ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 3462/2026-GP
PORTARIA Nº 3462/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO:
Os termos do requerimento, conforme Processo n°
050505634.001782/2026-73/SEI, firmado pelo servidor JOÃO DE FARIAS
FARIAS, matrícula 61124, que requer Afastamento para Capacitação
Profissional no Exterior.
CONSIDERANDO:
O Afastamento destina-se à participação no Programa de Desenvolvimento
Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos da
América – EUA, financiado pelo Ministério da Educação – MEC por
intermédio da CAPES, e administrado pela Comissão para o Intercâmbio
Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil.
CONSIDERANDO:
PARECER TÉCNICO N° 001/2026 – AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO NO
EXTERIOR – CONTROLE FUNCIONAL/DRH/SEMED de 07 de outubro de 2026
e Ofício nº 733/2026/SEMED-CRD-GAB/SEMED-PMM de 26 de outubro de
2026.
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOÃO DE FARIAS FARIAS, portador do CPF nº
032.***.***-40, concursado no cargo de Professor de Inglês - Zona Rural –
Polo II, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED,
Afastamento para Capacitação no Exterior, com remuneração do cargo
efetivo, pelo período de 11 de janeiro de 2027 a 27 de fevereiro de 2027,
na forma estabelecida no requisito previsto no § 1º do Art. 114 da Lei
Municipal de n° 17.331/2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO DE MARABÁ, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Antônio Carlos Cunha Sá
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo
Código Identificador:4E70C561