ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

(PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR)

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA, Sra. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO, no uso das atribuições legais e, considerando a homologação final do resultado do Processo Seletivo para provimento do cargo de gestor escolar (Diretor e Vice-Diretor) das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental de Gurupá e, considerando ainda o Decreto nº 312, de 09 de setembro de 2022, CONVOCA os candidatos habilitados e aptos, conforme relação constante no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação do respectivo cargo, observadas as seguintes condições:

 

1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

 

1.1. Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, com sede situada na Av. Santo Antônio, s/n, Centro, Gurupá – PA, nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, no horário compreendido entre às 08:00h às 13:00h, munidos das seguintes documentações, para ser efetivado sua nomeação e posse:

 

I. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal;

II. Certidão Negativa de Antecedentes Cíveis Federal;

III. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual;

IV. Certidão Negativa de Antecedentes Cíveis Estadual;

V. Certidão Negativa de Protestos – obtida no cartório da comarca onde residiu nos últimos cinco anos;

VI. Certidão Negativa de Tributos Federais;

VII. Certidão Negativa de Tributos Estaduais;

VIII. Certidão Negativa de Tributos Municipais;

IX. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

X. Declaração de bens atualizada.

 

1.2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.1.

 

1.3. O não comparecimento nos termos do item 1.1 acima implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual os candidatos foram habilitadas.

 

2. DOS ATOS DE NOMEAÇÃO

 

2.1. A publicação dos atos de nomeação se dará por meio de Decreto, obedecendo as disposições legais.

 

3. DA POSSE

 

3.1. Cumpridas as exigências constantes do itens 1 e 2 deste Edital, os candidatos deverão se apresentar nas unidades escolares, conforme definição da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

 

Gurupá/PA, 11 de agosto de 2025

 

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO

Prefeita Municipal de Gurupá

 

ANEXO I

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA GESTOR ESCOLAR

 

RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS

 

CARGO DIRETOR

 

Nº

NOME

01

JOSUÉ BARBOSA DOS SANTOS

02

RUI SANTOS DOS SANTOS

 

CARGO VICE-DIRETOR

 

Nº

NOME

01

DEIVISON SOUZA DA SILVA

02

TATIANE DO SOCORRO LOURENÇO ALHO


Publicado por:
Fabio Almeida Torres
Código Identificador:31BADF07