ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LOA 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº. 036/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022.

 

DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Chefe do Poder Executivo do Município de Nova Ipixuna-PA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 41 da Lei 4.320/1964 e art.66 e Art.155, §3º da lei Orgânica do Município; e,

Considerando que o Poder Legislativo aprovou na Lei Orçamentária Anual (LOA – 2022), um percentual apenas de 30% (trinta por cento), de autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e que este percentual aprovado é insuficiente para dar continuidade na execução e contabilização das despesas correntes e despesas de capital, no decorrer do exercício financeiro de 2022.

Resolve:

Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir crédito adicional suplementar até o limite de 65% (sessenta e cinco por cento), na Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, para dar cobertura a execução e contabilização das despesas gerais do município de Nova Ipixuna/PA.

Parágrafo Único - A autorização de que trata o art. 1º desta Lei, terá como abrangência o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º - O Poder Executivo Municipal terá como fonte de recurso, a ANULAÇÃO total ou parcial de dotações orçamentárias, para cobertura das dotações carentes no exercício de 2022, conforme demonstradas no Anexo I, que é parte integrante desta Lei.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Ipixuna, Estado do Pará, em 11 de julho de 2022.

 

MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS

Chefe Do Poder Executivo

 

Estado do Pará

Governo Municipal de Nova Ipixuna

ANEXO I

LEI COMPLEMENTAR N.º 36/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022.

REDUÇÕES POR ANULAÇÕES

1111 Gabinete do Prefeito

Dotação

Dotação Disponível

04 122 0104 1.003 Aquisição de Veículos

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 99.000,00

06 182 0103 1.004 Construção e/ou Recuperação de Pontes e Estradas Vicinais-Defesa Cívil

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

17000000 Outros Convênios da União

R$ 10.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

17000000 Outros Convênios da União

R$ 500.000,00

04 122 0103 2.004 Interação Governo Comunidade

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 17.700,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 2.300,00

04 122 0103 2.005 Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 34.159,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 100.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 30.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 21.032,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 100.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 53.100,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 40.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 90.000,00

04 122 0103 2.006 Publicidade do Executivo

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 11.500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 20.000,00

04 122 0103 2.007 Manutenção do Departamento de Defesa Cívil

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 23.000,00

06 182 0103 2.008 Apoio as Famílias em Situação de Emergên cia

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

17000000 Outros Convênios da União

R$ 20.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

17000000 Outros Convênios da União

R$ 12.933,30

TOTAL Gabinete do Prefeito

R$ 1.214.724,30

1212 Sec. Mun. de Gestão Pública

Dotação

Dotação Disponível

04 122 0104 1.005 Aquisição de Veículos

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 50.000,00

04 122 0103 2.010 Departamento de Segurança no Trânsito-DS TRAN

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 9.500,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 36.750,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 15.750,00

04 128 0103 2.011 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 12.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 15.500,00

TOTAL Sec. Mun. de Gestão Pública

R$ 159.500,00

1313 Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finanças

Dotação

Dotação Disponível

04 122 0103 2.012 Manutenção das Atividades da Semupof

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 11.480,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 158.400,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 119.376,58

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 114.797,03

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 10.000,00

04 122 0103 2.013 Contribuição ao PASEP

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 10.000,00

04 122 0103 2.014 Contribuição Associativa - AMAT

3.3.50.41.00 Contribuições

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

30.595,00

04 122 0103 2.015 Precatórios Judiciais

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 45.485,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 50.000,00

04 122 0103 2.017 Contribuição Associativa - FAMEP

3.3.50.41.00 Contribuições

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 26.741,00

04 122 0103 2.018 Contribuição Associativa - CNM

3.3.50.41.00 Contribuições

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 8.048,00

04 124 0105 2.019 Manutenção das atividades do Controle Interno

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 10.000,00

99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência

9.9.99.99.00 Reserva de contingência

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 220.000,00

TOTAL Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finanças

R$ 844.922,61

1414 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

Dotação

Dotação Disponível

04 122 0103 1.006 Aquisição de Imóveis e Desapropriações

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

17010000 Outros Convênios do Estado

R$ 237.573,00

04 122 0104 1.007 Aquisição de Veículos

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

17000000 Outros Convênios da União

R$ 64.971,00

15 451 0108 1.008 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins (Emendas Impositivas)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 30.623,42

