratégicas do P rog Erradicação do Trab. Infantil - AEP MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI |
|
26.620,00 |
26.620,00 |
|
08 244 0136 |
A ssistencia a Comunidade |
0,00 |
688.127,00 |
688.127,00 |
|
08 244 0136 2.046 |
C oncessão de Benefícios Eventuais CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|
598.950,00 |
598.950,00 |
|
08 244 0136 2.047 |
Manutenção do IGD PAB Manutenção do IGD PAB |
|
89.177,00 |
89.177,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
5.658.919,53 |
5.658.919,53 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
752.015,00 |
752.015,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
752.015,00 |
752.015,00 |
|
08 243 0131 |
A mparo Assistencial a Criança e ao Adolescente |
0,00 |
752.015,00 |
752.015,00 |
|
08 243 0131 2.048 |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva. |
|
19.965,00 |
19.965,00 |
|
08 243 0131 2.049 |
M anutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
332.750,00 |
332.750,00 |
|
08 243 0131 2.050 |
Manutenção do Conselho Tutelar MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
399.300,00 |
399.300,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
752.015,00 |
752.015,00 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
S aúde |
0,00 |
40.653.660,33 |
40.653.660,33 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
7.542.759,28 |
7.542.759,28 |
|
10 122 0037 |
A dministração Geral |
0,00 |
4.205.047,00 |
4.205.047,00 |
|
10 122 0037 2.051 |
Manutenção da Sec Municipal de Saúde MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
4.205.047,00 |
4.205.047,00 |
|
10 122 0170 |
G estão e Manutenção da Política em Saúde |
0,00 |
143.874,78 |
143.874,78 |
|
10 122 0170 2.052 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira |
|
49.580,53 |
49.580,53 |
|
10 122 0170 2.053 |
A poio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada |
|
94.294,25 |
94.294,25 |
|
10 122 0182 |
Bloco Financiamento: Gestão do SUS |
0,00 |
3.193.837,50 |
3.193.837,50 |
|
10 122 0182 2.054 |
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde Ações de Gestão da Secretaria de Saúde. |
|
3.193.837,50 |
3.193.837,50 |
|
10 301 |
A tenção Básica |
0,00 |
16.287.438,84 |
16.287.438,84 |
|
10 301 0171 |
B loco Financiamento: Atenção Básica |
0,00 |
14.249.983,44 |
14.249.983,44 |
|
10 301 0171 2.055 |
M anutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB |
|
676.789,38 |
676.789,38 |
|
10 301 0171 2.056 |
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária |
|
707.967,31 |
707.967,31 |
|
10 301 0171 2.057 |
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes |
|
6.083.500,00 |
6.083.500,00 |
|
10 301 0171 2.058 |
M anutenção do Programa Mais Médico Manutenção do Programa Mais Médico |
|
228.131,25 |
228.131,25 |
|
10 301 0171 2.059 |
Distribuição de Medicamentos e Insumos d a Atenção Básica Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica |
|
76.043,75 |
76.043,75 |
|
10 301 0171 2.060 |
M anutenção e Reaparelhamento da Rede de A poio á Atenção Básica Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica |
|
532.306,25 |
532.306,25 |
|
10 301 0171 2.061 |
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde |
|
547.515,00 |
547.515,00 |
|
10 301 0171 2.062 |
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde |
|
54.751,50 |
54.751,50 |
|
10 301 0171 2.063 |
Programa de Informatização da Atenção P rimária em Saúde Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde |
|
26.000,00 |
26.000,00 |
|
10 301 0171 2.064 |
Custeio e Investimento das Ações de A tenção Primária em Saúde Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde |
|
2.722.366,25 |
2.722.366,25 |
|
10 301 0171 2.065 |
M anutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF |
|
1.195.407,75 |
1.195.407,75 |
|
10 301 0171 2.066 |
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira |
|
1.399.205,00 |
1.399.205,00 |
|
10 301 0172 |
Bloco Financiamento: Investimento |
0,00 |
1.520.875,00 |
1.520.875,00 |
|
10 301 0172 2.067 |
C onstrução de Unidade Básica de Saúde Construção de Unidade Básica de Saúde |
|
1.520.875,00 |
1.520.875,00 |
|
10 301 0176 |
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul |
0,00 |
516.580,40 |
516.580,40 |
|
10 301 0176 2.068 |
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS |
|
516.580,40 |
516.580,40 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
15.364.326,68 |
15.364.326,68 |
|
10 302 0172 |
B loco Financiamento: Investimento |
0,00 |
1.368.787,50 |
1.368.787,50 |
|
10 302 0172 2.069 |
R eforma e Adequações no Hospital Municipal Reforma e Adequações no Hospital Municipal |
|
912.525,00 |
912.525,00 |
|
10 302 0172 2.070 |
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade |
|
456.262,50 |
456.262,50 |
|
10 302 0176 |
B loco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul |
0,00 |
11.053.789,18 |
11.053.789,18 |
|
10 302 0176 2.071 |
Atenção á Saúde da População para P rocedimento no MAC Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC |
|
5.110.520,64 |
5.110.520,64 |
|
10 302 0176 2.072 |
M anutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD. Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira |
|
475.010,00 |
475.010,00 |
|
10 302 0176 2.073 |
M anutenção do Serviço Hospitalar Manutenção do Serviço Hospitalar |
|
1.064.612,50 |
1.064.612,50 |
|
10 302 0176 2.074 |
M anutenção dos Atendimentos A mbulatoriais e Serviços de Urgência e E Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência |
|
1.825.000,00 |
1.825.000,00 |
|
10 302 0176 2.075 |
Manutenção dos Serviços de Internação H ospitalar e Intervenção Cirúrgica Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica |
|
912.525,00 |
912.525,00 |
|
10 302 0176 2.076 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento E specializado e Apoio Diagnóstico Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico |
|
228.131,25 |
228.131,25 |
|
10 302 0176 2.077 |
M anutenção Laboratório de Protese Dentária Manutenção Laboratório de Protese Dentária |
|
114.065,63 |
114.065,63 |
|
10 302 0176 2.078 |
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) |
|
311.399,16 |
311.399,16 |
|
10 302 0176 2.079 |
M anutenção do Programa Melhor em Casa Manutenção do Programa Melhor em Casa |
|
1.012.525,00 |
1.012.525,00 |
|
10 302 0177 |
B loco Financiamento: Vigilancia em Saúde |
0,00 |
2.941.750,00 |
2.941.750,00 |
|
10 302 0177 2.080 |
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes |
|
2.941.750,00 |
2.941.750,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
798.459,38 |
798.459,38 |
|
10 303 0177 |
B loco Financiamento: Vigilancia em Saúde |
0,00 |
38.021,88 |
38.021,88 |
|
10 303 0177 2.081 |
Manutenção da Vigilância Sanitária Manutenção da Vigilância Sanitária |
|
38.021,88 |
38.021,88 |
|
10 303 0181 |
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica |
0,00 |
760.437,50 |
760.437,50 |
|
10 303 0181 2.082 |
M anutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica |
|
30.417,50 |
30.417,50 |
|
10 303 0181 2.083 |
P romoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção |
|
684.393,75 |
684.393,75 |
|
10 303 0181 2.084 |
Organização dos Serviços de Assistência F armacêutica Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica |
|
45.626,25 |
45.626,25 |
|
10 305 |
V igilância Epidemiológica |
0,00 |
660.676,15 |
660.676,15 |
|
10 305 0177 |
B loco Financiamento: Vigilancia em Saúde |
0,00 |
660.676,15 |
660.676,15 |
|
10 305 0177 2.085 |
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO |
|
204.413,65 |
204.413,65 |
|
10 305 0177 2.086 |
M anutenção da Vigilância em Saúde Manutenção da Vigilância em Saúde |
|
456.262,50 |
456.262,50 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
40.653.660,33 |
40.653.660,33 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Câmara Municipal |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.705.339,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
3.321.549,46 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
3.321.549,46 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.383.789,54 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.383.789,54 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
139.975,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
136.576,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
136.576,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
3.399,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
3.399,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
4.845.314,00 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
|||||
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.286.338,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.964.217,75 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.964.217,75 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.322.120,25 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.322.120,25 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
14.520,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
14.520,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
14.520,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.300.858,00 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.392.593,33 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.241.520,86 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.960.720,86 |
|
|
|
|
|
17490000 |
280.800,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.151.072,47 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.588.328,37 |
|
|
|
|
|
17490000 |
553.971,60 |
|
|
|
|
|
17540000 |
8.772,50 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
73.542,67 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
47.802,67 |
|
|
4.4.90.00.00 Aplicações diretas |
|
15000000 |
47.802,67 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
25.740,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
25.740,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
692.120,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
692.120,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
15000000 |
692.120,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.158.256,00 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
|||||
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.412.436,10 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.516.951,02 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.516.951,02 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.895.485,08 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.565.485,08 |
|
|
|
|
|
17490000 |
330.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
857.800,90 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
56.479,50 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
56.479,50 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
2.259,40 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
2.259,40 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
799.062,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
799.062,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
4.270.237,00 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.397.082,18 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.481.080,21 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.481.080,21 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.916.001,97 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.916.001,97 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.939.813,57 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.937.393,57 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
550.022,27 |
|
|
|
|
|
17000000 |
1.199.271,30 |
|
|
|
|
|
17010000 |
188.100,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
2.420,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.336.895,75 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
|||||
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.203.066,55 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
753.666,89 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
753.666,89 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
449.399,66 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
449.399,66 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.696.483,40 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.696.483,40 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
635.561,40 |
|
|
|
|
|
17000000 |
589.000,00 |
|
|
|
|
|
17010000 |
1.206.854,00 |
|
|
|
|
|
18990000 |
265.068,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.899.549,95 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
8.144.037,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.686.178,12 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
2.686.178,12 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
5.457.858,88 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
4.733.085,25 |
|
|
|
|
|
17490000 |
241.209,63 |
|
|
|
|
|
17500000 |
2.783,00 |
|
|
|
|
|
17510000 |
480.781,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
25.033.423,33 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
25.030.640,33 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
4.030.573,02 |
|
|
|
|
|
17000000 |
6.928.120,69 |
|
|
|
|
|
17010000 |
13.161.718,52 |
|
|
|
|
|
17490000 |
585.570,25 |
|
|
|
|
|
17500000 |
112.191,13 |
|
|
|
|
|
17510000 |
212.466,72 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
2.783,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
2.783,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
33.177.460,33 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
933.415,27 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
658.175,44 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
658.175,44 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
275.239,83 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
275.239,83 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
56.276,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
56.276,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
56.276,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
989.691,27 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.477.862,75 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
3.015.960,17 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
3.015.960,17 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.461.902,58 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.336.982,18 |
|
|
|
|
|
17490060 |
124.920,40 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
282.166,25 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
282.166,25 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
235.519,10 |
|
|
|
|
|
17000000 |
46.647,15 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
4.760.029,00 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Fundeb |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
41.944.398,80 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
35.569.130,55 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15400000 |
1.028.276,25 |
|
|
|
|
|
15401070 |
15.171.703,82 |
|
|
|
|
|
15410000 |
2.013.686,96 |
|
|
|
|
|
15411070 |
11.003.121,04 |
|
|
|
|
|
15420000 |
848.000,00 |
|
|
|
|
|
15421070 |
4.954.342,48 |
|
|
|
|
|
15430000 |
550.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
6.375.268,25 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15400000 |
2.378.434,15 |
|
|
|
|
|
15401070 |
1.013.816,57 |
|
|
|
|
|
15410000 |
1.738.448,29 |
|
|
|
|
|
15411070 |
497.410,16 |
|
|
|
|
|
15420000 |
733.067,13 |
|
|
|
|
|
15421070 |
14.091,95 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
9.416.814,20 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
9.416.814,20 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
4.166.081,32 |
|
|
|
|
|
15401070 |
1.487.642,57 |
|
|
|
|
|
15410000 |
1.752.113,21 |
|
|
|
|
|
15411070 |
1.342.715,19 |
|
|
|
|
|
15420000 |
548.261,91 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
51.361.213,00 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
14.755.650,01 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.830.853,84 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
794.319,99 |
|
|
|
|
|
15001001 |
1.036.533,85 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
12.924.796,17 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
2.852.060,23 |
|
|
|
|
|
15001001 |
3.716.242,79 |
|
|
|
|
|
15500000 |
641.914,94 |
|
|
|
|
|
15510000 |
80.732,00 |
|
|
|
|
|
15520000 |
1.280.152,00 |
|
|
|
|
|
15530000 |
1.049.183,30 |
|
|
|
|
|
15690000 |
2.495.824,00 |
|
|
|
|
|
15710000 |
549.705,91 |
|
|
|
|
|
15730000 |
258.981,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
17.380.164,40 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
17.304.849,16 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.739.362,27 |
|
|
|
|
|
15001001 |
2.385.382,63 |
|
|
|
|
|
15500000 |
268.883,26 |
|
|
|
|
|
15510000 |
35.723,00 |
|
|
|
|
|
15690000 |
5.679.801,70 |
|
|
|
|
|
15700000 |
3.970.806,40 |
|
|
|
|
|
15710000 |
2.394.311,87 |
|
|
|
|
|
15730000 |
182.884,77 |
|
|
|
|
|
17000000 |
371.474,24 |
|
|
|
|
|
17010000 |
276.219,02 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
75.315,24 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15001001 |
75.315,24 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
32.135.814,41 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.368.834,17 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
3.275.132,93 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.779.122,15 |
|
|
|
|
|
16600000 |
1.036.278,65 |
|
|
|
|
|
16650000 |
346.224,01 |
|
|
|
|
|
17490000 |
113.508,12 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.093.701,24 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.000.768,63 |
|
|
|
|
|
16600000 |
1.015.263,40 |
|
|
|
|
|
16650000 |
46.948,00 |
|
|
|
|
|
17490000 |
30.721,21 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
290.085,36 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
290.085,36 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
54.253,10 |
|
|
|
|
|
16600000 |
219.962,56 |
|
|
|
|
|
17490000 |
15.869,70 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.658.919,53 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
645.227,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
336.924,94 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
336.924,94 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
308.302,06 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
121.092,06 |
|
|
|
|
|
16600000 |
100.777,51 |
|
|
|
|
|
16650000 |
86.432,49 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
106.788,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
106.788,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
12.628,00 |
|
|
|
|
|
16600000 |
61.050,00 |
|
|
|
|
|
16650000 |
33.110,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
752.015,00 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
34.107.292,88 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
11.842.092,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
1.026.816,55 |
|
|
|
|
|
15001002 |
4.785.934,15 |
|
|
|
|
|
16000000 |
6.029.341,80 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
22.265.200,38 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
2.027.108,92 |
|
|
|
|
|
15001002 |
5.392.262,34 |
|
|
|
|
|
16000000 |
14.506.668,10 |
|
|
|
|
|
16210000 |
165.117,68 |
|
|
|
|
|
16350000 |
147.288,59 |
|
|
|
|
|
17490000 |
26.754,75 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
6.546.367,45 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.520.619,63 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
284.100,00 |
|
|
|
|
|
15001002 |
1.173.566,64 |
|
|
|
|
|
16000000 |
2.988.407,99 |
|
|
|
|
|
16010000 |
2.074.545,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
25.747,82 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15001002 |
25.747,82 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
40.653.660,33 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
90.652.218,99 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
55.039.284,31 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
18.152.819,91 |
|
|
|
|
|
15001001 |
1.036.533,85 |
|
|
|
|
|
15400000 |
1.028.276,25 |
|
|
|
|
|
15401070 |
15.171.703,82 |
|
|
|
|
|
15410000 |
2.013.686,96 |
|
|
|
|
|
15411070 |
11.003.121,04 |
|
|
|
|
|
15420000 |
848.000,00 |
|
|
|
|
|
15421070 |
4.954.342,48 |
|
|
|
|
|
15430000 |
550.000,00 |
|
|
|
|
|
17490000 |
280.800,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
35.612.934,68 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
17.422.492,36 |
|
|
|
|
|
15001001 |
3.716.242,79 |
|
|
|
|
|
15400000 |
2.378.434,15 |
|
|
|
|
|
15401070 |
1.013.816,57 |
|
|
|
|
|
15410000 |
1.738.448,29 |
|
|
|
|
|
15411070 |
497.410,16 |
|
|
|
|
|
15420000 |
733.067,13 |
|
|
|
|
|
15421070 |
14.091,95 |
|
|
|
|
|
15500000 |
641.914,94 |
|
|
|
|
|
15510000 |
80.732,00 |
|
|
|
|
|
15520000 |
1.280.152,00 |
|
|
|
|
|
15530000 |
1.049.183,30 |
|
|
|
|
|
15690000 |
2.495.824,00 |
|
|
|
|
|
15710000 |
549.705,91 |
|
|
|
|
|
15730000 |
258.981,00 |
|
|
|
|
|
17490000 |
1.125.181,23 |
|
|
|
|
|
17490060 |
124.920,40 |
|
|
|
|
|
17500000 |
2.783,00 |
|
|
|
|
|
17510000 |
480.781,00 |
|
|
|
|
|
17540000 |
8.772,50 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
57.890.979,72 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
56.980.001,08 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
7.622.692,23 |
|
|
|
|
|
15001001 |
2.385.382,63 |
|
|
|
|
|
15400000 |
4.166.081,32 |
|
|
|
|
|
15401070 |
1.487.642,57 |
|
|
|
|
|
15410000 |
1.752.113,21 |
|
|
|
|
|
15411070 |
1.342.715,19 |
|
|
|
|
|
15420000 |
548.261,91 |
|
|
|
|
|
15500000 |
268.883,26 |
|
|
|
|
|
15510000 |
35.723,00 |
|
|
|
|
|
15690000 |
5.679.801,70 |
|
|
|
|
|
15700000 |
3.970.806,40 |
|
|
|
|
|
15710000 |
2.394.311,87 |
|
|
|
|
|
15730000 |
182.884,77 |
|
|
|
|
|
17000000 |
9.134.513,38 |
|
|
|
|
|
17010000 |
14.832.891,54 |
|
|
|
|
|
17490000 |
585.570,25 |
|
|
|
|
|
17500000 |
112.191,13 |
|
|
|
|
|
17510000 |
212.466,72 |
|
|
|
|
|
18990000 |
265.068,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
108.517,64 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
33.202,40 |
|
|
|
|
|
15001001 |
75.315,24 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
802.461,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
802.461,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
692.120,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
692.120,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
15000000 |
692.120,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
149.235.318,71 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
40.121.354,05 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
15.454.150,37 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
3.142.863,64 |
|
|
|
|
|
15001002 |
4.785.934,15 |
|
|
|
|
|
16000000 |
6.029.341,80 |
|
|
|
|
|
16600000 |
1.036.278,65 |
|
|
|
|
|
16650000 |
346.224,01 |
|
|
|
|
|
17490000 |
113.508,12 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
24.667.203,68 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
3.148.969,61 |
|
|
|
|
|
15001002 |
5.392.262,34 |
|
|
|
|
|
16000000 |
14.506.668,10 |
|
|
|
|
|
16210000 |
165.117,68 |
|
|
|
|
|
16350000 |
147.288,59 |
|
|
|
|
|
16600000 |
1.116.040,91 |
|
|
|
|
|
16650000 |
133.380,49 |
|
|
|
|
|
17490000 |
57.475,96 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
6.943.240,81 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.917.492,99 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15000000 |
350.981,10 |
|
|
|
|
|
15001002 |
1.173.566,64 |
|
|
|
|
|
16000000 |
2.988.407,99 |
|
|
|
|
|
16010000 |
2.074.545,00 |
|
|
|
|
|
16600000 |
281.012,56 |
|
|
|
|
|
16650000 |
33.110,00 |
|
|
|
|
|
17490000 |
15.869,70 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
25.747,82 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15001002 |
25.747,82 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
47.064.594,86 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
4.845.314,00 |
4.845.314,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
4.845.314,00 |
4.845.314,00 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
4.845.314,00 |
4.845.314,00 |
|
04 |
Administração |
958.320,00 |
13.607.043,00 |
14.565.363,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
958.320,00 |
9.336.806,00 |
10.295.126,00 |
|
04 122 0032 |
Organização e Modernização |
0,00 |
22.627,00 |
22.627,00 |
|
04 122 0036 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
3.300.858,00 |
3.300.858,00 |
|
04 122 0037 |
Administração Geral |
958.320,00 |
4.713.321,00 |
5.671.641,00 |
|
04 122 0391 |
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
4.247.610,00 |
4.247.610,00 |
|
04 123 0041 |
Administração Financeira |
0,00 |
4.247.610,00 |
4.247.610,00 |
|
04 125 |
Normalização e Fiscalização |
0,00 |
22.627,00 |
22.627,00 |
|
04 125 0051 |
Normatização e Fiscalização |
0,00 |
22.627,00 |
22.627,00 |
|
12 |
Educação |
18.252.504,00 |
65.244.523,41 |
83.497.027,41 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
390.318,00 |
390.318,00 |
|
12 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
390.318,00 |
390.318,00 |
|
12 125 |
Normalização e Fiscalização |
0,00 |
85.511,00 |
85.511,00 |
|
12 125 0051 |
Normatização e Fiscalização |
0,00 |
85.511,00 |
85.511,00 |
|
12 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
449.360,00 |
449.360,00 |
|
12 128 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
449.360,00 |
449.360,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
1.280.152,00 |
1.280.152,00 |
|
12 306 0232 |
Alimentação Escolar |
0,00 |
1.280.152,00 |
1.280.152,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
11.180.360,00 |
46.004.181,50 |
57.184.541,50 |
|
12 361 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
5.961.421,00 |
5.961.421,00 |
|
12 361 0231 |
Ensino Fundamental |
11.180.360,00 |
32.376.932,50 |
43.557.292,50 |
|
12 361 0233 |
Demais Programas do FNDE |
0,00 |
6.045.961,00 |
6.045.961,00 |
|
12 361 0238 |
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental |
0,00 |
1.619.867,00 |
1.619.867,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
211.270,00 |
211.270,00 |
|
12 362 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
211.270,00 |
211.270,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
556.871,91 |
556.871,91 |
|
12 364 0267 |
Ensino Superior de Graduação |
0,00 |
556.871,91 |
556.871,91 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
7.072.144,00 |
16.266.859,00 |
23.339.003,00 |
|
12 365 0271 |
Educação Infantil |
7.072.144,00 |
16.266.859,00 |
23.339.003,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
1.079.051,01 |
1.079.051,01 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
1.079.051,01 |
1.079.051,01 |
|
13 392 0307 |
Difusão Cultural |
0,00 |
1.079.051,01 |
1.079.051,01 |
|
15 |
Urbanismo |
12.148.970,60 |
9.735.007,85 |
21.883.978,45 |
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
7.436.476,00 |
7.436.476,00 |
|
15 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
7.436.476,00 |
7.436.476,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
12.148.970,60 |
0,00 |
12.148.970,60 |
|
15 451 0331 |
Planejamento e Estrutura Urbana |
1.808.208,95 |
0,00 |
1.808.208,95 |
|
15 451 0332 |
Vias e Logradouros Urbanos |
10.340.761,65 |
0,00 |
10.340.761,65 |
|
15 542 |
Controle Ambiental |
0,00 |
2.298.531,85 |
2.298.531,85 |
|
15 542 0391 |
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais |
0,00 |
2.298.531,85 |
2.298.531,85 |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
989.691,27 |
989.691,27 |
|
16 122 |
Administração Geral |
0,00 |
765.857,00 |
765.857,00 |
|
16 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
765.857,00 |
765.857,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
223.834,27 |
223.834,27 |
|
16 482 0354 |
Melhoria da Condição de Habitação |
0,00 |
223.834,27 |
223.834,27 |
|
17 |
Saneamento |
4.424.031,04 |
1.064.800,00 |
5.488.831,04 |
|
17 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.064.800,00 |
1.064.800,00 |
|
17 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
1.064.800,00 |
1.064.800,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
4.424.031,04 |
0,00 |
4.424.031,04 |
|
17 512 0371 |
Abastecimento de Água na Zona Rural |
2.129.600,00 |
0,00 |
2.129.600,00 |
|
17 512 0377 |
Saneamento na Zona Rural |
2.294.431,04 |
0,00 |
2.294.431,04 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
96.697,15 |
0,00 |
96.697,15 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
96.697,15 |
0,00 |
96.697,15 |
|
18 542 0391 |
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais |
96.697,15 |
0,00 |
96.697,15 |
|
20 |
Agricultura |
1.674.328,79 |
3.662.566,96 |
5.336.895,75 |
|
20 605 |
Abastecimento |
1.674.328,79 |
3.488.512,09 |
5.162.840,88 |
|
20 605 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
1.880.901,00 |
1.880.901,00 |
|
20 605 0437 |
Mecanização Agricola |
1.674.328,79 |
0,00 |
1.674.328,79 |
|
20 605 0439 |
Produção Agrícola |
0,00 |
1.182.147,62 |
1.182.147,62 |
|
20 605 0441 |
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola |
0,00 |
425.463,47 |
425.463,47 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
0,00 |
174.054,87 |
174.054,87 |
|
20 606 0439 |
Produção Agrícola |
0,00 |
58.018,29 |
58.018,29 |
|
20 606 0448 |
Melhoria da Produção Animal |
0,00 |
116.036,58 |
116.036,58 |
|
24 |
Comunicações |
0,00 |
40.595,50 |
40.595,50 |
|
24 695 |
Turismo |
0,00 |
40.595,50 |
40.595,50 |
|
24 695 0622 |
Esporte para Jovens e Adolescentes |
0,00 |
40.595,50 |
40.595,50 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
534.184,00 |
534.184,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
534.184,00 |
534.184,00 |
|
25 752 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
534.184,00 |
534.184,00 |
|
26 |
Transporte |
7.405.666,69 |
0,00 |
7.405.666,69 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
7.405.666,69 |
0,00 |
7.405.666,69 |
|
26 782 0586 |
Estradas Vicinais |
7.405.666,69 |
0,00 |
7.405.666,69 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
2.690.939,40 |
88.964,04 |
2.779.903,44 |
|
27 811 |
Desporto de Rendimento |
2.690.939,40 |
0,00 |
2.690.939,40 |
|
27 811 0621 |
Lazer |
2.690.939,40 |
