ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO

ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250059.INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ: 04.542.916/0001-24, CONTRATADA: DUARTE E BRITO PROJETOS E CORRESPONDENCIAS LTDA, CNPJ 21.613.197/0001-04,. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A SEREM REALIZADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, COM A FINALIDADE DE CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA E SUAS SECRETARIAS.. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.

 

JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.

Ordenador de Despesas.

 

ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250070 .INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ: 04.542.916/0001-24, CONTRATADA: ANA CLAUDIA NUNES RIBEIRO SOUZA, CPF:899.831.902-06, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, DE 1 (UM) TÉCNICO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST NA PLATAFORMA DO ESOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.

 

JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.

Ordenador de Despesas.

 

ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250071 .INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ: 04.542.916/0001-24, CONTRATADA: ANA CLAUDIA NUNES RIBEIRO SOUZA, CPF:899.831.902-06, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TÉCNICO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST NA PLATAFORMA DO ESOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA.Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.

 

ANTONIO ELIDIO DA FREITA SILVA.

Ordenador de Despesas.

 

ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250072 .INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025.CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ-MF, No 17.838.403/0001-07, CONTRATADA: ANA CLAUDIA NUNES RIBEIRO SOUZA, CPF:899.831.902-06, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) TÉCNICO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST NA PLATAFORMA DO ESOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AVEIRO/PA.Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.

 

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO.

Ordenador de Despesas.

 

ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250079 .INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025.CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CNPJ: 30.259.050/0001-59, CONTRATADA:A M ABUCATER DE SANTANA, CNPJ 13.619.970/0001-11, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE PLATAFORMA DE GESTOR ESCOLAR WEB , SERVIÇO DE CONVERSÃO E A CAPACITAÇÃO PARA CORRETA UTILIZAÇÃO DE DOS SISTEMAS/MÓDULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA .Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.

 

ANTONIO ELIDIO DA FREITA SILVA.

Ordenador de Despesas.

 

ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250125 .INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025.CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 17.838.403/0001-07, CONTRATADA:L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/CPF CNPJ: 33.558.212/0001-48, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO REPRESENTAÇÃO E DEFESA PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCM/PA, TCE/PA,TCU/PA), TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ,TSE), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.

 

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO.

Ordenador de Despesas.

 

ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250126 .INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ: 04.542.916/0001-24, CONTRATADA:L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/CPF CNPJ: 33.558.212/0001-48, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO E DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTROLE EXTERNO (STF, STJ, TSE), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, PELAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.

 

JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.

Ordenador de Despesas.

 

ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250131 .INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, CNPJ: 04.542.916/0001-24, CONTRATADA: FAGNER RIBEIRO SERVIÇOS IMOBILIARIOS E ENGENHARIA, CNPJ 45.542.174/0001-14,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA, REFERENTE A APROXIMADAMENTE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) IMÓVEIS URBANOS , LOCALIZADOS EM 3 (TRÊS) BAIRROS, VISANDO FORNECER A BASE TÉCNICA PARA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).. Fundamentação Legal: no termo do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.

 

JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.

Ordenador de Despesas.

 


Publicado por:
Cordeiro Lopes da Silva
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