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

17000000 Outros Convênios da União

71.910,83

17010000 Outros Convênios do Estado

129.134,87

26 782 0107 1.015 Construção e Recuperação de Estradas, Ramais e Vicinais (Emendas Impositivas)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

17000000 Outros Convênios da União

R$ 45.935,13

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 845.935,13

17000000 Outros Convênios da União

R$ 620.280,12

26 782 0107 1.016 Aquisição de Máquinas Pesadas e Equipamentos

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

17000000 Outros Convênios da União

R$ 525.000,00

26 782 0107 1.017 Aquisição de Veículos de Transporte

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

17000000 Outros Convênios da União

R$ 75.464,00

26 782 0107 1.018 Construção e Recuperação de Pontes

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

17000000 Outros Convênios da União

R$ 350.339,79

04 122 0103 2.021 Manutenção das Atividades da Semosp

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 110.222,38

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 114.271,58

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 54.368,40

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 22.000,00

15 452 0106 2.022 Manutenção dos Serviços Urbanos

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 82.745,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 83.735,00

15 452 0115 2.023 Manutenção da Iluminação Pública

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

17510000 Contribuição de Iluminação Pública

R$ 153.260,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

17510000 Contribuição de Iluminação Pública

R$ 26.250,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

17510000 Contribuição de Iluminação Pública

R$ 9.240,00

15 452 0139 2.024 Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 24.688,29

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

17 512 0103 2.025 Manutenção da Fábrica de Bloquetes

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 9.125,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 40.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 7.665,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 12.100,00

26 782 0107 2.026 Manutenção e Conservação de Pontes e Estradas Vicinais

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 140.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 50.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

26 782 0107 2.027 Manutenção e Conservação de Máquinas e Veículos de Transporte

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

48.615,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

17490000 Outras Vinculações de Transferências

R$ 300.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

TOTAL Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

R$ 4.375.452,94

1515 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico

Dotação

Dotação Disponível

04 122 0140 1.019 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 157.502,00

20 606 0140 1.021 Perfuração de Poços Artesianos,Escavação de Açudes,repressas(Emendas Impositivas)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 200.881,00

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 324.119,00

22 661 0110 1.023 Incentivo a Implantação de Pequena e Média Indústria

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 52.500,00

22 661 0110 1.024 Promoção Industrial

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 41.697,00

17490000 Outras Vinculações de Transferências

R$ 18.303,00

04 122 0103 2.028 Manutenção das Atividades da Semude

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 9.260,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 108.483,52

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 80.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 118.970,64

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 12.000,00

04 127 0114 2.029 Ordenamento Territorial

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 8.930,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 6.395,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 20.947,00

20 605 0140 2.030 Manutenção do Mercado Municipal

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 40.192,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 12.180,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 12.180,00

20 605 0140 2.031 Manutenção da Feira do Produtor

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 50.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 16.500,00

20 606 0140 2.032 Apoio à Agricultura Familiar (Emendas Impositivas L.O. Art. 148-A)

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 292.500,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 220.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 90.000,00

20 606 0140 2.033 Apoio ao Produtor Rural (Emendas Imposit ivas)

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 102.872,78

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 9.376,58

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 5.000,00

20 608 0140 2.034 Apoio à Agropecuária

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 35.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 15.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 20.000,00

23 691 0113 2.035 Apoio a Pequena e Média Empresa

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 20.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

23 694 0116 2.036 Concessão de Empréstimos e Financiamentos

4.5.90.66.00 Concessão de empréstimos e financiamento

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 105.000,00

TOTAL Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico

R$ 2.315.789,52

1616 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo

Dotação

Dotação Disponível

04 122 0119 2.037 Manutenção das Atividades da Semmat

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 20.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 5.775,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 26.994,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 15.750,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 21.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 8.000,00

TOTAL Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo

R$ 97.519,00

1717 Sec. Mun. de Cultura, Esporte Lazer

Dotação

Dotação Disponível

13 392 0122 2.039 Apoio à Disseminação da Cultura Religiosa(Emendas Impositivas Art.148-A)

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação

R$ 18.852,00

15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação

R$ 8.500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação

R$ 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação

R$ 7.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação

R$ 15.000,00

13 392 0122 2.040 Apoio a Eventos Municipais

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação

R$ 30.000,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação

R$ 19.600,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação

R$ 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15730000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação

R$ 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 7.674,25

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 9.187,12

13 392 0122 2.041 Disseminação da Cultura Popular

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15690000 Outras Transferências do FNDE

R$ 35.243,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

15690000 Outras Transferências do FNDE

R$ 12.180,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

15690000 Outras Transferências do FNDE

R$ 6.090,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15690000 Outras Transferências do FNDE

R$ 12.180,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15690000 Outras Transferências do FNDE

R$ 10.010,00

13 392 0122 2.042 Construção da casa de cultura - Centro Cultural

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15690000 Outras Transferências do FNDE

R$ 15.750,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15690000 Outras Transferências do FNDE

R$ 21.000,00

27 812 0123 2.043 Apoio às Ativ. de Desporto Comunitário e Amador (Emendas Impositivas Art.148-A)

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 9.000,00

15690000 Outras Transferências do FNDE

R$ 26.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 65.525,71

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.500,00

27 812 0123 2.044 Apoio a Manifestações Desportivas e Lazer

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 19.130,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.500,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 13.722,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.500,00

TOTAL Sec. Mun. de Cultura, Esporte Lazer

R$ 423.144,08

1818 Sec. Mun. de Desenvolvimento Educacional

Dotação

Dotação Disponível

04 306 0141 2.046 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar e Nutrição - PNAE

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15520000 Transferência de Recurso do PNAE

R$ 568.588,25

12 122 0141 2.047 Manutenção das Atividades da Semuded

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 27.235,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 12.180,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 33.495,00

TOTAL Sec. Mun. de Desenvolvimento Educacional

R$ 641.498,25

1919 Sec. Mun. de Desenv. da Saúde Pública

Dotação

Dotação Disponível

04 122 0125 2.048 Manutenção das Atividades da Semudesp

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 6.090,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16210000 Transferência SUS de Governo Estadual

R$ 37.590,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 6.090,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

 

16210000 Transferência SUS de Governo Estadual

R$ 6.090,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 12.180,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 9.135,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 6.090,00

TOTAL Sec. Mun. de Desenv. da Saúde Pública

R$ 83.265,00

2020 Sec. Mun. de Desenvolvimento Social

Dotação

Dotação Disponível

04 122 0128 2.049 Manutenção das Atividades da Semudeso

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 5.250,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 23.300,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 54.306,72

TOTAL Sec. Mun. de Desenvolvimento Social

R$ 82.856,72

2121 Fundo Municipal de Saúde

Dotação

Dotação Disponível

10 122 0104 1.027 Aquisição de Veículos

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16350000 Royalty do Petróleo e Gás à Saúde

R$ 47.067,25

16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde

28.932,75

10 301 0126 1.029 Aquisição de Ambulâncias e Ambulanchas

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde

120.750,00

10 301 0126 1.030 Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 6.241,00

16210000 Transferência SUS de Governo Estadual

R$ 39.259,00

16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde

R$ 175.000,00

10 302 0137 1.031 Aquisição de Equip.Médicos,Hospitalares e Odontologicos(Emendas Impositivas)

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 262.504,00

10 302 0137 1.032 Construção Reforma e Ampliação do Hospital Municipal

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 220.500,00

10 122 0125 2.050 Contribuições a Consórcios Públicos - CISAT

3.3.50.41.00 Contribuições

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

7.344,58

10 122 0125 2.051 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 10.090,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 11.723,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 8.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 8.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 8.917,00

10 122 0125 2.052 Manutenção das Ativ. do Fundo Mun. de Sa úde (Emendas Impositivas L.O. Art.148-A)

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 17.985,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 24.042,62

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 5.250,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 31.500,00

10 122 0126 2.054 Enfrentamento da Emergência COVID19

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 15.000,00

16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

R$ 143.500,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

R$ 47.250,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

R$ 10.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

R$ 9.125,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

R$ 20.000,00

10 301 0126 2.055 Programa Campanhas de Vacinação

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 23.172,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 21.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 21.000,00

10 301 0126 2.056 Programa Saúde da Família - PSF

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 30.623,42

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 352.501,33

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 141.791,32

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 292.285,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 61.425,00

10 301 0126 2.057 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 3.821,61

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 52.753,58

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 24.360,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 41.475,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 41.746,42

10 301 0126 2.058 Atenção Básica de Saúde - PAB FIXO

16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde

R$ 199.576,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 75.600,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 34.378,50