0,00 |
2.690.939,40 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
0,00 |
88.964,04 |
88.964,04 |
|
27 812 0621 |
Lazer |
0,00 |
88.964,04 |
88.964,04 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
692.120,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
692.120,00 |
|
99 999 0720 |
Reserva de Contigência |
0,00 |
0,00 |
692.120,00 |
|
TOTAL |
47.651.457,67 |
100.891.741,04 |
149.235.318,71 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
6.410.934,53 |
6.410.934,53 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
752.015,00 |
752.015,00 |
|
08 243 0131 |
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente |
0,00 |
752.015,00 |
752.015,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
5.658.919,53 |
5.658.919,53 |
|
08 244 0002 |
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social |
0,00 |
4.944.172,53 |
4.944.172,53 |
|
08 244 0132 |
Erradicação do Trabalho Infantil |
0,00 |
26.620,00 |
26.620,00 |
|
08 244 0136 |
Assistencia a Comunidade |
0,00 |
688.127,00 |
688.127,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
40.653.660,33 |
40.653.660,33 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
7.542.759,28 |
7.542.759,28 |
|
10 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
4.205.047,00 |
4.205.047,00 |
|
10 122 0170 |
Gestão e Manutenção da Política em Saúde |
0,00 |
143.874,78 |
143.874,78 |
|
10 122 0182 |
Bloco Financiamento: Gestão do SUS |
0,00 |
3.193.837,50 |
3.193.837,50 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
0,00 |
16.287.438,84 |
16.287.438,84 |
|
10 301 0171 |
Bloco Financiamento: Atenção Básica |
0,00 |
14.249.983,44 |
14.249.983,44 |
|
10 301 0172 |
Bloco Financiamento: Investimento |
0,00 |
1.520.875,00 |
1.520.875,00 |
|
10 301 0176 |
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp |
0,00 |
516.580,40 |
516.580,40 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
15.364.326,68 |
15.364.326,68 |
|
10 302 0172 |
Bloco Financiamento: Investimento |
0,00 |
1.368.787,50 |
1.368.787,50 |
|
10 302 0176 |
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp |
0,00 |
11.053.789,18 |
11.053.789,18 |
|
10 302 0177 |
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde |
0,00 |
2.941.750,00 |
2.941.750,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
798.459,38 |
798.459,38 |
|
10 303 0177 |
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde |
0,00 |
38.021,88 |
38.021,88 |
|
10 303 0181 |
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica |
0,00 |
760.437,50 |
760.437,50 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
660.676,15 |
660.676,15 |
|
10 305 0177 |
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde |
0,00 |
660.676,15 |
660.676,15 |
|
TOTAL |
0,00 |
47.064.594,86 |
47.064.594,86 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
4.845.314,00 |
4.845.314,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
4.845.314,00 |
4.845.314,00 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
4.845.314,00 |
4.845.314,00 |
|
04 |
Administração |
1.905.308,10 |
12.660.054,90 |
14.565.363,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
1.575.308,10 |
8.719.817,90 |
10.295.126,00 |
|
04 122 0032 |
Organização e Modernização |
6.352,50 |
16.274,50 |
22.627,00 |
|
04 122 0036 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
3.300.858,00 |
3.300.858,00 |
|
04 122 0037 |
Administração Geral |
1.543.391,60 |
4.128.249,40 |
5.671.641,00 |
|
04 122 0391 |
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais |
25.564,00 |
1.274.436,00 |
1.300.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
330.000,00 |
3.917.610,00 |
4.247.610,00 |
|
04 123 0041 |
Administração Financeira |
330.000,00 |
3.917.610,00 |
4.247.610,00 |
|
04 125 |
Normalização e Fiscalização |
0,00 |
22.627,00 |
22.627,00 |
|
04 125 0051 |
Normatização e Fiscalização |
0,00 |
22.627,00 |
22.627,00 |
|
12 |
Educação |
77.991.284,92 |
5.505.742,49 |
83.497.027,41 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
390.318,00 |
390.318,00 |
|
12 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
390.318,00 |
390.318,00 |
|
12 125 |
Normalização e Fiscalização |
85.511,00 |
0,00 |
85.511,00 |
|
12 125 0051 |
Normatização e Fiscalização |
85.511,00 |
0,00 |
85.511,00 |
|
12 128 |
Formação de Recursos Humanos |
32.397,00 |
416.963,00 |
449.360,00 |
|
12 128 0037 |
Administração Geral |
32.397,00 |
416.963,00 |
449.360,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
1.280.152,00 |
0,00 |
1.280.152,00 |
|
12 306 0232 |
Alimentação Escolar |
1.280.152,00 |
0,00 |
1.280.152,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
54.832.018,80 |
2.352.522,70 |
57.184.541,50 |
|
12 361 0037 |
Administração Geral |
4.635.252,96 |
1.326.168,04 |
5.961.421,00 |
|
12 361 0231 |
Ensino Fundamental |
42.721.098,93 |
836.193,57 |
43.557.292,50 |
|
12 361 0233 |
Demais Programas do FNDE |
6.045.961,00 |
0,00 |
6.045.961,00 |
|
12 361 0238 |
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental |
1.429.705,91 |
190.161,09 |
1.619.867,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
211.270,00 |
0,00 |
211.270,00 |
|
12 362 0037 |
Administração Geral |
211.270,00 |
0,00 |
211.270,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
346.871,91 |
210.000,00 |
556.871,91 |
|
12 364 0267 |
Ensino Superior de Graduação |
346.871,91 |
210.000,00 |
556.871,91 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
21.203.064,21 |
2.135.938,79 |
23.339.003,00 |
|
12 365 0271 |
Educação Infantil |
21.203.064,21 |
2.135.938,79 |
23.339.003,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
1.079.051,01 |
1.079.051,01 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
1.079.051,01 |
1.079.051,01 |
|
13 392 0307 |
Difusão Cultural |
0,00 |
1.079.051,01 |
1.079.051,01 |
|
15 |
Urbanismo |
10.605.644,00 |
11.278.334,45 |
21.883.978,45 |
|
15 122 |
Administração Geral |
246.775,63 |
7.189.700,37 |
7.436.476,00 |
|
15 122 0037 |
Administração Geral |
246.775,63 |
7.189.700,37 |
7.436.476,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
10.259.511,97 |
1.889.458,63 |
12.148.970,60 |
|
15 451 0331 |
Planejamento e Estrutura Urbana |
1.472.010,47 |
336.198,48 |
1.808.208,95 |
|
15 451 0332 |
Vias e Logradouros Urbanos |
8.787.501,50 |
1.553.260,15 |
10.340.761,65 |
|
15 542 |
Controle Ambiental |
99.356,40 |
2.199.175,45 |
2.298.531,85 |
|
15 542 0391 |
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais |
99.356,40 |
2.199.175,45 |
2.298.531,85 |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
989.691,27 |
989.691,27 |
|
16 122 |
Administração Geral |
0,00 |
765.857,00 |
765.857,00 |
|
16 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
765.857,00 |
765.857,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
223.834,27 |
223.834,27 |
|
16 482 0354 |
Melhoria da Condição de Habitação |
0,00 |
223.834,27 |
223.834,27 |
|
17 |
Saneamento |
3.837.800,85 |
1.651.030,19 |
5.488.831,04 |
|
17 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.064.800,00 |
1.064.800,00 |
|
17 122 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
1.064.800,00 |
1.064.800,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
3.837.800,85 |
586.230,19 |
4.424.031,04 |
|
17 512 0371 |
Abastecimento de Água na Zona Rural |
1.876.334,13 |
253.265,87 |
2.129.600,00 |
|
17 512 0377 |
Saneamento na Zona Rural |
1.961.466,72 |
332.964,32 |
2.294.431,04 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
46.647,15 |
50.050,00 |
96.697,15 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
46.647,15 |
50.050,00 |
96.697,15 |
|
18 542 0391 |
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais |
46.647,15 |
50.050,00 |
96.697,15 |
|
20 |
Agricultura |
1.387.371,30 |
3.949.524,45 |
5.336.895,75 |
|
20 605 |
Abastecimento |
1.387.371,30 |
3.775.469,58 |
5.162.840,88 |
|
20 605 0037 |
Administração Geral |
0,00 |
1.880.901,00 |
1.880.901,00 |
|
20 605 0437 |
Mecanização Agricola |
1.387.371,30 |
286.957,49 |
1.674.328,79 |
|
20 605 0439 |
Produção Agrícola |
0,00 |
1.182.147,62 |
1.182.147,62 |
|
20 605 0441 |
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola |
0,00 |
425.463,47 |
425.463,47 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
0,00 |
174.054,87 |
174.054,87 |
|
20 606 0439 |
Produção Agrícola |
0,00 |
58.018,29 |
58.018,29 |
|
20 606 0448 |
Melhoria da Produção Animal |
0,00 |
116.036,58 |
116.036,58 |
|
24 |
Comunicações |
0,00 |
40.595,50 |
40.595,50 |
|
24 695 |
Turismo |
0,00 |
40.595,50 |
40.595,50 |
|
24 695 0622 |
Esporte para Jovens e Adolescentes |
0,00 |
40.595,50 |
40.595,50 |
|
25 |
Energia |
480.781,00 |
53.403,00 |
534.184,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
480.781,00 |
53.403,00 |
534.184,00 |
|
25 752 0037 |
Administração Geral |
480.781,00 |
53.403,00 |
534.184,00 |
|
26 |
Transporte |
6.193.771,49 |
1.211.895,20 |
7.405.666,69 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
6.193.771,49 |
1.211.895,20 |
7.405.666,69 |
|
26 782 0586 |
Estradas Vicinais |
6.193.771,49 |
1.211.895,20 |
7.405.666,69 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
2.060.922,00 |
718.981,44 |
2.779.903,44 |
|
27 811 |
Desporto de Rendimento |
2.060.922,00 |
630.017,40 |
2.690.939,40 |
|
27 811 0621 |
Lazer |
2.060.922,00 |
630.017,40 |
2.690.939,40 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
0,00 |
88.964,04 |
88.964,04 |
|
27 812 0621 |
Lazer |
0,00 |
88.964,04 |
88.964,04 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
692.120,00 |
692.120,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
692.120,00 |
692.120,00 |
|
99 999 0720 |
Reserva de Contigência |
0,00 |
692.120,00 |
692.120,00 |
|
TOTAL |
104.509.530,81 |
44.725.787,90 |
149.235.318,71 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
3.106.145,65 |
3.304.788,88 |
6.410.934,53 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
281.370,00 |
470.645,00 |
752.015,00 |
|
08 243 0131 |
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente |
281.370,00 |
470.645,00 |
752.015,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
2.824.775,65 |
2.834.143,88 |
5.658.919,53 |
|
08 244 0002 |
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social |
2.438.488,65 |
2.505.683,88 |
4.944.172,53 |
|
08 244 0132 |
Erradicação do Trabalho Infantil |
22.660,00 |
3.960,00 |
26.620,00 |
|
08 244 0136 |
Assistencia a Comunidade |
363.627,00 |
324.500,00 |
688.127,00 |
|
10 |
Saúde |
37.315.634,86 |
3.338.025,47 |
40.653.660,33 |
|
10 122 |
Administração Geral |
6.393.975,58 |
1.148.783,70 |
7.542.759,28 |
|
10 122 0037 |
Administração Geral |
3.439.720,96 |
765.326,04 |
4.205.047,00 |
|
10 122 0170 |
Gestão e Manutenção da Política em Saúde |
115.878,03 |
27.996,75 |
143.874,78 |
|
10 122 0182 |
Bloco Financiamento: Gestão do SUS |
2.838.376,59 |
355.460,91 |
3.193.837,50 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
14.893.911,96 |
1.393.526,88 |
16.287.438,84 |
|
10 301 0171 |
Bloco Financiamento: Atenção Básica |
13.140.556,56 |
1.109.426,88 |
14.249.983,44 |
|
10 301 0172 |
Bloco Financiamento: Investimento |
1.236.775,00 |
284.100,00 |
1.520.875,00 |
|
10 301 0176 |
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp |
516.580,40 |
0,00 |
516.580,40 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
14.677.720,18 |
686.606,50 |
15.364.326,68 |
|
10 302 0172 |
Bloco Financiamento: Investimento |
1.368.787,50 |
0,00 |
1.368.787,50 |
|
10 302 0176 |
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp |
11.053.789,18 |
0,00 |
11.053.789,18 |
|
10 302 0177 |
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde |
2.255.143,50 |
686.606,50 |
2.941.750,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
689.350,99 |
109.108,39 |
798.459,38 |
|
10 303 0177 |
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde |
25.005,29 |
13.016,59 |
38.021,88 |
|
10 303 0181 |
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica |
664.345,70 |
96.091,80 |
760.437,50 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
660.676,15 |
0,00 |
660.676,15 |
|
10 305 0177 |
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde |
660.676,15 |
0,00 |
660.676,15 |
|
TOTAL |
40.421.780,51 |
6.642.814,35 |
47.064.594,86 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
0101 Câmara Municipal |
|
4.845.314,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0202 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0203 Secretaria de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0204 Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0407 Secretaria Municipal de Educação |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0612 Fundo Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
4.845.314,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
0101 Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0202 Gabinete do Prefeito |
|
3.300.858,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0203 Secretaria de Administração |
|
4.466.136,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0204 Secretaria Municipal de Finanças |
|
4.270.237,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
|
1.228.132,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
1.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0407 Secretaria Municipal de Educação |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0612 Fundo Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
14.565.363,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
0101 Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0202 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0203 Secretaria de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0204 Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0407 Secretaria Municipal de Educação |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
0,00 |
5.658.919,53 |
0,00 |
|
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|
0,00 |
752.015,00 |
0,00 |
|
0612 Fundo Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
6.410.934,53 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
0101 Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0202 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0203 Secretaria de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0204 Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
|
0,00 |
0,00 |
51.361.213,00 |
|
0407 Secretaria Municipal de Educação |
|
0,00 |
0,00 |
32.135.814,41 |
|
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0612 Fundo Municipal de Saúde |
|
40.653.660,33 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
40.653.660,33 |
0,00 |
83.497.027,41 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
0101 Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0202 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0203 Secretaria de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0204 Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
|
1.079.051,01 |
0,00 |
0,00 |
|
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
19.585.446,60 |
|
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
2.298.531,85 |
|
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0407 Secretaria Municipal de Educação |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0612 Fundo Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.079.051,01 |
0,00 |
21.883.978,45 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
0101 Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0202 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0203 Secretaria de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0204 Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
|
0,00 |
4.424.031,04 |
0,00 |
|
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
|
989.691,27 |
0,00 |
0,00 |
|
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
1.064.800,00 |
96.697,15 |
|
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0407 Secretaria Municipal de Educação |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0612 Fundo Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
989.691,27 |
5.488.831,04 |
96.697,15 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
0101 Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0202 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0203 Secretaria de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0204 Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
|
0,00 |
5.336.895,75 |
0,00 |
|
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0407 Secretaria Municipal de Educação |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0612 Fundo Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
5.336.895,75 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
0101 Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0202 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0203 Secretaria de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0204 Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
40.595,50 |
|
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0407 Secretaria Municipal de Educação |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0612 Fundo Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
40.595,50 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
0101 Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0202 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0203 Secretaria de Administração |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0204 Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
2.779.903,44 |
|
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
|
534.184,00 |
7.405.666,69 |
0,00 |
|
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0407 Secretaria Municipal de Educação |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0612 Fundo Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
534.184,00 |
7.405.666,69 |
2.779.903,44 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
0101 Câmara Municipal |
|
0,00 |
0,00 |
4.845.314,00 |
|
0202 Gabinete do Prefeito |
|
0,00 |
0,00 |
3.300.858,00 |
|
0203 Secretaria de Administração |
|
0,00 |
692.120,00 |
5.158.256,00 |
|
0204 Secretaria Municipal de Finanças |
|
0,00 |
0,00 |
4.270.237,00 |
|
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
|
0,00 |
0,00 |
5.336.895,75 |
|
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
|
0,00 |
0,00 |
3.899.549,95 |
|
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
|
0,00 |
0,00 |
33.177.460,33 |
|
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
|
0,00 |
0,00 |
989.691,27 |
|
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|
0,00 |
0,00 |
4.760.029,00 |
|
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
|
0,00 |
0,00 |
51.361.213,00 |
|
0407 Secretaria Municipal de Educação |
|
0,00 |
0,00 |
32.135.814,41 |
|
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
0,00 |
0,00 |
5.658.919,53 |
|
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|
0,00 |
0,00 |
752.015,00 |
|
0612 Fundo Municipal de Saúde |
|
0,00 |
0,00 |
40.653.660,33 |
|
TOTAL |
0,00 |
692.120,00 |
196.299.913,57 |
|
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0036 2.005 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
3.086.688,00 |
|||
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
1.964.217,75 |
|
||
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1.964.217,75 |
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
593.300,00 |
|
||
|
|
Fonte 15000000 |
593.300,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
1.212.991,73 |
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.212.991,73 |
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
155.506,02 |
|
||
|
|
Fonte 15000000 |
155.506,02 |
|
||
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
2.420,00 |
|
||
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
||
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
1.122.470,25 |
|
||
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
1.122.470,25 |
|
||
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
232.800,00 |
|
||
|
|
Fonte 15000000 |
232.800,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
241.537,99 |
|
||
|
|
Fonte 15000000 |
241.537,99 |
|
||
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
15.004,00 |
|
||
|
|
Fonte 15000000 |
15.004,00 |
|
||
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
296.450,00 |
|
||
|
|
Fonte 15000000 |
296.450,00 |
|
||
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
24.200,00 |
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
24.200,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
208.230,26 |
|
||
|
|
Fonte 15000000 |
208.230,26 |
|
||
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
101.828,00 |
|
||
|
|
Fonte 15000000 |
101.828,00 |
|
||
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
2.420,00 |
|
||
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
||
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
14.520,00 |
|||
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
14.520,00 |
|
||
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
14.520,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
14.520,00 |
|
||
|
|
Fonte 15000000 |
14.520,00 |
|
||
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.101.208,00 |
||
|
04 122 0036 2.006 |
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria |
|
|
|
|
|
|
dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva. |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
199.650,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
199.650,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
199.650,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
|
199.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
199.650,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
199.650,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
3.300.858,00 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0032 2.087 |
Projeto de Modernização Administrativa |
|
|
|
|
|
|
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
22.627,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
22.627,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
22.627,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17540000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
9.317,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
6.594,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 17540000 |
2.722,50 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
7.260,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
7.260,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
22.627,00 |
||
|
04 122 0037 2.088 |
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.289.399,33 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.237.890,86 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.237.890,86 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
1.023.323,43 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.023.323,43 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
941.723,43 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
660.923,43 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
280.800,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
257.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
257.400,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
12.870,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
12.870,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.574,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.574,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.051.508,47 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.051.508,47 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
136.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
136.600,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
790.781,69 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
492.431,69 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
298.350,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.840,41 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
5.840,41 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
132.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
132.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.090,77 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
10.090,77 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
973.621,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
718.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
255.621,60 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.574,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.574,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
61.442,67 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
35.702,67 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
35.702,67 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
16.397,67 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
16.397,67 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
19.305,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
19.305,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
25.740,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.740,00 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
25.740,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
25.740,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
4.350.842,00 |
||
|
04 122 0037 2.089 |
Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
19.965,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
19.965,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
19.965,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
7.865,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
7.865,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
12.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
12.100,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
19.965,00 |
||
|
04 122 0037 2.090 |
Apoio as Atividades de Vilas |
|
|
|
|
|
|
APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
11.979,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
11.979,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
11.979,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
4.719,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
4.719,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
11.979,00 |
||
|
04 122 0037 2.091 |
Apoio a Polícia Militar |
|
|
|
|
|
|
APOIO A POLÍCIA MILITAR |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
24.786,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
24.786,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
24.786,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
14.063,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
14.063,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
4.673,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
4.673,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
24.786,00 |
||
|
04 122 0037 2.092 |
Apoio a Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
APOIO A DEFESA CIVIL |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
12.584,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
12.584,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.584,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17540000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.904,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.904,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
6.050,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.050,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.050,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
6.050,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
6.050,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
18.634,00 |
||
|
04 122 0037 2.093 |
Manutenção dos Serviços de Comunicação |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
11.253,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
3.630,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.630,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
7.623,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.623,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.993,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.993,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
6.050,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.050,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.050,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
6.050,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
6.050,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
17.303,00 |
||
|
99 999 0720 9.001 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
692.120,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
692.120,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
692.120,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
|
692.120,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
692.120,00 |
|
|
|
TOTAL DE RESERVA |
- |
- |
692.120,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
5.158.256,00 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 123 0041 2.094 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.267.949,10 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.476.585,02 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.476.585,02 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
128.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
128.200,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
1.027.404,33 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.027.404,33 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
209.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
209.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
111.980,69 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
111.980,69 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
791.364,08 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
791.364,08 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
33.958,78 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
33.958,78 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
47.723,15 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
47.723,15 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.259,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.259,40 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
352.466,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