10 301 0126 2.059 Programa de Saúde Bucal

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 25.015,80

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 10.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 10.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 6.090,00

10 301 0126 2.060 Programa Saúde na Escola - PSE

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 10.500,00

10 301 0126 2.061 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 41.005,00

10 301 0126 2.062 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 28.116,58

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 15.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 10.000,00

10 301 0126 2.063 Laboratório Regional de Protese Destaria (Emendas Impositivas L.O. Art. 148-A)

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 91.275,42

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 9.999,58

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 20.000,00

10 301 0136 2.064 Assistência Farmacêutica Básica - AFB

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 86.042,82

10 302 0137 2.065 Assistência Hosp. Ambulatorial de Média Alta Complexidade(Emendas Impositivas)

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 8.400,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 66.344,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 50.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 10.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 21.000,00

10 302 0137 2.066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 78.225,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 21.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 25.725,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 21.000,00

10 302 0137 2.067 Tratamento Fora de Domicílio (TFD)

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 13.230,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 127.302,50

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 15.750,00

10 302 0137 2.068 Suporte Profilatico e Terapeutico

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 61.252,52

10 304 0138 2.069 Programa Vigilância Sanitária - VISA

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 6.090,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 29.052,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 12.180,00

10 305 0138 2.070 Ações Básicas de Vigilância em Saúde

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 42.283,16

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 11.550,00

10 305 0138 2.071 Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 6.090,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 43.155,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 16.090,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 14.360,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 6.090,00

10 306 0145 2.072 Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 97.819,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde

R$ 3.874.523,76

2222 Fundo Municipal de Educação

Dotação

Dotação Disponível

12 122 0104 1.033 Aquisição de Veículos Administrativos

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15690000 Outras Transferências do FNDE

R$ 6.090,00

15700000 Transferência de convênio-União/Educação

R$ 69.374,00

12 361 0135 1.035 Aquisição de Transporte Escolar - PNAT

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15700000 Transferência de convênio-União/Educação

R$ 241.500,00

12 361 0141 1.036 Construção do Prédio da Biblioteca Munic ipal

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15700000 Transferência de convênio-União/Educação

R$ 26.250,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15700000 Transferência de convênio-União/Educação

R$ 26.250,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15700000 Transferência de convênio-União/Educação

R$ 26.250,00

12 122 0141 2.073 Encargos com o Conselho de Educação

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 23.277,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 6.723,00

12 128 0141 2.074 Capacitação de Recursos Humanos

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 35.500,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 15.000,00

12 361 0135 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15530000 Transferência de Recurso do PNATE

R$ 31.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15530000 Transferência de Recurso do PNATE

R$ 132.825,00

12 361 0135 2.076 Manutenção do Transporte Escolar Estado

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã

R$ 46.474,15

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã

R$ 31.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã

R$ 55.750,00

12 361 0141 2.077 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação (Emenda Impositiva

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 25.170,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 298.765,24

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 6.090,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 11.550,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 126.880,58

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 55.509,20

15990000 Outros Recursos Vinculados à Educação

R$ 56.922,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 47.760,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 35.882,30

12 361 0141 2.078 Encargos com Concessão de Bolsas de Estudo

3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 66.852,00

12 361 0141 2.079 Encargos com Publicidade

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 15.402,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 24.078,00

12 361 0141 2.080 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15510000 Transferência de Recurso do PDDE

R$ 44.852,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15510000 Transferência de Recurso do PDDE

R$ 10.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15510000 Transferência de Recurso do PDDE

R$ 10.500,00

12 361 0141 2.081 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

R$ 262.727,41

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

R$ 72.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

R$ 13.011,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

R$ 24.000,00

12 361 0141 2.082 Encargos com o Conselho Social do Fundeb

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 7.200,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 6.000,00

12 361 0141 2.083 Concessão de Estágio Remunerado para Estudantes

3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 81.791,80

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação

R$ 23.208,20

12 362 0117 2.084 Desenvolvimento do Ensino Modular

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 40.602,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15700000 Transferência de convênio-União/Educação

R$ 10.500,00

15700000 Transferência de convênio-União/Educação

R$ 9.022,00

12 362 0117 2.085 Manutenção do Ensino Médio

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 9.765,00

TOTAL Fundo Municipal de Educação

R$ 2.195.803,88

2323 Fundeb

Dotação

Dotação Disponível

12 361 0124 1.039 Construção e Aparelhamento de Unidades Escolares

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15410000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

R$ 100.000,00

12 361 0135 1.040 Aquisição de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - 30%

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 321.000,00

12 365 0121 1.041 Construção e Aparelhamento de Creches

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15410000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

R$ 100.000,00

12 361 0124 2.087 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-Administrativo-30%

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 12.180,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 384.516,82

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 15.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 15.750,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 188.245,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 251.261,76

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 36.500,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 25.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 15.000,00

12 361 0135 2.089 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental-30%

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 124.163,23

15410000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

R$ 398.600,60

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 100.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 24.604,50

12 366 0142 2.092 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 32.970,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 12.180,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 12.180,00

12 367 0130 2.093 Manutenção da Educação Especial

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 76.545,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 10.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 15.750,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 15.750,00

TOTAL Fundeb

R$ 2.297.696,91

2424 Fundo Municipal de Assistência Social

Dotação

Dotação Disponível

08 122 0104 1.043 Aquisição de Veículos

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 12.346,00

16610000 Transf. Fundo Estadual de Assist. Social

R$ 37.654,00

08 122 0128 2.094 Encargos com o Conselho Municipal de Assistencia Social

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 17.380,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 15.500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 17.796,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 24.074,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 5.250,00

08 122 0128 2.095 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 7.350,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 42.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 21.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 15.750,00

08 243 0128 2.097 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 6.090,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 110.077,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 10.500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 21.085,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 23.395,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 12.180,00

08 244 0128 2.098 Benefícios Eventuais

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 15.120,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 15.927,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.500,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 12.705,00

08 244 0128 2.099 Manutenção do P.B.V. III - Equipes Volantes do CRAS

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 23.520,72

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 10.259,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 12.180,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 11.588,95

08 244 0128 2.100 Manutenção do Centro de Referência em Assistencia Social-CRAS Emenda Impositiv

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 18.012,00

08 244 0128 2.101 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD SUAS

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 38.817,00

08 244 0128 2.102 Manutenção do Programa Bolsa Família - IGD PBF

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 11.536,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 52.414,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 30.000,00

08 244 0128 2.103 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assist. Social - CREAS

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 25.294,41

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 6.090,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 6.090,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 6.090,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 725.571,08

2525 Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente

Dotação

Dotação Disponível

08 122 0143 2.108 Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 6.090,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 28.350,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 8.400,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 13.335,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.500,00

08 243 0128 2.109 Manutenção da Casa de Passagem

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 24.111,00

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 5.000,00

TOTAL Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente

R$ 106.286,00

2626 Fundo Municipal de Meio Ambiente

Dotação

Dotação Disponível

18 541 0119 1.047 Proteção da Fauna e Flora

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 12.550,00

18 541 0119 1.048 Controle da Poluição

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

18 541 0119 1.049 Pesquisa e Educação Ambiental

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 13.371,00

18 542 0119 1.050 Aquisição de Máquinas e Veículos

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 31.500,00

18 542 0119 1.051 Utilização de Recursos Naturais

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 13.370,00

18 542 0119 1.052 Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico de Nova Ipixuna - ZEENI

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 22.500,00

18 542 0119 1.053 Elaboração da Agenda 21 Local

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

18 542 0119 1.054 Gestão de Resíduos Sólidos - Construção de Aterro Sanitário

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 13.370,00

18 544 0119 1.055 Recuperação e Pres.de Recursos Hídricos -rios e lagos(Emendas Impositivas Art148

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 53.482,00

04 122 0103 2.112 Encargos com o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA

3.3.90.14.00 Diárias - civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 3.309,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 2.350,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 2.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Meio Ambiente

R$ 187.802,00

TOTAL GERAL DAS REDUÇÕES

R$ 19.626.356,05

(*) Despesa fixada + Créditos adicionais.LOA 2022

R$ 56.075.303,00

AUMENTO PROPOSTO (+35%)

R$ 19.626.356,05

 

SUPLEMENTAÇÕES

1010 Câmara Municipal de Nova Ipixuna

Dotação

Dotação Disponível

01 031 0101 2.001 Atividades do Legislativo

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 240.000,00

TOTAL Câmara Municipal de Nova Ipixuna

R$ 250.000,00

1212 Sec. Mun. de Gestão Pública

Dotação

Dotação Disponível

04 122 0103 2.009 Manutenção das Atividades da Semugep

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 160.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 260.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 52.000,00