352.466,40 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.259,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.259,40 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
327.843,55 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
217.843,55 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
22.594,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
22.594,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.259,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.259,40 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
41.798,90 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
39.539,50 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
39.539,50 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
39.539,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
39.539,50 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
2.259,40 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.259,40 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
2.259,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.259,40 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.309.748,00 |
||
|
04 123 0041 2.095 |
Manutenção Departamento de Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
59.104,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
34.316,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
34.316,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
12.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
12.100,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
18.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
18.150,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
4.066,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
4.066,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
24.788,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
24.788,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
4.840,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
4.840,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
7.848,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
7.848,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.260,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.260,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.260,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
7.260,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
7.260,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
66.364,00 |
||
|
04 123 0041 2.096 |
Manutenção do Departamento de Tributos |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
69.566,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
6.050,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.050,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
1.210,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.210,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
63.516,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
63.516,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
7.149,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
7.149,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
44.267,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
44.267,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.420,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.420,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.420,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
71.986,00 |
||
|
04 123 0041 2.097 |
Amortização da Divida |
|
|
|
|
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.200,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
799.062,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
799.062,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
799.062,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
799.062,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
799.062,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
801.262,00 |
||
|
04 123 0041 2.098 |
Contribuição ao PASEP |
|
|
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
998.250,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
998.250,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
998.250,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
998.250,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
778.250,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
220.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
998.250,00 |
||
|
04 125 0051 2.099 |
Projeto de Modernização Fazendária |
|
|
|
|
|
|
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.367,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.367,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.367,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
4.477,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
4.477,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.260,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.260,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.260,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
7.260,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
7.260,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
22.627,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
4.270.237,00 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
20 605 0037 2.100 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.876.061,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.481.080,21 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.481.080,21 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
406.642,62 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
406.642,62 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
990.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
990.600,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
81.417,59 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
81.417,59 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
394.980,79 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
394.980,79 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
63.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
63.400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
248.875,68 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
248.875,68 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
20.037,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
20.037,60 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
55.407,51 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
55.407,51 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
4.840,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.420,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.420,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
2.420,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.420,00 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.880.901,00 |
||
|
20 605 0437 1.007 |
Projeto de Mecanização Agricola |
|
|
|
|
|
|
PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
290.088,79 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
290.088,79 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
290.088,79 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
290.088,79 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
38.911,71 |
|
|
|
|
|
Fonte 17000000 |
63.077,08 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
188.100,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
290.088,79 |
||
|
20 605 0437 1.008 |
Aquisição de Escavadeira Hidráulica |
|
|
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
692.120,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
692.120,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
692.120,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
692.120,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
87.120,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17000000 |
605.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
692.120,00 |
||
|
20 605 0437 1.009 |
Aquisição de Trator Agricola |
|
|
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
692.120,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
692.120,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
692.120,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
692.120,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
160.925,78 |
|
|
|
|
|
Fonte 17000000 |
531.194,22 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
692.120,00 |
||
|
20 605 0439 2.101 |
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
355.840,19 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
355.840,19 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
355.840,19 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
180.051,08 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
180.051,08 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
86.139,11 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
86.139,11 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
89.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
89.650,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
355.840,19 |
||
|
20 605 0439 2.102 |
Programa Integrado de Agricultura Familiar |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
593.767,43 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
593.767,43 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
593.767,43 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
208.448,57 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
208.448,57 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
121.550,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
121.550,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
55.550,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
55.550,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
119.668,86 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
119.668,86 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
88.550,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
88.550,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
232.540,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
232.540,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
232.540,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
99.550,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
99.550,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
132.990,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
132.990,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
826.307,43 |
||
|
20 605 0441 2.103 |
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais |
|
|
|
|
|
|
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
154.715,44 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
154.715,44 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
154.715,44 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
44.125,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
44.125,40 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
46.240,04 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
46.240,04 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
64.350,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
64.350,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
154.715,44 |
||
|
20 605 0441 2.104 |
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor |
|
|
|
|
|
|
PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
270.748,03 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
270.748,03 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
270.748,03 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
79.154,57 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
79.154,57 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
78.430,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
78.430,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
62.563,46 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
62.563,46 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
50.600,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
270.748,03 |
||
|
20 606 0439 2.105 |
Apoio ao Pequeno Produto Rural |
|
|
|
|
|
|
APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
58.018,29 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
58.018,29 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
58.018,29 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
18.418,29 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
18.418,29 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
26.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
26.400,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
13.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
13.200,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
58.018,29 |
||
|
20 606 0448 2.106 |
Programa de Melhoramento Genético |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
87.931,80 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
87.931,80 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
87.931,80 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
87.931,80 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
87.931,80 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
28.104,78 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
28.104,78 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
28.104,78 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
28.104,78 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
28.104,78 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
116.036,58 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
5.336.895,75 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
13 392 0307 2.107 |
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
943.995,39 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
753.666,89 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
753.666,89 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
70.380,23 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
70.380,23 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
572.058,37 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
572.058,37 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
40.436,53 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
40.436,53 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
70.791,76 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
70.791,76 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
190.328,50 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
190.328,50 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
31.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
31.700,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
21.457,61 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
21.457,61 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
1.848,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.848,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
1.848,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.848,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
34.954,92 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
34.954,92 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
98.519,97 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
98.519,97 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.544,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.544,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.544,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
1.848,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.848,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
1.848,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.848,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
1.848,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.848,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
949.539,39 |
||
|
13 392 0307 2.108 |
Incentivo as Manifestações Culturais |
|
|
|
|
|
|
INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
54.150,40 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
54.150,40 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
54.150,40 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.940,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
5.940,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
30.417,64 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
30.417,64 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
7.892,76 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
7.892,76 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
9.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
9.900,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
54.150,40 |
||
|
13 392 0307 2.109 |
Manutenção das Atividades Culturais Existentes |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
75.361,22 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
75.361,22 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
75.361,22 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
8.667,56 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
8.667,56 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
41.967,64 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
41.967,64 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.976,02 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
10.976,02 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
13.750,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
13.750,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
75.361,22 |
||
|
24 695 0622 2.110 |
Incentivo ao Turismo |
|
|
|
|
|
|
INCENTIVO AO TURISMO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
40.595,50 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
40.595,50 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
40.595,50 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.005,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
5.005,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
15.950,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
15.950,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.070,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
10.070,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
9.570,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
9.570,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
40.595,50 |
||
|
27 811 0621 1.010 |
Construção de Quadra Poliesportiva |
|
|
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.690.939,40 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.690.939,40 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.690.939,40 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
2.690.939,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
630.017,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 17000000 |
589.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
1.206.854,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 18990000 |
265.068,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
2.690.939,40 |
||
|
27 812 0621 2.111 |
Incentivo ao Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
88.964,04 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
88.964,04 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
88.964,04 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.141,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
5.141,40 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
44.550,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
44.550,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
17.820,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
17.820,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
12.542,64 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
12.542,64 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
8.910,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
8.910,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
88.964,04 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
3.899.549,95 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0037 1.011 |
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo |
|
|
|
|
|
|
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
958.320,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
958.320,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
958.320,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
958.320,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
252.120,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
706.200,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
958.320,00 |
||
|
04 122 0037 2.112 |
Manutenção do Cemiterio Municipal |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
21.054,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
21.054,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
21.054,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
6.050,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
6.050,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
7.260,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
7.260,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
7.744,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
7.744,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
24.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
24.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
24.200,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
24.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
24.200,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
45.254,00 |
||
|
04 122 0037 2.113 |
Manutenção de Predios e Logradouros |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
224.558,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
224.558,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
224.558,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
199.304,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
199.304,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
22.834,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
22.834,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
224.558,00 |
||
|
15 122 0037 2.114 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
7.391.403,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.686.178,12 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.686.178,12 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
1.285.906,03 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.285.906,03 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
1.248.530,42 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.248.530,42 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
148.958,67 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
148.958,67 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.783,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.783,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.705.224,88 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.705.224,88 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
310.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
310.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.298.766,28 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.054.773,65 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
241.209,63 |
|
|
|
|
|
Fonte 17500000 |
2.783,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
283.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
283.900,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
1.812.058,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.812.058,60 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
11.132,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.349,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.349,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
5.566,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.783,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
2.783,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
2.783,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.783,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
2.783,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.783,00 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
2.783,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.783,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
7.402.535,00 |
||
|
15 122 0037 2.115 |
Manutenção do Setor de Terras |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
26.241,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
26.241,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
26.241,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
7.755,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
7.755,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.786,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
10.786,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
7.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
7.700,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.700,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
7.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
7.700,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
33.941,00 |
||
|
15 451 0331 1.012 |
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
826.657,48 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
826.657,48 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
826.657,48 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
826.657,48 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
166.657,48 |
|
|
|
|
|
Fonte 17000000 |
165.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
495.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
826.657,48 |
||
|
15 451 0331 1.013 |
Melhoria do Sistema Viário do Município |
|
|
|
|
|
|
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
629.102,47 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
629.102,47 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
629.102,47 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
629.102,47 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
77.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
439.911,34 |
|
|
|
|
|
Fonte 17500000 |
112.191,13 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
629.102,47 |
||
|
15 451 0331 1.014 |
Construção do Matadouro Municipal |
|
|
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. |
|
|
|
|
|
|
Acréscimo de 300.000,00 conforme emenda modificativa nº 003/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
352.449,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
352.449,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
352.449,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
352.449,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
92.541,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
259.908,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
352.449,00 |
||
|
15 451 0332 1.015 |
Pavimentação de Vias Urbanas |
|
|
|
|
|
|
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
8.679.174,15 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.679.174,15 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.679.174,15 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
8.679.174,15 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.101.672,65 |
|
|
|
|
|
Fonte 17000000 |
2.045.486,56 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
4.946.444,69 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
585.570,25 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
8.679.174,15 |
||
|
15 451 0332 1.016 |
Calçamento de Vias Urbanas |
|
|
|
|
|
|
CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.661.587,50 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.661.587,50 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.661.587,50 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
1.661.587,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
451.587,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
1.210.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.661.587,50 |
||
|
17 512 0371 1.017 |
Construção de Micro Sistema de |
|
|
|
|
|
|
Abastecimento de Agua |
|
|
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.129.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.129.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.129.600,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
2.129.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
253.265,87 |
|
|
|
|
|
Fonte 17000000 |
1.529.834,13 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
346.500,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
2.129.600,00 |
||
|
17 512 0377 1.018 |
Projeto Integrado de Saneamento Básico |
|
|
|
|
|
|
PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
425.920,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
425.920,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
425.920,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
425.920,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
62.920,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
363.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
425.920,00 |
||
|
17 512 0377 1.019 |
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio |
|
|
|
|
|
|
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.868.511,04 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.868.511,04 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.868.511,04 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
1.868.511,04 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
270.044,32 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
1.386.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17510000 |
212.466,72 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.868.511,04 |
||
|
25 752 0037 2.117 |
Manutenção da Iluminação Pública |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
480.781,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
480.781,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
480.781,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
167.065,07 |
|
|
|
|
|
Fonte 17510000 |
167.065,07 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
14.520,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17510000 |
14.520,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
299.195,93 |
|
|
|
|
|
Fonte 17510000 |
299.195,93 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
53.403,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
53.403,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
53.403,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.983,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