04 122 0103 2.010 Departamento de Segurança no Trânsito-DS TRAN

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 80.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 100.000,00

TOTAL Sec. Mun. de Gestão Pública

R$ 652.000,00

1313 Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finanças

Dotação

Dotação Disponível

04 122 0103 2.012 Manutenção das Atividades da Semupof

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 200.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 290.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 100.000,00

04 122 0103 2.013 Contribuição ao PASEP

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 250.000,00

04 124 0105 2.019 Manutenção das atividades do Controle Interno

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 5.000,00

04 843 0103 2.020 Amortização e Encargos com o Serviço da Dívida

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 150.000,00

TOTAL Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finanças

R$ 1.015.000,00

1414 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

Dotação

Dotação Disponível

15 451 0108 1.010 Pavimentação, Recuperação e Urbanização de Ruas e Avenidas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã

R$ 150.000,00

17080000 Trans da União de Recursos Minerais

R$ 40.000,00

17500000 CIDE

R$ 105.000,00

17510000 Contribuição de Iluminação Pública

R$ 150.000,00

17550000 Alienação de bem/Ativo-Adm Direta

R$ 100.000,00

15 451 0108 1.011 Construção de Galerias Fluviais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 105.000,00

15 451 0139 1.012 Construção de Sistemas de Abastecimento de Água

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

17000000 Outros Convênios da União

R$ 200.000,00

17010000 Outros Convênios do Estado

R$ 150.000,00

17 512 0127 1.013 Saneamento Urbano e Rural

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

16310000 Transferência de convênio-União/Saúde

R$ 100.000,00

16320000 Transferência de convênio-Estados/Saúde

R$ 150.000,00

17000000 Outros Convênios da União

R$ 85.000,00

04 122 0103 2.021 Manutenção das Atividades da Semosp

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 350.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 900.000,00

26 782 0107 2.026 Manutenção e Conservação de Pontes e Estradas Vicinais

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 200.000,00

26 782 0107 2.027 Manutenção e Conservação de Máquinas e Veículos de Transporte

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 250.000,00

TOTAL Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

R$ 3.035.000,00

1515 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico

Dotação

Dotação Disponível

20 606 0109 1.020 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 250.000,00

20 606 0140 1.022 Construção do Campo de Experimento, Viveiros e Mudas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 50.000,00

17090000 Trans da União de Recursos Hídricos

R$ 50.000,00

04 122 0103 2.028 Manutenção das Atividades da Semude

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 0,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 100.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 50.000,00

20 605 0140 2.031 Manutenção da Feira do Produtor

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 30.000,00

TOTAL Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico

R$ 530.000,00

1616 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo

Dotação

Dotação Disponível

04 122 0119 2.037 Manutenção das Atividades da Semmat

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 130.000,00

TOTAL Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo

R$ 130.000,00

1717 Sec. Mun. de Cultura, Esporte Lazer

Dotação

Dotação Disponível

27 812 0123 1.025 Manutenção do Estádio Municipal

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 80.000,00

27 812 0123 1.026 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 200.000,00

TOTAL Sec. Mun. de Cultura, Esporte Lazer

R$ 280.000,00

2121 Fundo Municipal de Saúde

Dotação

Dotação Disponível

10 122 0125 1.028 Reforma e Ampliação do Prédio da Semudesp

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

16360000 Transferência de convênio-Outros/Saúde

R$ 300.000,00

10 122 0125 2.052 Manutenção das Ativ. do Fundo Mun. de Sa úde (Emendas Impositivas L.O. Art.148-A)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 400.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 450.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 150.000,00

10 122 0126 2.054 Enfrentamento da Emergência COVID19

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

R$ 50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

R$ 50.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

16020000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

R$ 20.000,00

10 301 0126 2.056 Programa Saúde da Família - PSF

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 150.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 150.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 50.000,00

10 301 0126 2.057 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 250.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 50.000,00

10 301 0126 2.058 Atenção Básica de Saúde - PAB FIXO

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 700.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 700.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 180.000,00

10 301 0126 2.059 Programa de Saúde Bucal

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 30.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 35.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 20.000,00

10 301 0126 2.061 Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 100.000,00

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 30.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 20.000,00

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 15.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 50.000,00

10 302 0137 2.065 Assistência Hosp. Ambulatorial de Média Alta Complexidade(Emendas Impositivas)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 100.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 100.000,00

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 0,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 60.000,00

10 302 0137 2.066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

R$ 30.000,00

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 0,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 30.000,00

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 20.000,00

10 305 0138 2.070 Ações Básicas de Vigilância em Saúde

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

R$ 45.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde

R$ 4.335.000,00

2222 Fundo Municipal de Educação

Dotação

Dotação Disponível

12 361 0135 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

15530000 Transferência de Recurso do PNATE

R$ 120.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educação

R$ 120.000,00

2323 Fundeb

Dotação

Dotação Disponível

12 361 0124 1.037 Reforma e Ampliação de Unidades Escolares(Emendas Impositivas Art.148-A)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 60.000,00

12 361 0124 1.038 Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 30.000,00

15410000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

R$ 20.000,00

15421070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

R$ 10.000,00

12 361 0124 1.039 Construção e Aparelhamento de Unidades Escolares

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 50.000,00

12 365 0121 1.041 Construção e Aparelhamento de Creches

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 50.000,00

12 365 0121 1.042 Reforma e Ampliação de Creches

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 50.000,00

15420000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

R$ 30.000,00

12 361 0124 2.088 Remuneração dos Profissionais do Magistério e Suporte Pedagógico/70%

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 1.250.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 1.500.000,00

15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

R$ 2.000.000,00

15421070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

R$ 1.812.356,05

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 800.000,00

12 365 0121 2.090 Manutenção do Ensino Infantil-70%

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 430.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 50.000,00

12 365 0121 2.091 Manutenção do Ensino Infantil-30%

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15420000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

R$ 50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 84.000,00

15420000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

R$ 9.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15400000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

R$ 30.000,00

12 366 0142 2.092 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 12.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 12.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 6.000,00

12 367 0130 2.093 Manutenção da Educação Especial

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 12.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 12.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15401070 Transferências do FUNDEB-impostos 70%

R$ 6.000,00

TOTAL Fundeb

R$ 8.375.356,05

2424 Fundo Municipal de Assistência Social

Dotação

Dotação Disponível

08 122 0128 1.044 Reforma e Ampliação do Centro de Referência em Assist. Social / CRAS

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 105.000,00

08 243 0128 1.045 Reforma e Ampliação da Casa de Passagem

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 50.000,00

08 244 0128 1.046 Construção e Reforma do Prédio do CREAS

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 65.000,00

08 122 0128 2.095 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 150.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 100.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 60.000,00

08 243 0128 2.097 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 15.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 15.000,00

08 244 0128 2.100 Manutenção do Centro de Referência em Assistencia Social-CRAS Emenda Impositiv

3.3.90.30.00 Material de consumo

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16600000 Transferência de Recurso do FNAS

R$ 15.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 675.000,00

2525 Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente

Dotação

Dotação Disponível

08 122 0143 2.108 Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 24.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 12.000,00

08 243 0143 2.110 Encargos com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 50.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 15.000,00

TOTAL Fundo Mun. Dir. da Criança e Adolescente

R$ 116.000,00

2626 Fundo Municipal de Meio Ambiente

Dotação

Dotação Disponível

18 541 0119 1.047 Proteção da Fauna e Flora

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 20.000,00

18 541 0119 1.048 Controle da Poluição

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 11.000,00

18 541 0119 1.049 Pesquisa e Educação Ambiental

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 15.000,00

18 542 0119 1.051 Utilização de Recursos Naturais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 13.000,00

18 542 0119 1.052 Elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico de Nova Ipixuna - ZEENI

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 30.000,00

18 542 0119 1.053 Elaboração da Agenda 21 Local

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 11.000,00

18 542 0119 1.054 Gestão de Resíduos Sólidos - Construção de Aterro Sanitário

4.4.90.51.00 Obras e instalações

 

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

R$ 13.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Meio Ambiente

R$ 113.000,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$ 19.626.356,05

(*) Despesa fixada + Créditos adicionais.LOA 2022

R$ 56.075.303,00

AUMENTO PROPOSTO (+35%)

R$ 19.626.356,05

 

Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:

I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentárias;


Publicado por:
Jhonatas Candeira Melo
Código Identificador:30DD02D8