50.983,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
534.184,00 |
||
|
26 782 0586 1.020 |
Recuperação de Estradas Vicinais |
|
|
|
|
|
|
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
4.983.256,01 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.983.256,01 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.983.256,01 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
4.983.256,01 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
653.984,52 |
|
|
|
|
|
Fonte 17000000 |
3.187.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
1.141.471,49 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
4.983.256,01 |
||
|
26 782 0586 1.021 |
Construção de Pontes de Madeira no Município |
|
|
|
|
|
|
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.996.490,68 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.996.490,68 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.996.490,68 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
1.996.490,68 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
483.990,68 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
1.512.500,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.996.490,68 |
||
|
26 782 0586 1.022 |
Reforma de Pontes de Madeira |
|
|
|
|
|
|
REFORMA DE PONTES DE MADEIRA |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
425.920,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
425.920,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
425.920,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
425.920,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
73.920,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
352.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
425.920,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
33.177.460,33 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Pacajá |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
16 122 0037 2.118 |
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E |
|
|
|
|
|
|
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
725.927,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
658.175,44 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
658.175,44 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
249.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
249.600,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
389.836,20 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
389.836,20 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
18.739,24 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
18.739,24 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
67.751,56 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
67.751,56 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
14.520,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
14.520,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
18.220,11 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
18.220,11 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
18.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
18.150,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
14.441,45 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
14.441,45 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
39.930,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
39.930,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
39.930,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
36.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
36.300,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
765.857,00 |
||
|
16 482 0354 2.119 |
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de BaixaR |
|
|
|
|
|
|
RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
207.488,27 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
207.488,27 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
207.488,27 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
37.618,57 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
37.618,57 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
16.683,70 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
16.683,70 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
136.840,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
136.840,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
16.346,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
16.346,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
16.346,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
16.346,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
16.346,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
16.346,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
16.346,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
223.834,27 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
989.691,27 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Câmara Municipal |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de |
|
|
|
|
|
|
R$ 200.000,00, conf. Emenda Modificativa nº 008/2022 de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.565.947,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
3.321.549,46 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.321.549,46 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
59.897,26 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
59.897,26 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
2.814.560,23 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.814.560,23 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
442.559,97 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
442.559,97 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
2.266,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.266,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.266,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.266,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.244.397,54 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.244.397,54 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
322.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
322.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
323.811,78 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
323.811,78 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
16.153,18 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
16.153,18 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
80.966,58 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
80.966,58 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
499.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
499.100,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.266,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.266,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
130.295,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
126.896,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
126.896,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
126.896,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
126.896,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
3.399,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.399,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
3.399,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.399,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
4.696.242,00 |
||
|
01 031 0001 2.002 |
Encargos com Publicidade |
|
|
|
|
|
|
ENCARGOS COM PUBLICIDADE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
115.071,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
115.071,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
115.071,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
26.015,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
26.015,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
14.641,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
14.641,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
26.620,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
26.620,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
47.795,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
47.795,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
6.050,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.050,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.050,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
6.050,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
6.050,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
121.121,00 |
||
|
01 031 0001 2.003 |
Manutenção do Controle Interno do Legislativo |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.004,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.004,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.004,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
4.114,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
4.114,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.630,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.630,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.630,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
18.634,00 |
||
|
01 031 0001 2.004 |
Capacitação dos Servidores do Legislativo |
|
|
|
|
|
|
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
9.317,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
9.317,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
9.317,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
3.267,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.267,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.420,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
9.317,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
4.845.314,00 |
||||
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
10 122 0037 2.051 |
Manutenção da Sec Municipal de Saúde |
|
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.146.803,45 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.743.093,68 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.743.093,68 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
1.140.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
930.300,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
1.239.716,76 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
1.239.716,76 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
360.656,92 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
360.656,92 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
2.420,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.403.709,77 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.403.709,77 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
53.070,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
46.391,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
6.679,20 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
437.378,83 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
108.934,64 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
328.444,19 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
27.297,31 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
27.297,31 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
232.320,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
132.320,50 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
97.574,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
97.574,40 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
556.068,13 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
256.068,13 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
58.243,55 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
43.335,14 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
43.335,14 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
12.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
12.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
31.235,14 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
31.235,14 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
14.908,41 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
14.908,41 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
14.908,41 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
14.908,41 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
4.205.047,00 |
||
|
10 122 0170 2.052 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
|
|
|
|
|
|
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
49.580,53 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
49.580,53 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
49.580,53 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
9.715,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
4.715,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
11.648,03 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
9.648,03 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
16.430,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
4.715,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
4.715,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
4.715,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
4.715,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
7.072,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.357,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
4.715,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
49.580,53 |
||
|
10 122 0170 2.053 |
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada |
|
|
|
|
|
|
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
94.294,25 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
94.294,25 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
94.294,25 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
40.825,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
40.825,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
29.549,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
20.924,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
8.625,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
14.605,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
14.605,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
9.315,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
9.315,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
94.294,25 |
||
|
10 122 0182 2.054 |
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde |
|
|
|
|
|
|
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde. |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.151.490,59 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.248.489,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.248.489,50 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
756.080,24 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
317.841,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
438.238,74 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
739.134,22 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
739.134,22 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
334.928,04 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
334.928,04 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
418.347,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
418.347,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
903.001,09 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
903.001,09 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
38.585,84 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
33.729,62 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
4.856,22 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
202.654,27 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.889,79 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
198.764,48 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
19.846,95 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
19.846,95 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
166.672,69 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
166.672,69 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
70.943,04 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
70.943,04 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
404.298,30 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
404.298,30 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
42.346,91 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
31.507,50 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
31.507,50 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
8.797,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
8.797,50 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
22.710,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
22.710,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.839,41 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.839,41 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
10.839,41 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
10.839,41 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.193.837,50 |
||
|
10 301 0171 2.055 |
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB |
|
|
|
|
|
|
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
647.464,38 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
398.187,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
398.187,50 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
318.550,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
318.550,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
79.637,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
79.637,50 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
249.276,88 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
249.276,88 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
46.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
46.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
111.276,88 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
111.276,88 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
34.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
34.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
23.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
23.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
34.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
34.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
29.325,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
29.325,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
29.325,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
29.325,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
29.325,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
676.789,38 |
||
|
10 301 0171 2.056 |
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
617.991,31 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
617.991,31 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
617.991,31 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
149.960,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
149.960,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
75.767,75 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
75.767,75 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
112.470,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
112.470,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
167.323,56 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
167.323,56 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
112.470,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
112.470,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
89.976,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
89.976,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
89.976,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
89.976,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
89.976,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
707.967,31 |
||
|
10 301 0171 2.057 |
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes |
|
|
|
|
|
|
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.784.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
3.069.750,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.069.750,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
2.684.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
435.150,05 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
2.249.349,95 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
385.250,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
385.250,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.714.750,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.714.750,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
1.042.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
356.086,31 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
539.125,10 |
|
|
|
|
|
Fonte 16350000 |
147.288,59 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
441.750,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
313.636,52 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
128.113,48 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
437.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
437.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
253.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
253.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
540.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
540.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
299.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
299.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
299.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
299.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
299.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
6.083.500,00 |
||
|
10 301 0171 2.058 |
Manutenção do Programa Mais Médico |
|
|
|
|
|
|
Manutenção do Programa Mais Médico |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
228.131,25 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
228.131,25 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
228.131,25 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
46.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
23.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
23.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
24.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
12.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
12.075,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
92.345,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
92.345,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
42.406,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
6.325,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
36.081,25 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
23.230,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
11.615,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
11.615,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
228.131,25 |
||
|
10 301 0171 2.059 |
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
76.043,75 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
76.043,75 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
76.043,75 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
76.043,75 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
35.793,75 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
40.250,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
76.043,75 |
||
|
10 301 0171 2.060 |
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
427.656,25 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
427.656,25 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
427.656,25 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
105.225,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
52.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
52.325,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
115.661,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
92.546,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
23.115,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
70.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
35.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
35.075,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
56.120,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
28.060,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
28.060,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
80.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
40.250,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
40.250,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
104.650,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
104.650,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
104.650,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
104.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
52.325,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
52.325,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
532.306,25 |
||
|
10 301 0171 2.061 |
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde |
|
|
|
|
|
|
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
529.299,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
431.390,71 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
431.390,71 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
198.173,78 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
198.173,78 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
180.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
180.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
52.716,93 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
21.881,97 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
30.834,96 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
97.908,29 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
97.908,29 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
68.394,68 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
4.554,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
3.499,43 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
60.341,25 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
341,55 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
341,55 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
341,55 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
341,55 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
1.206,81 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
1.206,81 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
26.623,70 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
3.223,70 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
23.400,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
18.216,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
18.216,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
18.216,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
18.216,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
18.216,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
547.515,00 |
||
|
10 301 0171 2.062 |
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde |
|
|
|
|
|
|
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
54.751,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
30.946,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.946,50 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
15.076,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
15.076,50 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
7.935,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
7.935,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
7.935,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
7.935,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
23.805,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
23.805,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
7.935,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
7.935,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
7.935,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
7.935,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
7.935,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
7.935,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
54.751,50 |
||
|
10 301 0171 2.063 |
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde |
|
|
|
|
|
|
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
19.500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
19.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
19.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
9.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
9.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
4.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
5.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
6.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
6.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
6.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
26.000,00 |
||
|
10 301 0171 2.064 |
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde |
|
|
|
|
|
|
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.914.146,25 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.914.146,25 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.914.146,25 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
728.755,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
357.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
371.680,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
505.741,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
430.416,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
75.325,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
323.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
323.150,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
137.770,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
137.770,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
218.730,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
218.730,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
808.220,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
808.220,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
808.220,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
508.070,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
508.070,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
300.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
300.150,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.722.366,25 |
||
|
10 301 0171 2.065 |
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF |
|
|
|
|
|
|
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.195.407,75 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
695.704,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
695.704,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
587.747,75 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
587.747,75 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
107.956,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
107.956,25 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
499.703,75 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
499.703,75 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
215.653,75 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
215.653,75 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
58.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
58.075,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
92.575,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
92.575,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
46.575,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
46.575,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
86.825,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
86.825,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.195.407,75 |
||
|
10 301 0171 2.066 |
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
|
|
|
|
|
|
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. |
|
|
|
|
|
|
Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.387.307,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
915.505,61 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
915.505,61 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
20.700,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
741.468,11 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
72.105,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
669.363,11 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
152.578,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
152.578,50 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
759,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
759,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
471.801,89 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
471.801,89 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
13.036,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
1.138,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16210000 |
1.897,50 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
86.602,34 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
9.847,59 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
26.754,75 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
31.138,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
1.138,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
21.138,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
1.138,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
23.036,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
759,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
22.277,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
296.850,55 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
1.138,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
295.712,05 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
11.897,50 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
11.897,50 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
11.897,50 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
11.897,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
759,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
11.138,50 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.399.205,00 |
||
|
10 301 0172 2.067 |
Construção de Unidade Básica de Saúde |
|
|
|
|
|
|
Construção de Unidade Básica de Saúde |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.520.875,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.520.875,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.520.875,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
1.520.875,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
284.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
345.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16010000 |
891.775,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.520.875,00 |
||
|
10 301 0176 2.068 |
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS |
|
|
|
|
|
|
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
478.620,05 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
478.620,05 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
478.620,05 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
178.825,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
178.825,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
58.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
58.075,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
81.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
81.075,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
113.955,05 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
113.955,05 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
46.690,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
46.690,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
37.960,35 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
37.960,35 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
37.960,35 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
37.960,35 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
37.960,35 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
516.580,40 |
||
|
10 302 0172 2.069 |
Reforma e Adequações no Hospital Municipal |
|
|
|
|
|
|
Reforma e Adequações no Hospital Municipal |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
912.525,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
912.525,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
912.525,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
912.525,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
315.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16010000 |
597.425,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
912.525,00 |
||
|
10 302 0172 2.070 |
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade |
|
|
|
|
|
|
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
456.262,50 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
456.262,50 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
456.262,50 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
456.262,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16010000 |
456.262,50 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
456.262,50 |
||
|
10 302 0176 2.071 |
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC |
|
|
|
|
|
|
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.867.551,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
3.867.551,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.867.551,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
1.225.311,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
1.225.311,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
576.840,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
576.840,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
909.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
909.650,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
292.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
292.100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
863.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
863.650,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.242.969,64 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.242.969,64 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.242.969,64 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
322.920,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
193.837,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16010000 |
129.082,50 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
920.049,64 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
920.049,64 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
5.110.520,64 |
||
|
10 302 0176 2.072 |
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD |
|
|
|
|
|
|
Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD. |
|
|
|
|
|
|
Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
475.010,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
475.010,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
475.010,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
475.010,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
271.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
204.010,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
475.010,00 |
||
|
10 302 0176 2.073 |
Manutenção do Serviço Hospitalar |
|
|
|
|
|
|
Manutenção do Serviço Hospitalar |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
915.292,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
368.862,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
368.862,50 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
168.862,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
168.862,50 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
546.430,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
546.430,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
269.480,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
58.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
211.405,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
93.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
93.150,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
67.880,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
67.880,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
45.770,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
45.770,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
70.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
35.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
35.075,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
149.320,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
149.320,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
149.320,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
51.570,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
51.570,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
97.750,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
97.750,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.064.612,50 |
||
|
10 302 0176 2.074 |
Manutenção dos Atendimentos |
|
|
|
|
|
|
Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E |
|
|
|
|
|
|
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.483.910,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.483.910,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.483.910,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
553.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
161.575,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
391.575,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
151.570,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
75.785,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
75.785,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
480.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
244.325,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
236.325,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
133.170,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
66.585,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
66.585,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
165.370,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
80.615,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
84.755,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
341.090,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
341.090,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
341.090,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
162.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
81.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
81.075,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
178.940,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
89.470,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
89.470,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.825.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
10 302 0176 2.075 |
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica |
|
|
|
|
|
|
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
725.305,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
725.305,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
725.305,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
294.170,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
35.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
259.095,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
74.750,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
37.375,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
37.375,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
105.340,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
52.670,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
52.670,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
160.195,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
139.610,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
20.585,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
90.850,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
45.425,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
45.425,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
187.220,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
187.220,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
187.220,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
81.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
40.825,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
40.825,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
105.570,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
52.785,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
52.785,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
912.525,00 |
||
|
10 302 0176 2.076 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico |
|
|
|
|
|
|
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
191.561,25 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
191.561,25 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
191.561,25 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
65.435,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
35.420,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
30.015,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
48.070,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
24.035,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
24.035,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
42.406,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
36.081,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
6.325,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
35.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
17.825,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
17.825,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
36.570,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
36.570,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
36.570,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
36.570,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
18.285,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
18.285,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
228.131,25 |
|
10 302 0176 2.077
|
Manutenção Laboratório de Protese Dentária Manutenção Laboratório de Protese Dentária |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
101.415,63 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
101.415,63 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
101.415,63 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
41.687,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
23.575,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
18.112,50 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
19.550,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
9.775,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
9.775,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
27.528,13 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
21.203,13 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
6.325,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
12.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
6.325,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
6.325,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
12.650,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
12.650,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.650,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
12.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
6.325,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
6.325,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
114.065,63 |
|
10 302 0176 2.078
|
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
275.749,16 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
70.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
205.749,16 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
205.749,16 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
82.109,16 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
53.402,28 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
28.706,88 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
50.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
15.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
35.075,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
24.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
12.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
12.075,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
49.340,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
19.670,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
29.670,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
35.650,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
35.650,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
35.650,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
35.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
17.825,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
17.825,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
311.399,16 |
|
10 302 0176 2.079
|
Manutenção do Programa Melhor em Casa Manutenção do Programa Melhor em Casa |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.012.525,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.012.525,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.012.525,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
480.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
175.325,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
305.325,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
74.060,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
35.190,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
38.870,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
163.070,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
81.535,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
81.535,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
189.175,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
154.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
35.075,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
105.570,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
52.785,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
52.785,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.012.525,00 |
|
10 302 0177 2.080
|
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.796.850,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
610.650,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
610.650,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
483.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
126.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
356.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
127.650,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
63.825,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
63.825,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.186.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.186.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
621.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
195.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
425.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
510.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
113.281,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
397.318,50 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
262.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
16.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
246.100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
488.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
297.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
190.900,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
303.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
151.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
151.800,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
144.900,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
144.900,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
144.900,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
144.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
72.450,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
72.450,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.941.750,00 |
|
10 303 0177 2.081
|
Manutenção da Vigilância Sanitária Manutenção da Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
38.021,88 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
38.021,88 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
38.021,88 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
24.011,35 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
8.508,59 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
15.502,76 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
3.944,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.817,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
1.127,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
6.189,48 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.690,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
4.498,98 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.876,55 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
1.690,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16210000 |
2.186,05 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
38.021,88 |
|
10 303 0181 2.082
|
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
30.417,50 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
30.417,50 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.417,50 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
8.970,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
4.485,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
4.485,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
8.797,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
6.382,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
2.415,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.060,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
2.530,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
2.530,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
7.590,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
3.795,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
3.795,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
30.417,50 |
|
10 303 0181 2.083 |
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
684.393,75 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
684.393,75 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
684.393,75 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
684.393,75 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
96.091,80 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
22.758,52 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
404.509,30 |
|
|
|
|
|
Fonte 16210000 |
161.034,13 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
684.393,75 |
|
10 303 0181 2.084
|
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
45.626,25 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
45.626,25 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
45.626,25 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
13.915,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
6.785,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
7.130,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
15.381,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
10.666,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
4.715,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
8.050,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
4.025,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
4.025,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
8.280,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001002 |
4.140,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
4.140,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
45.626,25 |
|
10 305 0177 2.085
|
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
204.413,65 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
204.413,65 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
204.413,65 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
157.615,59 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
157.615,59 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
27.988,06 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
27.988,06 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
9.405,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
9.405,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
9.405,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
9.405,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
204.413,65 |
|
10 305 0177 2.086
|
Manutenção da Vigilância em Saúde Manutenção da Vigilância em Saúde |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
456.262,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
259.512,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
259.512,50 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
209.512,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
209.512,50 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
196.750,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
196.750,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
63.990,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
63.990,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
28.075,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
28.075,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
41.535,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
41.535,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
35.535,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
35.535,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
27.615,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16000000 |
27.615,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
456.262,50 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
40.653.660,33 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Fundo Municipal de Educação |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
12 122 0037 2.014
|
Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
368.968,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
368.968,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
368.968,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
92.774,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
92.774,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
13.589,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
13.589,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
93.940,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
93.940,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
168.665,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
168.665,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
21.350,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
21.350,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
21.350,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
21.350,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
21.350,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
390.318,00 |
|
12 125 0051 2.015
|
Manutenção do Conselho Municipal de Educação MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
77.411,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
33.400,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
33.400,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
25.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
25.900,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
7.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
44.011,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
44.011,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
22.240,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
22.240,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
8.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
8.100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.571,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
5.571,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
8.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
8.100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
8.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
8.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
8.100,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
85.511,00 |
|
12 128 0037 2.016
|
Capacitação de Habilitação de Professores CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
449.360,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
449.360,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
449.360,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
32.397,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
32.397,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
150.795,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
150.795,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
52.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
52.900,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
65.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
65.900,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
65.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
65.800,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
81.568,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
81.568,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
449.360,00 |
|
12 306 0232 2.017
|
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
682.144,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
682.144,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
682.144,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
682.144,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15520000 |
682.144,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
682.144,00 |
|
12 306 0232 2.018
|
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
36.487,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
36.487,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
36.487,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
36.487,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15520000 |
36.487,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
36.487,00 |
|
12 306 0232 2.019
|
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
58.714,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
58.714,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
58.714,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
58.714,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15520000 |
58.714,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
58.714,00 |
|
12 306 0232 2.020
|
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
115.844,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
115.844,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
115.844,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
115.844,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15520000 |
115.844,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
115.844,00 |
|
12 306 0232 2.021
|
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
301.803,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
301.803,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
301.803,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
301.803,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15520000 |
301.803,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
301.803,00 |
|
12 306 0232 2.022
|
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
71.080,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
71.080,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
71.080,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
71.080,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15520000 |
71.080,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
71.080,00 |
|
12 306 0232 2.023
|
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
14.080,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
14.080,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
14.080,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
14.080,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15520000 |
14.080,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
14.080,00 |
|
12 361 0037 2.024
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.639.487,86 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.662.643,84 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.662.643,84 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
395.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
395.400,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
633.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
633.400,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
160.919,99 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
160.919,99 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
472.923,85 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
472.923,85 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.976.844,02 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.976.844,02 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
75.315,24 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
75.315,24 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
1.425.761,84 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
197.711,19 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
920.351,75 |
|
|
|
|
|
Fonte 15500000 |
149.011,20 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
93.472,30 |
|
|
|
|
|
Fonte 15730000 |
65.215,40 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
30.753,72 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
30.753,72 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
213.393,18 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
213.393,18 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
75.315,24 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
75.315,24 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
1.156.304,80 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
182.681,04 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
779.858,16 |
|
|
|
|
|
Fonte 15730000 |
193.765,60 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.321.933,14 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.246.617,90 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.246.617,90 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
594.606,59 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
151.455,82 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
260.266,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15730000 |
182.884,77 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
652.011,31 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
652.011,31 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
75.315,24 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
75.315,24 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
75.315,24 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
75.315,24 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
5.961.421,00 |
|
12 361 0231 1.004
|
Construção de Quadras nas Escolas CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.024.048,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.024.048,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.024.048,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
2.024.048,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
277.722,98 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
651.350,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15700000 |
609.824,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17000000 |
208.932,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17010000 |
276.219,02 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.024.048,00 |
|
12 361 0231 1.005
|
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
4.527.054,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.527.054,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.527.054,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
4.527.054,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
320.948,68 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
748.069,32 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
669.036,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15700000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15710000 |
1.789.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
4.527.054,00 |
|
12 361 0231 2.025
|
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
696.207,50 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
696.207,50 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
696.207,50 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
85.896,59 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
85.896,59 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
22.605,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
22.605,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
587.705,91 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
117.521,91 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
470.184,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
696.207,50 |
|
12 361 0231 2.026
|
Manutenção do Salário Educação (Qse) MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE) |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
492.903,74 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
492.903,74 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
492.903,74 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
257.816,24 |
|
|
|
|
|
Fonte 15500000 |
257.816,24 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
4.410,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15500000 |
4.410,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
2.940,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15500000 |
2.940,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
4.410,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15500000 |
4.410,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
223.327,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15500000 |
223.327,50 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
268.883,26 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
268.883,26 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
268.883,26 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
19.110,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15500000 |
19.110,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
249.773,26 |
|
|
|
|
|
Fonte 15500000 |
249.773,26 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
761.787,00 |
|
12 361 0231 2.027
|
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
80.732,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
80.732,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
80.732,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
80.732,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15510000 |
80.732,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
35.723,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
35.723,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
35.723,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
35.723,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15510000 |
35.723,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
116.455,00 |
|
12 361 0231 2.121
|
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
377.258,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
377.258,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
377.258,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
20.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
194.958,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
194.958,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
11.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
11.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
150.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
150.300,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
377.258,00 |
|
12 361 0233 2.028
|
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.045.824,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.045.824,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.045.824,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
770.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
770.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
200.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
200.900,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
220.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
220.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
134.924,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
134.924,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
720.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
720.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
4.000.137,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.000.137,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.000.137,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
2.058.637,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
1.558.637,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15700000 |
500.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
1.941.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
1.941.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
6.045.961,00 |
|
12 361 0238 2.030
|
Manutenção do Transporte Escolar - Estado MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
739.867,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
739.867,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
739.867,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
190.161,09 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
190.161,09 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
396.289,82 |
|
|
|
|
|
Fonte 15710000 |
396.289,82 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
31.437,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15710000 |
31.437,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
121.979,09 |
|
|
|
|
|
Fonte 15710000 |
121.979,09 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
739.867,00 |
|
12 362 0037 2.120
|
Manutenção do PNATE - Ensino Médio Manutenção do PNATE - Ensino Médio |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
211.270,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
211.270,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
211.270,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
9.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
9.900,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
110.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
110.300,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
5.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
85.570,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
85.570,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
211.270,00 |
|
12 364 0267 2.031
|
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
320.971,91 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
134.810,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
134.810,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
110.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
110.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
24.310,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
24.310,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
186.161,91 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
186.161,91 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
12.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
12.700,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
91.528,10 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
91.528,10 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
51.833,81 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
51.833,81 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
30.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
30.100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
25.900,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
25.900,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.900,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
25.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
25.900,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
346.871,91 |
|
12 364 0267 2.122 |
Forma Pará |
|
|
|
|
|
|
Forma Pará |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
210.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
210.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
210.000,00 |
|
12 365 0271 1.006
|
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.018.036,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.018.036,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.018.036,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
3.018.036,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
828.867,19 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
212.036,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
709.278,70 |
|
|
|
|
|
Fonte 15700000 |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15710000 |
605.311,87 |
|
|
|
|
|
Fonte 17000000 |
162.542,24 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
3.018.036,00 |
|
12 365 0271 2.029
|
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil Manutenção do PNATE - Ensino Infantil |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
367.183,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
367.183,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
367.183,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
19.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
19.200,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
191.983,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
191.983,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
10.100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
145.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15530000 |
145.900,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
367.183,00 |
|
12 365 0271 2.032
|
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.398.054,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.398.054,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.398.054,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
959.018,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
759.018,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
240.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
240.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
450.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
259.036,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
109.036,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
490.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
390.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
100.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.129.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.129.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.129.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
1.479.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
139.017,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 15001001 |
479.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15700000 |
860.982,40 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
650.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15690000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15700000 |
500.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
4.527.054,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
32.135.814,41 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 244 0002 2.033
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.369.840,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.774.932,17 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.774.932,17 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
372.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
372.300,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
1.087.636,17 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.087.636,17 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
312.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
312.400,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.596,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.596,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
594.907,83 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
594.907,83 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
62.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
62.600,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
87.611,93 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
87.611,93 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
27.788,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
27.788,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
86.088,77 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
86.088,77 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
38.940,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
38.940,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
291.879,13 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
291.879,13 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
25.960,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
25.960,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.960,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
12.980,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
12.980,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
12.980,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
12.980,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.395.800,00 |
|
08 244 0002 2.034
|
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
12.705,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
12.705,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.705,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.445,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
5.445,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.260,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.260,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.260,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.630,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
19.965,00 |
|
08 244 0002 2.035
|
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
248.765,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
194.218,68 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
194.218,68 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
140.818,68 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
140.818,68 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
23.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
23.700,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
29.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
29.700,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
54.546,32 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
54.546,32 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
3.135,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
3.135,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
40.026,32 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.078,43 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
38.947,89 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.090,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
2.090,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
4.125,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
4.125,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.170,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
5.170,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
4.125,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.125,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.125,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
4.125,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
4.125,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
252.890,00 |
|
08 244 0002 2.036
|
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
84.370,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
84.370,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
84.370,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
22.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
13.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
8.800,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
22.220,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
22.220,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.280,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
5.280,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
10.230,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
10.230,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.640,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
2.640,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
22.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
8.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
13.200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
8.800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.800,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.800,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
8.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
6.160,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
2.640,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
93.170,00 |
|
08 244 0002 2.037
|
Manutenção do Auxílio Brasil Manutenção do Auxílio Brasil |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
215.424,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
215.424,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
215.424,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
13.002,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
13.002,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
130.042,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
130.042,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
37.708,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
37.708,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
13.002,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
13.002,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
21.670,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
21.670,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
104.016,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
104.016,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
104.016,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
104.016,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
104.016,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
319.440,00 |
|
08 244 0002 2.038
|
Manutenção da Proteção Social Básica - União MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- UNIÃO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
711.329,34 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
586.691,73 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
586.691,73 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
336.433,79 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
336.433,79 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
183.006,99 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
183.006,99 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
67.250,95 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
67.250,95 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
124.637,61 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
124.637,61 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
71.144,61 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
71.144,61 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
13.893,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
13.893,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
39.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
39.600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
87.270,66 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
87.270,66 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
87.270,66 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
87.270,66 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
12.040,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
75.230,06 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
798.600,00 |
|
08 244 0002 2.039
|
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
58.561,80 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
25.655,66 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.655,66 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
8.497,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
8.497,50 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
12.463,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
12.463,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
4.695,16 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
2.883,49 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
1.811,67 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
32.906,14 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
32.906,14 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.832,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.832,50 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.443,14 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
12.451,64 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
7.991,50 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
5.665,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
5.665,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
1.699,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
1.699,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.266,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
2.266,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.650,20 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.650,20 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.650,20 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.650,20 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.832,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
7.817,70 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
69.212,00 |
|
08 244 0002 2.040
|
Manutenção da Proteção Social Básica - Município MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
266.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
197.049,60 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
197.049,60 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
91.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16650000 |
91.400,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
74.480,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16650000 |
74.480,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
31.169,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 16650000 |
31.169,60 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
69.150,40 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
69.150,40 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.574,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
20.574,40 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
24.288,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
24.288,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
24.288,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
24.288,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
266.200,00 |
|
08 244 0002 2.041
|
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
328.828,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
261.485,39 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
261.485,39 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
168.864,89 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
168.864,89 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
66.952,91 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
66.952,91 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
25.667,59 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
25.667,59 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
67.343,11 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
67.343,11 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
27.681,51 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
27.681,51 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
34.171,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
34.171,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.490,10 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
5.490,10 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.921,50 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.921,50 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.921,50 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
3.921,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
3.921,50 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
332.750,00 |
|
08 244 0002 2.042 |
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
108.583,53 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
28.651,70 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
28.651,70 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
8.723,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
8.723,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
14.762,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
14.762,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.166,70 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
5.166,70 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
79.931,83 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
79.931,83 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
13.958,23 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
13.958,23 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
49.869,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
28.542,39 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
21.327,21 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
6.710,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
6.710,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
4.026,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
4.026,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.368,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
5.368,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
8.052,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.052,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.052,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
8.052,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490000 |
8.052,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
116.635,53 |
|
08 244 0002 2.043 |
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
266.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
206.448,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
206.448,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
8.180,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
8.180,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
165.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
4.189,98 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
44.903,61 |
|
|
|
|
Fonte 16650000 |
116.306,41 |
|
||
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
32.868,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16650000 |
32.868,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
59.752,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
59.752,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
25.608,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16650000 |
25.608,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
21.340,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16650000 |
21.340,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
12.804,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
12.804,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
266.200,00 |
|
08 244 0002 2.044 |
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
13.310,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
13.310,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
13.310,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
13.310,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
13.310,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
13.310,00 |
|
08 244 0132 2.045 |
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.630,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
25.630,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.630,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
3.410,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
3.410,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.090,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
2.090,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
9.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
9.900,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
4.620,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.960,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
660,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
990,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
990,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
660,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
660,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
3.960,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
3.960,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
990,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
990,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
990,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
990,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
990,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
26.620,00 |
|
08 244 0136 2.046 |
Concessão de Benefícios Eventuais CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
598.950,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
598.950,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
598.950,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
299.376,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
134.926,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
164.450,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
299.574,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
189.574,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
598.950,00 |
|
08 244 0136 2.047 |
Manutenção do IGD PAB |
|
|
|
|
|
|
Manutenção do IGD PAB |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
60.137,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
60.137,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
60.137,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
3.608,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
3.608,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
36.322,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
36.322,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
10.527,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
10.527,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.630,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
3.630,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
6.050,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
6.050,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
29.040,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
29.040,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
29.040,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
29.040,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
29.040,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
89.177,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
5.658.919,53 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 243 0131 2.048 |
Manutenção do Conselho Municipal dos |
|
|
|
|
|
|
Direitos da Criança e do Adolescente MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva. |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
12.573,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
12.573,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.573,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.471,04 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
5.471,04 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.517,96 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.517,96 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
4.584,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
4.584,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.392,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.392,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.392,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
1.056,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.056,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
6.336,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
6.336,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
19.965,00 |
|
08 243 0131 2.049 |
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
238.590,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
238.590,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
238.590,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
132.540,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
46.107,51 |
|
|
|
|
|
Fonte 16650000 |
86.432,49 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
54.670,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
54.670,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
21.890,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
21.890,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
29.490,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
29.490,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
94.160,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
94.160,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
94.160,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
61.050,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16600000 |
61.050,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
33.110,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16650000 |
33.110,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
332.750,00 |
|
08 243 0131 2.050 |
Manutenção do Conselho Tutelar MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
394.064,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
336.924,94 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
336.924,94 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
201.114,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
201.114,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
83.241,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
83.241,50 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
52.569,44 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
52.569,44 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
57.139,06 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
57.139,06 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
28.379,12 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
28.379,12 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
19.596,94 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
19.596,94 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
3.927,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
3.927,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.618,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.618,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.618,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.618,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.236,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.236,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.236,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
2.618,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.618,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
2.618,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
2.618,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
399.300,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
752.015,00 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0391 2.007 |
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.299.128,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.070.613,73 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.070.613,73 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
461.661,42 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
461.661,42 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
524.424,02 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
524.424,02 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
83.656,79 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
83.656,79 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
871,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
871,50 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
228.514,77 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
228.514,77 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.882,44 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.882,44 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
104.532,59 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
80.130,59 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490060 |
24.402,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
50.871,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
50.871,50 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
24.402,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
24.402,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
45.974,34 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
44.812,34 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490060 |
1.162,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
851,90 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
851,90 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
871,50 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
871,50 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
871,50 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
871,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
871,50 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.300.000,00 |
|
15 542 0391 2.008 |
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.297.084,25 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.945.346,44 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.945.346,44 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
1.167.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.167.900,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
637.041,23 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
637.041,23 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
138.957,61 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
138.957,61 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.447,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.447,60 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
351.737,81 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
351.737,81 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
53.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
53.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
171.739,59 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
105.383,19 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490060 |
66.356,40 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
1.447,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.447,60 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
39.085,20 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
39.085,20 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
76.365,42 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
43.365,42 |
|
|
|
|
|
Fonte 17490060 |
33.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
9.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
9.600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.447,60 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.447,60 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.447,60 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
1.447,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
1.447,60 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.298.531,85 |
|
17 122 0037 2.116 |
Manutenção da Limpeza Pública MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
881.650,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
881.650,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
881.650,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
244.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
244.200,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
279.950,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
279.950,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
357.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
357.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
183.150,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
183.150,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
183.150,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
183.150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
183.150,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.064.800,00 |
|
18 542 0391 1.001 |
Fortalecimento da Gestão Ambiental FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
96.697,15 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
96.697,15 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
96.697,15 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
96.697,15 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
50.050,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 17000000 |
46.647,15 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
96.697,15 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
4.760.029,00 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||||
|
Fundeb |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
12 361 0231 1.002 |
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
4.629.258,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.629.258,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.629.258,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
4.629.258,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15000000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
2.306.105,54 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
1.187.642,57 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
236.616,94 |
|
|
|
|
|
Fonte 15411070 |
778.892,95 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
4.629.258,00 |
|
12 361 0231 2.009 |
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70% MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
21.194.212,40 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
21.194.212,40 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
21.194.212,40 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
1.605.111,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
1.074.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15411070 |
530.511,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
16.681.217,90 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
7.518.751,99 |
|
|
|
|
|
Fonte 15411070 |
7.812.995,11 |
|
|
|
|
|
Fonte 15421070 |
799.470,80 |
|
|
|
|
|
Fonte 15430000 |
550.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.907.883,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
1.428.223,99 |
|
|
|
|
|
Fonte 15411070 |
1.331.693,56 |
|
|
|
|
|
Fonte 15421070 |
147.965,95 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
21.194.212,40 |
|
12 361 0231 2.010 |
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
8.543.314,40 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
4.273.276,25 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.273.276,25 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
1.100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
405.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
495.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
2.400.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
1.595.813,04 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
704.186,96 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
773.276,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
318.276,25 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
45.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
409.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.270.038,15 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.270.038,15 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
191.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
175.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
1.570,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
14.130,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
1.550.970,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
500.970,60 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
794.443,80 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15411070 |
95.556,20 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
50.446,09 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
35.446,09 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
13.500,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
301.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
150.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
115.060,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
35.540,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
93.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
46.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
41.850,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
4.650,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.082.921,46 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
846.223,36 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
101.242,77 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
710.289,13 |
|
|
|
|
|
Fonte 15411070 |
401.853,96 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
9.220,29 |
|
|
|
|
|
Fonte 15421070 |
14.091,95 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
687.698,20 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
687.698,20 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
687.698,20 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
287.698,20 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
109.975,78 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
106.633,45 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
71.088,97 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
400.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
230.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
102.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
68.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
9.231.012,60 |
|
12 361 0238 2.011 |
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
880.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
880.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
880.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
167.220,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
85.110,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
73.899,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
8.211,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
448.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
229.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
197.370,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
21.930,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
264.180,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
122.604,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
127.418,40 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
14.157,60 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
880.000,00 |
|
12 365 0271 1.003 |
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
4.054.108,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.054.108,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.054.108,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
4.054.108,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
1.520.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
1.276.362,82 |
|
|
|
|
|
Fonte 15411070 |
563.822,24 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
393.922,94 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
4.054.108,00 |
|
12 365 0271 2.012 |
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70% MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
7.981.641,90 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
7.981.641,90 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.981.641,90 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
2.300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
1.061.056,19 |
|
|
|
|
|
Fonte 15411070 |
353.387,61 |
|
|
|
|
|
Fonte 15421070 |
885.556,20 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
4.352.555,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
1.137.869,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15411070 |
692.953,35 |
|
|
|
|
|
Fonte 15421070 |
2.521.732,65 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
1.329.086,90 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
504.889,61 |
|
|
|
|
|
Fonte 15411070 |
281.580,41 |
|
|
|
|
|
Fonte 15421070 |
542.616,88 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
7.981.641,90 |
|
12 365 0271 2.013 |
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.345.230,10 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.120.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.120.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
600.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
1.100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15401070 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
550.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
420.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
148.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15421070 |
57.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.225.230,10 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.225.230,10 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
20.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
9.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
5.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
5.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
500.280,10 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
50.280,10 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
175.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
275.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
359.050,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
25.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
12.750,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
320.800,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
23.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
13.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
5.050,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
5.050,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
36.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
21.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
7.750,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
7.750,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
286.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15400000 |
66.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
158.801,76 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
61.198,24 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
45.750,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
45.750,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
45.750,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
45.750,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15410000 |
30.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15420000 |
15.250,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
3.390.980,10 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
51.361.213,00 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 05. 20 605 0437 1.007 |
Projeto de Mecanização Agricola |
290.088,79 |
|
02 05. 20 605 0437 1.008 |
Aquisição de Escavadeira Hidráulica |
692.120,00 |
|
02 05. 20 605 0437 1.009 |
Aquisição de Trator Agricola |
692.120,00 |
|
02 07. 27 811 0621 1.010 |
Construção de Quadra Poliesportiva |
2.690.939,40 |
|
02 08. 04 122 0037 1.011 |
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo |
958.320,00 |
|
02 08. 15 451 0331 1.012 |
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana |
826.657,48 |
|
02 08. 15 451 0331 1.013 |
Melhoria do Sistema Viário do Município |
629.102,47 |
|
02 08. 15 451 0331 1.014 |
Construção do Matadouro Municipal |
352.449,00 |
|
02 08. 15 451 0332 1.015 |
Pavimentação de Vias Urbanas |
8.679.174,15 |
|
02 08. 15 451 0332 1.016 |
Calçamento de Vias Urbanas |
1.661.587,50 |
|
02 08. 17 512 0371 1.017 |
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua |
2.129.600,00 |
|
02 08. 17 512 0377 1.018 |
Projeto Integrado de Saneamento Básico |
425.920,00 |
|
02 08. 17 512 0377 1.019 |
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio |
1.868.511,04 |
|
02 08. 26 782 0586 1.020 |
Recuperação de Estradas Vicinais |
4.983.256,01 |
|
02 08. 26 782 0586 1.021 |
Construção de Pontes de Madeira no Município |
1.996.490,68 |
|
02 08. 26 782 0586 1.022 |
Reforma de Pontes de Madeira |
425.920,00 |
|
03 01. 18 542 0391 1.001 |
Fortalecimento da Gestão Ambiental |
96.697,15 |
|
04 02. 12 361 0231 1.002 |
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB |
4.629.258,00 |
|
04 02. 12 365 0271 1.003 |
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB |
4.054.108,00 |
|
04 07. 12 361 0231 1.004 |
Construção de Quadras nas Escolas |
2.024.048,00 |
|
04 07. 12 361 0231 1.005 |
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental |
4.527.054,00 |
|
04 07. 12 365 0271 1.006 |
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil |
3.018.036,00 |
|
|
TOTAL |
47.651.457,67 |
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
4.696.242,00 |
|
01 01. 01 031 0001 2.002 |
Encargos com Publicidade |
121.121,00 |
|
01 01. 01 031 0001 2.003 |
Manutenção do Controle Interno do Legislativo |
18.634,00 |
|
01 01. 01 031 0001 2.004 |
Capacitação dos Servidores do Legislativo |
9.317,00 |
|
02 02. 04 122 0036 2.005 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
3.101.208,00 |
|
02 02. 04 122 0036 2.006 |
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior |
199.650,00 |
|
02 03. 04 122 0032 2.087 |
Projeto de Modernização Administrativa |
22.627,00 |
|
02 03. 04 122 0037 2.088 |
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO |
4.350.842,00 |
|
02 03. 04 122 0037 2.089 |
Encargos com Publicidade |
19.965,00 |
|
02 03. 04 122 0037 2.090 |
Apoio as Atividades de Vilas |
11.979,00 |
|
02 03. 04 122 0037 2.091 |
Apoio a Polícia Militar |
24.786,00 |
|
02 03. 04 122 0037 2.092 |
Apoio a Defesa Civil |
18.634,00 |
|
02 03. 04 122 0037 2.093 |
Manutenção dos Serviços de Comunicação |
17.303,00 |
|
02 04. 04 123 0041 2.094 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
2.309.748,00 |
|
02 04. 04 123 0041 2.095 |
Manutenção Departamento de Controle Interno |
66.364,00 |
|
02 04. 04 123 0041 2.096 |
Manutenção do Departamento de Tributos |
71.986,00 |
|
02 04. 04 123 0041 2.097 |
Amortização da Divida |
801.262,00 |
|
02 04. 04 123 0041 2.098 |
Contribuição ao PASEP |
998.250,00 |
|
02 04. 04 125 0051 2.099 |
Projeto de Modernização Fazendária |
22.627,00 |
|
02 05. 20 605 0037 2.100 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
1.880.901,00 |
|
02 05. 20 605 0439 2.101 |
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas |
355.840,19 |
|
02 05. 20 605 0439 2.102 |
Programa Integrado de Agricultura Familiar |
826.307,43 |
|
02 05. 20 605 0441 2.103 |
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais |
154.715,44 |
|
02 05. 20 605 0441 2.104 |
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor |
270.748,03 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 05. 20 606 0439 2.105 |
Apoio ao Pequeno Produto Rural |
58.018,29 |
|
02 05. 20 606 0448 2.106 |
Programa de Melhoramento Genético |
116.036,58 |
|
02 07. 13 392 0307 2.107 |
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo |
949.539,39 |
|
02 07. 13 392 0307 2.108 |
Incentivo as Manifestações Culturais |
54.150,40 |
|
02 07. 13 392 0307 2.109 |
Manutenção das Atividades Culturais Existentes |
75.361,22 |
|
02 07. 24 695 0622 2.110 |
Incentivo ao Turismo |
40.595,50 |
|
02 07. 27 812 0621 2.111 |
Incentivo ao Desporto e Lazer |
88.964,04 |
|
02 08. 04 122 0037 2.112 |
Manutenção do Cemiterio Municipal |
45.254,00 |
|
02 08. 04 122 0037 2.113 |
Manutenção de Predios e Logradouros |
224.558,00 |
|
02 08. 15 122 0037 2.114 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras |
7.402.535,00 |
|
02 08. 15 122 0037 2.115 |
Manutenção do Setor de Terras |
33.941,00 |
|
02 08. 25 752 0037 2.117 |
Manutenção da Iluminação Pública |
534.184,00 |
|
02 15. 16 122 0037 2.118 |
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária |
765.857,00 |
|
02 15. 16 482 0354 2.119 |
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R |
223.834,27 |
|
03 01. 04 122 0391 2.007 |
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
1.300.000,00 |
|
03 01. 15 542 0391 2.008 |
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente |
2.298.531,85 |
|
03 01. 17 122 0037 2.116 |
Manutenção da Limpeza Pública |
1.064.800,00 |
|
04 02. 12 361 0231 2.009 |
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70% |
21.194.212,40 |
|
04 02. 12 361 0231 2.010 |
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
9.231.012,60 |
|
04 02. 12 361 0238 2.011 |
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB |
880.000,00 |
|
04 02. 12 365 0271 2.012 |
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70% |
7.981.641,90 |
|
04 02. 12 365 0271 2.013 |
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% |
3.390.980,10 |
|
04 07. 12 122 0037 2.014 |
Encargos com Publicidade |
390.318,00 |
|
04 07. 12 125 0051 2.015 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educação |
85.511,00 |
|
04 07. 12 128 0037 2.016 |
Capacitação de Habilitação de Professores |
449.360,00 |
|
04 07. 12 306 0232 2.017 |
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental |
682.144,00 |
|
04 07. 12 306 0232 2.018 |
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA |
36.487,00 |
|
04 07. 12 306 0232 2.019 |
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche |
58.714,00 |
|
04 07. 12 306 0232 2.020 |
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar |
115.844,00 |
|
04 07. 12 306 0232 2.021 |
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado |
301.803,00 |
|
04 07. 12 306 0232 2.022 |
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio |
71.080,00 |
|
04 07. 12 306 0232 2.023 |
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE |
14.080,00 |
|
04 07. 12 361 0037 2.024 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
5.961.421,00 |
|
04 07. 12 361 0231 2.025 |
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural |
696.207,50 |
|
04 07. 12 361 0231 2.026 |
Manutenção do Salário Educação (Qse) |
761.787,00 |
|
04 07. 12 361 0231 2.027 |
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE |
116.455,00 |
|
04 07. 12 361 0231 2.121 |
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental |
377.258,00 |
|
04 07. 12 361 0233 2.028 |
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE |
6.045.961,00 |
|
04 07. 12 361 0238 2.030 |
Manutenção do Transporte Escolar - Estado |
739.867,00 |
|
04 07. 12 362 0037 2.120 |
Manutenção do PNATE - Ensino Médio |
211.270,00 |
|
04 07. 12 364 0267 2.031 |
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá |
346.871,91 |
|
04 07. 12 364 0267 2.122 |
Forma Pará |
210.000,00 |
|
04 07. 12 365 0271 2.029 |
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil |
367.183,00 |
|
04 07. 12 365 0271 2.032 |
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará |
4.527.054,00 |
|
05 13. 08 244 0002 2.033 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
2.395.800,00 |
|
05 13. 08 244 0002 2.034 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
19.965,00 |
|
05 13. 08 244 0002 2.035 |
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS |
252.890,00 |
|
05 13. 08 244 0002 2.036 |
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD |
93.170,00 |
|
05 13. 08 244 0002 2.037 |
Manutenção do Auxílio Brasil |
319.440,00 |
|
05 13. 08 244 0002 2.038 |
Manutenção da Proteção Social Básica - União |
798.600,00 |
|
05 13. 08 244 0002 2.039 |
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado |
69.212,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
05 13. 08 244 0002 2.040 |
Manutenção da Proteção Social Básica - Município |
266.200,00 |
|
05 13. 08 244 0002 2.041 |
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União |
332.750,00 |
|
05 13. 08 244 0002 2.042 |
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado |
116.635,53 |
|
05 13. 08 244 0002 2.043 |
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp |
266.200,00 |
|
05 13. 08 244 0002 2.044 |
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade |
13.310,00 |
|
05 13. 08 244 0132 2.045 |
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP |
26.620,00 |
|
05 13. 08 244 0136 2.046 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
598.950,00 |
|
05 13. 08 244 0136 2.047 |
Manutenção do IGD PAB |
89.177,00 |
|
05 17. 08 243 0131 2.048 |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
19.965,00 |
|
05 17. 08 243 0131 2.049 |
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente |
332.750,00 |
|
05 17. 08 243 0131 2.050 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
399.300,00 |
|
06 12. 10 122 0037 2.051 |
Manutenção da Sec Municipal de Saúde |
4.205.047,00 |
|
06 12. 10 122 0170 2.052 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
49.580,53 |
|
06 12. 10 122 0170 2.053 |
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada |
94.294,25 |
|
06 12. 10 122 0182 2.054 |
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde |
3.193.837,50 |
|
06 12. 10 301 0171 2.055 |
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB |
676.789,38 |
|
06 12. 10 301 0171 2.056 |
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária |
707.967,31 |
|
06 12. 10 301 0171 2.057 |
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes |
6.083.500,00 |
|
06 12. 10 301 0171 2.058 |
Manutenção do Programa Mais Médico |
228.131,25 |
|
06 12. 10 301 0171 2.059 |
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica |
76.043,75 |
|
06 12. 10 301 0171 2.060 |
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica |
532.306,25 |
|
06 12. 10 301 0171 2.061 |
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde |
547.515,00 |
|
06 12. 10 301 0171 2.062 |
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde |
54.751,50 |
|
06 12. 10 301 0171 2.063 |
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde |
26.000,00 |
|
06 12. 10 301 0171 2.064 |
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde |
2.722.366,25 |
|
06 12. 10 301 0171 2.065 |
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF |
1.195.407,75 |
|
06 12. 10 301 0171 2.066 |
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
1.399.205,00 |
|
06 12. 10 301 0172 2.067 |
Construção de Unidade Básica de Saúde |
1.520.875,00 |
|
06 12. 10 301 0176 2.068 |
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS |
516.580,40 |
|
06 12. 10 302 0172 2.069 |
Reforma e Adequações no Hospital Municipal |
912.525,00 |
|
06 12. 10 302 0172 2.070 |
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade |
456.262,50 |
|
06 12. 10 302 0176 2.071 |
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC |
5.110.520,64 |
|
06 12. 10 302 0176 2.072 |
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD |
475.010,00 |
|
06 12. 10 302 0176 2.073 |
Manutenção do Serviço Hospitalar |
1.064.612,50 |
|
06 12. 10 302 0176 2.074 |
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E |
1.825.000,00 |
|
06 12. 10 302 0176 2.075 |
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica |
912.525,00 |
|
06 12. 10 302 0176 2.076 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico |
228.131,25 |
|
06 12. 10 302 0176 2.077 |
Manutenção Laboratório de Protese Dentária |
114.065,63 |
|
06 12. 10 302 0176 2.078 |
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) |
311.399,16 |
|
06 12. 10 302 0176 2.079 |
Manutenção do Programa Melhor em Casa |
1.012.525,00 |
|
06 12. 10 302 0177 2.080 |
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes |
2.941.750,00 |
|
06 12. 10 303 0177 2.081 |
Manutenção da Vigilância Sanitária |
38.021,88 |
|
06 12. 10 303 0181 2.082 |
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica |
30.417,50 |
|
06 12. 10 303 0181 2.083 |
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção |
684.393,75 |
|
06 12. 10 303 0181 2.084 |
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica |
45.626,25 |
|
06 12. 10 305 0177 2.085 |
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município |
204.413,65 |
|
06 12. 10 305 0177 2.086 |
Manutenção da Vigilância em Saúde |
456.262,50 |
|
|
TOTAL |
147.956.335,90 |
|
02 03. 99 999 0720 9.001 |
Reserva de Contingência |
692.120,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
TOTAL |
692.120,00 |
|
|
TOTAL |
196.299.913,57 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
||
|
Orçamento Fiscal........................ |
149.235.318,71 |
|
|
Orçamento Seguridade social............. |
47.064.594,86 |
|
|
TOTAL................................... |
196.299.913,57 |
|
|
Pará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
|
Consolidado |
|
|
|
Em R$ 1,00 |
|
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO |
VALOR ORÇADO |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
67.171.885,22 |
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
18.159.737,11 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
38.754.959,54 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
9.151.984,17 |
|
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais |
12.870,00 |
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
1.092.334,40 |
|
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) |
1.105.204,40 |
|
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais |
12.870,00 |
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
1.092.334,40 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II)......... |
66.066.680,82 |
|
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO |
VALOR ORÇADO |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV) |
3.321.549,46 |
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
59.897,26 |
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
2.814.560,23 |
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
442.559,97 |
|
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais |
2.266,00 |
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
2.266,00 |
|
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V) |
4.532,00 |
|
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais |
2.266,00 |
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
2.266,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........ |
3.317.017,46 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)...................... |
177.221.528,52 |
|
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL |
|
|
DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (IX) = (III) / (VIII) |
66.066.680,82 ( 37,28 % ) |
|
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO |
95.699.625,40 ( 54,00 % ) |
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL |
|
|
DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (X) = (VI) / (VIII) |
3.317.017,46 ( 1,87 % ) |
|
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO |
10.633.291,71 ( 6,00 % ) |
|
Pará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
Consolidado |
|
|
|
R$ 1,00 |
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) |
|
|
1- RECEITA DE IMPOSTO |
12.872.122,98 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |
271.338,42 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI |
528.955,77 |
|
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Trabalho |
3.614.217,27 |
|
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
1.719.788,16 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
6.737.823,36 |
|
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
62.977.949,95 |
|
Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
40.216.374,75 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
54.641,91 |
|
Cota-Parte do ICMS |
20.957.988,85 |
|
Cota-Parte do IPVA |
1.244.235,69 |
|
Cota-Parte do IPVI - Municipios |
504.708,75 |
|
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) |
75.850.072,93 |
|
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO COM SAÚDE (II) |
11.377.510,94 |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III) |
|
|
3- TRANSFERÊNCIA DO SUS |
25.764.080,57 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. SAÚDE |
111.066,48 |
|
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária |
23.413.351,41 |
|
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária |
2.074.545,00 |
|
Transferências de Recursos do SUS |
165.117,68 |
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III) |
25.764.080,57 |
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV) |
|
|
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV) |
0,00 |
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V) |
|
|
5- OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V) |
1.186.158,11 |
|
Taxa de Fiscalizaçãoo de Vigilância Sanitária |
751.016,51 |
|
Taxa de Saúde Suplementar |
363.000,88 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
72.140,72 |
|
TOTAL OUTRAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V) |
1.186.158,11 |
|
TOTAL DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (VI) = (II)+(III)+(IV)+(V) |
38.327.749,62 |
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
Pará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
Consolidado |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE - POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA (VII) |
|
|
6- DESPESAS CORRENTES |
34.107.292,88 |
|
Pessoal encargos sociais |
11.842.092,50 |
|
Outras despesas correntes |
22.265.200,38 |
|
7 - DESPESAS DE CAPITAL |
6.546.367,45 |
|
Investimentos |
6.520.619,63 |
|
Inversões financeiras |
25.747,82 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (VII) |
40.653.660,33 |
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚ D E |
DESPESA FIXADA |
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII) |
|
|
8 - DESPESAS COM SAÚDE - valor total item VII |
40.653.660,33 |
|
9 - (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
10 - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
29.276.149,38 |
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII) |
11.377.510,95 |
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( VIII / I ) |
15,00% |
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
Pará |
Orçamento Programa para 2024 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
|
Consolidado |
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
RECEITAS DO ENSINO |
|
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) |
RECEITA PREVISTA |
|
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) |
12.872.122,98 |
|
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |
271.338,42 |
|
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
528.955,77 |
|
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
6.737.823,36 |
|
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF |
5.334.005,43 |
|
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) |
66.364.134,95 |
|
2.1- Cota-Parte FPM |
43.602.559,75 |
|
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b |
40.216.374,75 |
|
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e |
3.386.185,00 |
|
2.2- Cota-Parte ITR |
54.641,91 |
|
2.3- Cota-Parte ICMS |
20.957.988,85 |
|
2.4- Cota-Parte IPVA |
1.244.235,69 |
|
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação |
504.708,75 |
|
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
|
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais |
0,00 |
|
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) |
79.236.257,93 |
|
RECEITAS DO FUNDEB |
RECEITA PREVISTA |
|
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) |
51.069.776,83 |
|
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) |
25.074.518,51 |
|
4.2- Complementação da União ao FUNDEB |
25.995.258,32 |
|
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT |
7.097.763,47 |
|
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF |
18.347.494,85 |
|
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR |
550.000,00 |
|
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) |
12.595.590,00 |
|
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) |
8.043.274,95 |
|
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) |
10.928,38 |
|
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) |
4.191.597,77 |
|
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) |
248.847,14 |
|
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) |
100.941,76 |
|
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) |
0,00 |
|
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI) |
12.478.928,51 |
|
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO |
RECEITA PREVISTA |
|
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) |
11.497.764,06 |
|
7.1- Transferências do Salário-Educação |
910.798,20 |
|
7.2- Transferências Diretas - PDDE |
116.455,00 |
|
7.3- Transferências Diretas - PNAE |
1.280.152,00 |
|
7.4- Transferências Diretas - PNATE |
1.049.183,30 |
|
7.5- Outras Transferências do FNDE |
8.141.175,56 |
|
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) |
6.914.824,18 |
|
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) |
0,00 |
|
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) |
205.886,31 |
|
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) |
18.618.474,55 |
|
Pará Orçamento |
Programa para 2024 |
|
Governo Municipal de Pacajá |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
|
Consolidado |
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) |
50.906.467,54 |
|
DESPESAS DO FUNDEB |
DESPESA FIXADA |
|
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) |
35.484.843,78 |
|
13.1- Com Educação Infantil |
9.302.464,14 |
|
13.2- Com Ensino Fundamental |
26.182.379,64 |
|
14- OUTRAS DESPESAS (XV) |
15.756.369,22 |
|
14.1- Com Educação Infantil |
6.124.265,86 |
|
14.2- Com Ensino Fundamental |
9.632.103,36 |
|
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) |
51.241.213,00 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS |
DESPESA FIXADA |
|
16- Com Educação Infantil (XVII) |
1.471.036,00 |
|
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) |
5.277.658,60 |
|
18- Demais despesas com Educação (XIX) |
464.779,91 |
|
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) |
7.213.474,51 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
DESPESA FIXADA |
|
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) |
25.042.339,90 |
|
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) |
83.497.027,41 |
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
|
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV) |
35.484.843,78 |
|
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) |
19.809.064,48 |
|
Pará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||
|
Governo Municipal de Pacajá |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR PREVISTO (R$) |
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
PMP |
211.369,19 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
PMP |
59.969,23 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
PMP |
528.955,77 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
PMP |
3.614.217,27 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
PMP |
1.719.788,16 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal |
PMP |
40.782,92 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte |
PMP |
225.416,81 |
|
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári |
PMP |
9.144,30 |
|
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal |
PMP |
5.929.896,29 |
|
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte |
PMP |
497.574,13 |
|
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária |
PMP |
7.018,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional |
PMP |
22.727,40 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at |
PMP |
5.263,51 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 |
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
PMP |
265.068,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
PMP |
751.016,51 |
|
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Taxa de Saúde Suplementar - Principal |
PMP |
363.000,88 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
PMP |
551.175,76 |
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa |
PMP |
370.544,19 |
|
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ. |
PMP |
666.378,18 |
|
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ. |
PMP |
238.526,33 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMP |
40.216.374,75 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMP |
54.641,91 |
|
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
PMP |
19.396.483,85 |
|
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
PMP |
1.561.505,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMP |
1.244.235,69 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMP |
504.708,75 |
|
SUBTOTAL : |
79.055.782,78 |
||
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR PREVISTO (R$) |
|
|
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 |
Aluguéis - Principal |
PMP |
405.485,37 |
|
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00 |
Arrendamentos - Principal |
PMP |
405.485,37 |
|
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00 |
Aluguéis - Dívida ativa |
PMP |
248.114,28 |
|
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
PMP |
1.754,50 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
PMP |
171.436,17 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
PMP |
111.066,48 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
PMP |
34.450,14 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
PMP |
21.311,57 |
|
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal |
PMP |
8.772,50 |
|
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
PMP |
34.735,87 |
|
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 |
Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
PMP |
1.754,50 |
|
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
PMP |
60.496,80 |
|
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin |
PMP |
11.643,92 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal |
PMP |
3.386.185,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
PMP |
589.154,36 |
|
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
PMP |
9.774.711,41 |
|
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 |
Agentes Comunitários de Saúde - Principal |
PMP |
3.197.241,99 |
|
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
PMP |
8.282.328,74 |
|
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00 |
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal |
PMP |
359.233,88 |
|
Pará |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 |
||
|
Governo Municipal de Pacajá |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
PMP |
967.423,03 |
|
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 |
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal |
PMP |
544.309,06 |
|
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00 |
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal |
PMP |
2.631,75 |
|
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
PMP |
5.263,50 |
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
PMP |
280.208,05 |
|
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
PMP |
2.069.281,50 |
|
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 |
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal |
PMP |
5.263,50 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
PMP |
910.798,20 |
|
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal |
PMP |
116.455,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal |
PMP |
1.280.152,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal |
PMP |
1.049.183,30 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal |
PMP |
8.141.175,56 |
|
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. |
PMP |
7.097.763,47 |
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. |
PMP |
18.347.494,85 |
|
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 |
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. |
PMP |
550.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
PMP |
717.798,73 |
|
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 |
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal |
PMP |
136.851,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal |
PMP |
5.263,50 |
|
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
PMP |
1.552.107,32 |
|
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. |
PMP |
3.970.806,40 |
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. |
PMP |
2.597.734,28 |
|
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
PMP |
484.000,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
PMP |
114.974,13 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. |
PMP |
165.117,68 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. |
PMP |
2.944.017,78 |
|
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 |
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal |
PMP |
512.714,50 |
|
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMP |
2.291.285,59 |
|
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00 |
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal |
PMP |
1.694.405,26 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal |
PMP |
25.074.518,51 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
PMP |
26.975,44 |
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
PMP |
6.536.779,10 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. |
PMP |
6.140.750,00 |
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. |
PMP |
6.400.855,95 |
|
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMP |
-8.043.274,95 |
|
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMP |
-10.928,38 |
|
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
PMP |
-3.879.296,77 |
|
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00 |
Cota-Parte do ICMS VERDE |
PMP |
-312.301,00 |
|
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMP |
-248.847,14 |
|
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMP |
-100.941,76 |
|
SUBTOTAL : |
117.244.130,79 |
||
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : |
196.299.913,57 |
||
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
79.055.782,78 |
||
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : |
4.845.314,00 |
||
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: |
6,13 % |
||
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................: |
7,00 % |
||
Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:29EFC5F6